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Política Nacional

Governo quer ampliar Bolsa Família e destinar verba a jovens e crianças

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Para imprimir a marca de Bolsonaro, programa pode mudar de nome; intenção é aumentar número de benefícios e conceder valores maiores

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do país voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24 10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.

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Política Nacional

Guedes: déficit em 2022 gerado por gasto além do teto ‘não faz mal’

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Governo vai gastar mais do que poderia para garantir programa Auxílio Brasil com renda de R$ 400 a famílias vulneráveis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o descumprimento do teto de gastos em 2022 para garantir o programa Auxílio Brasil de R$ 400 a 17 milhões de famílias, mesmo que a medida gere um déficit nas contas públicas no ano que vem. 

Guedes detalhou que o governo gastará R$ 30 bilhões a mais no próximo ano para garantir o programa a R$ 400. Segundo ele, o país ajudará 17 milhões de famílias, mas haverá redução do ritmo de ajuste fiscal. “Os gastos vieram de 26% do PIB para 19,5%, e de 19,5% iriam cair para 17% no ano que vem. Ao invés de 17,5%, cai para 18,5%. O déficit, ao invés de ser praticamrnte zerado no ano que vem, que seja 1,5%, não faz mal”, afirmou.

O anúncio de que o governo vai furar o teto no próximo ano movimentou o mercado, provocando forte queda da Bolsa, disparada do dólar e a demissão de quatro secretários próximos a Guedes, nesta quinta-feira (21), o que gerou especulações sobre a permanência do ministro no cargo – o que foi desmentido por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva na tarde desta sexta (22).

Guedes já foi um grande crítico da possibilidade de descumprimento do equil´brio fiscal. Em 2020, ele afirmou que “furar o teto de gastos para ganhar eleições é irresponsável com as futuras gerações”. Porém, agora ele avalia que a ação não se trata de irresponsabilidade fiscal. O ministro disse que para conseguir melhorar a política social é preferível não ter a melhor política fiscal.

“Não é confortável para a economia flexibilizar teto, pedir um ‘waiver’ extrateto, mas nós estamos falando do Brasil, de milhões de brasileiros desamparados. E temos que escolher: vamos tirar 10 em política fiscal e vamos tirar 0 no social ou baixa um pouco a média do fiscal e aumenta um pouco a média do social? Não é irresponsabilidade fiscal, não é licença para gastar, não vai acontecer nada isso”, defendeu.

Segundo ele, a equipe econômica preferiu um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um “abraço do social um pouco mais longo”. “É isso que está acontecendo”, afirmou. O ministro pontuou que “ninguém quer tirar [nota] 10 em fiscal e deixar os brasileiros mais frágeis passando fome”. Paulo Guedes também explicou que havia espaço para um auxílio de R$ 300, mas admitiu que hpuve pressão da ala política por um auxílio maior, de até R$ 600.

O ministro disse que como a reforma do Imposto de Renda não andou no Senado, não foi possível estabelecer uma fonte de renda para o programa. Como o programa é transitório, o ministro disse que a ideia seria usar recursos da arrecadação e “dar um programa um pouco mais fortalecido”.

Ele também admitiu que o valor é um meio-termo em meio às pressões da ala política e da posição dos técnicos da economia, que defendem que o governo não pode furar o teto. “É natural que os mais jovens, do Tesouro, da Fazenda, falem que não deve furar o teto. E é natural que a política queira furar o teto e gastar mais. Quanto mais próximo da eleição, mais ‘fura-teto’ se tem. É natural, né? Todo mundo quer ganhar eleição, todo mundo quer gastar um pouco. Agora, a nossa função é fazer tudo dentro da responsabilidade fiscal e não deixar isso acontecer, a não ser num episódio muito especial. Quero assegurar que estamos de olho nesses limites, isso não é uma falta de compromisso”, garantiu.

Destaques

A coletiva desta sexta-feira começou com a palavra de Bolsonaro de que tem confiança absoluta no ministro da Economia. Admitindo a grave situação econômica brasileira, o presidente atribuiu o cenário atual à “política do fique em casa e a economia a gente vê depois”, se referindo ao isolamento social na pandemia. Em seguida, Guedes ressaltou que não pediu demissão e que “em nenhum momento Bolsonaro insinuou qualquer coisa semelhante”. 

Outro momento de destaque do pronunciamento foi o anúncio do nome do novo secretário especial do Tesouro e Orçamento da pasta. O ministro cometeu uma gafe e acabou “anunciando”, de forma errônea, o sócio da empresa de investimentos BTG Pactual, André Esteves.

Apesar de citar o empresário, Guedes quis comunicar que Esteves Colnago, ex-ministro do Planejamento, agora assume a secretaria especial desocupada nesta última quinta-feira (21). Colnago foi ministro do Planejamento, entre abril e dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer. De maio de 2016 a abril de 2018, foi secretário-executivo do Planejamento. Atualmente, ele estava como assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

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Política Nacional

Bolsonaro garante Paulo Guedes apesar de boato sobre saída: ‘Fica’

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Ao blog, o presidente garantiu permanência do superministro na Economia mesmo diante da turbulência do mercado financeiro

Diante dos rumores de uma possível saída de Paulo Guedes do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro garantiu ao blog, na tarde desta sexta-feira (22), que o ministro “fica” no comando da pasta.

Mesmo sob pressão, Paulo Guedes deverá ficar no comando da Economia

Questionado sobre o motivo da ida ao Ministério da Economia hoje à tarde, o chefe do Executivo disse se tratar de uma visita de “cortesia” e ainda completou dizendo que Paulo Guedes “nunca esteve ameaçado”.

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto rumo ao Ministério da Economia por volta das 14h20 desta sexta. Chegou pouco tempo depois, por volta das 14h30.

O ministro Paulo Guedes enfrenta pressões pela condução da política econômica e a ida de Bolsonaro ao ministério é uma forma de demonstrar apoio num momento de fragilidade do auxiliar.

Mercado financeiro

O mercado financeiro reage, nesta sexta, a uma possível saída do chefe da Economia. Boatos em torno da saída do ministro mexiam com os preços dos ativos nesta manhã, guiando a alta do dólar e a queda da bolsa de valores.

Mais cedo, Guedes cancelou participação que faria em evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nesta sexta, segundo a assessoria de imprensa da entidade, o que ajudou a alimentar os rumores.

Na quinta-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, bem como seus adjuntos, encaminharam seus pedidos de exoneração dos cargos.

A saída dos auxiliares de Guedes ocorreu após negociações do governo com o Congresso para mudanças na regra do teto de gastos para colocar de pé um novo Bolsa Família mais robusto, chamado Auxílio Brasil.

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