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Brasil

Interpol e Ministério da Justiça incluem André do Rap em listas de procurados

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O nome de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, foi incluído nas listas de procurados da Interpol e do Ministério da Justiça. O traficante é considerado pela Justiça 1 dos principais líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O pedido de inclusão do nome de André do Rap na lista da Interpol foi feito na 2ª feira (12.out.2020) pela PF (Polícia Federal). O perfil do traficante não aparece no site da organização. Segundo a PF, ele está em uma “lista restrita”.

O Ministério da Justiça incorporou o nome de André do Rap na Lista de Procurados Nacional. Quem tiver informações pode colaborar pelo Disque 190, pela plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação ou pelo aplicativo “Sinesp Cidadão”. A denúncia é anônima.

André do Rap deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo no sábado (10.out.2020), depois do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello conceder 1 habeas corpus. O decano entendeu que o réu está há mais de 90 dias preso sem que seja apresentado motivo suficiente para a manutenção da prisão.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, derrubou a decisão e determinou que o traficante voltasse à prisão. O magistrado justificou que a liminar do colega “viola a ordem pública”. André do Rap, no entanto, já estava foragido.

Nesta 4ª feira (14.out), o plenário do Supremo decidirá se mantém a decisão de Fux. O que estará em debate é a suspensão da liminar e não o habeas corpus. Em caso de empate no julgamento (5×5), não haverá benefício automático ao réu. Caberá a Luiz Fux dar o voto de desempate.

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nessa 3ª feira (13.out) decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que condenou André do Rap à pena de 15 anos, 6 meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas.

O traficante foi preso em setembro de 2019 em uma mansão em Angra dos Reis (RJ). De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, ele comandava o envio de drogas para a Europa pelo porto de Santos (SP).

O traficante também foi condenado a 14 anos de prisão. Porém, a 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu a 1 pedido da defesa e a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. O habeas corpus de Marco Aurélio valia para as duas condenações.

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Brasil

“Sem possibilidade de ter carnaval em 2022”, diz médico sanitarista

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Gonzalo Vecina alerta para a falta de controle do evento, mas diz que os desfiles podem ocorrer, com pessoas totalmente vacinadas

Enquanto as prefeituras das maiores cidades do país debatem a realização do carnaval em 2022, o médico sanitarista Gonzalo Vecina defende a não realização do evento no próximo ano. Segundo ele, não há como controlar aglomerações, uso de máscara e garantir a participação somente de pessoas totalmente vacinadas.

“Carnaval é algo que você não controla, um evento de massa muito solto. Não vejo a possibilidade de ter carnaval em 2022. O São João, no meio do ano, é possível, mas difícil. Teremos espaço para jogos de futebol com torcida, teatro, eventos em que há controle”, diz Vecina, que é uma das maiores autoridades em saúde pública no país e foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre 1999 e 2003.

Apesar de defender a não realização do carnaval no próximo ano, Vecina pondera que os desfiles de escolas de samba no Rio de Janeiro e em São Paulo podem ser feitos sob protocolos de segurança.

“Para quem vai estar na arquibancada, é um evento discutível. As pessoas precisam estar vacinadas. Mesmo assim existem riscos. Também pode-se exigir um teste negativo de RT-PCR, mas não vejo obrigatoriedade da testagem”, afirma.

O principal risco em grandes aglomerações é a circulação da variante Delta, mais transmissível. Na projeção do médico sanitarista, os casos de covid-19, que atualmente estão em queda, devem voltar a subir entre o fim deste mês e o começo de outubro. Há casos de pessoas vacinadas que tiveram a forma leve da covid-19.

Na última semana epidemiológica, medida entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro, o país registrou um total de 3.290 casos de variante Delta, segundo dados do Ministério da Saúde. A Gamma, predominante no Brasil, foram 18.484 casos.

“Ainda não sabemos se quem teve a covid-19 com a variante Gamma tem mais proteção contra a Delta. No Rio de Janeiro, ela conseguiu forçar bem a barra e os casos estão começando a subir. Eu prefiro colocar as minhas barbas de molho e ver o que vai acontecer”, alerta.

Rio e SP planejam carnaval 2022

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), já disse que “trabalha com a hipótese de que vai ter carnaval”. No fim de agosto, a Riotur – empresa de turismo do município – lançou um documento com orientações para as empresas que pretendem apresentar propostas de produção e suporte aos desfiles dos blocos de rua. A previsão é ter um carnaval de 40 dias.

Em São Paulo, a prefeitura autorizou, na quarta-feira, 15, o início dos preparativos para a realização dos desfiles de escolas de samba. Com a liberação, as escolas e a Liga podem retomar os preparativos. Mas a decisão ainda depende da Secretaria Municipal de Saúde.

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Brasil

Projeto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte ganha reconhecimento internacional

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O projeto-piloto de renaturalização do rio Gualaxo do Norte, realizado pela Fundação Renova em parceria com a Aplysia Soluções Ambientais, ganhou reconhecimento internacional ao assegurar o 2º lugar na premiação BRICS Solutions for SDGs Awards 2021, na categoria Água Limpa e Saneamento. A premiação examina ações inovadoras realizadas nos países do bloco – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que ajudam a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Executado em trechos do rio afetados pela passagem de rejeitos, o projeto tem colaborado para restabelecer a vida aquática neste que é um dos principais afluentes do rio Doce e que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa (MG). Entre os resultados alcançados, destaca-se o aumento do recrutamento dos peixes em até 38%, indicando um ambiente propício para alimentação, abrigo e reprodução de diferentes espécies.

Essas e outras ações, juntas, potencializam a recuperação do rio Gualaxo do Norte, um dos rios que recebeu o primeiro impacto ambiental do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Vale lembrar também que os resultados do monitoramento da qualidade da água mostram que a turbidez está decaindo a cada ano.

É um projeto de restauração fluvial que se diferencia por recriar a natureza. Ele proporciona a melhoria da qualidade da água, do sedimento, o aumento da biodiversidade, e ainda traz melhores condições de controle de erosão, enchentes e secas”.

Tatiana Heid Furley

Vice-presidente de Inovação da Aplysia Soluções Ambientais

Como funciona

O projeto consiste na instalação de troncos de madeira e feixes de capim nos trechos do rio que fazem curvas para diminuir e controlar o fluxo das águas. Dessa maneira, são criados remansos, porções de águas mais calmas que protegem as margens do rio e controlam as erosões fluviais, bem como proporcionam a formação de habitats que favorecem a alimentação e a reprodução de peixes e pequenos organismos.

Nesta primeira etapa, que teve início em 2019, foi revitalizado um trecho de aproximadamente 1,8 quilômetro, com a fixação de 79 troncos de árvores, além de 103 troncos submersos e 23 feixes de capim nos trechos 6 e 7, a montante e jusante, respectivamente, da confluência com o córrego Santarém. Em 2020, a iniciativa foi expandida para mais 2 quilômetros, no trecho 9, próximo à comunidade de Ponte do Gama, em Mariana (MG). A expansão teve a parte de campo concluída em julho de 2021.

“A premiação valida os esforços que a Fundação Renova tem empregado para restabelecer as condições ambientais pré-rompimento da barragem de Fundão. Apesar de todos os desafios enfrentados, é possível, sim, devolver a vida ao Gualaxo do Norte.”

Paulo Machado

Especialista do Programa Manejo de Rejeitos da Fundação Renova

Resultados atestam a recuperação do Gualaxo do Norte

– Aumento da quantidade de peixes em até até 38%

– Aumento do tamanho de algumas espécies de peixes em até 100%

– Aumento de retenção das águas em até 63,5%

– Retenção de sedimento por estrutura implantada de mais de 10 toneladas

A cadeia alimentar entre as principais comunidades aquáticas foi restabelecida, indicando a capacidade do rio em dar continuidade à melhoria das condições de vida.

Recuperação do Gualaxo do Norte

O curso d’água recebeu as primeiras ações ainda em 2015. Foi realizada a limpeza do leito, plantio emergencial de vegetação e a estabilização das margens do rio. Na sequência foi iniciada a recomposição da mata ciliar, fundamental para a saúde dos cursos d’água.

No rio Gualaxo do Norte também foi implantado o projeto-piloto das Estações de Tratamento Natural (ETN), que utiliza barreiras filtrantes e ilhas de vegetação na calha do rio para filtrar a água e absorver metais.

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