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Segurança

Idaf e Polícia Ambiental interrompem desmatamento irregular em Santa Maria de Jetibá

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Equipes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e da Polícia Militar Ambiental interromperam, nessa terça-feira (05), um desmatamento ilegal que estava sendo realizado na localidade de Santa Luzia, em Santa Maria de Jetibá. Uma área de cerca de cinco mil metros quadrados de vegetação nativa, em estágio médio de regeneração, foi desmatada.

De acordo com o técnico do Idaf Marco Henrique Demuner, que participou da operação, o flagrante foi possível em função da rotina de fiscalização do órgão. “É possível que o prejuízo ambiental fosse ainda maior, visto que a propriedade possui em torno de dez hectares de vegetação nativa. Por isso, a presença constante do Instituto e o apoio da Polícia Ambiental são fundamentais na proteção das florestas”, disse.

A área foi embargada para recuperação da vegetação. O proprietário foi autuado e, com o operador da escavadeira, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimento por se tratar de crime ambiental.

Supressão de vegetação

Segundo o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, a supressão de vegetação nativa depende de autorização do órgão de controle, que, no Espírito Santo, é o Idaf. “A avaliação prévia visa evitar que sejam desmatadas, por exemplo, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal, além de garantir o cumprimento das regras legais para utilização sustentável dos recursos naturais e uso alternativo do solo para algumas situações e determinar a necessidade de compensações ambientais”, explicou Zanzarini.

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Segurança

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata

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A magistrada responsável pelo julgamento do pedido alegou que não há fatos novos que possam justificar a liberdade do réu

A juíza substituta Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara Criminal de Vitória negou o pedido de manutenção da prisão preventiva para Marcos Venicio Moreira Andrade, acusado de ser o assassino do ex-governador Gerson Camata, crime ocorrido em dezembro de 2018. Para a magistrada, não houve fatos novos no desenrolar do processo que pudessem justificar a concessão da liberdade do réu. 

A morte do ex-governador Gerson Camata completou 2 anos no fim de dezembro do ano passado. Camata foi assassinado em 2018, aos 77 anos, pelo ex-assessor Marcos Venicio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. O julgamento do acusado está previsto para ser realizado em 2021, mas ainda sem data agendada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Marcos Venicio permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Viana.

Ex-governador Gerson Camata.

Em julho de 2019, a Justiça decidiu que Marcos Venicio Moreira Andrade, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, seja submetido a júri popular.

Os advogados Ludgero Liberato e Renan Sales, que representam a família Camata como assistentes de acusação, comentaram a decisão e ressaltaram que aguardam  a designação do julgamento de Marcos Venicio. 

“O Poder Judiciário, mais uma vez, acertou ao indeferir a soltura do acusado. A gravidade concreta do crime, por si só, justifica a manutenção de sua prisão cautelar. O acusado, aliás, réu confesso, demonstrou total desprezo com a vida humana, eis que, sem qualquer justificativa, de forma covarde, tirou a vida do próximo, em via pública e em plena luz do dia. Esse tipo de indivíduo coloca em risco a garantia da ordem pública, por óbvio. Aguardamos, com ansiedade, a designação do julgamento para data mais próxima possível, ocasião em que certamente o acusado será condenado pelo homicídio em apreço.” 

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não se manifestou. 

Outros pedidos negados

Essa não é a primeira vez que a Justiça do Estado nega pedido de liberdade para o réu. Em maio do ano passado, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, negou o pedido de prisão domiciliar a Marcos Venicio Moreira Andrade. Na época, a defesa do acusado alegou casos confirmados do novo coronavírus em unidades prisionais, o que colocaria, segundo a defesa, o réu em risco, já que ele tem mais de 60 anos e é portador de diabetes e hipertensão, sendo enquadrado no grupo de risco da covid-19. 

Na decisão, o magistrado alegou que a existência de casos confirmados do novo coronavírus nos presídios capixabas não é prerrogativa para deferir o pedido, pois, segundo o juiz, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) adotou medidas para conter a disseminação do vírus nas unidades.

“(…) Casos de contaminação em internos no sistema prisional do Espírito Santo não alteram o cenário, porquanto, ao que consta, foram adotadas medidas de isolamento, de modo que, no presente momento, não representam perigo concreto para a saúde do postulante”, afirmou o juiz na decisão. 

Já em abril do ano passado, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o Habeas Corpus pleiteado pela defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade. A defesa do acusado pedia a liberdade do réu e ainda solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do novo coronavírus. Na época, ao apreciar ambos os pedidos, o ministro Sebastião Reis Júnior não apenas negou as solicitações da defesa.

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Segurança

Operação Estado Presente resulta em sete prisões no sul do Estado

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Na última quarta-feira (20), forças de segurança deflagraram a Operação Estado Presente, no sul do Estado. Polícias Civil (PCES) e Militar (PMES), Bombeiros e Guarda Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (GMCI) reuniram esforços no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, especialmente em desfavor de homicidas e traficantes de drogas. O resultado foi a prisão de sete pessoas e o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão. Ainda foram apreendidos uma arma de fogo, entorpecentes e munições.

As diligências começaram ainda pela manhã. Divididos em 16 viaturas, 41 policiais civis das Delegacias Regionais de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim e Anchieta, e das Delegacias de Polícia de Piúma, Marataízes, Castelo e Guaçuí, chefiados pela Superintendência de Polícia Regional Sul (SPRS), deram início à operação e cumpriram nove mandados de busca e apreensão, com duas prisões por cumprimento de mandado e quatro em flagrante. 

No período da tarde, a Polícia Militar realizou também cumprimento de mandado de busca e apreensão, que resultou em uma prisão em flagrante. Foram apreendidos 500 pontos de LSD, pinos com droga sintética em líquido e outras substâncias ainda desconhecidas. 

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, acompanhou as ações na parte da tarde e à noite, em Cachoeiro de Itapemirim, com abordagens em bairros de vulnerabilidade social e intenso tráfico de drogas, além de fiscalização a estabelecimentos comerciais.

A ação foi integrada e contou com participação do Corpo de Bombeiros Militar e da Guarda Municipal local. “Essa foi a primeira edição da Operação Estado Presente e esperamos robustecer cada vez mais essas ações, visando a proporcionar segurança à população e combater a criminalidade, conforme nos orienta governador Renato Casagrande. Agradeço a todos os envolvidos pela dedicação e comprometimento”, afirmou o coronel Ramalho.

Suspeito de matar frentista preso

A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cachoeiro de Itapemirim, com apoio da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF/PCERJ), prendeu um homem de 20 anos, suspeito de envolvimento no crime que vitimou o frentista Reginaldo dos Santos Ramos, no dia 15 de outubro de 2020, no Bairro Guandu.

O suspeito foi preso na localidade de Nova Campinas, em Duque de Caxias (RJ), após levantamentos do Setor de Inteligência da DHPP de Cachoeiro de Itapemirim/ES, associado às diligências de campo realizadas pela PCERJ.

Uma equipe da DHPP de Cachoeiro de Itapemirim foi até o Estado vizinho para trazer o detido para o Espírito Santo, onde prestou depoimento.

Reunião de alinhamento

Na manhã desta quinta-feira (21), a Secretaria de Segurança Pública e Defsa Social (Sesp) ainda organizou e realizou a reunião de alinhamento do programa Estado Presente em Defesa da Vida na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Sul. Os representantes das forças policiais se reuniram para avaliar os resultados e metodologias utilizados no combate à criminalidade.

“Sempre temos que manter essa metodologia de avaliação e metas. Não é uma cobrança ou fiscalização e estamos nas regiões pessoalmente para ouvir exatamente os anseios dos nossos policiais, assim entendendo o que é preciso para melhorar os trabalhos a serem realizados”, destacou o secretário Alexandre Ramalho.

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