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Política Nacional

Governo tenta avançar na reforma administrativa e aprová-la na CCJ até abril

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Esta é a primeira etapa da tramitação da reforma que ditará novas regras para o funcionalismo público

O ministro Paulo Guedes e o relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), combinaram a apresentação do relatório do texto até o dia 30 deste mês para votação na primeira semana de abril na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.

O calendário de tramitação na CCJ até agora prevê apenas uma audiência pública, mas o relator diz que vem fazendo reuniões separadas com servidores. Ele é favorável à reforma e pretende se manifestar pela admissibilidade do texto.

“A PEC é constitucional. Vai fortalecer o serviço público porque hoje está calcado em uma estrutura de 30 anos atrás. A reforma não pega os atuais servidores. Não vai ter economia amanhã ou depois, mas vai trazer economia ao longo dos anos”, disse à CNN, nesta quinta-feira (18).

Esta é a primeira etapa da tramitação da reforma que ditará novas regras para o funcionalismo público. O texto alcança novos servidores dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Guedes, Matos e a presidente da CCJ, Bia Kicis, se reuniram nesta quarta. “A reforma está avançando. Estamos já providenciando uma audiência pública para próxima semana e vamos imprimir bastante celeridade aos trabalhos”, afirmou a deputada à CNN.

A estratégia costurada pelo relator com a equipe econômica é focar o relatório na questão jurídica, nos novos vínculos empregatícios criados pela reforma, e deixar o mérito para a comissão especial, que será formada ainda pela Câmara em um segundo momento da tramitação.

O texto acaba com o regime jurídico único e estipula novos tipos de vínculos do servidor com a administração pública. Haveria estabilidade apenas para carreiras consideradas essenciais e funcionários da área administrativa teriam cargo por tempo indeterminado mas sem estabilidade. O texto também cria a categoria de servidores por tempo determinado, portanto, podem ser demitidos.

Guedes também conversou com o líder de governo na Câmara, Ricardo Barros, sobre a tramitação do texto.

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Política Nacional

Bolsonaro visita Goianápolis (GO) com Pazuello e Braga Netto

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Em compromisso fora da agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro viajou neste sábado, 17, para Goianápolis (GO) acompanhado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. O presidente deixou o Palácio da Alvorada por volta de 9h10 em comitiva de dois helicópteros.

Também acompanhando o presidente, o deputado Vítor Hugo (PSL-GO) ex-líder do governo na Câmara, fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais durante a visita. Na gravação, Bolsonaro aparece, sem máscara, conversando e cumprimentando apoiadores aglomerados em frente a uma grade de um campo de futebol.

“Estamos em Goianápolis com o nosso presidente. Ele está ali atrás conversando com a população”, diz Vítor Hugo no vídeo. O deputado cita ainda que Goiás é um dos Estados que o chefe do Executivo mais visitou desde a posse como presidente.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Eduardo Aggio também acompanhou a visita. Aggio deixou o comando da PRF na semana passada após Anderson Torres assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A direção-geral da corporação agora é chefiada por Silvinei Vasques. Com a troca, Aggio ganhou cargo no Planalto e foi nomeado subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência.

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Política Nacional

Novos exames mostram que câncer atingiu fígado e ossos de Covas

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Prefeito de São Paulo foi internado na última quinta-feira (15) e deve seguir no hospital para tratamento neste final de semana

Exames feitos pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na última quinta-feira (15), mostram o surgimento de novos pontos do câncer, que atingiram o fígado e os ossos.

A informação foi divulgada em boletim médico assinado por Fernando Ganem, diretor de governança clínica do Hospital Sírio-Libanês, e Angelo Fernandez, diretor clínico, na tarde desta sexta-feira (16).

Segundo o comunicado, neste sábado (17), está prevista a continuidade da quimioterapia, adionando imunoterapia, para o tratamento do prefeito.

Ainda de acordo com as informações do boletim médico, Bruno Covas está clinicamente bem, sem sintomas, e apto para prosseguir suas atividades pessoas e como prefeito de São Paulo.

A previsão é que ele receba alta ainda no início da semana, após completar a atual etapa do tratamente. Atualmente, o prefeito está sendo acompanhado por equipes coordenadas pelos médicos David Uip, Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

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