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Governo Federal discute plano de ação para municípios afetados pelas chuvas

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Cidades estão aptas a elaborar seus planos e pedir ajuda em iniciativas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais ou reconstrução

O governo federal realiza, neste sábado (25), uma reunião com diferentes órgãos e agências, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional, para traçar um plano de ação nos municípios mais prejudicados pelas chuvas. O Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) disparou o alerta máximo diante do elevado número de alertas por desastres naturais acionados nos últimos dias.

Ministro Gustavo Canuto irá sobrevoar as localidades mais afetadas

Ministro Gustavo Canuto irá sobrevoar as localidades mais afetadas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vai sobrevoar as localidades mais afetadas nos próximos dias. O governo federal já reconheceu de forma sumária (quando o quadro é tão crítico que a própria União toma a iniciativa de agir) situação de calamidade pública em quatro municípios do Espírito Santo: Iconha, Vargem Alta, Rio Novo do Sul e Alfredo Chaves. Também foi decretada situação de emergência em Belo Horizonte e Contagem.

Em situações como essa, os órgãos se articulam para tornar ágeis ações em suas áreas, como envio de medicamentos e antecipação de benefícios sociais.

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Além disso, com o reconhecimento da calamidade ou da situação de emergência, os municípios estão aptos a elaborar seus planos de ação e pedir recursos ao governo federal para ajudar em iniciativas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais ou reconstrução.

Segundo informações do MDR, Belo Horizonte é o município com o plano mais adiantado e deve conseguir a liberação dos recursos já no início da próxima semana. O valor ainda está sendo fechado de acordo com as necessidades emergenciais.

A definição da verba para os demais municípios também depende da conclusão dos seus planos. Representantes do governo federal estão nos locais atingidos desde o último fim de semana auxiliando as equipes locais nas ações de socorro, assistência e no dimensionamento dos anos para a elaboração do plano de ação.

Em Minas Gerais, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, coordena as ações desde o último domingo (19). Já no Espírito Santo, o coordenador do Cenad, Armin Braun, auxilia os trabalhos na região.

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Fies: pré-selecionados devem enviar informações até esta sexta-feira

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Estudantes precisam mandar os documentos diretamente para a instituição de ensino superior em que foi aprovado 

Os candidatos aprovados na lista do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) têm até esta sexta-feira (19) para complementar as informações da inscrição pela página do Fies, no portal Acesso Único.

No site, o pré-selecionado deve informar o estado, a agência que deseja contratar o financiamento, qual a modalidade e quem será o fiador.

Já o procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. As convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro.

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O Fies é um programa do MEC (Ministério da Educação) que concede financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.

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Empresa espanhola vence leilão de Congonhas com R$ 2,45 bilhões em concessão de 30 anos

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Ao todo, a sétima rodada de concessões teve 15 terminais divididos em três blocos leiloados por R$ 2,86 bilhões 

aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, foi concedido ao setor privado em leilão nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na região central da capital paulista. A empresa vencedora foi a espanhola Aena, que apresentou proposta de R$ 2,45 bilhões. Outros 14 aeroportos também foram leiloados na sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal, por um total de R$ 2,86 bilhões.

A Aena Desarrollo Internacional não teve concorrentes ao vencer o bloco SP-MS-PA-MG, composto dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). O valor inicial era de R$ 740,1 milhões. Por isso, o ágio chegou a 231%.

A Aena já administra sete terminais na Região Nordeste: os aeroportos internacionais do Recife (PE), de Maceió (AL), de João Pessoa (PA) e de Aracaju (SE), além dos aeroportos de Juazeiro do Norte e de Campina Grande.

A XP Infra IV levou o bloco Avaliação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP), e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), por R$ 141,4 milhões. A Novo Norte Aeroportos, composto pela Socicam e pela Dix Empreendimentosvenceu o bloco Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), pelo valor de R$ 125 milhões, com ágio de 119,78%.

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A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que os vencedores do certame invistam R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.

Após o leilão, por causa dos trâmites internos, a assinatura dos contratos deve ocorrer no quarto trimestre de 2022. Além disso, a empresa tem um período de seis meses de operação comprartilhada, para então assumir totalmente o aeroporto.

O leilão foi dividido em três blocos. Juntos, os aeroportos são responsáveis por 16% do tráfego de passageiros do país, cerca de 30 milhões por ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de 2019, período pré-pandemia.

Havia previsão de o Aeroporto Santos Dumont (RJ) fazer parte dessa rodada de concessão. No entanto, a privatização do terminal deve ocorrer somente no próximo ano, quando será realizada também a relicitação do aeroporto do Galeão.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que participou da sessão, esse foi o 100º leilão promovido pela pasta, com R$ 120 bilhões contratados. A expectativa é que a 8ª rodada de concessão de aeroportos, que vai incluir o Santos Dummont e Galeão, ocorra no ano que vem. “Estamos muito satisfeitos com o resultado de hoje”, afirmou. “Vamos reequilibrar a matriz de transportes no Brasil, trazendo um regime simples para que o privado posso continuar investindo”, completou Sampaio.

• Bloco SP-MS-PA-MG: composto dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG).
Quem venceu: Aena Desarrollo Internacional
Valor: R$ 2,4 bilhões
Ágio: 231,02%
Valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

• Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP), e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ).
Que venceu: XP Infra IV
Valor: R$ 141,4 milhões
O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

• Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP).
Quem venceu: Novo Norte Aeroportos
Valor: R$ 125 milhões
Ágio: 119,78%
O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

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