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Política Nacional

Governo espera atrair R$ 10 bilhões e gerar 200 mil empregos em obras de infraestrutura

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Economistas afirmam que governo precisa apostar na iniciativa privada. Infra Week vai conceder aeroportos, portos e ferrovia

A Infra Week, rodada de leilões que o governo federal promove entre esta quarta-feira (7) e sexta (9) com 28 ativos, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, que serão concedidos à iniciativa privada, é a forma mais viável de o país melhorar parte de sua infraestrutura no curto e médio prazos, segundo a opinião majoritária de economistas e analistas de mercado ouvidos. A expectativa do governo é atrair R$ 10 bilhões e gerar 200 mil empregos com as obras, melhorando também os serviços oferecidos e a logística da economia brasileira.

Serão leiloados 22 aeroportos operados atualmente pela Infraero, entre eles os de Curitiba, Goiânia e Manaus; cinco terminais portuários, sendo quatro no Porto de Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS); e o primeiro trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, que deverá se tornar um corredor logístico de exportação para o escoamento de minério de ferro, além de grãos.

Para Simão Silber, professor de Economia da FEA – USP, o modelo de concessões favorece que os projetos saiam do papel porque a iniciativa privada tem mais capacidade para investir e acelerar os projetos do que o governo, que não tem recursos e está sujeito a mais obrigações legais. Ele explica que as concessões agora dão mais agilidade do que privatizações, já que vendas de estatais precisam ser aprovadas pelo Congresso, além do fato de parte delas serem deficitárias.

Silber opina que o investimento em infraestrutura é essencial no Brasil. “Temos um país continental com infraestrutura ruim”, afirma. O economista não vislumbra, no entanto, impacto relevante na economia ou geração de empregos considerando a alta taxa de desemprego do país, superior a 14% da população.

Os economistas citam o cenário negativo das contas do país, especialmente em meio à pandemia de covid-19, que deteriorou a arrecadação e aumentou os gastos, para falar sobre a capacidade pequena de o governo fazer investimentos próprios. Em 2020, o déficit do setor público foi recorde, de mais de R$ 700 bilhões, e a dívida pública chega a R$ 5,9 trilhões, cerca de 90% do Produto Bruto Interno esperado para o ano. E em 2021, seguem os gastos extras como com o auxílio emergencial.

Raul Veloso, economista especialista em contas públicas, afirma que “ou o setor privado faz ou ninguém faz. E a forma de fazer é via concessões”, defende. Ele afirma que não faltam interesse e oportunidades, mas sim uma gestão favorável do setor público. Além disso, critica o “viés antiprivado” que enxerga no Brasil, pois por vezes os próprios políticos criticam pedágio e outras tarifas cobradas dos usuários pelas empresas responsáveis por um serviço. “Não adianta o cidadão se deixar levar por discurso por políticos de que aquele negócio podia não estar cobrando”, afirma.

Entre as vantagens da concessão, ele aponta a melhorado serviço oferecido e os prazos de conclusão de obras mais rápidos, já que as empresas querem rapidez para começar a recuperar seus investimentos. Veloso aponta ainda a possibilidade de que o dinheiro a ser pago pela iniciativa privada e os empregos gerados pelas obras ajudem a movimentar a economia.

Gustavo Bertotti, economista-chefe da Messem Investimentos, também considera vantajoso para a economia o leilão dos 28 ativos e diz que o país é muito carente em infraestrutura. “Uma das principais variáveis do custo Brasil é a logística”, afirma. Ele aponta investimentos como o da ferrovia Oeste-Leste como estratégicos para o setor de commodities, sendo o Brasil um exportador. “O Brasil não pode perder ainda mais competitividade para outras nações nesse quesito”, defende.

Bertotti também destaca a melhora de infraestrutura dos aeroportos como um dos aspectos a mais serem sentidos na prática pela sociedade na atual rodada de concessões, já que a estrutura da maioria desses espaços é considerada deficitária. 

Valor baixo

A opinião favorável ao megaleilão não é unânime. Istvan Kasznar, professor de Economia da FGV EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas) afirma ser evidente que o Brasil precisa de investimentos, mas que na atual situação, com a economia “em frangalhos” e resultados negativos desde 2015, fazer uma concessão com o mercado “reprecificando ativos para baixo é temerário”

“O recebimento de recursos num processo desses será muito aquém do que em um cenário de a economia retomar sua normalidade”, diz o economista, citando os dados negativos como dívida e o déficit. Para ele, os R$ 10 bilhões que podem ser obtidos com a rodada estão “aquém do necessário e do justo”. 

Ele critica ainda a participação esperada de apena sete grupos, defendendo que o modelo deveria ser aberto para pequenos acionistas. Segundo ele, o sistema adotado acabará contribuindo para o oligopólio e para a má distribuição de renda no país.

Aeroportos

Nesta quarta, acontecem os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). As concessões serão válidas por até 30 anos.

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O prazo de concessão será de 35 anos. E, no dia 9, serão arrendados portos do Maranhão e Rio Grande do Sul.

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Política Nacional

Bolsonaro promete zerar desmatamento ilegal até 2030 e reduzir emissões de carbono no Brasil

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Presidente promete reduzir em 37% emissões de carbono até 2025

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou, em seu discurso nesta quinta-feira (22), na Cúpula do Clima, os  compromissos assumidos em carta enviada ao presidente norte-americano Joe Biden. Entre eles, o de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025 e zerá-las até 2050.

Bolsonaro abriu sua fala defendendo as ações ambientais nacionais. Afirmou que o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ambiental e disse que o problema está na queima de combustíveis fosséis nos últimos anos em outras partes do mundo. E voltou a repetir que o país contribuiu com menos de 3% das emissões de carbono anuais.

Ele disse também que o Brasil é pioneiro na difusão de combustíveis renováveis, como o etanol, que a geração de energia é uma das mais limpas do mundo. “Temos orgulho de preservar 84% do nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra.”

“Continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra as mudanças no clima.”

O presidente brasileiro prometeu redução de 37% nas emissões até 2025 e 43% até 2030. “Determinei que nossa neutralidade seja obtida até 2050.”

De acordo com ele, a promessa do país de zerar as emissões foi reduzida em 10 anos.

Bolsonaro prometeu eliminar o desmatamento ilegal até 2030. “Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data.”

Afirmou também que determinou o fortalecimento dos órgãos ambientas apesar da falta de recursos financeiros.

O brasileiro também destacou a importância da ajuda com recursos de outros países para que o Brasil consiga atingir seus objetivos. “Estamos, reitero, abertos à cooperação internacional.”

O evento mundial marca o retorno dos Estados Unidos à primeira linha do combate às mudanças climáticas, depois de o governo de Donald Trump abandonar o Acordo de Paris sobre o clima.

A reunião acontece em meio a pressões internas e externas sobre a política ambiental brasileira e protestos contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na internet. ONGs e artistas pedem que os EUA não repassem recursos ao Brasil se o país não se comprometer com a questão climática.

Participam da reunião 40 mandatários, como Xi Jinping (China), Emmanuel Macron (França), Angela Merkel (Alemanha), Boris Johnson (Reino Unido) e Vladimir Putin (Rússia), entre outros.

Outros discursos na Cúpula do Clima

Em seu discurso, Biden afirmou que até o fim da década os Estados Unidos pretendem cortar pela metade as emissões de carbono. “Nós devemos investir em energia limpa. Vamos nos unir por um futuro mais sustentável desde agora”, afirmou. “Os cientistas nos dizem que essa década é decisiva para evitarmos problemas mais graves por causa do clima.”

Segundo o presidente americano, pensar no clima é uma estratégia econômica, para tornar possível o desenvolvimento dos empregos do futuro.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, declarou que é preciso união de todos os países porque o mundo está à beira do abismo.

O líder chinês Xi Jinping disse que seu país vai trabalhar ao lado dos Estados Unidos na busca da redução de emissões de carbono.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que a busca deve ser de todos os países e é preciso reduzir as emissões de carbono no mundo em 78%.

O primeiro-ministro japonês Yoshihide Suga falou que o país já investiu US$ 11 bilhões para eliminar o uso de carbono. “Descarbonização não é trabalho de uma só nação.”

O Canadá prometeu reduzir suas emissões até 2030 em 40%.

A premiê alemã Angela Merkel comemorou o retorno dos Estados Unidos na busca da transformação ambiental após o governo de Donald Trump, que recusava o diálogo. De acordo com ela, a União Europeia será neutra em carbono em 2050, e até 2030 terá diminuído a quantidade em 55%, na comparação com os nível de 1990.

A presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, também agradeceu Biden por recolocar os EUA na discussão climática.

Carta a Biden

Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos no último dia 15, Bolsonaro admitiu a alta de desmatamento na Amazônia e prometeu eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030.

“Queremos reafirmar nesse ato, em inequívoco apoio aos esforços empreendidos por V. Excelência, o nosso compromisso em eliminar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030”, acrescentou.

O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu o pico dos úlitmos 12 anos em 2020, de acordo com dados oficiais do governo divulgados pelo sistema Prodes, que faz a medição por satélites.

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Política Nacional

Presidente anuncia redução de imposto para importação de instrumentos musicais

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Bolsonaro afirmou que, desde o início do governo, já foram zeradas ou reduzidas tarifas de importação de mais de 600 itens, que vão de saúde, alimentos, games e combustível

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 20, no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%). As novas taxas serão cobradas a partir do dia 27 de abril, disse o presidente. A redução foi aprovada na segunda-feira em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.

Bolsonaro afirmou que, desde o início do governo, já foram zeradas ou reduzidas tarifas de importação de mais de 600 itens, que vão de saúde, alimentos, games e combustível.

O presidente não citou, mas na lista está também a redução a zero do imposto de importação de pneus, feita em janeiro para agradar aos caminhoneiros. Um mês antes, a Camex zerou tarifas de importação para revólveres e pistolas. A medida acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou à época que a isenção teria impacto de R$ 230 milhões ao ano e considerou o custo “muito baixo”.

No início do ano, após o próprio governo ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Camex reverteu o aumento e manteve a isenção das tarifas para esses itens até o dia 30 de junho deste ano.

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