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Iema publica instrução normativa para auxiliar municípios afetados pela chuva

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Para dar suporte aos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que estão em Estado de Calamidade Pública, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou a instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, para que os municípios tenham dispensa de licenciamento de obras e de atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública.

As intensas chuvas afetaram de forma catastrófica os municípios do sul do Estado, ocasionando inundações, mortes, deslizamentos, desabamento de casas e de barreiras. Devido às ocorrências registradas, houve uma série de danos materiais em patrimônios e equipamentos públicos de atendimento à população, bem como em residências, comércios e indústrias.

Com a instrução normativa Nº 02-N, as obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, iniciadas dentro do prazo de vigência dos decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, serão dispensadas de licenciamento ambiental no âmbito do Iema.

180 dias

A instrução normativa não se aplica às obras e atividades licenciadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública que não se concluírem no prazo de 180 dias após o encerramento do decreto de situação de emergência ou de calamidade pública deverão se submeter à regularização do licenciamento ambiental, que será tratado em caráter de prioridade no Iema.

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Para tal, os requerentes deverão comunicar ao Iema as obras e atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, por meio de um cadastro, que deverá ser protocolado no prazo de até 30 dias após o início das obras ou atividades.

A instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Saiba mais:

Decreto n° 092- S, de 20 de janeiro de 2020 (Download): declara estado de calamidade pública nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, afetados por chuvas intensas.

Instrução normativa nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020 (Download): dispensa de licenciamento, por parte do Iema, de obras e atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública nas áreas dos municípios em situação de calamidade pública.

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Cidades

Detran leva ações do Maio Amarelo a motociclistas na Terceira Ponte

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As ações do Maio Amarelo seguem a todo vapor no Estado. Nesta quinta-feira (26), os agentes de educação do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) fizeram uma abordagem educativa de conscientização e cuidados no trânsito com motociclistas, na Terceira Ponte. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo (BPtran), a concessionária Rodosol e com o Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado do Espírito Santo (Sindimotos-ES).

A dinâmica da ação consistia em convidar pequenos grupos de motociclistas a participar de uma conversa rápida com os agentes do Detran|ES, que explicavam sobre o Maio Amarelo, seu objetivo e importância para provocar uma mudança de comportamento dos condutores e, assim, diminuir o número de multas, acidentes e mortes no trânsito.

Familiares e vítimas de acidentes de trânsito também conversaram com os motociclistas, como o senhor Izaías Moreira, que, após perder a filha em um grave acidente na Rodovia do Sol, em 2014, abraçou como missão levar a conscientização aos condutores.

“Eu sempre participo de palestras para alertar às pessoas e percebo que há campanhas educativas, ações de conscientização do Detran e de outros órgãos, mas sinto que aqueles que não passam por isso, não se interessam pelo tema e não adotam atitudes responsáveis no trânsito. A minha filha já se foi e não vai voltar, mas a minha luta hoje é pela vida de todos, quero chamar atenção das pessoas que é preciso mudar o comportamento”, comentou.

Um outro participante, Maurício Silva Junior, sofreu um acidente de trânsito na Avenida Fernando Ferrari, em Vitória, em 2018. O acidente foi tão grave que ele teve a perna esquerda amputada e ficou hospitalizado por cinco meses.

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“Contando a minha história, espero levar os motociclistas a uma reflexão sobre as suas condutas ao guiar suas motos. O meu acidente poderia ter sido evitado. Estava num trajeto que não precisava ser feito durante a madrugada, acabei cochilando e sofrendo um grave acidente. Hoje vivo uma vida diferente da que eu planejava e sonhava em consequência das minhas escolhas”, afirmou.

O diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva, reforçou a importância dessa provocação à reflexão. Segundo ele, o Maio Amarelo está terminando, mas as ações do Órgão, não.

“O Detran|ES, durante todo o ano, desenvolve atividades de conscientização no trânsito em todo o Estado. Atuamos com palestras e atividades lúdicas, voltadas às crianças e jovens, palestras em empresas, faculdades e também abordagens nas ruas, para que assim possamos alcançar a compreensão e absorção da mensagem por públicos de todas as idades”, pontuou.

O diretor ressalta ainda a importância de ações em parceria com outras instituições. “Como o próprio tema da campanha Maio Amarelo deste ano diz, ‘Juntos salvamos vidas’. Então, é com a participação de todos os entes integrados ao trânsito, municípios e a sociedade civil que vamos alcançar um resultado mais positivo”, disse.

Luciano Ferreira Santana, membro da diretoria do Sindimotos-ES, destacou a importância e o objetivo da abordagem realizada.

‘‘Esta abordagem educativa é uma forma de mostrar a realidade de motociclistas que se acidentaram no trânsito e sofreram perdas para toda a vida. Como é o caso do produtor musical Maurício da Silva Junior, que perdeu parte de uma de suas pernas em um trágico acidente. Convidamos o Mauricio para estar presente na ação, com o intuito de mostrar aos motociclistas presentes um caso verídico”, revelou.

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E continuou: “aproveito ainda, para fazer um apelo aos motociclistas: obedeçam às leis de trânsito, não conduzam a moto em alta velocidade, evitando, assim, acidentes, porque em sua casa, há uma família esperando.’’

Programação

Durante todo o mês de maio, o Detran|ES está desenvolvendo ações educativas e atividades, em parceria com outros órgãos de trânsito e instituições públicas e privadas, com os propósitos de chamar atenção da sociedade para o alto número de acidentes e reforçar a importância da participação de todos, visando à construção de um trânsito mais gentil e seguro em todos os 78 municípios capixabas.

Confira a programação do Movimento Maio Amarelo aqui.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. As atividades realizadas neste mês no Espírito Santo e em todo o mundo têm o objetivo principal de alertar e mostrar a dimensão e o impacto que os acidentes têm no cotidiano.

O tema deste ano, “Juntos salvamos vidas”, foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pretende mostrar à sociedade que todos nós, independentemente do nosso ofício, podemos salvar vidas, conhecendo e cumprindo as regras.

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Empresa de produtos siderúrgicos anuncia investimento no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, visitou, na manhã desta quinta-feira (26), a área onde está sendo construída a terceira fábrica da Perfilados Rio Doce (PRD), no bairro Jacuhy, no município de Serra. A empresa faz parte do Grupo RDG Aços do Brasil, especializada na produção de soluções metálicas. Estão sendo investidos mais de R$ 260 milhões na implantação da nova unidade industrial. A estimativa é de geração de 100 empregos na fase de construção e de 240 empregos diretos na etapa de funcionamento.

A empresa aderiu ao Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), o que permitiu a expansão da planta industrial, além da geração dos postos de trabalho no Estado.

“É um investimento que irá gerar renda e oportunidades aos capixabas, além de mais desenvolvimento para o nosso Estado. Queremos um Espírito Santo competitivo e mais justo para todos e para chegarmos lá estamos investindo em educação, infraestrutura e demais áreas. Para isso gerar cada vez mais oportunidades aos capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O Grupo RGD Aços do Brasil atua no mercado nacional com uma linha de produtos para aplicação em vários segmentos industriais, como o automotivo e naval, além da construção civil. No Estado, a matriz da PRD está situada em Linhares e a segunda unidade na Serra, onde são fabricados tubos, perfis, chapas e telhas. Essas fábricas estão estrategicamente instaladas em área que totaliza mais de 30 mil metros quadrados. A empresa conta com escritórios comerciais no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, o Estado tem dado uma importante demonstração de competitividade por meio da política de incentivo fiscal, que tem sido um estímulo para empresas de diversos segmentos.

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“O Governo tem uma visão ampla da economia capixaba e do potencial de crescimento do Estado, que está em destaque no ambiente econômico nacional em função da competitividade, incentivos fiscais atraentes, segurança jurídica e institucional, qualidade da mão de obra e localização estratégica. Todo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento é pautado no acompanhamento do mercado, do diálogo com as empresas que buscam soluções e que desejam conhecer as oportunidades para ampliar seus projetos. O resultado destas ações se reflete diretamente em oportunidades para os capixabas e na melhoria da qualidade de vida no Estado”, salientou Pessanha.

O diretor-geral do Grupo RDG, Ronaldo Roque Campo, explicou que o grupo é proprietário da PRD, sendo que a matriz em Linhares conta com uma unidade no Civit, no município da Serra. A implantação da nova unidade, no Contorno, também na Serra, permitirá a ampliação do mix de produtos da empresa.

“Hoje, atendemos boa parte do Brasil. Com a nova fábrica, vamos ampliar nossa atuação no mercado de tubos de condução, roscas e outros produtos. Esta será a terceira fábrica da Perfilados Rio Doce e o investimento será de R$ 260 milhões. A área industrial terá 54 mil metros quadrados em uma área de 150 mil metros quadrados. A localização estratégica do Espírito Santo favorece a nossa logística de distribuição de produtos”, ressaltou Campo.

Ele acrescentou que a política de incentivo fiscal adotada pelo Governo do Estado foi um motivador para viabilizar o projeto de expansão da empresa e que também terá impacto na geração de empregos no Estado. “Nosso objetivo é crescer de forma sustentável e economicamente atrativa, sendo referência no mercado de produtos metalúrgicos pela competência dos profissionais e a satisfação dos clientes”, disse o diretor geral do Grupo RDG, complementando ainda que existe a previsão de uma segunda etapa de investimento da ordem de R$ 100 milhões, que está em avaliação pelo grupo.

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A subsecretária de Estado de Atração de Investimentos e Negócios Internacionais, Christiane Vargas, também participou da visita.

Grupo RGD

O Grupo RGD atua no mercado nacional, com uma linha de produtos para aplicação em vários segmentos industriais, como o automotivo e o naval, e também na construção civil. No Estado, a matriz da PRD está situada em Linhares e, a segunda unidade, no município de Serra, onde são fabricados tubos, perfis, chapas e telhas.

As fábricas estão estrategicamente instaladas em amplas sedes próprias, que totalizam mais de 30 mil metros quadrados de área. A empresa conta com escritórios comerciais no Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

Invest- ES

O Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), regulado atualmente pela Lei nº 10.550/2016 e posteriores alterações, é um instrumento de política pública eficaz, eficiente e efetivo, que tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos.

Também visa possibilitar a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes, além da renovação tecnológica das estruturas produtivas, a otimização da atividade de importação de mercadorias e bens, e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais.

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