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Brasil

Imposto de Renda: cartilha com orientações para declaração de atingidos está disponível

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Informe de Rendimentos referentes a indenizações e Auxílio Financeiro Emergencial já foi enviado; quem recebeu pelo Sistema Indenizatório Simplificado em 2020 também tem que declarar

Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) que se enquadram nos critérios da Receita Federal para fazer a declaração de Imposto de Renda devem informar os valores pagos pela Fundação Renova em 2020. A declaração de IR deve ser realizada até o dia 30 de abril.

Para auxiliar os declarantes, a Fundação Renova atualizou a cartilha de orientações sobre como lançar os valores pagos pela instituição em 2020.  O documento já está disponível no site www.fundacaorenova.org.

A Fundação Renova também encaminhou aos atingidos o Informe de Rendimentos com os valores pagos em 2020 que devem ser lançados. O documento reúne dados referentes a Lucro Cessante, Auxílio Financeiro Emergencial e danos morais e materiais. Os atingidos que receberam pagamentos pelo Sistema Indenizatório Simplificado em 2020 também têm de declarar os valores recebidos à Receita Federal.

O documento foi enviado aos atingidos pelos Correios e também pode ser obtido no Portal do Usuário, no site da instituição. O atingido que não receber seu Informe pelos Correios ou por e-mail ou tiver dificuldades de acessar o Portal do Usuário, deve ligar para o telefone 0800 031 2303.

Neste ano, a Fundação enviou aproximadamente 19,5 mil Informes de Rendimentos aos atingidos, quase 5 mil a mais que no ano passado. O aumento é decorrente principalmente do volume de pagamentos do Sistema Indenizatório Simplificado, cujos desembolsos tiveram início em setembro e finalizaram 2020 com cerca de 3,2 mil indenizações pagas.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Menino de 4 anos morre após ser picado por escorpião

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Um menino de 4 anos de idade morreu após ser picado por um escorpião em casa, segundo a Vigilância Sanitária de Pires do Rio, no sudeste de Goiás. De acordo com o órgão, a reação à picada causou uma série de paradas cardíacas durante o atendimento médico, até que Davi Lucca Ferreira Borges não resistiu.
O acidente aconteceu no sábado (17/4). Renata Ferreira Cardoso, de 28 anos, mãe do menino, disse que ele acordou de madrugada com episódios de vômitos e reclamava de dor de cabeça.
“Ele vomitava sem parar, tipo uma secreção com espuma. Ele foi medicado e voltou para casa. Em casa, ele dormiu, mas estava muito gelado e delirando, falando coisas sem nexo. Então, voltamos para o hospital e o quadro se agravou”, contou a mãe.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Davi Lucca “foi admitido no pronto-socorro, choroso, vomitando e com hiperglicemia”.
Durante o atendimento, o menino teve três paradas cardíacas que foram revertidas pela equipe médica.
A SMS também detalhou que, por causa do estado do paciente, ele foi transferido via UTI móvel ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), em Goiânia, e internado em Unidade de Terapia Intensiva, mas que nos dez minutos seguintes teve outra parada cardíaca e não resistiu.

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Pintura de mural que custou R$ 400 mil desmancha quatro meses em RR

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Obra, assinada pelo artista brasileiro Eduardo Kobra, foi pintada em um mural no Parque do Rio Branco, inaugurado em dezembro do ano passado. Prefeitura disse que hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro.

A pintura no mural principal do Parque Rio Branco, em Boa Vista, desmanchou quatro meses após a inauguração do local. A obra, que representa uma iguana gigante e é assinada pelo artista brasileiro internacionalmente reconhecido Eduardo Kobra, custou R$ 400 mil aos cofres públicos, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O valor foi pago pela prefeitura.

Procurada, a prefeitura de Boa Vista, responsável pelo Parque, informou por meio de nota que a situação será avaliada, mas a hipótese é que além da exposição ao sol, o problema seja devido ao grande volume de chuvas na capital e umidade no muro. Disse ainda que entrou em contato com o artista responsável pela obra no mural e que uma equipe será enviada para fazer os reparos.

Eduardo Kobra disse a reportagem que não é comum a pintura derreter em um curto tempo e que uma equipe deve fazer a restauração do muro na próxima semana.

O Parque do Rio Branco foi inaugurado em dezembro do ano passado, em uma uma festa que gerou aglomeração, com pessoas sem máscaras e sem distanciamento social.

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra — Foto: Vanessa Fernandes/G1 RR

Mural no Parque Rio Branco é assinado pelo artista brasileiro Eduardo Kobra

Outros murais do Parque do Rio Branco

O parque também possui outro espaço onde foram pintadas 34 obras de artistas locais, dentro do tema “Nosso Rio, Nossa História, Nossas Famílias”. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 6 mil a cada um dos 25 artistas selecionados. Dessas, apenas duas tinham deterioração. Questionada, a prefeitura não respondeu se devem ser restauradas.

O Parque do Rio Branco estava em construção desde 2018, na gestão da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). O espaço foi erguido à margens principal rio do estado, onde era o Caetano Filho, antigo “Beiral”, região que alagava no período do inverno. Lá, viviam cerca de 350 famílias que foram removidas e receberam indenização pela mudança.

O projeto de construção do espaço foi orçado em R$ 134,4 milhões – desses, R$ 104 milhões foram repassados pelo Ministério do Turismo e o restante contrapartida do município. A prefeitura, no entanto, não informou se esse valor sofreu alguma alteração ao longo dos dois três anos de obra.

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco — Foto: Polyana Girardi/G1 RR

Obra de artista local no muro do Parque Rio Branco, essa não “derreteu”.

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