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Política Nacional

Governo federal gastou R$ 13 bi após calote de estados e municípios

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Tesouro Nacional precisou honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados em 2020. Rio lidera lista

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 13,331 bilhões no ano passado para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados Estados e municípios. O valor foi bem superior aos R$ 8,350 bilhões gasto em 2019 para cobrir calotes de governos regionais. Desde 2016, essa conta para a União já chega a R$ 32,95 bilhões.

De acordo com o Tesouro, 94,6% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco estados. O Rio de Janeiro liderou a lista com R$ 8,250 bilhões, seguindo por Minas Gerais com R$ 3,175 bilhões. Na sequência aparecem Goiás (R$ 553,18 milhões), Pernambuco (R$ 354 85 milhões) e Maranhão (R$ 280,16 milhões).

Em meio à recessão causada pela pandemia de covid-19, 14 governos estaduais e oito prefeituras deixaram de quitar alguma dívida com garantia da União em 2020.

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O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017. Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.

Somente em dezembro, o Tesouro precisou pagar R$ 5,539 bilhões em dívidas dos governos regionais. O Rio de Janeiro mais uma vez liderou a fatura, com R$ 4,942 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 557,85 milhões, e Rio Grande do Norte com R$ 39,12 milhões.

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Política Nacional

PF cumpre mandado na Câmara contra deputado Federal

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Gabinete do deputado Júnior Mano é alvo de agentes da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), uma operação que apura um esquema de fraudes e desvio de recursos públicos no estado do Ceará. Um dos alvos das diligências é o gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Além do gabinete do parlamentar, a PF cumpre ordens de busca e apreensão em Brasília e em cinco municípios cearenses: Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio. No total, são 15 mandados autorizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou a quebra do sigilo de celulares apreendidos e o bloqueio de até R$ 54,6 milhões das contas dos investigados.

Segundo a PF, o núcleo investigado teria articulado o repasse de verbas públicas a alguns municípios no Ceará e, em troca, parte dos valores era desviada para pagamentos ilegais. O grupo criminoso ainda é acusado de influenciar licitações por meio de empresas vinculadas.

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Os fatos apurados envolvem crimes como organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral. Até o momento, o deputado Júnior Mano não se manifestou oficialmente sobre as buscas nem comentou o caso nas redes sociais.

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Política Nacional

Lula deve vir ao ES na próxima sexta-feira

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Há a possibilidade de uma agenda do Presidente em São Mateus, no Norte do Estado. Entre os anúncios, estariam alguns referentes ao Acordo de Mariana

Depois de cancelar três visitas ao Espírito Santo ao longo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode finalmente desembarcar em solo capixaba na próxima sexta-feira (11). A agenda, ainda preliminar, prevê passagem por São Mateus, no Norte do Estado.

A vinda do Presidente seria para oficializar os repasses ao Estado dos recursos provenientes do Acordo de Mariana – acordo judicial de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em 2015. A parte que cabe ao Estado é no valor de R$ 40 bilhões.

A vinda também seria para celebrar a inclusão de comunidades quilombolas no acordo. Na agenda, também estaria prevista a visita do Presidente a um quilombo da região.

Um outro ponto que pode entrar na agenda seria o anúncio de obras e investimentos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal para a região.

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Casagrande já foi avisado

O governo do Estado recebeu um telefonema, do governo federal, avisando da possibilidade da vinda de Lula ao Espírito Santo na sexta-feira.

“O gabinete foi avisado sim, mas ainda não temos a agenda”, disse o governador Renato Casagrande (PSB) ao ser questionado, na tarde desta segunda-feira (07).

A coluna entrou em contato com a Presidência da República, que também confirmou a possibilidade da visita.

De acordo com o Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, há um indicativo da vinda de Lula ao Estado, mas ainda não há confirmação – o que deve ocorrer ao longo da semana. Detalhes da agenda não foram passados pelo setor.

Já o deputado federal Helder Salomão (PT) informou que a visita já estaria confirmada, mas que ainda não há detalhes sobre a agenda.

Morte de Mujica cancelou visita

Por três vezes o petista já marcou de vir ao Estado neste ano. A última foi para participar da entrega de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Linhares, no dia 16 de maio.

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Porém, a morte do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, três dias antes do evento (13), fez com que Lula cancelasse a viagem ao Espírito Santo, para participar do velório e do enterro do político. O evento em Linhares ocorreu sem a participação do Presidente.

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