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Política e Governo

Governo recebe mais de 400 profissionais que atuarão nas equipes de Saúde da Família

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O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (14), o acolhimento dos mais de 400 profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros, que estão se especializando em Atenção Primária à Saúde (APS) e atuarão nas equipes de Saúde da Família. O evento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com as presenças do governador Renato Casagrande; da vice-governadora Jaqueline Moraes; do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes; e da diretora geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alves da Silva, além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de saúde e superintendentes regionais de saúde.

Os profissionais foram selecionados por meio do Edital ICEPi/SESA Nº 007/2019, que faz parte do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e novos sistemas de informação (Qualifica APS), apresentado em agosto deste ano. O objetivo do programa é agilizar, inovar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O governador Renato Casagrande acentuou o caráter de prevenção promovido pelo Programa e a estabilidade fornecida aos profissionais da saúde que atuarão nele:

“Vamos trabalhar a prevenção e para isso é importante que a gente fortaleça a atenção primária, que é, de fato, o primeiro atendimento. Aquela pessoa que procura a unidade de saúde precisa resolver seu problema ou que tenha um encaminhamento resolutivo. Quando a gente lança dentro do programa de atenção primária essa parte de formar médicos, enfermeiros e dentistas especializados na saúde da família, isso fortalece essa atenção primária. São 480 profissionais formados em parcerias com os municípios que vão poder atuar permanentemente, com estabilidade. Ficarão três anos fazendo essa especialização e atuando em campo, isso fará, de fato, uma diferença na vida das pessoas”, salientou.

Para este primeiro ano, foram selecionados 482 profissionais, sendo 253 médicos, 129 enfermeiros e 100 cirurgiões-dentistas. Eles passarão pelo processo de aperfeiçoamento profissional de saúde em princípios, habilidades inerentes à APS e ampliação da resolutividade e o acesso à Atenção Primária dos 76 municípios que aderiram ao programa, mediante integração ensino-serviço e pesquisas aplicadas ao SUS.

Durante a solenidade, o secretário Nésio Fernandes destacou que esta ação do Estado é mais um passo para que o Espírito Santo dê um salto na qualidade do atendimento no SUS. De acordo com ele, desde o início da gestão foi identificada a necessidade de mudar o modelo de atenção à saúde da população espírito-santense. “A saúde capixaba estava focada no hospital e vimos a necessidade de formar profissionais que atuem na atenção básica, para que essa mudança seja uma experiência exitosa”, disse.

A formação desses profissionais em especialistas em saúde de família e comunidade terá duração de três anos. Contudo, a partir do momento em que eles começarem a atuar nas unidades básicas de saúde nos municípios, serão acompanhados pelos tutores já selecionados.

“Isso irá aumentar a resolutividade da organização da atenção básica. Hoje, em nosso Estado, de cada 17 consultas realizadas na atenção básica, dez são encaminhadas para um especialista. Isso mostra que temos uma atenção básica pouco resolutiva. A saúde precisa acontecer onde as pessoas vivem, que são os bairros. Não tenho dúvida nenhuma que esse ‘exército de jaleco branco’ pode cumprir um papel excepcional na vida do povo espírito-santense”, ressaltou.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Médicos de Saúde e Comunidade, Daniel Knupp, o SUS precisa ser consolidado e apresentar proatividade. “Para isso é preciso contar com a participação dos entes federativos (federal, estadual e municipal), e estes três terem uma proatividade sinérgica que irá permitir consolidar o SUS”, observou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Luiz Carlos Reblin, lembra que essa estratégia do Governo do Estado irá proporcionar uma base de atendimento resolutiva. Ele comentou ainda que ações como essa melhoram o sistema de saúde de uma nação.

Também participou da solenidade a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Mónica Padilla. Ela parabenizou o Estado pela atividade concreta para a população, desenvolvida em tempo recorde. “Destaco duas palavras hoje: sinergia e inovação. Pois é importante que consigamos que todas as vontades se unifiquem para trabalharmos por um objetivo comum e que encontremos soluções para o que precisamos resolver. Quero parabenizar a Secretaria e dizer que a Opas está comprometida em acompanhar e aprender junto também, comprometida em poder ter múltiplas experiências e aprender com o Brasil”, afirmou.

Ao final, o representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, fez uma palestra em que apresentou um panorama da atenção básica do Espírito Santo aos profissionais selecionados.

Projeto de Formação em Serviço

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Com as estratégias de provimento a partir da formação em serviço como um dos componentes do Programa Qualifica APS, a formação desses profissionais visa o aperfeiçoamento em Práticas Clínicas nas áreas de Medicina de Família e Comunidade; Odontologia Clínica e Enfermagem para a APS; e o aperfeiçoamento em Atenção Primária à Saúde.

O componente de formação do Qualifica APS será executado de maneira compartilhada entre ICEPi e os municípios. O Instituto fará a coordenação, oferta e desenvolvimento dos cursos e os municípios terão a atribuição do pagamento da bolsa de formação, no valor de R$ 11.865,00, para médicos e R$ 3.500,00, para a enfermeiros e cirurgiões-dentistas.

Ao todo foram selecionados 482 profissionais, sendo 253 médicos, divididos nas quatro regiões de saúde (95 na região Metropolitana; 59 na região sul; 73 na região central e 26 na região norte); 129 enfermeiros (14 na região Metropolitana; 47 na região sul; 51 na região central e 17 na região norte); e 100 cirurgiões-dentistas (16 na região Metropolitana; 28 na região sul; 38 na região central e 18 na região norte).

O início das atividades de campo está previsto para após a assinatura do Termo de Adesão e do Plano de Trabalho pactuados entre os municípios. No Plano de Trabalho, os profissionais terão que cumprir com 80% de sua carga horária voltada para o desenvolvimento de atividades assistenciais e 20% para atividades teóricas que serão ofertadas pelo ICEPi, contemplando as atividades de supervisão presencial, encontros tutoriais, aulas teóricas, participação em oficinas e seminários, e a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

Programa Qualifica APS

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O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, o Qualifica APS, é conduzido pelo ICEPi e tem o objetivo de promover a qualificação da APS dos municípios por meio de iniciativas que vão desde formação em saúde, informação em saúde, apoio institucional até infraestrutura tecnológica.

Entre as ações que o programa desenvolve destacam-se o componente de provimento e a qualificação de pessoal, a exemplo do recrutamento e seleção de profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também promove seleção de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade e dos tutores cirurgiões-dentistas e enfermeiros com Qualificação em Atenção Primária.

ICEPi

O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), vinculado à Secretaria da Saúde, foi instituído no dia 26 de abril de 2019, pela Lei Complementar nº 909, assinada pelo governador Renato Casagrande.

Para reestruturar a atenção em saúde no Estado com o fortalecimento das gestões municipais, o ICEPi desenvolve o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária em Saúde (Qualifica APS), dividido em quatro componentes, como a Formação em Saúde; a Informação em Saúde; o Apoio Institucional; e a Infraestrutura Tecnológica.

Nos primeiros cinco meses, o Qualifica APS lançou sete editais, que ofertaram mais de 500 vagas para profissionais atuarem no aperfeiçoamento e qualificação da APS no Estado. No momento, os médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade e os tutores cirurgiões-dentistas e enfermeiros com qualificação em Atenção Primária encontram-se em formação. Eles aguardam a chegada dos mais de 400 profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros que se especializam em APS para compor as equipes de Saúde da Família. Os grupos atuarão em 76 municípios capixabas que fizeram adesão ao programa.

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Seleção do Nossa Bolsa 2021 vai usar notas do Enem de 2015 a 2019

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Mesmo com o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, que devem ser aplicadas neste mês de janeiro, o Governo do Espírito Santo vai garantir a realização do processo seletivo do Programa Nossa Bolsa para ingresso no ano letivo de 2021. Os alunos capixabas que já concluíram o Ensino Médio podem ingressar em um curso superior com as notas do Enem referentes aos anos de 2015 a 2019.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (15), o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou o lançamento da chamada pública do Nossa Bolsa 2021 na próxima segunda-feira (18). Serão ofertadas 1.021 bolsas em instituições de ensino privadas localizadas no Espírito Santo. A maior parte das bolsas cobre o valor integral da mensalidade, sendo que apenas 39 bolsas são parciais.

Os candidatos podem conferir o quadro total de vagas e faculdades nos anexos do edital que será publicado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Os interessados devem ficar atentos ao cronograma do processo seletivo, que estará com inscrições abertas no período entre 25 e 29 de janeiro, pelo www.nossabolsa.es.gov.br.

“Todo ano ofertamos vagas para quem almeja estudar em instituições particulares. Na segunda-feira sai o edital com 1021 vagas em 15 municípios e 33 instituições de ensino. Importante destacarmos que estamos ofertando oportunidades, principalmente, para quem mais necessita neste momento de crise. A educação é o único caminho para diminuirmos a desigualdade em nosso País. São R$ 30 milhões de reais de investimento no Nossa Bolsa”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes, o Programa Nossa Bolsa é uma grande oportunidade para quem quer ingressar em um curso superior. “Os interessados têm uma série de diferentes graduações à disposição, que vão desde as engenharias até a área de saúde, passando por cursos, como Administração, Direito e Arquitetura”, disse. Segundo ele, a oferta das vagas está distribuída por diversas regiões capixabas para facilitar a vida dos cidadãos que moram no interior.

A secretária de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, participou da transmissão ao vivo e comentou sobre a importância de oportunizar conhecimento para a população. “Nós procuramos envolver o maior número possível de instituições de ensino, atingindo o Estado todo, na medida do possível, e as exigências para poder participar do programa são poucas. A única coisa que a gente exige em troca é que esse aluno, que foi contemplado com a bolsa, se dedique aos estudos”, observou.

Cristina Engel também falou sobre a oferta das bolsas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), que impacta o Estado. “Em época de pandemia, esse programa adquire uma importância ainda maior, porque é o tempo de as pessoas poderem se qualificar, se especializar, de se tornarem aptas para desenvolver atividades profissionais, inclusive em áreas que tem muita demanda de mercado. A bolsa de estudo vai possibilitar que os cidadãos possam ter sua formação superior e exercer uma profissão no mundo do trabalho, que está cada vez mais concorrido”, frisou.

Quem pode?

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O Programa Nossa Bolsa concede bolsas em cursos de graduação ofertados por instituições privadas e é dirigido aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública ou particular, que estiveram na condição de bolsistas integrais. Para o processo seletivo deste ano, o candidato deverá ter realizado uma das provas do Enem aplicadas entre os anos de 2015 e 2019.

Se o grupo familiar do candidato tem renda per capita de até um salário mínimo, ele poderá concorrer a bolsas integrais que correspondem a 100% da mensalidade; se a renda per capita for de até três salários mínimos, o aluno poderá concorrer a bolsas parciais de 50%.

O processo seletivo do Nossa Bolsa prioriza o ingresso de pessoas que moram em bairros com alto índice de vulnerabilidade social e de quem se autodeclara afrodescendente no ato da inscrição. Por isso, é preciso informar o Código de Endereçamento Postal (CEP) para verificar se o candidato está em um bairro atendido pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Vagas

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O processo seletivo do Programa Nossa Bolsa oferta 1.021 bolsas em 33 instituições particulares de Ensino Superior, presentes no território capixaba, para ingresso em 2021.

Só serão aceitas as inscrições de candidatos que alcançarem média global de 500 pontos, considerando as provas objetivas e de redação do Enem realizado pelo candidato entre os anos de 2015 e 2019.

Os interessados devem morar no Espírito Santo e precisam ter concluído o Ensino Médio no Estado, seja na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Também podem participar do processo candidatos que concluíram o curso técnico em um Centro Estadual de Educação Técnica (CEETs) do Espírito Santo e também os que cursaram o Ensino Médio ou Técnico nas escolas do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes).

Não é permitida a participação de candidatos que já têm outro diploma de graduação, nem de selecionados em edições anteriores do programa e que abandonaram o curso.

O programa também não realiza a contratação de selecionados que estejam matriculados em outro curso superior, nem dos que já foram contemplados por outros programas de bolsa de graduação ou de financiamento estudantil.

Lista de espera

Desde o último processo seletivo do Nossa Bolsa, para ingresso em 2020, houve a inclusão de uma terceira fase de matrícula, além da convocação dos candidatos aprovados nas etapas regulares. A Fapes criou a lista de espera para as vagas que não forem preenchidas, mesmo após as duas chamadas iniciais previstas.

Porém, é necessário que o candidato manifeste interesse, novamente, na vaga por meio do site do Nossa Bolsa. Caso contrário, o interessado não participará da lista de espera, mesmo que sua pontuação seja superior à pontuação dos convocados nessa fase.

SERVIÇO:
Chamada pública do Programa Nossa Bolsa 2021
Lançamento do edital em 18 de janeiro

Inscrições de 25 a 29 de janeiro
Site: www.nossabolsa.es.gov.br.

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Política e Governo

Governador autoriza obras em Pinheiros e Pedro Canário

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O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quinta-feira (14), o início das obras de pavimentação da estrada que liga São João do Sobrado à Rodovia Montanha/Pinheiros. Também foi autorizada a reforma da 3ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar, em Pedro Canário. As obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A agenda oficial também incluiu visitas a obras em andamento na região.


Em Pinheiros, o Governo do Estado vai pavimentar a Rodovia ES-313, no trecho que se estende do entroncamento da ES-130 até São João do Sobrado, totalizando 20,70 quilômetros. A via será em pista simples, com acostamento de dois metros e calçada de 1,5 metro. Na área urbana de São João, o revestimento será de Pavi S. Também será construída uma ciclovia, com extensão de 1,4 quilômetro. Ao todo, serão investidos R$ 73 milhões com as intervenções.

“É uma alegria estar em São João do Sobrado, onde trouxemos telefonia móvel em nosso primeiro governo. Sei que o grande desejo da população é esse asfalto. Sabemos que existe uma desconfiança das pessoas com a administração pública, mas a obra está contratada. Temos agora a parte burocrática e topográfica, mas já, já as máquinas vão roncar. Estrada é um investimento que deixa as pessoas animadas e traz desenvolvimento à região. Nesses locais, o desenvolvimento vem se o poder público chegar primeiro. Por isso, estamos fazendo investimentos estruturantes nessa região”, afirmou o governador.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, reforçou a importância da obra para os moradores. “São João do Sobrado é um dos poucos distritos da região que não tem sua via de acesso à sede asfaltada. É uma obra aguardada há muito tempo. Hoje, damos o primeiro passo para realizar esse sonho da população”, enfatizou.

Estado Presente

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Em Pedro Canário, o governador do Estado assinou a Ordem de Serviço para obras de manutenção preventiva e corretiva da 3ª Cia. do 13º Batalhão da Polícia Militar. Os serviços que serão executados compreendem a substituição de pisos e esquadrias; demolição da laje existente e reconstrução do telhado para as viaturas locais; substituição da estrutura de madeira e telhas termo acústicas; revestimento e pintura das paredes; revisão da parte elétrica e manutenção das instalações hidrossanitárias. O valor do investimento é de R$ 314.948,14 e o prazo de execução é de 255 dias.

As intervenções na unidade policial integram uma série de investimentos que o Governo do Estado está fazendo na área da Segurança Pública, dentro do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. As unidades da PMES em Linhares, Serra e Vila Velha também estão passando por obras de manutenção.

Ainda no município, Casagrande visitou o local onde será instalada a base da Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além das obras de revitalização da Lagoa Augusto Ruschi e do Centro Educacional Infantil Municipal (CEIM) Normilia Cunha dos Santos.


“Tenho muitas afinidades com Pedro Canário, que é a porta de entrada do nosso Estado. Com essa parceria com o Governo do Estado, vamos fazendo a cidade cada vez mais bonita. A lagoa é o Cristo Redentor de Pedro Canário. Está no Centro da cidade num investimento de mais de R$ 6 milhões, que vai embelezar esta cidade e se tornar um ponto turístico. Vamos iniciar o Samu nos 11 municípios da região para garantir um atendimento mais rápido, humanizado e que possamos salvar mais vidas. Enquanto a Companhia da polícia será reformada, dando condições mais adequadas de trabalho para nossos policiais”, afirmou o governador.

A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, também participou das solenidades: “Saúdo as várias mulheres eleitas nesta região como vereadoras e mulheres atuantes, com voz importante no Estado em defesa da sororidade. Quando o governador Renato Casagrande reconhece a importância da igualdade de gênero na política, eu venho aqui, como exemplo personificado desse reconhecimento e de que apostamos na qualidade das políticas públicas, além da melhora na qualidade de vida das mulheres. Esta obra nada mais é que integrar desenvolvimento. E isto, nós sabemos aproveitar e valorizar”, pontuou.

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