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Cidades

Iema publica instrução normativa para auxiliar municípios afetados pela chuva

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Para dar suporte aos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que estão em Estado de Calamidade Pública, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) criou a instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, para que os municípios tenham dispensa de licenciamento de obras e de atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública.

As intensas chuvas afetaram de forma catastrófica os municípios do sul do Estado, ocasionando inundações, mortes, deslizamentos, desabamento de casas e de barreiras. Devido às ocorrências registradas, houve uma série de danos materiais em patrimônios e equipamentos públicos de atendimento à população, bem como em residências, comércios e indústrias.

Com a instrução normativa Nº 02-N, as obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, iniciadas dentro do prazo de vigência dos decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, serão dispensadas de licenciamento ambiental no âmbito do Iema.

180 dias

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A instrução normativa não se aplica às obras e atividades licenciadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As obras ou atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública que não se concluírem no prazo de 180 dias após o encerramento do decreto de situação de emergência ou de calamidade pública deverão se submeter à regularização do licenciamento ambiental, que será tratado em caráter de prioridade no Iema.

Para tal, os requerentes deverão comunicar ao Iema as obras e atividades necessárias para o restabelecimento da normalidade pública, por meio de um cadastro, que deverá ser protocolado no prazo de até 30 dias após o início das obras ou atividades.

A instrução normativa Nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Saiba mais:

Decreto n° 092- S, de 20 de janeiro de 2020 (Download): declara estado de calamidade pública nos municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, afetados por chuvas intensas.

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Instrução normativa nº 02-N, de 22 de janeiro de 2020 (Download): dispensa de licenciamento, por parte do Iema, de obras e atividades necessárias ao restabelecimento da normalidade pública nas áreas dos municípios em situação de calamidade pública.

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4º Concurso de Qualidade do Café Conilon de Jaguaré; prefeitura lança regulamento

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Os cafeicultores de Jaguaré já podem conhecer os detalhes do quarto Concurso de Qualidade do Café Conilon do município; já com definição de valores e prazos, Prefeitura disponibilizou em seu site, o regulamento para o certame deste ano

A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, divulgou nesta quarta-feira, 22, o regulamento do 4º Concurso de Qualidade do Café Conilon de Jaguaré. As inscrições estarão disponíveis entre os dias 1º de julho até o dia 22 de outubro, apenas de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Agricultura. O concurso foi lançado durante evento do programa Arranjos Produtivos, no dia 04 de abril.

Prefeitura incentiva qualidade do produto

Com o concurso, a Prefeitura de Jaguaré tem como objetivo valorizar e incentivar os cafeicultores do município em busca da qualidade e sustentabilidade na produção do café conilon. O concurso também visa ao fortalecimento da cadeia produtiva do grão para a conquista de maior espaço nos mercados nacional e internacional. Com ampliação na comercialização, mais valor é agregado à produção gerando mais qualidade de vida na área rural.

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Premiação

O concurso deste ano vai premiar em dinheiro os cinco primeiros colocados entre os 15 produtores que conseguirem as maiores notas na avaliação dos julgadores. A organização estabeleceu a seguinte premiação: 1º lugar – R$ 15.000,00; 2º lugar – R$ 10.000,00; 3º lugar – R$ 7.000,00; 4º lugar – R$ 5.000,00 e 5º lugar – R$ 3.000,00.

Os produtores de Jaguaré podem acessar o regulamento AQUIpara informações sobre prazos e conhecer detalhes dessa 4ª edição. Os produtores interessados em participar deverão entregar um lote com, no mínimo duas e no máximo de vinte sacas beneficiadas, de onde serão retiradas as amostras para avaliação sensorial. Este ano o concurso está sendo realizado pela Prefeitura de Jaguaré, em parceria com o Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, Socredi, Incaper e as empresas de agronegócios Nicolli e Linhagro.

Prazos principais

Inscrições e Entregas das Amostras

01/07/2025 a 22/08/2025

 

Analise sensorial dos lotes inscritos

Entre 25/08 е 05/09

 

Divulgação dos 15 finalistas

Entre 15/09/2025 e 22/09/2025

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Evento de premiação

27/09/2025

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Cidades

Espírito Santo inicia colheita da safra 2025 de café arábica

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Terceiro maior produtor de café arábica do Brasil, o Espírito Santo deu início, nesta quinta-feira (22), à colheita da safra 2025. A abertura oficial aconteceu em um evento técnico realizado no município de Venda Nova do Imigrante, na região das montanhas capixabas, reunindo produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades. O vice-governador Ricardo Ferraço participou do evento.

A programação foi realizada na propriedade do agricultor Florindo Avanci, na comunidade de São Roque, pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e pela Prefeitura de Venda Nova do Imigrante.

“Celebrar a colheita é uma forma de agradecer e renovar as esperanças. Estamos vivenciando bons preços no café, que remuneram com justiça os produtores e garantem sustento e maior qualidade de vida para milhares de famílias aqui no Espírito Santo. O café em alta significa também desenvolvimento social na veia. Temos muita qualidade na produção, fruto de muito trabalho coletivo do sistema público agrícola e parceiros, aliada à capacidade empreendedora dos nossos cafeicultores. Os resultados estão aí, por toda parte. Vamos em frente, trabalhando sempre”, disse o vice-governador Ricardo Ferraço.

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O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou a importância da cafeicultura para a economia e o desenvolvimento rural do Espírito Santo. 

“A abertura da safra de café arábica é sempre um momento de grande expectativa e celebração para o nosso Estado. O Espírito Santo se destaca pela qualidade e dedicação dos nossos produtores, e essa nova safra reforça o protagonismo da cafeicultura capixaba. Estamos colhendo os frutos de muito trabalho e pesquisa. Nosso compromisso é continuar apoiando os agricultores, promovendo inovação no campo e garantindo competitividade aos cafés especiais que têm conquistado o Brasil e o mundo”, afirmou Bergoli.

Segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção capixaba de café arábica em 2025 deve alcançar aproximadamente 3,3 milhões de sacas de 60 quilos. A área cultivada é de cerca de 121,6 mil hectares, com produtividade média prevista de 27,1 sacas por hectare.

Durante o evento, o diretor-geral do Incaper, Alessandro Broedel, ressaltou os avanços científicos que vêm sendo incorporados à cafeicultura de arábica no Estado, com foco no aumento da produtividade e da qualidade.

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“Neste mês, após seis anos de pesquisa, validamos e recomendamos novas cultivares de café arábica para o Espírito Santo. São plantas mais produtivas e com maior estabilidade de produção, o que representa uma resposta concreta da ciência ao desafio da bienalidade na cafeicultura, que alterna ciclos de baixa e alta produção, afetando principalmente o arábica. É um passo histórico que demos para fortalecer a sustentabilidade e a competitividade do setor”, destacou Broedel.

Incentivo à irrigação

A programação também incluiu a palestra “O que precisamos fazer para ter sucesso com a cafeicultura irrigada?”, ministrada pelo extensionista do Incaper, Caio Louzada Martins. O objetivo foi mostrar o potencial da irrigação, ainda pouco adotada nas lavouras de arábica no Espírito Santo, mas considerada estratégica para garantir regularidade na produção e adaptação às mudanças climáticas. Na ocasião, foram apresentados os impactos positivos da prática e tecnologias que asseguram o uso sustentável da água.

Encerrando as atividades, os participantes acompanharam uma colheita simbólica, que marcou oficialmente o início da safra nas mais de 26 mil propriedades produtoras de café arábica no Espírito Santo.

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