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Política e Governo

Iema vai lançar sistema de licenciamento ambiental 100% on-line

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O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está desenvolvendo um Sistema de Licenciamento Ambiental, chamado “Iema Digital”, que irá transformar a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. O objetivo é integrar licenciamentos, fiscalização, monitoramento, gestão de demandas e de denúncias, além do sistema de informação geográfica. Outra iniciativa que está em fase final é o desenvolvimento de um sistema de gestão de fauna.

“Estamos trabalhando para que haja a contratação da Fundação da Universidade de Lavras (Fundecc) como desenvolvedor, pois o sistema da instituição foi bem classificado no levantamento técnico da equipe multidisciplinar do Iema”, informa o diretor-presidente do Instituto, Alaimar Fiuza.

Com o novo sistema, toda abertura de documentação, análise processual, contato com o público empreendedor e até mesmo informação a respeito da outorga ou não da licença poderão ser feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento que necessita de licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação via internet.

Outro ponto de vantagem é que o sistema da Fundecc terá seu código-fonte entregue ao fim do contrato, que deverá durar em torno de dois anos. Isso significa que, após o fim do contrato, o código será de propriedade do Iema e, assim, o órgão poderá continuar o desenvolvimento do sistema da forma que considerar melhor.

“O desenvolvedor já contratou com outros estados e esses já possuem os códigos-fonte. Portanto, faremos um acordo de cooperação com esses estados, inicialmente o Amazonas. Assim, o desenvolvimento será feito a partir do sistema, tal qual como funciona no Amazonas. Dessa forma, não será necessário desenvolver o sistema do zero, logo, o Iema irá economizar verba”, considera Alaimar Fiuza. O acordo com o estado do Amazonas está em fase de minuta.

Iema Digital

A implantação do “Iema Digital” conta com o apoio da Secretaria de Governo (SEG), por meio da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT) e, também, com a parceria do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest).

“Com o Iema Digital, será possível ter mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, com análise interna simultânea das equipes multidisciplinares. Sendo assim, a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor será realizada de forma rápida e on-line, com avisos e feedbacks a respeito do andamento processual”, avalia o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da SEG, Victor Murad Filho.

Para o presidente do Prodest, Tasso Lugon, o “Iema Digital” será um divisor de águas, tirando os trâmites dos processos impressos para a plataforma eletrônica. “O cidadão não precisará mais ir até a sede do Iema para realizar protocolos da documentação e dar entrada no processo. Será possível realizar tudo 100% on-line. É a transformação digital na gestão pública, que gera economia e agiliza os trabalhos”, frisa Lugon.

O trabalho do Governo do Estado do Espírito Santo quanto ao “Iema Digital” visa à comodidade do cidadão e à transparência, com agilidade e controle social, com rigor técnico. Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos. Haverá também a eliminação do uso de pastas físicas para armazenar os processos e isso irá significar uma verdadeira revolução no licenciamento ambiental do Estado do Espírito Santo.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Política e Governo

Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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