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Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

Publicado

23/12/2019 - 13:30

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Medida evita contratações e desperdício de recursos. Entre os cargos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185 assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

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Brasil

Tornado atinge município de Santa Catarina e causa destruição

Publicado

04/12/2023 - 16:03

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Da Redação

Três comunidades sofreram com destelhamentos, queda de árvores e postes de energia; seis pessoas ficaram desalojadas

Um tornado atingiu a cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, no sábado, 2. As comunidades Figueira, Três Irmãos e Fortaleza foram as mais atingidas, sofrendo com destelhamentos, queda de árvores e postes de energia. Segundo a prefeitura do município, seis pessoas ficaram desalojadas e um morador teve sua casa destruída. A vítima sofreu apenas ferimentos leves. Além disso, muitas famílias ficaram sem energia elétrica e acesso à internet devido ao temporal. A Cooperativa de Eletricidade Praia Grande (Ceprag) está trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia.

A administração municipal intensificou os trabalhos no domingo, 3, convocando equipes profissionais da própria prefeitura e da Defesa Civil para prestar assistência às vítimas. A Secretaria de Assistência Social também está realizando o cadastro dos desalojados, que estão buscando abrigo com familiares. O prefeito Elisandro Machado ressaltou que este é o quarto fenômeno climático registrado na cidade em 2023, sendo que os primeiros foram observados em junho. Ele destacou os esforços da prefeitura em colaboração com a Defesa Civil para reverter os danos causados e garantir o bem-estar dos cidadãos.

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Brasil

O que está acontecendo em Maceió? Entenda o risco de colapso da mina da Braskem

Publicado

01/12/2023 - 10:59

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Da Redação

Chão está afundando 2 cm por hora e já cedeu cerca de 1 metro, segundo a Defesa Civil; famílias precisaram deixar suas casas

Famílias precisaram deixar a região do bairro de Mutange, em Maceió (AL), por causa do risco de uma mina da Braskem colapsar e o solo ceder. Os primeiros danos ocorreram em fevereiro de 2018 e atingiram parte das ruas do bairro. Na ocasião, mais de 55 mil pessoas precisaram deixar as suas casas.

Agora, o rompimento de uma das minas de sal-gema exploradas pela empresa deixou a situação ainda pior. Segundo a Defesa Civil, nas últimas 48 horas, o chão cedeu 1 metro e está afundando 2 centímetros a cada 60 minutos.

A preocupação é que o desabamento possa ocasionar grandes crateras, além de tremores. O efeito cascata de rompimento de solos em outras regiões também é uma possibilidade. Cinco abalos sísmicos foram registrados no bairro de Mutange somente no mês de novembro.

Entenda o risco:

• A exploração do sal-gema começou na década de 1970 em Maceió. Desde então, foram criados 35 poços de extração;

• Em 2018, um forte tremor de terra fez surgir as primeiras rachaduras nos bairros. Uma delas tem 280 metros de extensão;

• Agora, uma das minas do bairro Mutange corre o risco de colapsar e afundar todo o solo. Uma capa extremamente fina cobre a cavidade da mina 18.

Simulação feita pelo programa 'Fala Brasil', da Record

Por que o sal-gema é extraído?

Essa e outras minas foram criadas em decorrência da atividade de mineração para a extração de sal-gema, um cloreto de sódio usado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC).

Essas minas são como cavernas e ficam sob uma lagoa. O topo dessas cavernas pode colapsar a qualquer momento. Os possíveis impactos ambientais são imprevisíveis.

Estado de emergência

A Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência por causa do risco iminente de colapso.

Pacientes de um hospital no bairro de Pinheiros foram transferidos para outras unidades de saúde, já que o Hospital Sanatório fica perto do bairro de Mutange, afetado pela atividade de mineração da Braskem.

A empresa diz estar mobilizada e afirma monitorar a situação da mina 18.

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