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Política e Governo

Governo trabalha para avançar no Ranking de Competitividade dos Estados

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O Governo do Espírito Santo trabalha para subir de posição no Ranking de Competitividade dos Estados com uma gestão orientada para resultados. Por isso, nesta quarta-feira (12), o governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu secretários de Estado, dirigentes de órgãos e representantes da CLP Lideranças Públicas (organização sem fins lucrativos responsável pela elaboração do ranking) para discutir os desafios da administração estadual.

Confiante no trabalho para a melhoria do índice, o governador Casagrande aponta a inovação como um objetivo estratégico do Governo: “Tenho certeza que nos quatro anos vamos alcançar uma melhor posição. Na Educação, temos um pacto pela aprendizagem em conjunto com os municípios, e na governança fazemos o debate com os outros poderes. A inovação é um setor em que precisamos de uma maior participação do setor privado. A CLP é uma referência para nós e usamos os dados para melhorar o nosso trabalho aos capixabas”.

O Ranking de Competitividade dos Estados é composto por dez pilares: infraestrutura; sustentabilidade social; segurança pública; educação; solidez fiscal; eficiência da máquina pública; capital humano; sustentabilidade; potencial de mercado; e inovação. Em 2019, com base nos dados de 2018, o Espírito Santo conquistou a sexta posição, com nota de 62,4. A média nacional foi de 49,3 e em primeiro lugar ficou São Paulo, com 87,4 pontos. O lançamento da próxima edição do Ranking de Competitividade dos Estados está previsto para setembro deste ano, com base em dados de 2019.

Nas pontuações de cada um dos pilares, o Espírito Santo figura entre as primeiras posições em eficiência da máquina pública; sustentabilidade ambiental; educação; infraestrutura; sustentabilidade social e segurança pública, além de solidez fiscal. Não por acaso, o Estado é o único do país com nota A do Tesouro Nacional, uma performance mantida desde a primeira gestão do governador Casagrande, iniciada em 2012.

Resultados

Com uma gestão voltada para resultados, desde 2019 o Governo faz o monitoramento e a avaliação de indicadores de suas políticas públicas, visando aos benefícios que geram para a sociedade.

Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o Ranking de Competitividade é uma importante iniciativa para compreensão dos avanços e desafios dos entes nacionais nos dez eixos monitorados: “O Espírito Santo possui um robusto programa de monitoramento e gestão estratégica com foco em resultados, o Realiza+, e neste ano iremos agregar mais uma ferramenta gestão que é o Painel de Indicadores que será lançado em maio”, disse.

O Painel de Indicadores será lançado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em parceria com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), e permitirá o acompanhamento sistemático dos dados pela alta gestão – governador e secretários das pastas.

O painel faz parte do Realiza+, que gerencia e monitora as ações estratégicas da administração estadual, buscando ampliar a capacidade do Governo do Estado de executar programas e projetos estratégicos e entregar resultados à sociedade capixaba.

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Política e Governo

Assembleia aprova projeto do governo que estende auxílio emergencial

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A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto do governo estadual que estende por mais dois meses o cartão ES Solidário para 87 mil famílias do Estado. Trata-se de um auxílio emergencial de R$ 200 que será pago por mais dois meses: dezembro e janeiro (2022).

Ao todo, são oito meses de auxílio para atender famílias em situação de vulnerabilidade social causada, principalmente, pela pandemia de Covid-19. Para o pagamento das próximas duas parcelas serão investidos mais R$ 35 milhões. Já o montante – ao longo dos oito meses, junho de 2021 a janeiro de 2022 – soma R$ 140 milhões.

O líder do governo na Ales, deputado Dary Pagung, pediu urgência. Na sessão ordinária, o projeto foi lido, a urgência foi aprovada e o presidente da Ales, Erick Musso, encerrou a sessão, após a apreciação dos vetos que travavam a pauta, para votar o projeto do auxílio em “menos de 24 horas”. Ao votarem, os deputados elogiaram o governo por ampliar o auxílio e o presidente da Ales por dar celeridade à votação do projeto. Erick enfatizou que não há “divergência político-partidária” quando o assunto é de interesse da população capixaba.

O projeto foi aprovado nas comissões temáticas e em plenário. Segundo Erick, o projeto segue ainda hoje para o Palácio Anchieta, para a sanção do governador Renato Casagrande.

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Política e Governo

Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

“A elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão – tão consumidos pelos brasileiros – afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam. Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a importância da isenção das alíquotas, sobretudo num momento em que grande parte da população passa por dificuldades econômicas. “Esperamos que a redução do ICMS resulte na queda do preço do arroz e do feijão para o consumidor final. Sabemos que esses dois produtos são essenciais para a população e em tempos de inflação e alta no preço da cesta básica, tenho certeza que essa medida ajudará muita gente”, disse.

De acordo com Altoé, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado. “Ficamos muito contentes quando o texto foi aprovado pelos deputados estaduais e esperávamos a sanção do texto pelo governador”, acrescentou o secretário.

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