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Política Nacional

Governo quer auxílio para caminhoneiros e ampliar vale-gás

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Medidas surgem em meio às altas no preço dos combustíveis; voucher seria até o fim de 2022 e auxílio-gás teria reajuste

O governo federal vai propor ao Congresso Nacional a criação de um auxílio financeiro a caminhoneiros como forma de conter os impactos das altas nos preços dos combustíveis. A ideia inicial, segundo integrantes do Executivo e do Legislativo, é de instituir um benefício de R$ 400 até o fim deste ano, mas o valor não está definido. Além disso, o governo pretende ampliar o auxílio-gás, aumentando o valor do subsídio e a quantidade de famílias atendidas.

As medidas foram discutidas nesta terça-feira (21) em reunião do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e outros membros do governo federal. O Executivo ainda não tem uma estimativa financeira do impacto da proposta, mas até o fim desta semana a equipe econômica apresentará os estudos. 

O voucher de R$ 400 foi pensado apenas para os caminhoneiros devido à importância da categoria para a economia nacional, já que a maior parte das mercadorias do país são transportadas por rodovias. No entendimento do governo e do Congresso, a ajuda pode reduzir o custo do frete, o que beneficiaria toda a cadeia comercial, sobretudo com a diminuição da inflação.

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Já as mudanças no Auxílio Gás são cogitadas para aumentar o público-alvo da iniciativa. São atendidas pelo programa as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Hoje, os brasileiros atendidos recebem o benefício a cada dois meses. Atualmente, o valor do auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. Em junho, as famílias serão contempladas com R$ 53. O governo pensa em, no mínimo, dobrar o subsídio e passar pagar o auxílio mensalmente, além de mudar os critérios para recebimento do benefício. 

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou do encontro desta terça. Segundo Pacheco, o governo quer entender se há algum impedimento à concessão do benefício devido à proximidade com as eleições. 

A lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral. Segundo a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência, ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

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“A AGU se dispôs a fazer um estudo nesse sentido. Uma iniciativa que possa atingir setores muito sacrificados nesse momento seria uma iniciativa bem-vinda, desde que sustentável e possível do seu ponto de vista legal em função da eleição”, comentou o presidente do Senado, em coletiva de imprensa.

Na segunda-feira (20), Lira e Pacheco já tinham conversado com lideranças partidárias da Câmara sobre soluções para o problema dos combustíveis. Na ocasião, o vale de R$ 400 e a ampliação do Auxílio Gás foram colocados em pauta. As medidas têm o apoio do parlamento, especialmente o voucher a caminhoneiros, garantiu o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que participou das discussões.

“Isso é importantíssimo. Assim, você barateia o frete e diminui não só o preço dos combustíveis, mas dos demais produtos também. O valor do frete está embutido nos preços de tudo o que está na prateleira dos mercados, por exemplo. Se você conseguir dar uma espécie de vale aos caminhoneiros, a tendência é baixar o preço de tudo”, analisou.

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Política Nacional

TCU abre investigação sobre denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães

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Funcionárias do banco denunciaram casos de assédio sexual e moral por parte do ex-presidente da Caixa

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu procedimento para investigar as denúncias de crimes de assédio sexual e moral que teriam sido cometidos por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa. A apuração foi aberta após representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) feita no último dia 30. Guimarães deixou a presidência do banco no dia 29, depois de diversas denúncias serem relatadas por funcionárias do banco.

O pedido do MPTCU foi assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. No documento, ele afirma que os fatos denunciados são de extrema gravidade. De acordo com o subprocurador, as denúncias sugerem que a conduta de Guimarães foi “reprovável e incompatível com o exercício de presidente de uma das mais importantes instituições financeiras estatais”.

Rocha ainda afirmou que “o assédio sexual e moral contamina o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administração pública”. “Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”, disse o subprocurador.

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De acordo com as denúncias, Guimarães teria assediado funcionárias do banco em eventos e viagens de trabalho, especialmente em ações do Caixa Mais Brasil, programa criado pelo governo federal para dar visibilidade à Caixa em todo o país. Há denúncias de aproximação física e toques indesejados.

Investigações foram abertas no MPF (Ministério Público Federal) e no MPT (Ministério Público do Trabalho), que também iniciou uma apuração sobre suspeita de assédio moral.

Antes de pedir demissão e um dia após as denúncias serem reveladas, Pedro Guimarães participou de evento público em Brasília, no qual fez um discurso breve sobre a vida pessoal, mas não citou diretamente as denúncias. “Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética”, afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, a Caixa confirmou que recebeu as denúncias de assédio e informou que estava investigando o caso desde maio deste ano, mas que o tema vinha sendo tratado de forma interna e em sigilo.

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“A Caixa repudia qualquer tipo de assédio e informa que recebeu, por meio do seu canal de denúncias, relatos de casos desta natureza na instituição. A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, disse a nota.

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Política Nacional

Em Salvador, Bolsonaro participa de motociata e critica governadores por não baixarem o ICMS

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Presidente afirmou que chefes dos executivos estaduais devem autorizar a redução do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma motociata em Salvador na manhã deste sábado (2). Ele chegou ao local para as comemorações da independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. Em discurso que durou cerca de cinco minutos, o chefe do Executivo criticou governadores do Nordeste.

O presidente se posicionou contra uma ação dos governadores no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“É inadmissível que os governadores da região Nordeste entrem na Justiça contra a redução do ICMS. Os governadores da região que dizem ser a favor do povo”, afirmou o presidente. Ele visitou o farol da Barra, onde está localizado o Museu Náutico, mantido pela Marinha.

Lei sancionada em junho pelo presidente limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis a 17%. No entanto, governadores afirmam que o imposto não é a causa do aumento dos preços da gasolina e do diesel e dizem que a limitação do imposto vai provocar perda de arrecadação.

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Apoiado por Bolsonaro, João Roma (PL), pré-candidato ao governo da Bahia, voltou as críticas ao governador Rui Costa (PT). “Rui Costa, baixe o ICMS dos combustíveis”, disse em discurso ao lado do chefe do Executivo. De acordo com os organizadores, a previsão era que 15 mil pessoas participassem da motociata. 

Pré-candidatos

Outros pré-candidatos à Presidência também estiveram nas comemorações da independência da Bahia. Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet participam de eventos em Salvador. As agendas de todos os políticos, inclusive Bolsonaro, ocorrem em um raio de 4 quilômetros.

Durante as passeatas nas ruas, Ciro e Simone Tebet se encontraram. Ambos postaram fotos com o adversário de campanha nas redes sociais. “Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu Tebet nas redes sociais, em foto com Ciro.

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