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Cidades

Governo inaugura obras de contenção de rochas e calçamento rural em Rio Novo do Sul

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O Governo do Estado entregou à população de Rio Novo do Sul as obras de contenção e estabilização de rochas no bairro Santo Antônio e de calçamento rural em sete comunidades do município. Durante a solenidade virtual, realizada nesta quinta-feira (06), o governador Renato Casagrande também assinou a Ordem de Serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Virgínia Nova. O investimento total é de R$ R$3.221.934,81.

Em sua fala, o governador exaltou a presença forte do Governo do Estado em todos os municípios. “Somente neste um ano e meio de administração, investimos mais de R$ 16 milhões em calçamento rural, que qualifica e melhora essas comunidades. Temos uma prática de ser um Governo para todos os municípios. Muitas obras que fazemos são de responsabilidade do município, mas nem todos têm capacidade. Então damos as mãos e realizamos as obras. Uma ponte, um calçamento rural, uma rodovia nova, faz com que o morador passe a gostar ainda mais de onde vive e produz qualidade de vida”, disse.

As obras de contenção e estabilização das rochas tiveram um investimento de R$ 2.181.519,97. As pedras corriam risco de desmoronamento e, devido a urgência da situação, a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) fez o projeto de engenharia da contenção e o doou ao Município, que o executou com os recursos financeiros repassados pela Defesa Civil Estadual.

“Pela urgência de executar a obra, nós fizemos o projeto na Sedurb e prestamos todo o apoio técnico para a Prefeitura contratar uma empresa experiente para executar a contenção. Sempre acompanhamos e orientamos durante todo o processo. Agradecemos também à Defesa Civil Estadual, que repassou os recursos financeiros. Foi um trabalho conjunto de parceria e articulação. Com o resultado, conseguimos trazer segurança aos moradores do município”, ressaltou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

A contenção conta com 38 contrafortes (estrutura de reforço conhecida como “gigante”) nos blocos rochosos de maior volume e com maior risco de deslizamento e 564 metros de canaleta para drenagem das águas pluviais da encosta. Foram desmontados ainda 237 metros cúbicos de blocos rochosos de médio e pequeno porte, que estavam com elevado risco de deslizamento e implantados 2.496 metros quadrados de tela de alta resistência para envelopamento dos blocos desmontados, evitando que os mesmos possam escorregar encosta abaixo.

Calçamento rural

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Durante a solenidade, foram entregues as obras de calçamento rural em sete comunidades de Rio Novo do Sul, com investimento de R$ 286.569,74. A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) foi responsável pela doação de 5.949,16 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 2.372,40 metros de meios-fios para atender as comunidades de Virginia Nova, Vila Alegre, São Francisco, Santa Cruz, Princesa, Arroio Mundo Novo e Mundo Novo. Em contrapartida, a Prefeitura realizou a instalação e toda a infraestrutura necessária na obra.

“O calçamento rural traz melhorias na infraestrutura para que as comunidades e distritos localizados nas áreas rurais do Estado tenham mais facilidade de se deslocar e escoar a produção agrícola”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto.

O subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari, destacou os resultados do trabalho que a Seag tem realizado. “Mais sete comunidades beneficiadas com o programa. Recentemente entregamos duas barragens em Itarana e Itaguaçu, além dos trabalhos de conserva e pavimentação em diversos trechos do Programa Caminhos do Campo. Esse trabalho é fundamental para as famílias rurais capixabas, estamos melhorando a trafegabilidade de estradas vicinais, auxiliando no escoamento da produção agrícola, dando acesso às escolas, além de ligar comunidades”, disse.

Educação

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No valor de R$ 753.845,10, a EEEFM Virginia Nova será contemplada com uma obra de reforma e ampliação. Entre as principais intervenções estão na área civil, substituição de todo telhado do bloco escolar, pintura interna e externa, instalação de um gradil nylofor em todo o entorno das dependências da unidade de escolar, pavimentação da área externa, reconstrução da casa de bombas e manutenção pontual na quadra de esportes. A obra também contempla novas instalações elétricas, instalação de sistema de bombas de recalque e de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e demais ajustes na rede elétrica.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, ressaltou que o investimento será importante para a escola, castigada pelas chuvas que atingiram a região sul do Estado no início do ano. “Desta forma, teremos um equipamento público que poderá ser utilizado pela comunidade, naturalmente, muito mais adequado e novo, mais bem preparado, seja para aulas ou quaisquer outras atividades que uma escola realiza”, observou.

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Cidades

Detran inova e agora permite indicação do real condutor infrator pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)

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Essa é para você, proprietário de veículo. Uma multa autuada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), pelas prefeituras cujo trânsito é municipalizado ou pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) foi registrada no seu veículo, mas não era você o condutor naquele dia e horário? A partir de agora, é possível indicar o real condutor pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Detran|ES é o pioneiro no País na adesão dessa tecnologia, que foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – antigo Denatran, do Ministério da Infraestrutura. 

O aplicativo Carteira Digital de Trânsito reúne uma série de informações sobre o condutor e o veículo. Além de permitir fazer a indicação do principal condutor do veículo, a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e o informe sobre a necessidade de realizar o recall do veículo, agora é possível mais essa facilidade, sem a necessidade de acessar um outro site ou se deslocar até uma unidade do Detran|ES.  

“O mundo está caminhando a passos largos para a digitalização de documentos e procedimentos. E o Detran|ES não fica para trás. Por meio do Detran 100% Digital, programa alinhado ao planejamento estratégico do Governo Casagrande, estamos implementando a modernização do órgão, com tecnologia, equipamentos e procedimentos, facilitando a vida do usuário dos nossos serviços. Hoje, já oferecemos mais de 60 serviços digitais por meio do nosso site e aplicativos parceiros. E podem esperar porque não vamos parar por aqui”, reforçou o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.    

Como vai funcionar 

O proprietário do veículo receberá a notificação de autuação da infração, por meio do aplicativo CDT, logo que aderir ao SNE. Se não for ele o responsável por aquela infração, é preciso acessar a multa, selecionar a opção “Real Infrator” e, posteriormente, a opção “Indicar”, informando o CPF do indicado. Esse, por sua vez, receberá uma notificação da indicação e deverá aceitar e efetuar a autenticação da assinatura, por meio do portal gov.br, para que o procedimento seja efetuado. Após a conclusão, será possível visualizar o documento assinado.  

A analista de negócio do Serpro, Mara Leniza, explica que com a nova funcionalidade de indicação, é possível informar o verdadeiro responsável pela infração. “Caso o indicado realize o aceite pelo aplicativo, assumirá, apenas para aquela infração, os pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, informa.   

Notificação de infrações a terceiros 

Anteriormente, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) enviava notificações de infrações apenas para o atual proprietário do veículo. Com a nova funcionalidade, o aplicativo agora passa a enviar também notificações eletrônicas para outras pessoas do ciclo de vida da infração, como o proprietário anterior do veículo (ou proprietário à época do cometimento da infração), o principal condutor e o real infrator. Portanto, é essencial que o proprietário do veículo e o indicado já estejam utilizando o aplicativo CDT e tenham feito a adesão ao SNE.  

Outras maneiras de fazer o indicativo de real infrator 

O Detran|ES disponibiliza, no site www.detran.es.gov.br, a possibilidade de o proprietário do veículo realizar a Indicação de Real condutor das multas autuadas pelo órgão, sem a necessidade de se dirigir presencialmente até uma unidade. 

Para ter acesso ao serviço, é necessário que a infração seja de competência do Detran|ES, que não tenha havido abordagem pelo agente de trânsito com identificação do condutor infrator e que a multa em questão seja considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de responsabilidade do condutor e não do proprietário do veículo. 

Para realizar o serviço, o proprietário do veículo deverá acessar o site do Detran|ES, na área de “Infrações”, e acessar o ícone de “Indicação On-line de Condutor”, na opção de “Serviços On-line”. Para garantir a segurança do processo, será necessário informar a placa e o Renavam do veículo, o CPF ou CNPJ do proprietário e o número do Auto de Infração. 

Na página seguinte, o interessado deverá preencher o formulário com os dados do condutor infrator e anexar a Carteira Nacional de Habilitação do proprietário do veículo e do condutor que cometeu a infração, além da Declaração de Indicação de Real Condutor (Dirc), utilizando a própria Notificação de Autuação de Infração de Trânsito, em que constam os campos que devem ser corretamente preenchidos e assinados. 

O processo será analisado pela equipe do Detran|ES e, caso a indicação cumpra os critérios exigidos, ela será deferida e a pontuação será transferida para o condutor infrator. Caso a indicação seja indeferida, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração. Com o novo serviço, o resultado, com o deferimento ou indeferimento do processo, também será enviado por e-mail para o requerente.

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Cidades

Encontro com empreendedores de Itaúnas discute ações de promoção para o destino

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Equipes da Secretaria de Turismo (Setur); da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Associação Brasileira de Agências de Viagem do Espírito Santo (Abav) se reuniram com empreendedores da cadeia produtiva da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, na última sexta-feira (17) para debater ações de fomento do destino, com vistas à promoção na 48ª Abav Expo & Collab, em Fortaleza-CE – principal feira nacional do setor – focada em agentes de viagem e operadoras de turismo. Também participaram da reunião representantes da prefeitura de Conceição da Barra e da Câmara Municipal.

Com ações voltadas ao ecoturismo e potencial de Itaúnas, o destino deve ser fortalecido com a estruturação da Trilha de Itaúnas, que faz parte da Rede Capixaba de Trilhas, no âmbito da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso. A reunião foi a oportunidade de o poder público, empreendedores e parceiros unirem esforços no sentido de fortalecer meios de hospedagem e atrativos turísticos para qualificar a infraestrutura local, a fim de atender os turistas que chegarão à Vila, vindos de todo o País.

De acordo com a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro, este é o momento de fortalecer o turismo sustentável e Itaúnas é a vitrine ideal para que isso aconteça. “A Vila já é conhecida e querida pelo capixaba, que se encanta com a beleza natural e história do local, mas pode ser ainda mais divulgada nacionalmente, uma vez que investimentos recentes foram entregues para qualificar o destino, como a pavimentação da Rodovia ES-010, e outros estão sendo construídos, como as oficinas de capacitação”, enfatiza.

Nesta quinta-feira (23) tem início a Oficina de Sinalização e Manejo de Trilhas de Longo Curso, que tem como público-alvo empreendedores e lideranças locais envolvidos no projeto da Rede Capixaba de Trilhas. A implementação do projeto piloto na região do Parque Estadual de Itaúnas (PEI) será também catalisador do desenvolvimento sustentável na região de forma ordenada, gerando renda para toda a cadeia produtiva do Turismo na região e projetando o destino no cenário nacional. A primeira etapa da trilha será um percurso de aproximadamente 30 quilômetros, entre Guaxindiba, ao sul do Parque, e Itaúnas.

A elaboração da Rede Capixaba de Trilhas é uma ação conjunta entre Setur, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Diagnóstico

O Sebrae apresentou, na manhã de sexta-feira, em Conceição da Barra, o diagnóstico para o desenvolvimento sustentável do Turismo e da Cultura Barrense, que abrange as regiões de Itaúnas e Meleiras.

O estudo foi realizado por uma consultoria que identificou os principais ativos turísticos da região, capazes de potencializar o turismo e a cultura local, convergindo esforços e recursos das diversas inciativas presentes no município.

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