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Política Nacional

Huck confirma novo programa na Globo e diz que não será candidato em 2022

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Em vez de disputar o Palácio do Planalto, ele confirmou que vai assumir os domingos da emissora, substituindo Fausto Silva

O apresentador e empresário Luciano Huck afirmou que não vai se lançar como candidato à Presidência da República em 2022. A negativa foi dada em entrevista ao programa Conversa com Bial, exibido pela TV Globo na madrugada desta quarta-feira, 16. Em vez de disputar o Palácio do Planalto, ele confirmou que vai assumir os domingos da emissora, substituindo Fausto Silva.

“Tenho certeza de que posso contribuir muito para o País estando nos domingos da Globo e fazendo um programa que se conecte com as pessoas, que ouça as pessoas, que traga a esperança de volta e resgate nossa autoestima”, afirmou. “Mas isso não quer dizer que eu estou fora do debate público.”

Huck disse ter conhecido a realidade das diferentes regiões do País após viajar por 21 anos gravando quadros de seu programa, o Caldeirão, o que o teria incentivado a pensar soluções para problemas sociais. No entanto, classificou sua trajetória como “mais política do que partidária”, e descartou a intenção de tentar chegar ao Planalto ano que vem.

“Eu nunca me lancei oficialmente como candidato a nada, para deixar claro, então não estou retirando uma candidatura”, acrescentou.

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O apresentador criticou a tentativa de politização das Forças Armadas pelo atual governo. “Acho arriscado colocar em risco essa relação por projetos pessoais e partidários que se sobrepõem à missão dos militares”, disse, ressaltando que considera esse debate como “muito importante na defesa da democracia”. “Tem um monte de gente hoje que você vê que está na vida pública, que o projeto é pessoal.”

Sinalizando uma candidatura que se opusesse à polarização entre Lula e Bolsonaro, o empresário e apresentador vinha mantendo conversas com ao menos seis partidos desde o ano passado. Em 2021, Huck se aproximou do PSB, após sua relação com o DEM esfriar devido à guinada governista da legenda. Seu nome também foi sondado pelo PSDB, Podemos, Cidadania e PSD, mas nenhum aceno resultou em filiação partidária.

Ao se colocar como possível terceira via em 2022, o projeto de Luciano Huck concorria com o do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que também tenta se lançar como alternativa à polarização por meio de aliança com partidos da centro-direita.

No início do ano, especulou-se que o apresentador poderia integrar uma frente anti-Bolsonaro com participação da esquerda. Em conversas nos bastidores, ele elogiou a gestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a indicar a possibilidade de fusão entre a legenda e o PSB para hospedar uma candidatura, e revelou que houve conversas entre os líderes dos dois partidos.

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As articulações de Huck para se lançar candidato ao Planalto não são recentes. O apresentador chegou a cogitar ingressar na corrida eleitoral em 2018, incentivado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas descartou a possibilidade após pressão da TV Globo. Perguntado sobre sua escolha na ocasião, ele afirmou que “disse não em 2018 porque o sistema estava derretido”, e repetiu que “falta projeto de País” ao Brasil.

Ainda sobre as últimas eleições presidenciais, Huck não mudou sua posição, revelada em declarações naquele ano, de não apoiar nenhum projeto do segundo turno, e disse que votou em branco. “Não me arrependo”.

Perguntado se repetiria o gesto em 2022, o apresentador evitou citar nomes. “Nesse momento, não estamos falando sobre A ou B. Estamos falando sobre quem defende e quem não defende a democracia. Quem defende estará de um lado e quem não defende estará do outro. E eu estarei sempre do lado da democracia.”

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Política Nacional

Arthur do Val tem mandato cassado pela Alesp e perde direitos políticos

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A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). A informação é do portal g1

Isso significa que, segundo a Lei da Ficha Limpa, ele perderá os direitos políticos por oito anos, mesmo tendo renunciado ao cargo, em 20 de abril.

Ainda de acordo com o portal g1, a cassação foi aprovada pelos 73 deputados que votaram.

Na sessão, Henrique Franco Bueno, advogado de Do Val, também conhecido como Mamãe Falei, comparou o caso do parlamentar com o que ocorreu Fernando Cury (União Brasil), acusado de assédio contra Isa Pena (PSOL-SP). Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.

Além disso, a defesa do deputado defendeu o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados no processo, informou o portal g1. Isso porque as gravações foram divulgadas sem a autorização do parlamentar.

Entenda o caso

O ex-deputado foi cassado depois que vários áudios gravados e enviados por ele em um grupo de mensagem foram vazados. Ele disse, em uma viagem à Ucrânia, que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”. Isso aconteceu no início de março, durante invasão da Rússia no país vizinho.

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Ele viajou à Europa ao lado de Renan Santos, um dos dirigentes do MBL (Movimento Brasil Livre), para acompanhar o conflito.

Com a repercussão, Do Val retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, pediu desfiliação do Podemos e saiu do MBL. Ele também disse que os áudios que enviou foram um “erro num momento de empolgação”.

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Política Nacional

Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda

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Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas

Três ações que questionam a Lei Seca, ajuizadas em 2008, voltam ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (18). As demandas pedem que a Corte declare inconstitucionais quatro trechos da lei: que pune com multa quem se nega a realizar o teste do bafômetro; que reprime o direito de ir e vir de quem fica parado em blitz; que penaliza quem dirige sob qualquer concentração de álcool no sangue; e que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em rodovias federais. 

As ações foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e pelo Detran do Rio Grande do Sul. O ministro Luiz Fux é o responsável pelos casos.

“Temos hoje uma lei que incriminou quase que a totalidade dos adultos que dirigem no país. E se uma lei é feita para punir toda a sociedade, ela está errada”, comenta o presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci. Ele acrescenta que a legislação criou punições desproporcionais aos consumidores de bebidas alcoólicas e agravou a crise no setor dos bares e restaurantes.

A legislação impede que motoristas dirijam sob influência de álcool. Qualquer quantidade da substância detectada no organismo do condutor é caracterizada como uma infração gravíssima. Quem for pego pode ser multado em R$ 2.934,70. O valor dobra se o motorista for flagrado novamente dentro de um ano. O condutor tem seu direito de dirigir suspenso por 12 meses e tem o veículo recolhido, caso não se apresente habilitado e em condições de dirigir para levar o carro.

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Solmucci também argumenta que, apesar de endurecer medidas de fiscalização, a lei não mudou no sentido de punir quem dirige após beber em excesso. “Ao mesmo tempo, o poder público deixou de dar indicadores e fazer campanhas educacionais sobre direção segura, dando a entender que a lei resolveu o problema, o que não aconteceu. A pessoa que bebeu demais e dirigiu também não teve nenhum agravamento da pena. Então, a Lei Seca mantém todas as penalidades para quem bebe e dirige exageradamente da mesma forma que pune quem bebe moderadamente.”

Segundo a advogada Marina Lopes, entre todos os pontos questionáveis na legislação, a recusa em fazer o teste do bafômetro é o ponto mais discutível. “O legislador, na intenção de fazer com que as pessoas cumpram o texto legal, no sentido da tolerância zero ao álcool, impôs infrações administrativas no caso da recusa de soprar o bafômetro. No entanto, o entendimento é que existem outros meios de o fiscal verificar se a pessoa consumiu álcool ou não. Não necessariamente deve ser feito com o uso do bafômetro”, explica.

Entre as penalidades para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro está o pagamento de multa e a suspensão da carteira de motorista. Outras consequências são o recolhimento do documento e a retenção do veículo, como medida administrativa.

Para Marina, o STF deve analisar dados como a redução de acidentes e número de autuações antes de decidir sobre a constitucionalidade da lei. “Essas ações no Supremo são muito baseadas em informações, audiências públicas e intervenções que trazem muitas informações sobre o que mudou após a promulgação da lei. Certamente o Supremo não vai fechar os olhos para esses dados”, finaliza.

O número de motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool nas rodovias federais brasileiras caiu 64,4% no ano passado, na comparação com o ano anterior. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 11.901 motoristas foram autuados em 2020, contra as 18.467 multas aplicadas em 2019 e 17.929 aplicadas em 2018.

Por outro lado, o número de multas envolvendo condutores que dirigiam sob o efeito de substâncias psicoativas praticamente dobrou nos últimos dois anos. Em 2021 foram aplicadas 1.872 multas, contra as 939 registradas em 2018.

Os dados refletem o endurecimento da Lei Seca no Brasil, que vai completar 14 anos de vigência em 19 de junho, e a consolidação da noção dos perigos que a combinação álcool e direção representa. Antes disso, não havia previsão na legislação sobre o teor alcoólico necessário para a caracterização do crime, bastando que o motorista estivesse sob a influência de álcool.

Em dezembro de 2012, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei 12.760, aprovada pelo Congresso Nacional, com nova alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova norma estabeleceu tolerância zero ao álcool e reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da Lei Seca: provas testemunhais, vídeos e fotografias passaram a ser aceitos como provas de que um motorista dirige sob efeito de álcool.

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