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Política Nacional

Haddad sobe o tom após Zema dizer que governo faz MG pagar mais para manter ‘privilégios e mordomias’

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Ministro da Fazenda diz que dívida mineira subiu durante a gestão do Novo e que o Estado deu ‘calote’ em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), protagonizaram uma troca de críticas públicas nas redes sociais em torno da situação fiscal mineira e da sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A lei, que refinancia dívidas estaduais com juros menores, foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerando descontentamento entre governadores de oposição. Incomodado, Haddad afirmou que, entre 2018 e 2024, a dívida de Minas Gerais cresceu 55% sob a gestão de Zema. Ele atribuiu o aumento não apenas aos juros, mas também a calotes em pagamentos, que somam mais de R$ 30 bilhões à União, R$ 12 bilhões a instituições financeiras e valores adicionais a credores privados. “O Estado é um dos mais endividados do país, com um crescimento brutal da dívida”, declarou o ministro.

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Segundo Haddad, ao final de 2023, Minas mantinha R$ 5 bilhões em restos a pagar de exercícios anteriores e um saldo de caixa líquido negativo de mesmo valor. Ele criticou a gestão mineira por atrasos nos pagamentos, enfatizando que “calote não se confunde com ajuste fiscal”. “A dívida cresceu não só pelos juros, mas pelo calote nos pagamentos. No seu governo, o Estado deu calote em mais de R$ 30 bilhões devidos ao governo federal, em mais R$ 12 bilhões junto a instituições financeiras, fora os calotes em outros credores privados, fazendo o Estado um dos mais endividados do País e com brutal crescimento da dívida”, disse o ministro.

Zema havia afirmado que Minas Gerais tem mantido as contas equilibradas desde 2021, com déficit zero, e que o Estado já pagou mais de R$ 8 bilhões de dívida à União. O governador acusou o governo federal de querer “obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais em 2025 e 2026” enquanto mantém “gastos supérfluos, privilégios e mordomias”. Ele também criticou os vetos ao Propag, que incluem medidas que, segundo ele, favoreciam os Estados. Em resposta, Haddad argumentou que o governador mineiro havia solicitado um acordo de renegociação menor do que o sancionado e apontou inconsistências nas críticas, mencionando que o político filiado ao Partido Novo sancionou um aumento de 298% no próprio salário.

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A lei sancionada por Lula visa auxiliar Estados endividados a refinanciar suas dívidas em condições mais favoráveis, mas os vetos de Lula excluíram dispositivos que transfeririam dívidas estaduais com bancos privados para a União. Haddad defendeu os vetos, classificando-os como necessários para a responsabilidade fiscal e afirmando que o Propag oferece aos estados uma oportunidade para alcançar um ajuste fiscal real.

O debate reflete tensões entre o governo federal e gestores estaduais, especialmente em um contexto de desafios econômicos e disputas políticas. Governadores de oposição, como Romeu Zema, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (do Rio Grande do Sul), têm criticado o governo Lula por questões relacionadas ao financiamento de Estados e pela condução de políticas fiscais.

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Política Nacional

Evento de Lula para convidados da indústria fica esvaziado

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Representantes de algumas empresas não compareceram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma cerimônia para 50 convidados no Palácio do Planalto, mas pelo menos 16 deles não compareceram. O evento celebrou um ano da Nova Indústria Brasil, uma plano do governo federal que tem como objetivo impulsionar a indústria nacional.

De acordo com o site Poder360, as cadeiras desocupadas eram de convidados como os representantes da Associação Brasileira de Cimento Portland, do Sindicato nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e da Nav Brasil. Os convidados presentes foram orientados a se aproximarem, preenchendo então os espaços vazios.

Nas imagens disponíveis no CanalGov, é possível ver essa movimentação, com os espaços vazios sendo preenchido ao longo do evento. A câmera, porém, não mostra uma visão aberta do Salão Oeste do palácio, onde acontecia o evento.

Já na divulgação de fotos oficial da cerimônia, não há fotos dos convidados. Além do presidente Lula, também estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Ciência, Luciana Santos, da Saúde, Nísia Trindade, e do Trabalho, Luiz Marinho.

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Política Nacional

Governo do Espírito Santo discute adaptação às mudanças climáticas em Encontro de Novos Prefeitos

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). Ele foi um dos palestrantes do painel “Acelerando a Adaptação dos Municípios Através da Iniciativa AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes”, organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Prefeitos e parlamentares capixabas, além de secretários de Estado também estiveram presentes.

Casagrande destacou a urgência da ação coordenada entre a União, Estados e Municípios para enfrentar as mudanças climáticas, que impactam especialmente as populações mais vulneráveis.

“Os eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e períodos de secas prolongados, afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres, aumentando as desigualdades sociais. As metas de combate às mudanças climáticas não são apenas responsabilidade do Governo Federal, mas devem ser compartilhadas por todos os entes federativos. Os Municípios precisam criar seus próprios programas de mudanças climáticas, mesmo que ainda não sejam grandes iniciativas. Para que comecem a gerenciar esses problemas localmente”, afirmou o governador, que preside o Consórcio Brasil Verde.

O mandatário capixaba falou ainda sobre ações que podem ser implementadas a nível municipal. “É necessário o controle da ocupação do solo, o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de energia renovável e a gestão de recursos hídricos. Temos o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, do qual repassamos recursos para projetos de adaptação e também para obras. Contratamos agora a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para desenvolver planos de adaptação e redução de riscos em todos os municípios do Espírito Santo”, destacou.

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Casagrande também citou a importância da descarbonização e como o Espírito Santo está implementando um plano estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, utilizando recursos do Fundo Soberano – que recebe parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural. O mandatário capixaba enfatizou a necessidade de financiar a transição energética do setor privado.

Uma iniciativa da Presidência da República, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal. O encontro tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o painel, Casagrande assinou o termo de adesão do Estado à Iniciativa AdaptaCidades, que integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. A iniciativa busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos em nível nacional e local.

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Entre as iniciativas previstas, estão: capacitação técnica para o planejamento em adaptação à mudança do clima; disponibilização de informação sobre o risco municipal ou regional à mudança climática; disponibilização de orientações metodológicas para a construção de planos municipais e regionais de adaptação; disponibilização de mentoria e treinamento para a construção dos planos municipais ou regionais de adaptação; capacitação técnica para o fortalecimento da governança multinível voltada à integração e ao monitoramento e avaliação dos planos de adaptação; e orientações sobre acesso a investimentos e financiamentos para ações.

Também participaram do evento, os ministros Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); a secretária nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni; o deputado federal Dr. Victor Linhalis; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo); além de diversos prefeitos capixabas, representados pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo.

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