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INSS: veja o que muda nas regras para pedir a aposentadoria em 2021

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As normas servem especificamente para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já contribuíam com a Previdência antes da promulgação da emenda

Em 2021, três das cinco regras de transição estabelecidas pela reforma da Previdência (Emenda Constitucional – EC nº 103), promulgada em 13 de novembro do ano passado, serão atualizadas. As normas servem especificamente para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já contribuíam com a Previdência antes da promulgação da emenda.

Em uma entrevista para o jornal Metrópoles, o advogado João Badari, do escritório ABL Advogados, explicou que as regras transitórias são para quem já estava no sistema, mas ainda não tinha condições de se aposentar, porque faltava alguns anos. Uma vez que a reforma da Previdência dificultou a aposentadoria, foi necessário criar esses dispositivos transitórios em uma tentativa de diluir os impactos do novo texto por alguns anos.

​​​​​​Regra de pontos

Uma dessas normas transitórias é a chamada regra de pontos, calculados pela soma da idade com os anos trabalhados. Hoje, o homem precisa atingir 97 pontos e a mulher, 87.

A cada ano (até 2033), será exigido um ponto a mais. Dessa maneira, o homem deverá chegar, em 2021, a pelo menos 98 pontos e a mulher, 88.

João Badari explica que em todo caso, esse homem tem de ter ao menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos, para se aposentar nessa regra de transição. Logo, uma secretária, por exemplo, que contribuiu à Previdência Social por 30 anos e fará 58 anos em 2021, poderá entrar com o pedido de aposentadoria.

Regra do tempo de contribuição

Essa regra de transição exige um tempo de contribuição mínimo de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. No entanto, basta completar certa idade para conseguir se aposentar.

Badari recomenda que é preciso fazer os cálculos e ver em qual das regras o segurado vai ser incluído primeiro.

Hoje, o homem poderá entrar com o pedido ao atingir 61,5 anos e a mulher, 56,5. Em 2021, será preciso ter, respectivamente, 62 e 57 anos, pois o tempo exigido aumenta a cada seis meses.

Regra da idade mínima

Nesta norma, é preciso ter no mínimo 15 anos de contribuição, seja mulher ou homem. Hoje, eles podem se aposentar a partir dos 65 anos e elas, a partir de 60 anos.

Em 2021, bem como nos próximos anos, haverá alteração apenas para as seguradas. A idade mínima aumentará seis meses a cada ano. Logo, é preciso que a mulher tenha 61,5 anos em 2021.

Como calcular?

O valor da aposentadoria é calculado da mesma forma nessas três regras de transição: 60% de todas as contribuições a partir de 1994 mais 2% a cada ano contribuído a partir dos 20/15 anos.

Para o jornal Metrópoles o advogado deu o exemplo de um eletricista, com salário médio de R$ 3 mil, terá 62 anos em 2021 e, desses, contribuiu por 30 anos. Ele decidiu, então, se aposentar pela regra do tempo de contribuição. Dessa maneira, esse segurado vai ganhar 80% (60% mais 2% a cada ano contribuído a partir de 20 anos contribuídos) de R$ 3 mil. Ou seja, o eletricista irá receber R$ 2,4 mil por mês da aposentadoria.

“É possível simular os valores que o segurado irá receber no site do INSS, mas tem de tomar cuidado, pois o sistema não sabe alguns detalhes sobre a vida dele, como se trabalhou de forma especial”, diz Badari para o jornal.

Outras regras

Existem ainda outras duas regras de transição que foram criadas no âmbito da reforma da Previdência, mas que não sofrem alteração anualmente. São elas: pedágio de 50% e pedágio de 100%.

No primeiro caso, a norma é válida para os segurados com período de contribuição entre entre 33 e 35 anos (homens) ou 28 e 30 anos (mulheres) em 13 de novembro de 2019.

“Pedágio é um tempo a mais que precisa cumprir. Nesse caso, o segurado vai ter que cumprir 50% a mais sobre o tempo restante na data de promulgação da reforma da Previdência”, frisa Badari.

Logo, se um trabalhador tinha 34 anos de contribuição em novembro do ano passado – e, portanto, faltava apenas um ano para se aposentar –, precisará contribuir por mais seis meses (50% de um ano) além desse período.

“Essa regra tem um cálculo diferente. Nela se aplica o fator previdenciário”, afirma o especialista, em alusão ao dispositivo que reduz o valor do benefício a ser pago pelo INSS.

Já a regra de pedágio de 100% é para os segurados que tinham mais de 2 anos para se aposentar, ou seja, homens com menos de 33 anos de contribuição e mulheres com menos de 28 anos de contribuição.

Para além das regras de transição

O advogado João Badari ressalta, no entanto, que é possível se aposentar com as regras antigas da reforma da Previdência.

Para isso, no entanto, o segurado precisaria ter todos os requisitos antes de 13 de novembro de 2019.

“Muitas pessoas não sabem, mas é possível pedir o benefício hoje com a regra anterior à reforma da Previdência”, afirma.

“A lei anterior vai considerar 80% dos melhores salários de contribuição. Então, pode ser mais vantajoso para o segurado”, complementa Badari.

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Menino engasga com peça de brinquedo e fica em estado grave; Bombeiros dão orientações para esses casos

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Luiz Otávio Aquino Madureira, de dois anos, foi imediatamente socorrido pela mãe e pelo tio; ele está no CTI da Santa Casa de Montes Claros. Em casos de engasgo com objetos sólidos, o Corpo de Bombeiros orienta que os pais ou responsáveis liguem imediatamente para o telefone 193.

Um menino, de dois anos, está internado no CTI da Santa Casa de Montes Claros (MG) após se engasgar com a peça de um brinquedo.

A mãe de Luiz Otávio Aquino Madureira, Isabela Aquino, conta que estava com o filho na casa da avó, no domingo (17), quando o fato aconteceu.

“Ele estava sentado na sala brincando normalmente, como era de costume, quando percebi que tinha uma ventosa, uma pecinha de uma flecha na boca dele. Falei para ele tirar, só que ele sugou e a peça foi parar na garganta. Imediatamente, enfiei o dedo para tentar puxar, só que estava longe, mais fundo. Meu ímpeto foi correr para o hospital”, diz.

Isabela levou o filho até o Hospital Aroldo Tourinho com ajuda do irmão. O menino teve parada cardiorrespiratória e obstrução das vias aéreas, por isso precisou ser reanimado por cerca de meia hora. Após as manobras, a circulação espontânea voltou.

“Eu tentava massagear, só saía baba, eu desesperei. Coloquei ele de bruços para ver se a pecinha era expelida, mas nada. No caminho até o hospital, meu irmão gritava para os outros motoristas deixarem ele passar. Fiquei com medo, mas tinha fé. Quando o Luiz desfaleceu, falei para Deus: ‘O Senhor não pode tirar ele de mim, porque ele foi um presente. Eu demorei um ano e oito meses para engravidar dele. Não deixa meu filho morrer, eu imploro’. Eu me desesperei”, fala.

Por questões técnicas, a criança precisou ser transferida, ainda no domingo (17), por volta de 20h, para a Santa Casa de Montes Claros, onde encontra-se internada atualmente.

“Ele está no CTI, entubado, mas com quadro estável. Os médicos temem que possam ficar sequelas pelo tempo que ele ficou desfalecido, mas, se Deus quiser, ele vai sair dessa”, comenta o pai Charles Madureira.

Como reagir em casos de engasgo

Em casos de engasgo com objetos sólidos, o Corpo de Bombeiros orienta que os pais ou responsáveis liguem imediatamente para o telefone 193, como explica o tenente Kollek Pereira.

“Objetos sólidos incluem brinquedos e até mesmo comidas maiores, incompatíveis com a capacidade de deglutição da criança. É indispensável que se estabeleça contato com o serviço de emergência para receber as orientações. São dois passos paralelos: enquanto o teleatendente passa as coordenadas, se necessário, uma viatura já se desloca para o local. Tudo muito rápido”, diz.

Estes são os passos para expelir brinquedos e demais itens sólidos da garganta, conforme detalha o militar.

“Deve-se virar a criança de bruços, deixando a cabeça mais baixa em relação ao resto do corpo, para, então, aplicar cinco “pancadas” moderadas nas costas. Logo após, vira-se a criança de barriga para cima para fazer cinco compressões no peito com os dedos indicador e médio. Em seguida, o adulto confere se o objeto foi expelido. Caso não, repete o processo. Ter calma é fundamental para executar o passos e se atentar ao que o atendente diz”, completa.

Em casos de engasgo com objetos sólidos, o Corpo de Bombeiros orienta que os pais ou responsáveis liguem imediatamente para o telefone 193 — Foto: Paula Alves/Inter TV

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Professora morre ao cair de costão quando fazia fotos em praia

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Acidente ocorreu no costão da Ponta do Vigia, em Penha. Moradora de Navegantes, Soliane Luiza, de 28 anos, foi tirada da água com vida, mas não resistiu.

A professora Soliane Luiza morreu ao cair do costão da Ponta do Vigia, em Penha, no Litoral Norte catarinense. Segundo informações dos Bombeiros Voluntários da cidade, o acidente ocorreu no domingo (17), quando a mulher fazia fotos em uma pedra na Praia Grande.

A moradora de Navegantes tinha 28 anos e estava fazendo um passeio em um dos pontos turísticos do município. Após despencar da pedra, ela foi arrastada por uma onda.

Por volta das 16h30, pessoas que estavam no local chamaram os guarda-vidas civis, que acionaram o apoio do helicóptero Arcanjo 3, do Corpo de Bombeiros. O trabalho foi dificultado pela proximidade com o costão e as fortes rajadas de vento.

A vítima foi retirada da água com a utilização de um equipamento chamado sling, que é uma espécie de cadeira com um cabo ligado à aeronave. Segundo os bombeiros, a mulher foi retirada do mar ainda com vida, com afogamento grau 6. Na areia da praia, foram realizados procedimentos para recuperação.

Após ser constatado a volta dos batimentos cardíacos, a vítima foi conduzida de ambulância até um campo de futebol, onde o helicóptero aguardava para levar a professora até o Hospital Marieta Konder Borhausen, em Itajaí.

No entanto, de acordo com os bombeiros, ao chegar no local da decolagem a vítima piorou e sofreu uma parada cardiorrespiratória, sendo constatado a morte no local às 18h30.

Moradora de Navegantes morreu após cair de uma pedra enquanto fazia fotos — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Luto

Pelas redes sociais, uma unidade de ensino de Navegantes onde Soliane trabalhava lamentou a morte da professora.

“Sol era uma professora exemplar, dedicada, carinhosa e muito amada por todos. Por onde passava, encantava com sua alegria e iluminava com sua luz. Sol deixará um pedacinho dela aqui com cada uma de nós”, escreveu o Centro Educacional Paraíso Infantil Baby.

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