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Política e Governo

Investimentos em infraestrutura rural são realizados no Espírito Santo

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A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) está trabalhando para levar às comunidades rurais capixabas desenvolvimento e mais qualidade de vida. Por isso, os trabalhos de pavimentação e manutenção das estradas, além dos investimentos em calçamento rural e a construção de barragens, não param no Espírito Santo.

A estrada rural que liga Barra do Triunfo e Demétrio Ribeiro, no município de João Neiva, já está sendo pavimentada pelas equipes que atuam no Programa Caminhos do Campo, que tem por objetivo oferece às áreas com maior densidade da agricultura familiar uma melhor trafegabilidade para os veículos que realizam o escoamento da produção, além de facilitar a mobilidade da comunidade. O trecho tem 8,2 quilômetros de extensão e é principal ligação entre as comunidades da região.

Calçamento rural

Outro investimento é o Programa Calçamento Rural, uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seag e as prefeituras. Os mais de 3 mil moradores da localidade de Juncado, em Sooretama, já foram beneficiados. Várias ruas estão recebendo pavimentação e a previsão é de que as obras sejam concluídas na próxima semana.

A comunidade de Alto Galo, em Domingos Martins, também foi beneficiada. Com investimento da Seag, no valor de R$ 141 mil, e a parceria com o município, a nova estrutura trará qualidade de vida e bem-estar social aos moradores da região.

Barragem

A barragem de São Domingos do Norte já é uma realidade. Ela está em fase de andamento e tem capacidade para 120 mil litros de água, que abastecerá a produção agrícola e agropecuária do município. Um investimento do Governo do Estado, por meio da Seag, de R$ 1,3 milhão.

A construção de barragens permite a reserva de água para a produção agrícola. Também possibilita maior disponibilidade hídrica das regiões, atraindo mais investimentos e atividades econômicas. 

“Estamos trabalhando, junto ao Governo do Estado, para entregar um pacote de investimentos para a agricultura capixaba. Em meio à pandemia do Coronavírus (Covid-19), essas obras vão levar melhorias para as comunidades, gerando emprego e renda para a população, além de movimentar as cadeias produtivas. Todos os envolvidos nas ações estão respeitando as medidas de prevenção e transmissão do vírus. Acreditamos que esse momento vai passar e que, até o final de 2020, vamos entregar ainda mais investimentos para o Estado”, ressaltou o subsecretario de Estado de Infraestrutura Rural, Rodrigo Vaccari.

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Política e Governo

Assembleia aprova projeto do governo que estende auxílio emergencial

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A Assembleia aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto do governo estadual que estende por mais dois meses o cartão ES Solidário para 87 mil famílias do Estado. Trata-se de um auxílio emergencial de R$ 200 que será pago por mais dois meses: dezembro e janeiro (2022).

Ao todo, são oito meses de auxílio para atender famílias em situação de vulnerabilidade social causada, principalmente, pela pandemia de Covid-19. Para o pagamento das próximas duas parcelas serão investidos mais R$ 35 milhões. Já o montante – ao longo dos oito meses, junho de 2021 a janeiro de 2022 – soma R$ 140 milhões.

O líder do governo na Ales, deputado Dary Pagung, pediu urgência. Na sessão ordinária, o projeto foi lido, a urgência foi aprovada e o presidente da Ales, Erick Musso, encerrou a sessão, após a apreciação dos vetos que travavam a pauta, para votar o projeto do auxílio em “menos de 24 horas”. Ao votarem, os deputados elogiaram o governo por ampliar o auxílio e o presidente da Ales por dar celeridade à votação do projeto. Erick enfatizou que não há “divergência político-partidária” quando o assunto é de interesse da população capixaba.

O projeto foi aprovado nas comissões temáticas e em plenário. Segundo Erick, o projeto segue ainda hoje para o Palácio Anchieta, para a sanção do governador Renato Casagrande.

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Política e Governo

Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

“A elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão – tão consumidos pelos brasileiros – afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam. Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a importância da isenção das alíquotas, sobretudo num momento em que grande parte da população passa por dificuldades econômicas. “Esperamos que a redução do ICMS resulte na queda do preço do arroz e do feijão para o consumidor final. Sabemos que esses dois produtos são essenciais para a população e em tempos de inflação e alta no preço da cesta básica, tenho certeza que essa medida ajudará muita gente”, disse.

De acordo com Altoé, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado. “Ficamos muito contentes quando o texto foi aprovado pelos deputados estaduais e esperávamos a sanção do texto pelo governador”, acrescentou o secretário.

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