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Iema publica instrução normativa para auxiliar municípios afetados pela chuva

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Para dar suporte aos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que estão em Estado de Calamidade Pública, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou a instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, para que os municípios tenham dispensa de licenciamento de obras e de atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública.

As intensas chuvas afetaram de forma catastrófica os municípios do sul do Estado, ocasionando inundações, mortes, deslizamentos, desabamento de casas e de barreiras. Devido às ocorrências registradas, houve uma série de danos materiais em patrimônios e equipamentos públicos de atendimento à população, bem como em residências, comércios e indústrias.

Com a instrução normativa Nº 02-N, as obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, iniciadas dentro do prazo de vigência dos decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, serão dispensadas de licenciamento ambiental no âmbito do Iema.

180 dias

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A instrução normativa não se aplica às obras e atividades licenciadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública que não se concluírem no prazo de 180 dias após o encerramento do decreto de situação de emergência ou de calamidade pública deverão se submeter à regularização do licenciamento ambiental, que será tratado em caráter de prioridade no Iema.

Para tal, os requerentes deverão comunicar ao Iema as obras e atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, por meio de um cadastro, que deverá ser protocolado no prazo de até 30 dias após o início das obras ou atividades.

A instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Saiba mais:

Decreto n° 092- S, de 20 de janeiro de 2020 (Download): declara estado de calamidade pública nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, afetados por chuvas intensas.

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Instrução normativa nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020 (Download): dispensa de licenciamento, por parte do Iema, de obras e atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública nas áreas dos municípios em situação de calamidade pública.

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Contas de luz ganham mais segurança e transparência

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A partir de sexta-feira (1º), as contas de luz dos consumidores capixabas passarão a contar com um QR Code que dará acesso à Nota Fiscal Eletrônica no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A novidade tem o objetivo de garantir mais segurança sobre a autenticidade do documento e a transparência nas informações sobre tarifas e impostos pagos no fornecimento de energia elétrica.

O novo modelo de nota fiscal para o setor elétrico, a NF3e, foi instituído pelo ajuste SINIEF 01/19, que vale para todo o País. No Espírito Santo, as concessionárias de distribuição de energia elétrica estão obrigadas a emitir a conta neste formato, a partir desta sexta-feira (1º). Para facilitar o acompanhamento por parte do consumidor, as tarifas e os impostos a partir de agora estarão mais claros e detalhados.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, as mudanças na conta de luz possibilitarão maior controle, segurança e facilidade de acesso à fatura para os consumidores capixabas. “A atualização na nota fiscal de energia elétrica é um passo significativo para modernizar e simplificar a emissão das faturas. Por meio do QR Code, o consumidor poderá verificar a autenticidade da fatura, o que reforça ainda mais a segurança do documento”, destacou Benicio Costa.

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Vale ressaltar que o QR Code para o pagamento da conta via Pix, muito utilizado atualmente, permanecerá disponível na fatura. Dessa forma, o cliente terá à disposição dois códigos virtuais que visam a facilitar o dia a dia. Para fazer a leitura do QR Code, basta apontar a câmera do celular para a imagem e abrir o link que aparecerá na tela.

O que é a NF3e?

O projeto NF3e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco.

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Acessibilidade e inclusão são prioridades da Suzano

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Na Unidade Aracruz, acessibilidade e inclusão já são uma realidade. A empresa está com vagas abertas para PcDs nas áreas operacionais

A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos derivados do cultivo de eucalipto, tem direcionado esforços para tornar o seu ambiente de trabalho cada vez mais inclusivo, diverso e acessível, proporcionando oportunidades e garantindo a equidade para todos os colaboradores(as).

João Armando Vergna Morelato, Analista de Manutenção da empresa em Aracruz, conta que o investimento em acessibilidade aumenta o sentimento de pertencimento. “É perceptível a evolução na acessibilidade que a fábrica vem implementando, para todos os tipos de deficiência. Esse movimento nos faz sentir mais pertencentes, afinal, todos somos iguais, com deficiência ou sem”, conta o profissional, que tem cegueira no olho esquerdo.

As melhorias relacionadas à acessibilidade estão avançando. Entre as principais realizações estão as adequações nas portarias, prédios administrativos, ambulatório, e a inclusão de alarmes audiovisuais. “A Suzano continua focada em intervenções e reformas necessárias nas áreas comuns para tornar suas operações completamente acessíveis e inclusivas”, afirma Joyce Rocha, gerente de Gente & Gestão da empresa em Aracruz.

Além das adaptações físicas, a cultura corporativa também reflete os valores de diversidade e inclusão priorizados pela empresa. “A Suzano vem capacitando seus funcionários e, este ano, fui um dos escolhidos para fazer um treinamento de primeira liderança”, compartilha o soldador Maurity Aurelio Viana. O colaborador tem limitação de movimento no tornozelo direito e está sendo desenvolvido para ocupar, futuramente, uma posição de liderança na empresa. “Isso mostra o quanto a Suzano está engajada em preparar seus colaboradores, independentemente de suas limitações”, finaliza.

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Em âmbito corporativo, a empresa encerrou o ano de 2022 com 62,7% de áreas acessíveis em suas instalações no Brasil, representando um avanço significativo em relação a 2020 (39,2%). Mas, apesar de contar com estrutura adequada e oferecer treinamentos que tornam os novos colaboradores aptos a exercerem as suas funções, a Suzano enfrenta desafios para preencher as vagas de trabalho para Pessoas com Deficiência (PcD) em seus processos seletivos.

Atualmente, a empresa oferece oportunidades para PcDs nas áreas operacionais, para os cargos de Auxiliar de Produção, Eletricista de Manutenção I; Técnico de Manutenção Elétrica III; Analista de Manutenção Júnior e Analista de Manutenção Pleno. Os interessados devem se candidatar pelo https://suzano.gupy.io/. A página também mostra os requisitos para participar de cada seleção.

“Entendemos que nem todos possuem as mesmas oportunidades e/ou qualificação profissional, e isso se agrava quando pensamos em pessoas que têm alguma deficiência. A Suzano acredita que a educação é o ponto de partida para qualquer transformação. Por isso, realiza alguns projetos de capacitação e desenvolvimento da população das regiões onde atua”, explica Joyce, acrescentando que a meta da empresa é chegar a 100% de acessibilidade até 2025, em um ambiente inclusivo e livre de preconceitos.

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Uma das iniciativas que a empresa desenvolve com essa finalidade é o Programa Somar, que visa capacitar e desenvolver pessoas com deficiência. Além da capacitação, o objetivo do programa é possibilitar a participação dos inscritos em futuros processos seletivos da empresa, conforme disponibilidade de vagas. “Na Suzano, acreditamos que só é bom para nós se for bom para o mundo. Valorizar a diversidade e promover a inclusão significa assegurar um ambiente de trabalho de respeito e ética, que garante que cada um possa plenamente ser quem é e desenvolver seu potencial completo. Cada pessoa é um mundo de possibilidades”, encerra Joyce.

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