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Política e Governo

Juízes do ES, PR e RS participam de estudos sobre audiência de custódia

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O evento virtual “Altos Estudos em Audiência de Custódia” contou com a presença dos desembargadores do TJES Fernando Zardini Antonio e Willian Silva.

Magistrados dos Estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul participaram, na última semana (quinta, 27 e sexta-feira, 28) do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, organizado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça do Paraná e do Rio Grande do Sul.

O evento, em formato virtual, promoveu discussões acerca dos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

Participaram da mesa de abertura os desembargadores Fernando Zardini Antonio, supervisor das varas criminais e de execuções penais do TJES, e Willian Silva, diretor da Escola da Magistratura do TJES, bem como o desembargador Ruy Muggiati (TJPR); o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e juiz auxiliar da presidência do CNJ, juiz Luis Geraldo Sant’Anna Lanfredi, e o juiz do TJRS, Alexandre Pacheco.

Em sua fala de abertura, o juiz Luis Lanfredi destacou: “É com muita satisfação que dou início a esse ciclo de estudos em audiência de custódia. Os nossos convidados vão se encarregar de dissecar as audiências de custódia, permitindo-nos desnudá-las em todas as suas dimensões e consequências. Estou certo que teremos uma troca muito rica ao longo de toda programação do encontro”.

O desembargador Fernando Zardini Antonio destacou a importância do evento para a continuidade do trabalho que vem sendo realizado nas audiências de custódia: “a racionalização da porta de entrada é um dos critérios primordiais para o controle da população prisional no Estado, mas essa atenção sistêmica que será nesses dois dias trabalhada é fundamental para a garantia do sucesso e o fortalecimento dessa ação, não apenas em âmbito local, mas também em âmbito nacional. Este evento, além de ser um marco na parceria entre esses tribunais e o CNJ, para o aprofundamento da temática das audiências de custódia, também se constitui em uma importante estratégia de qualificação e alinhamento amplo, onde a troca de saberes e experiências podem produzir bons frutos para o avanço desse instituto nos três estados aqui envolvidos e quiçá para os demais estados da federação”, disse o magistrado.

O desembargador Willian Silva, diretor da Emes, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento e destacou: “É primordial que os tribunais se preparem cada vez mais, no intuito de fornecerem formação de qualidade para que seus magistrados e servidores possam atuar em conformidade com as diretrizes estabelecidas nas normas em vigência”, destacou o magistrado.

Logo após a abertura, Maíra Machado, doutora e professora da Escola de Direito da FGV-SP, expôs o tema: “O processo decisório da audiência de custódia em cinco etapas”.

Dando continuidade às atividades do evento, nesta sexta-feira, 28, a supervisora de Proteção Social do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara de Araújo apresentou o painel: “Proteção Social em audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada”, com mediação do juiz Claudio Camargo dos Santos, do TJPR.

Em seguida, Marina Lacerda, supervisora Jurídica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), expôs sobre “Garantia do Devido Processo e Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos para Audiência de Custódia”, sob a mediação da juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das varas criminais e de execuções penais do TJES e da Emes.

O encerramento do evento foi realizado pelos juízes Gisele Souza de Oliveira (TJES/GMF/EMES), Alexandre Pacheco (TJRS/GMF/Ajuris), Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior (TJPR/GMF/EJUD) e Antônio Tavares (TJRS/CNJ/DMF).

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Política e Governo

Governo do Estado entrega obras de reabilitação da Rodovia ES-130 em Pinheiros

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O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã deste sábado (24), no município de Pinheiros para a inauguração das obras de reabilitação da Rodovia ES-130, que também corta as cidades de Boa Esperança e Nova Venécia. Em novembro do ano passado, foi inaugurado o trecho Boa Esperança x Nova Venécia com 26,53 quilômetros de extensão. Agora, os outros 16,6 quilômetros foram entregues à população que mora ou trafega pelas vias da macrorregião norte capixaba.

O trecho da ES-130 passou por intervenções de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, além de obras complementares, que foram realizadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). Ao todo, foram mais de 43 quilômetros recuperados com investimento superior a R$ 60 milhões.

“É uma alegria estar aqui, nesta região, que devo retornar muitas vezes, pois é importante dar sequência às obras e investimentos. Após nosso primeiro governo, muitas obras ficaram paradas e agora estamos entregando. Quando se dá sequência aos investimentos, temos a certeza de que o trabalho transforma a vida das pessoas. Não apenas as obras, mas também as nossas ações para melhorar a prestação do serviço do Governo do Estado à população, como o SAMU 192, que estamos levando para todos os municípios do Espírito Santo”, afirmou o governador.

Casagrande falou também sobre a relação entre os investimentos e a geração de oportunidades para as pessoas. “Estamos gerando 100 mil empregos só com obras públicas e também atraímos investimentos privados. As pessoas empobreceram durante a pandemia e nós precisamos estender as mãos ao povo capixaba. Nosso Estado é pequeno em tamanho, mas é muito valente e, além de tudo, organizado. Governar em tempos de pandemia é um grande desafio, mas temos tarefas a desempenhar para melhorar a vida das pessoas do nosso Estado”, completou.

O diretor-presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto, também comentou a importância da obra, que faz parte de um conjunto de intervenções do Governo do Estado na área – a exemplo da obra recém-inaugurada de pavimentação da ES-010, que liga Conceição da Barra a Itaúnas. “A recuperação da Rodovia ES-130 é importante não só para os três municípios, mas para toda a região norte do Estado, por ser de grande importância para a circulação de pessoas e mercadorias”, comentou.

Ainda em Pinheiros, o governador Renato Casagrande assinou um protocolo de intenção para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, de alto padrão, no Centro da cidade. O equipamento, que ocupará um espaço de 32,10 por 24,40 metros quadrados, contará também com arquibancada. O investimento previsto é de cerca de R$ 1,8 milhão, feito em parceria entre o DER-ES e a Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).

“Nós vamos lançar na próxima semana um projeto de R$ 100 milhões para incentivar o esporte em todo o Espírito Santo. Serão 70 ginásios como este que estamos fazendo aqui para atender aos municípios e às comunidades”, antecipou o governador.

O prefeito de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro, destacou a parceria do Governo do Estado com os municípios para transformar a vida da população. “O governador veio à nossa cidade para inaugurar essa estrada e dar ordem de serviço para um ginásio de esportes. Isso mostra que ele não se preocupa somente com a entrega de obras, mas com toda população que é atendida por todo esse trabalho”, disse.

“Esta semana estive junto com o governador anunciando uma quadra para a comunidade de Santa Maria, em Marechal Floriano, e agora estamos aqui em Pinheiros. É uma satisfação enorme investir na infraestrutura do esporte, proporcionando saúde e lazer para a população, principalmente, neste cenário pós-pandemia, em que as pessoas sentirão necessidade de retomarem suas rotinas de atividades esportivas”, afirmou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu.

Também estiveram presentes na agenda, os prefeitos Renato Barros (Boa Esperança – interino), André Fagundes (Nova Venécia), Bruno Araújo (Pedro Canário) e Jaime Santos (Ponto Belo); o deputado federal Josias Da Vitória; a deputada estadual Raquel Lessa; além de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.

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Política e Governo

E-commerce de móveis e decoração anuncia implantação de centro de distribuição no Estado

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O governador de Estado, Renato Casagrande, se reuniu, nesta sexta-feira (23), por meio de videoconferência, com representantes da MadeiraMadeira, maior loja on-line de móveis e decoração da América Latina. A empresa anunciou investimento da ordem de R$ 10 milhões na construção de um centro de distribuição, no TIM´s, no município da Serra.

A empresa tem planos de expansão da malha logística pelo Brasil e escolheu o Estado para instalar sua operação. O investimento se trata de um Fullfillment com área de 17.700 metros quadrados, que é um centro de distribuição com maior proporção. A estimativa é a geração de 120 vagas de empregos diretos e outras 100 de forma indireta.

Para o governador Casagrande, a notícia da chegada da empresa é bem-vinda para os capixabas e para o Governo. “Estamos felizes com os planos da MadeiraMadeira em investir no Estado com o centro de distribuição. Desejo que a empresa se sinta acolhida pelos capixabas e pelo Governo do Estado também. O Espírito Santo é um estado que tem condições institucionais boas, temos capacidade de investimento e para receber investimento também. Temos o prazer de receber quem tem interesse em se instalar e expandir negócios aqui. Inovação é um assunto que nos interessa muito e estamos criando todas as condições para que tenhamos um ambiente favorável no Estado”, disse.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, destacou que o Governo vem investindo em inovação e que a MadeiraMadeira pode futuramente contribuir e compartilhar sua expertise com os capixabas.

“A notícia da implantação do centro de distribuição confirma que estamos no caminho certo e a geração de empregos para os capixabas é extremamente importante para nós. O investimento está intimamente ligado à inovação, porque a MadeiraMadeira surgiu no mercado como uma startup e hoje é um case de sucesso. Trabalhamos firmemente sob o comando responsável do governador Renato Casagrande para que pudéssemos superar os desafios da pandemia, amenizando seus efeitos sobre a economia e conseguimos. Agora, nossa meta é apostar na inovação, olhar para frente e trilhar o caminho do desenvolvimento sempre com ações planejadas, como temos feito”, afirmou Hoffmann.

Segundo o co-fundador da MadeiraMadeira, Marcelo Scandia, além do fullfillment a empresa possui as guideshop, loja física com uma unidade aberta em Vila Velha, e que até o mês agosto será inaugurada outra unidade também no município. “Somos um e-commerce e marketingplace, trabalhamos com um modelo híbrido para oferecer melhores e mais opções produtos para os clientes. Com a instalação de um centro de distribuição no Estado, nossa intenção é estar mais próximo do público consumidor e atender parte de Minas Gerais e do Nordeste. A operação de instalação no TIM´s deve ter duração de dois meses”, explicou.

Sobre a empresa

Ao longo de 2020, a MadeiraMadeira, criada há cerca de 10 anos, triplicou o número de centros de distribuição, para os 15 atuais. Entre eles, um em Jundiaí (SP), com o qual faz entregas com prazo de um dia na Grande São Paulo. Outros centros deverão ser abertos ao longo deste ano.

A plataforma pretende ampliar a prateleira de produtos de marca própria, hoje com cerca de 400 itens, expandir a rede de lojas físicas. Atualmente, a empresa tem cerca de dois mil funcionários.

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