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Brasil

Governo Federal compra medicamentos do Uruguai para pacientes com Covid-19

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Em mais um esforço do Governo do Brasil, o Ministério da Saúde adquiriu, em parceria com empresas uruguaias, 54.867 unidades de medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). 

São 48.867 unidades de Propofol, cinco mil de Priaxim e mil unidades dexmedetomidina. A aquisição custou ao Ministério da Saúde US$ 298,5 mil.

A operação de compra dos medicamentos envolveu a Anvisa, Receita Federal, TCU, CGU, os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde, e resultou na compra dos medicamentos do Governo do Uruguai e no transporte para o Brasil, com agilidade e rapidez.

Três batalhões do Exército atuaram na operação desde o município Jaguarão, na fronteira gaúcha com o Uruguai, para a recepção do medicamento, desembaraço alfandegário e redistribuição até a cidade de Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre, e Florianópolis.

Articulação

A articulação para a compra dos medicamentos foi realizada com o apoio do Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo, que identificou a existência de medicamentos no mercado Uruguaio e informou o Ministério da Saúde sobre a disponibilidade de compra. 

“Na última semana, na condição de vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, fui acionado sobre a falta de medicamentos para intubação de pacientes internados em UTIs com Covid-19. E, junto com o Deputado Alceu Moreira, presidente Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), identifiquei o estoque desses medicamentos no Uruguai. E, após acionar o Ministério da Saúde e o presidente Jair Bolsonaro, em menos de uma semana, esses medicamentos já chegaram ao Brasil”, explica o parlamentar.

O reforço foi entregue, na sexta-feira (17), às Secretarias de Saúde do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que estão com os estoques baixos dos medicamentos. “Contudo, diante da situação de emergência que estamos vivendo, o Ministério da Saúde está diariamente monitorando os estados e municípios que estão com os níveis de estoques comprometidos, para distribuir os medicamentos necessários, inclusive o Espírito Santo”, acrescenta Evair de Melo.

O parlamentar ressalta que continua trabalhando para que nenhum estado do Brasil deixe de prestar a assistência adequada aos pacientes com Covid-19 por falta de medicamentos. “Agora, que os Estados do Sul foram atendidos, nosso esforço é fazer com que mais medicamentos cheguem ao Espírito Santo e ao restante do Brasil”, finaliza.

Distribuição para Estados

Desde o início do mês de julho, hospitais de vários estados do país, que estavam com estoques reduzidos, estão recebendo do Ministério da Saúde medicamentos utilizados para a intubação de pacientes com Covid-19.

Já foram entregues 862,5 mil unidades para o atendimento emergencial das demandas da rede pública de estados e municípios. 

Os produtos foram adquiridos por meio de requisição administrativa, após diálogo com a indústria farmacêutica, e sem comprometer as aquisições pela rede privada. Desta forma, o Ministério da Saúde pode auxiliar estados e municípios no reabastecimento dos estoques.

Compras em andamento

Além de adquirir medicamentos por meio de requisição administrativa, o Ministério da Saúde abriu um processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e, desta forma, possibilitar a adesão de estados e municípios. 

Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao processo, que encontra-se em vias de ser publicado. Após esta publicação, a expectativa é que o pregão ocorra entre sexta-feira (25/7) ou segunda-feira (27/7).

Outra frente de ação é uma cotação para realizar uma compra internacional, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que teve início em 18 de junho. Este processo continua em andamento e, nas próximas semanas, deve possibilitar que a pasta faça aquisição de medicamentos para intubação via compra internacional.

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Aposentados do INSS começam a receber novo piso de R$ 1.100

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Calendário de pagamento de aposentadorias e pensões começa nesta segunda, para quem ganha salário mínimo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta segunda-feira (25) o calendário de pagamentos de 2021 para os aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença. Cerca de 35 milhões de segurados vão receber de hoje ao dia 5 de fevereiro. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor começa a ser pago hoje, atualizado com o novo piso, de R$ 1.100, um reajuste de 5,26%. Já os segurados que recebem benefícios acima do mínimo terão pagamento a partir de 1º de fevereiro, com reajuste maior, de 5,45%. 

Isso ocorre porque o aumento do piso foi definido no final de dezembro, com a projeção da inflação de 2020, antes de sair o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo, divulgado em 12 de janeiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o reajuste, o teto do INSS – valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social – possou para R$ 6.433,57.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente ou a data que já habitualmente recebia para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo.

Veja o calendário de pagamento:

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Brasil

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir desta segunda-feira

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Inep recomenda que pedido seja feito pela internet

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Problemas logísticos

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet.

Enem 2020

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame.

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas. 

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