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Política Nacional

Governo quer ampliar Bolsa Família e destinar verba a jovens e crianças

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Para imprimir a marca de Bolsonaro, programa pode mudar de nome; intenção é aumentar número de benefícios e conceder valores maiores

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do país voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24 10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.

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Política Nacional

Em live com Gilmar Mendes, Lira defende semipresidencialismo

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PEC que trata sobre o sistema está na fase de recolhimento de assinaturas na Câmara dos Deputados

Em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes nesta sexta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o semipresidencialismo no Brasil, sistema que mantém um presidente e um primeiro-ministro.

“O presidente do Brasil estaria resguardado de instabilidades políticas. Hoje temos um sistema presidencialista com parlamentarismo que dá choques. Um presidente que não tenha capacidade de dialogar com o Congresso não irá terminar o seu mandato”, afirmou Lira.

A proposta do semipresidencialismo é discutida na Câmara dos Deputados para 2026. Inclusive, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que ganhou fôlego recentemente. Lira comentou sobre a medida.

“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalização, de centrão, quando, na realidade, os partidos de centro são os partidos que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com cogestão, que é o caso do sistema sempresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.

De acordo com Lira, a PEC está em fase de recolhimento de assinaturas. Nesse caso, são necessários ao menos 171 nomes. O presidente da Casa informou que, assim que completar a lista, a matéria segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Como ela será para 2026, não há pressa. É preciso discutir de maneira ampla e transparente. O Poder Legislativo pode fazer essas alterações, mas precisa que sejam discutidas.”

Gilmar Mendes comentou que a discussão sobre o sistema de presidente e primeiro-ministro foi iniciada pelo ex-chefe do Executivo Michel Temer. “Quem levantou recentemente essa discussão foi presidente Temer, que diz que na prática trabalhou como um semipresidencialismo”, disse.

O ministro do STF voltou a dizer que se posiciona contra o distritão. “Com o distrital misto, iríamos para supressão dos partidos, e caminharemos para personalização da política com graves riscos institucionais, que não se recomendam. Nunca podemos esquecer que, apesar dos problemas, estamos vivendo mais de 30 anos de normalidade institucional, que precisamos preservar”, completou.

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Política Nacional

Bolsonaro: se vacina for efetiva para cepas, mais 2 meses voltamos à normalidade

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Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (30) que espera em até dois meses que o país retorne à normalidade, após crise causada pela covid-19, desde que as vacinas contra a doença sejam efetivas, algo comprovado pelos testes clínicos até então.

Entre os motivos para a retomada, o presidente citou a taxa de pessoas que já receberam ao menos uma das doses de vacina contra o novo coronavírus, atualmente, em 70% dos adultos elegíveis para receberem, ou 99,5 milhões de pessoas.

Em entrevista ao Programa do Ratinho, no SBT, Bolsonaro reconheceu que “muitas” pessoas morreram para a doença, em contraste com declarações anteriores em que disse não ser “coveiro” ou contestar quais ações poderia tomar. “Foram muitas mortes. Ninguém esperava que chegava a esse ponto”, completou o presidente.

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