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Brasil

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

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Medida evita contratações e desperdício de recursos. Entre os cargos estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185 assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro.

O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

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Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

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De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

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Polícia Federal desmantela organização envolvida em fraude eleitoral no RJ

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Nesta quarta-feira (16), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação que envolve a execução de dez mandados de busca e apreensão. A ação visa desmantelar uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Os investigados também enfrentam suspeitas de obstrução de justiça e práticas de caixa dois eleitoral. Essa operação, denominada Teatro Invisível II, é um desdobramento de uma investigação anterior que tinha como objetivo desarticular um grupo que disseminava informações falsas sobre candidatos durante as eleições do ano passado em mais de dez cidades do Rio de Janeiro. A continuidade das investigações revelou novas evidências sobre as atividades ilícitas do grupo.

Os proprietários de empresas em Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba e São João de Meriti estão entre os principais alvos da operação. Eles são suspeitos de manipular licitações e utilizar recursos não declarados à Justiça Eleitoral para beneficiar candidatos nas eleições municipais de 2024. As fraudes levantaram preocupações sobre a integridade do processo eleitoral na região. Além das buscas, a Justiça também determinou o bloqueio de contas dos envolvidos, que somam até R$ 3,5 bilhões. Oito empresas tiveram suas atividades econômicas suspensas como parte das medidas cautelares. As ações estão sendo realizadas em diversas localidades, incluindo Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba, além de áreas do Rio de Janeiro e Juiz de Fora, em Minas Gerais.

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As investigações indicam que o grupo criminoso tomou medidas para destruir provas, especialmente digitais, que poderiam levar à incriminação de seus membros. Além disso, foram encontradas evidências de lavagem de dinheiro, que envolvem transações por meio de contas de passagem e a aquisição de bens de alto valor, complicando ainda mais a situação dos investigados.

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Menina de 8 anos morre após inalar desodorante em desafio do TikTok, diz família

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Uma menina de 8 anos m0rreu após inalar desodorante aerossol, no Distrito Federal. O óbito foi declarado no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), neste domingo (13).

O caso é investigado pela 15ª DP. O delegado responsável, Ataliba Neto, disse que um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias da morte e tentar identificar os responsáveis pela publicação do “desafio do desodorante” em uma rede social (saiba mais abaixo).

Segundo uma tia, Sarah Raissa Pereira de Castro perdeu a vida após participar de um desafio na internet que consiste em inalar desodorante spray pelo máximo de tempo. O “jogo” normalmente é proposto por pessoas que incentivam crianças e adolescentes a gravar imagens enquanto aceitam o desafio. Os vídeos somam milhares de visualizações.

Conforme a PCDF, a menina deu entrada no hospital público no dia 10 de abril:

Inquérito p0licial 

De acordo com a 15ª DP, o inquérito p0licial vai apurar as circunstâncias da m0rte de Sarah. O objetivo, de acordo com o delegado Ataliba Neto, é esclarecer como a criança teve acesso ao “desafio” e identificar o responsável pela publicação na rede social TikTok.

“A depender das circunstâncias, [o responsável] poderá responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado (através de meio que pode causar perigo comum e por ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade), cuja pena pode alcançar os 30 anos de prisão”, diz a polícia.

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