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Brasil

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

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Medida evita contratações e desperdício de recursos. Entre os cargos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185 assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

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Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

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De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

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Brasil

Frio pressiona inflação e impacta preços do café, legumes e verduras

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Riscos de geada, antes do inverno, prejudicam lavouras. Alimentos já acumulam alta de 13% nos últimos 12 meses, segundo IBGE

O frio deve chegar à mesa dos brasileiros com força neste ano. As geadas ameaçam as safras, pressionando ainda mais a inflação dos alimentos. Café, açúcar, soja, verduras, legumes e até carne podem ser impactados.

Segundo André Braz, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenador do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), os alimentos já acumulam alta acima da inflação, o que torna a baixa temperatura ainda mais prejudicial.

Os alimentos estão exercendo a segunda maior influência no IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE], subindo quase 13% em 12 meses. Isso afeta muito o orçamento de famílias. Com uma nova pressão, fica ainda mais complicado porque começamos a ter aumentos mais distantes da inflação média, que está em torno de 12%”, explica.

Disparada do café

Com as previsões de geadas no Brasil, grande produtor de café, houve um aumento de 5,1% nos contratos futuros para julho do produto na ICE (operadora da Bolsa americana) na última segunda-feira (16). No dia seguinte, o café atingiu a máxima em três semanas e meia.

De acordo com dados do IPCA, medido pelo IBGE, em 12 meses o item acumula alta de 65,9%. Na prática, aquele pacote que um ano atrás custava cerca de R$ 10  passou para quase R$ 17 agora.

O inverno provoca efeitos ainda mais danosos em alimentos com ciclos de plantação mais longos. “O café foi surpreendido pelas geadas em julho do ano passado, o que fez com que ele subisse muito em um ano, e corre o risco de ser, novamente, prejudicado pelo inverno. O problema é que o ciclo do café é bianual, então leva dois anos para oferta se normalizar e o preço cair. Se no meio desse período ocorre outra geada forte, atrasa mais a recuperação do preço. Ele vai ficar mais caro por mais tempo”, afirma Braz.

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Mais alimentos e produtos devem sentir uma elevação de preço. “Essas geadas ameaçam plantações de soja, de milho e cana-de-açúcar, todas que também sofreram no ano passado naquele episódio de geada e têm ciclos longos. O aumento na cana-de-açúcar encarece o etanol. A soja e o milho impactam na ração dos animais dos quais a gente consome a carne, fazendo com que a pressão na inflação seja muito maior”, completa o coordenador do Ibre.

O açúcar bruto teve, nesta semana, a maior alta para julho desde o final de abril nos contratos futuros (2,7%). A soja registra alta desde o início da semana e subiu, nesta terça-feira (17), 1,3%. O IPCA mostra que, nos últimos 12 meses, o açúcar cristal subiu 36,33%, e o etanol, 30,55%. Já o óleo de soja teve alta de 30,1%, e as carnes no geral, de 9,06%.

Alimentos in-natura

Frutas e verduras também são impactadas pelas geadas, mas o inverno tem um efeito menos duradouro no preço desses alimentos. “As lavouras curtas, como alface, tomate, cebola, principalmente folhas e frutos, se estragam com o frio, impactando toda a feira livre. A oferta diminui, e o preço desses alimentos dispara temporariamente”, explica Braz.

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Os alimentos in natura têm sido os grandes vilões da inflação. No período de 12 meses, a cenoura acumula aumento robusto conforme a inflação oficial, de 195% — assim como tomate (117,48%), abobrinha (86,83), repolho (59,38%), pimentão (50,18%) e alface (46,22).

Segundo o coordenador do curso de ciências econômicas da PUC-PR, Jackson Teixeira Bittencourt, esse fenômeno natural é chamado de geada negra. “É perigosa porque não dá para ver aquela cobertura branca em cima das plantas. Entretanto, quando você pega a hortaliça, ela está congelada e já se estragou.”

Perspectiva é de mais aumentos

De acordo com Bittencourt, o clima é um fator preocupante já que o Brasil ainda não entrou no inverno. “As geadas vieram com uma intensidade muito grande ainda no outono. Vamos ter problemas na colheita, na safra, isso tende a pressionar o preço desses produtos antes do esperado”, analisa.

“Além disso, há o conflito entre Rússia e Ucrânia, que vem prejudicando os preços agrícolas. Nós tivemos seca e agora um frio intenso. É difícil dizer quanto vai subir, porque cada item da cesta básica vai ter um impacto diferente”, completa o economista.

A PUC do Paraná criou um índice que calcula a inflação da cesta básica, que já chegou a 29% nos últimos 12 meses, quase três vezes a inflação oficial do IPCA.

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Brasil

Tabela do frete será revisada se alta do diesel passar de 5%

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Medida sinaliza novo alívio para caminhoneiros; até então, valores do frete eram revisados somente quando combustível variava 10%

O governo federal publicou uma medida provisória nesta terça-feira (17) que permite a atualização da tabela do frete pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sempre que houver variação de 5% no valor do diesel. O documento está no DOU (Diário Oficial da União).

A medida nº 1.117 altera a lei nº 13.703, que define a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A norma antiga previa atualização na tabela de preço mínimo de frete quando a oscilação no preço do diesel fosse superior a 10%. Agora, com a redução do percentual para 5%, a expectativa é que a ANTT publique uma nova tabela de frete.

“O modelo de cálculo avalia os custos fixos – como o custo de depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros – e os custos variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A estimativa do governo é que o preço do diesel representa cerca de 40% dos custos para a prestação do serviço do frete.

Reajuste no preço do diesel

Na terça-feira passada (10), começou a vigorar o aumento do diesel autorizado pela Petrobras nas refinarias. O preço médio de venda do combustível às distribuidoras passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, o que representa um reajuste de 8,8%. 

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O valor do combustível nos postos já acumula alta de 96% nos últimos três anos, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em abril, puxada pelo valor dos combustíveis, a inflação oficial de preços alcançou 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses. A gasolina e o diesel juntos acumulam alta de 33,2%.

O governo federal argumenta que o valor do diesel foi impactado pela guerra na Ucrânia. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas e, em especial, ao caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, complementa a Secretaria-Geral da Presidência.

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