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Brasil

Governo estuda isentar conta de luz de consumidores de baixa renda

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Custo mensal seria de R$ 350 milhões por mês. Segundo diretor da Aneel, porém, essa decisão não cabe à agência, mas ao governo federal

O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. A medida tem “grandes chances de prosperar”, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econômicos do avanço da pandemia do novo coronavírus.

“Existe uma tratativa no governo tramitando neste momento, capitaneada pela Casa Civil, com participação do Ministério de Minas e Energia, e a discussão é que haja um subsídio por um período não inferior a 90 dias”, disse ele, em reunião pública da diretoria da Aneel.

O custo mensal de isentar a conta de luz desses consumidores, segundo Pepitone, seria de R$ 350 milhões por mês. Segundo ele, porém, essa decisão não cabe à Aneel, mas ao governo federal. “Estamos avaliando de onde virão os recursos. É uma medida estudada e com grande chances de prosperar.”

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família de baixa renda com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

A proposta em estudo, mencionada pelo diretor-geral, com custo de R$ 350 milhões mensais, isentaria os beneficiários até o limite de 220 kWh.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar que a renda per capita não excede 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Desde a semana passada, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

Na semana passada, a Aneel suspendeu, por 90 dias, os cortes de fornecimento de energia por falta de pagamento. Como foi aprovada numa reunião extraordinária, a decisão foi ratificada em reunião ordinária da diretoria nesta terça, 31.

Pepitone disse ainda estar em conversas com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para avaliar a possibilidade de reduzir as alíquotas de ICMS sobre as tarifas de energia de forma temporária, durante a pandemia da covid-19.

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Voos internacionais partindo do Aeroporto de Vitória sem previsão de decolar

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Voo direto para Buenos Aires, na Argentina, não tem data para começar a operar, segundo a companhia aérea Gol

O sonho dos capixabas de terem voos internacionais partindo do Aeroporto de Vitória ficou para mais tarde. A companhia aérea Gol, que inicialmente iria operar os voos diretos para Buenos Aires, na Argentina, informou que não há uma nova previsão para a oferta internacional a partir da capital capixaba.

Segundo a Gol, o cenário atual que envolve a pandemia foi um dos motivos para o adiamento e, por isso, no momento não há previsão para inclusão da oferta internacional no Espírito Santo.

“Os mercados internacionais ainda estão com várias medidas restritivas de circulação de viajantes e com fronteiras fechadas, alterando drasticamente a demanda por esse tipo de serviço. Mesmo frente ao desafio sanitário, a Gol trabalha em conjunto com o governo do Espírito Santo para viabilizar a plena retomada do transporte aéreo no estado o mais breve possível”, disse a empresa por meio de nota.

A Gol já havia adiado o início dos voos internacionais outras vezes. A última previsão era de começar a operar o voo direto de Vitória para Buenos Aires em meados de 2020, mas adiou por questões estratégicas.

Aeroporto de Vitória foi internacionalizado em 2019

Desde o dia 5 de novembro de 2019, o Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles passou a ser internacional. Naquela data, foi publicado no Diário Oficial da União a homologação da internacionalização do terminal.

Os voos internacionais são um sonho antigo dos capixabas e usuários do maior aeroporto do Espírito Santo. Desde que foi inaugurado – em março de 2018, o terminal já passou por reformas e alterações para a adaptação das estruturas para salas de embarque e desembarque internacionais.

Na nova estrutura, o embarque internacional fica nos fundos do saguão doméstico. Já a sala de desembarque é próxima à área das esteiras de bagagens, no térreo. Hoje, o aeroporto movimenta diariamente uma média de 10 mil passageiros em 80 voos. Em 2020, recebeu mais de 3 milhões de passageiros.

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Brasil

Criança de dois anos fica com cabeça presa em panela de pressão e pais fazem alerta

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O episódio aconteceu na tarde desse sábado (18) e só foi solucionado após ajuda da UPA.

Uma criança de dois anos precisou ser levada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Granja, no Ceará, após ficar com a cabeça presa em uma panela de pressão.

O episódio curioso aconteceu na tarde desse sábado (18) e deixou os pais do menino bem aflitos.

Segundo relatos de Keciane Silva, mãe da criança, o pequeno João Pedro estava brincando de “bumba meu boi’ quando colocou a panela de pressão na cabeça e não conseguiu mais retirá-la. Nesse momento começou o desespero, tanto dos pais quanto da criança. 

A cabeça da criança começou a ficar inchada com as tentativas de retirar a panela, levando o pequeno a ficar desesperado com cada nova tentativa. Sem alternativa, os pais levaram João Pedro até a UPA da cidade para conseguir ajuda

O médico José William, que atendeu a criança, afirmou que os pais chegaram na unidade com a criança muito agitada e que não conseguiram retirar a panela de imediato, sendo necessário aplicar duas medicações para evitar qualquer edema.

Além disso, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas não conseguiu acalmar a criança.

A remoção da panela de pressão só foi possível após os pais conseguirem acalmar a criança, que acabou dormindo e o edema diminuiu. Após isso, os pais conseguiram remover a panela da cabeça da criança. 

Pais de João Pedro fazem alerta

Mais calma após o susto, a mãe da criança agradeceu o trabalho do Corpo de Bombeiros e da UPA da cidade e aproveitou para alertar os pais, buscando evitar acidentes como esse. Keciane pediu para terem mais atenção com seus filhos e ressaltou que, um momento de descuido, virou um grande desespero.

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