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Política Nacional

Governo prepara MP com recursos recuperados de corrupção

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Medida indica que o total previsto para o Ministério da Saúde, de R$ 1,6 bilhão, terá como fonte dinheiro de acordos anticorrupção do ano passado

O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara nova MP (Medida Provisória) de R$ 5,02 bilhões para o combate ao novo coronavírus, indicando que o total previsto para o Ministério da Saúde, de R$ 1,6 bilhão, terá como fonte recursos recuperados com acordos anticorrupção no ano passado. As informações constam em minuta da medida à qual a Agência Reuters teve acesso.

Em 13 de março, o governo já havia enviado ao Congresso uma MP de R$ 5,1 bilhões em créditos extraordinários para o combate ao coronavírus, mas contemplando apenas os ministérios da Educação e Saúde.

Desta vez, o valor de R$ 5,02 bilhões é em crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Relações Exteriores, Defesa, Cidadania e Saúde.

A maior parte dos recursos será direcionada para o Ministério da Cidadania, num total de R$ 3,04 bilhões, para ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família.

O montante de R$ 1,6 bilhão é previsto para o Ministério da Saúde para compra de equipamentos para UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo), como ventiladores pulmonares. Apenas para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), são 385,4 milhões de reais. A ideia, nesse caso, é que a fundação disponibilize testes moleculares e testes rápidos para operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico do Covid-19.

Ao Ministério da Defesa caberão R$ 220 milhões, a serem empregados para apoio das Forças Armadas no enfrentamento da doença.

Ministério da Ciência e das Relações Exteriores receberão, respectivamente, R$ 100 milhões e R$ 62 milhões. No primeiro caso, os recursos alimentarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

No Itamaraty, serão utilizados para assistência a brasileiros retidos no exterior e para cooperação humanitária aos países de menor desenvolvimento com sistemas de saúde deficientes.

Desde a última semana, a equipe econômica tem anunciado medidas para fazer frente aos desafios impostos pela disseminação do coronavírus, tanto em termos de saúde pública quanto em termos de impacto econômico, em meio à avaliação de especialistas mundo afora que o enfrentamento à crise demandará recursos vultosos para atenuar a paralisação que tem sido adotada para frear a contaminação da população.

Na véspera, o governo anunciou um pacote de R$ 88,2 bilhões para ajuda a Estados, incluindo suspensão do pagamento de dívidas junto à União e bancos públicos.

Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, prometeu para breve uma MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho que trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores.

Antes, o governo havia proposto ao Congresso apenas a possibilidade de suspensão do contrato por até 4 meses, sem pagamento de salário, o que suscitou críticas ferrenhas de políticos e fez o presidente Jair Bolsonaro determinar a revogação deste artigo em particular.

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Política Nacional

PSB declara apoio à Tebet. Pacheco soma nove partidos

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Candidatos à presidência do Senado, cuja eleição ocorre em 1º de fevereiro, articulam votos e possíveis dissidências em legendas

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) decidiu, nesta quarta-feira (20), apoiar a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado Federal, cuja eleição irá ocorrer em 1º de fevereiro de modo presencial.

“A candidatura inédita de uma mulher à presidência do Senado é um fato histórico. Simone Tebet garantirá independência e autonomia para o Senado e o Congresso Nacional”, diz nota de Leila Barros (DF), única senadora da legenda na Casa.

“A senadora também demonstrou em diversos momentos que tem capacidade para dialogar com diversas lideranças políticas. Por esses motivos, o PSB e a senadora Leila Barros declaram apoio à sua candidatura à Presidência do Senado”, acrescentou.

Tebet conta também com o apoio do Podemos, a terceira maior bancada da Casa, e alguns senadores do PSDB e do grupo Muda Senado, voltado para a pauta de combate à corrupção.

Seu principal concorrente na disputa é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e tem a simpatia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O democrata conta com o apoio de nove partidos – PSD, DEM, PP, PL, PT, PSC, PDT, Pros e Republicanos. Dessa forma, teoricamente, o senador tem os votos necessários para ganhar a disputa (41). No entanto, a votação é secreta e pode haver traição dentro das legendas. E essa dissidência de parlamentares no pleito é a aposta de Tebet.

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Política Nacional

Com Pacheco, DEM tenta quebrar hegemonia do MDB no Senado

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MDB comandou a Casa por um total de 30 anos desde 1985. O DEM esteve à frente por 6 anos e potencialmente pode ir a 10 até 2024

Desde a redemocratização, em 1985, o MDB ocupou a presidência do Senado por 30 anos. A hegemonia absoluta só foi quebrada em três ocasiões. Entre 1999 e 2001, nos dois mandatos consecutivos de Antônio Carlos Magalhães (PFL), por dois meses em 2007, com a interinidade de Tião Viana (PT) após a renúncia de Renan Calheiros (MBD), e entre 2019 e 2021, com Davi Alcolumbre (DEM) na presidência. 

A depender de Alcolumbre, o DEM avançará mais algumas casas nessa quebra de domínio com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa em 1º de fevereiro. O mandato na presidência é de dois anos, mas é possível a reeleição na próxima legislatura, o que abre a possibilidade do partido ficar um total de seis anos consecutivos à frente da Casa, complentando dez anos desde a redemocratização. 

Apesar de ser considerado novato, Pacheco tem conseguido angariar apoio dos senadores, e aos poucos a Casa vai perdendo o perfil de parlamentares mais velhos, com muitos anos de mandato e grande tradição política que vinham ocupando a presidência (antes de Alcolumbre: Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), José Sarney (MDB-AP), Garibaldi Alves (MDB-RN). Alcolumbre já foi uma surpresa nesse sentido. Também em primeiro mandato, Alcolumbre assumiu o comando da Casa aos 41 anos de idade, se tornando o mais novo a ocupar o posto.

Pacheco está há apenas seis anos na política. No Senado, exerce o primeiro mandato e antes disso teve um mandato como deputado federal após deixar a advocacia criminalista, quando chegou a defender réus mineiros do Mensalão.

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