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Política Nacional

Governo exonera diretor após denúncia de propina por vacina

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma denúncia, revelada pela Folha de S. Paulo, de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas.

Também ocorre em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado.

A exoneração foi confirmada em nota pelo ministério. A medida será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Em entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Segundo ele, Dias cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Representantes do ministério também dizem que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta alega ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça, antes das revelações da Folha de S. Paulo.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Em uma rede social nesta terça, Barros negou ter indicado Dias ao posto. “Em relação à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati.”

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Em entrevista à reportagem, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, junto com o irmão Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde, denunciou suspeita de irregularidade no contrato de compra da vacina Covaxin, disse que Roberto Ferreira Dias é quem dá as cartas na pasta.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).

A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

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Já nesta segunda-feira (28) a Folha de S. Paulo também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.

Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.

No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.

O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.

Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.

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Política Nacional

Bolsonaro chama julgamento de ‘teatro processual’ e diz que objetivo é tirá-lo das eleições de 2026

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados sob acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão representa o início da fase processual, na qual serão apresentadas provas e realizados depoimentos, podendo culminar em condenação ou absolvição. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve Bolsonaro e seus aliados como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscava a ruptura institucional no país. O grupo é acusado de promover desinformação, pressionar as Forças Armadas e incentivar a invasão de prédios públicos. A pena para os crimes imputados pode chegar a 43 anos de prisão.

A decisão foi criticada pelo ex-presidente, que afirmou nas redes sociais que enfrenta um “teatro processual” e que o julgamento tem “data, alvo e resultado definidos de antemão”. Ele também alegou que a Justiça tenta impedi-lo de concorrer às eleições de 2026 e mencionou que juristas e diplomatas internacionais acompanham o caso, sem citar nomes. Bolsonaro acompanhou o julgamento no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recebendo aliados ao longo do dia. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a realizar uma oração no local. O ex-presidente prometeu conceder entrevista ao final do julgamento.

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“Estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão. Algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça — não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país. Todos dizem que o processo se encerrará até o final de 2025, mesmo não havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimensão”, disse Bolsonaro. “E por quê? Porque todos sabem que o que está em curso é, na verdade, uma espécie de atentado jurídico à democracia: um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas. Porque todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitória e a conquista da maioria no Senado são resultados inescapáveis. Simples assim.”

Com a aceitação da denúncia, a Justiça inicia a fase processual, na qual a PGR e as defesas poderão apresentar provas, pedir diligências e convocar testemunhas. O STF julgará o mérito da ação em data ainda a ser definida. Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de prisão, além de enfrentar consequências como inelegibilidade e perda de direitos políticos.

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Os outros réus no processo são Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência). O STF não determinou prisão preventiva dos acusados, mas medidas cautelares podem ser aplicadas ao longo do processo, dependendo do seu andamento e do comportamento dos réus. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades.

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Política Nacional

Morre Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, aos 77 anos

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Fuad estava internado desde 3 de janeiro. Durante a noite, Ele teve uma parada cardiorrespiratória

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), morreu nesta quarta-feira (26), aos 77 anos. A morte foi divulgada pela prefeitura da capital mineira.

Noman teve uma parada cardiorrespiratória na noite desta terça-feira (25) e precisou ser reanimado, segundo informou o boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei.

Fuad estava internado desde 3 de janeiro. No dia seguinte à entrada no hospital, o prefeito eleito pediu licença do cargo. O vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil) está em exercício do cargo desde então.

Noman recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 29 de janeiro, mas seguiu sob cuidados médicos.

O prefeito da capital mineira foi diagnosticado com câncer no sistema linfático em julho de 2024, às vésperas do início da campanha eleitoral. O tratamento surtiu efeito e ele anunciou, durante a campanha à reeleição, que estava curado.

No entanto, após o pleito, as complicações voltaram a se manifestar e Fuad Noman foi internado quatro vezes desde então, por motivos diversos: diarreia, sangramento intestinal, sinusite, bronquite e dores nas pernas.

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No dia 1º de janeiro, por recomendação médica, ele foi empossado na prefeitura de Belo Horizonte de forma remota. Durante a última internação, ele foi diagnosticado com pneumonia.

Quem foi Fuad Noman?

Fuad Jorge Noman Filho nasceu em 30 de junho de 1947, em Belo Horizonte. Bacharel em ciências econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e pós-graduado em Programação Econômica e Execução Orçamentária, ele começou no serviço público como funcionário de carreira do Banco Central. Posteriormente, ele ingressou no Tesouro Nacional.

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