conecte-se conosco


Política e Governo

Justiça aprova meia-entrada para doadora de leite

Publicado

A Comissão de Justiça realizou sua primeira reunião virtual nesta terça-feira (19), devido às medidas de isolamento contra o novo coronavírus. Das 23 matérias analisadas, 7 foram consideradas constitucionais. É o caso do Projeto de Lei (PL) 397/2019, que amplia o benefício da meia-entrada às mulheres doadoras de leite humano. O deputado Renzo Vasconcelos (Progressistas) é autor da proposta que institui o benefício para eventos culturais, cinematográficos e esportivos.

Comissão de Justiça se reuniu virtualmente
O PL recebeu duas emendas que foram aprovadas pela comissão. A primeira suprime o artigo 3 do projeto, que estabelecia que o Executivo regulamentasse as formalidades para identificar a doadora, bem como as penalidades no caso de descumprimento da norma. Já a outra emenda estabelece que a lei deve entrar em vigor 45 após a sanção do governador.

Na justificativa do PL, o autor destaca que a iniciativa é uma forma de estimular a doação, ato que beneficiou, somente no Brasil, quase dois milhões de bebês na última década. O PL 397/2019 seguiu para discussão nos colegiados de Cultura, Saúde e Finanças.

A reunião da comissão de justiça foi presidida pelo deputado Gandini (Cidadania), com a participação dos deputados Coronel Alexandre Quintino (PSL), Dr. Rafael Favatto (Patri), Janete de Sá (PMN), Enivaldo dos Anjos (PSD), Vandinho Leite (PSDB) e Marcelos Santos (PDT).

Confira como ficou a pauta de votação:

1.    PL 04/2018, do deputado Doutor Hércules (MDB), que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo. Manutenção do despacho denegatório;

2.    PL 67/2018, do deputado Sergio Mageski, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relacionadas à Segurança Pública no Estado do Espírito Santo. Manutenção do despacho denegatório;

3.    PL 566/19, do Deputado Adilson Espindula, que declara De Utilidade Pública A Associação Luterana De Assistência Social (Alas). Aprovação da redação final;

4.    PL 337/19, do Dep. Coronel Alexandre Quintino, que institui a Cédula de Identidade Funcional para Professores do Estado do Espírito Santo. Manutenção do despacho denegatório;

5.    PL 389/2019, do Deputado Capitão Assunção, que obriga as Instituições de Ensino, no âmbito do Estado do Espirito Santo, a assegurarem ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille de leitura e escrita. Parecer pela constitucionalidade;

6.    PL 483/2019, do deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres disporem e identificarem de forma destacada produtos provenientes da agricultura familiar. Parecer pela inconstitucionalidade;

7.    PL 190/2019, do Deputado Carlos Von, que fica estabelecida a obrigatoriedade da divulgação de todas as licenças ambientais outorgadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), no Portal Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo. Parecer pela constitucionalidade;

8.    PL 494/2019, do deputado Capitão Assumção, que torna obrigatória a impressão ou bordagem do prazo de validade nos coletes a prova de balas adquiridos pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Parecer pela inconstitucionalidade;

9.    PL 313/19, do deputado Marcos Mansur, que dispõe sobre o cadastro e acesso de pessoas a boates e casas de espetáculos e dá outras providências. Parecer pela inconstitucionalidade;

10.    PL 447/2019, do deputado Gandini, que altera a Lei nº 9.615, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos nos postos de combustíveis e nos restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais, alertando condutores de veículos automotores sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e outros medicamentos. Parecer pela constitucionalidade;

11.    PL 463/2019, do deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a vedação de qualquer tipo de embaraço, exigência, proibição, cobrança aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de passageiros e transporte rodoviário de cargas e seus empregadores de usarem os pátios dos postos de combustíveis para cumprimento da lei do descanso, dentro do Estado do Estado do Espírito Santo, conforme determina a Lei federal nº 13.103, de 2015 e estabelece outras providências. Parecer pela inconstitucionalidade;

12.    PL 385/2019, do deputado Capitão Assumção, que determina aos hospitais e clínicas que realizam biópsia de próstata e mama feminina, a entregarem o resultado da histopatologia no prazo determinado, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Parecer pela constitucionalidade;

13.    PL 413/2019, do deputado Emílio Mameri, que institui a obrigatoriedade de implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, em telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos de lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a quinhentos metros quadrados. Parecer pela inconstitucionalidade;

14.    PL 430/2019, do deputado Capitão Assumção, que obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público intermunicipal à instalação de aviso sonoro informando sobre paradas em pontos de ônibus de grande circulação no Estado do Espírito Santo. Parecer pela constitucionalidade;

15.    PL 572/2019, do deputado José Esmeraldo, que torna obrigatório o aplicativo eletrônico cidadão ao Poder Executivo estadual de modo a facilitar à população acesso às informações das atividades do Poder Executivo. Manutenção do despacho denegatório;

16.    PL 101/2019, do deputado Gandini, que autoriza o poder executivo a instituir o fundo estadual de proteção animal, sob a gestão da secretaria de estado do meio ambiente e recursos hídricos (Seama). Manutenção do despacho denegatório;

17.    PL 96/2019, do ex-deputado Freitas, que institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias. Rejeição do despacho denegatório;

18.    PL 337/2019, do deputado Coronel Alexandre Quintino, que institui a Cédula de Identidade Funcional para Professores do Estado do Espírito Santo. Rejeição do despacho denegatório;

19.    PL 325/2019, do deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a opção de meios de pagamento de custas Notariais e Registros Cartorários. Parecer pela inconstitucionalidade;

20.    PL 231/2019, do deputado Alexandre Xambinho, que  acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, para instituir isenção do ICMS a venda de equipamentos destinados as Guardas Civis Municipais do Estado do Espírito Santo. Parecer pela inconstitucionalidade;

21.    PL 397/2019, do deputado Renzo Vasconcelos, que institui o pagamento da meia entrada às doadoras de leite humano materno no Estado do Espírito Santo. Parecer pela constitucionalidade;

22.    PL 599/2019, do deputado Gandini, que declara patrimônio histórico material do Estado do Espírito Santo o Santuário-Basílica de Santo Antônio. Parecer pela constitucionalidade;

23.    PL 417/2019, do deputado Gandini, que dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do estado do Espírito Santo. Rejeição do despacho denegatório.

Leia mais:  Enivaldo alerta para uso político da pandemia: "estão se mostrando frágeis"
publicidade

Política e Governo

Estado Presente: Serra recebe primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em Feu Rosa

Publicado

O município da Serra recebeu, neste sábado (04), o primeiro Centro de Referência das Juventudes (CRJ), o CRJ Feu Rosa. A primeira unidade da Serra foi inaugurada pelo governador do Estado, Renato Casagrande. O CRJ Feu Rosa vai atender a juventude da região de Vila Nova e Ourimar. O evento de inauguração contou com a presença de várias autoridades, além de diversas atividades culturais.


O Centro de Referência das Juventudes é uma das principais ações de proteção social do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã e o maior investimento do Governo do Estado nas juventudes. Estão sendo investidos R$ 1,9 milhão no espaço, que vai atender os jovens de 15 a 24 anos que poderão realizar, de forma gratuita, oficinas, cursos, além de usar os espaços para trabalho coletivo. A unidade conta com laboratórios, planos de trabalho e de vida, passeios, entre outros. Serão prestados serviços nas áreas da cultura, lazer, trabalho e direitos humanos.


O equipamento conta ainda com salas humanizadas, internet gratuita, computadores e uma equipe interdisciplinar, que inclui psicólogo, terapeuta ocupacional, educador social e assistente social. Os profissionais estão preparados para atender e acompanhar os jovens conforme as necessidades deles.

“É a terceira vez que eu venho na Serra nos últimos três dias. Estou feliz com o desfecho do ano, mesmo com todos os desafios que tivemos. Conseguimos controlar a pandemia. Estamos terminando com o segundo CRJ inaugurado e o primeiro aqui na Serra. Em breve, vamos inaugurar unidades em Linhares, Colatina e mais um aqui na Serra, em Novo Horizonte. Hoje foi a inauguração oficial, mas o CRJ Feu Rosa já está em funcionamento”, afirmou o governador.

Casagrande lembrou que o governante deve tomar decisões certas no momento certo. “Quando assumi o governo em 2011, o Espírito Santo era o segundo mais violento. Ainda estamos no meio do caminho, mas com a continuidade das políticas públicas nas áreas da segurança pública, vamos levar esse Estado a estar entre os cinco menos violentos. Quando você investe na educação e espaços de integração como este, você dá oportunidades às pessoas. É a educação que vai reduzir a violência, que vai fazer com que os homens respeitem mais as mulheres e que vai diminuir a desigualdade”, pontuou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância da iniciativa. “Nossa juventude luta e, junto com esse Governo, está trazendo conquistas históricas. O CRJ é um espaço acolhedor, feito com as juventudes e para as juventudes. Vamos deixar o maior legado de políticas públicas desse Estado com o Plano Estadual das Juventudes, o Fundo Estadual da Juventude e com os CRJs, que vão prestar serviços inéditos no Espírito Santo. Acreditamos e investimos na potência dos jovens capixabas. Por isso, vamos implantar 14 CRJs”, lembrou.

Nara Borgo mencionou que a inauguração do CRJ Feu Rosa faz parte da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que tem como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”, em homenagem a Luiz Inácio Silva Rocha, referência na militância dos direitos humanos no Espírito Santo e que faleceu em fevereiro deste ano. “Hoje é dia de festa, de alegria, de sonhos e da entrega de uma luta. Dia de entregar esperança, cultura, e da possibilidade de uma vida melhor para essas juventudes que são potentes e que estão fazendo a revolução”, completou. 

“Temos um desafio muito grande no Brasil. Estamos entre as dez maiores economias do mundo, mas também estamos entre as mais desiguais. O papel do poder público é para reduzir as desigualdades. São mais de R$ 200 milhões de investimentos do Governo do Estado na educação da Serra. Esse é o caminho para diminuir a desigualdade. A Serra terá dois CRJs, o daqui e o de Novo Horizonte”, celebrou o prefeito do município, Sérgio Vidigal.

Novos CRJs

Durante a solenidade, o governador Renato Casagrande celebrou o termo de parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA), Instituto Ellos de Inclusão Social, Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte e Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (Promover), definidas, após seleção pública da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), para gerir os CRJ de Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Colatina e Linhares, respectivamente.

Leia mais:  Enivaldo alerta para uso político da pandemia: "estão se mostrando frágeis"

Em breve, será iniciado o trabalho de mobilização das juventudes dessas cidades para a implantação dos CRJs nos locais de maior vulnerabilidade social já mapeados no Programa Estado Presente.

A gerente de Políticas para as Juventudes da SEDH, Fabrícia Barbosa, destacou as políticas voltadas para este público. “Entregamos o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes, que é um documento importante para que possamos garantir equipamentos como os CRJs. Hoje temos recursos garantidos para implantar 14 unidades, que serão capazes de transformar muitas vidas”, declarou.  

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, Álvaro Duboc (Economia e Planejamento), Vitor de Angelo (Educação) e Júnior Abreu (Esportes e Lazer); os deputados estaduais Alexandre Xambinho e Bruno Lamas; além de vereadores e lideranças da região.

Estado Presente

A implantação de CRJs nos dez municípios atendidos pelo Estado Presente integra os 37 projetos do eixo de Proteção Social. Ao todo, serão implantados 14 CRJs nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz. A previsão é de que eles estejam funcionando até 2022. O investimento neste projeto é de R$ 32,3 milhões.

Leia mais:  Governo do Estado investe mais de R$ 10 milhões em obras de infraestrutura e reforma de escolas em Vila Velha

O CRJ Feu Rosa é o segundo em funcionamento. O primeiro a ser inaugurado foi o CRJ Terra Vermelha, em Vila Velha, em setembro deste ano.

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

Serviço:
Centro de Referência das Juventudes (CRJ) Feu Rosa
Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 21h. Atividades extras no sábado.
Local: Rua dos Cravos, s/nº, Feu Rosa, Serra (em frente ao Supermercado Extrabom).

Continue lendo

Política e Governo

“Quando um não quer, dois não brigam”, diz Casagrande sobre relação com Republicanos

Publicado

Não há quem diga, publicamente, o que fez o caldo entornar e azedar a relação – que já não era muito próxima – entre o Palácio Anchieta e o grupo do Republicanos – principalmente com o presidente da Assembleia, Erick Musso, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

O fato é que em algum momento, entre a eleição da Mesa Diretora da Ales e a fase mais crítica da pandemia (março e abril passados), algo ocorreu que mudou o rumo. Desde então, uma série de indiretas e diretas, alfinetadas, ruídos e desentendimentos passaram a fazer parte da relação. E os dois grupos, que chegaram a prometer nos bastidores que estariam juntos na eleição do ano que vem, hoje caminham em lados opostos.

Na última quinta-feira, o governador Renato Casagrande, em entrevista para o programa De Olho no Poder na JP News Vitória, minimizou o mal-estar com os republicanos, disse que não há briga e nem ruído e que está à disposição.

“Da minha parte não tem ruído nenhum. Zero de ruído. Quando um não quer, dois não brigam e eu não vou brigar com ninguém. Eu estou à disposição do prefeito Pazolini para trabalharmos juntos, estou fazendo um investimento em Vitória que Vitória nunca viu”, disse Casagrande, citando as obras na Terceira Ponte, no Portal do Príncipe, na Rodovia das Paneleiras, em hospitais da capital, entre outros.

“Vou ajudar o município na educação em tempo integral, já fizemos convênio para a construção de duas escolas. Então, da minha parte, é zero de problema. Eu não quero briga com ninguém, quero ajudar o Estado a se desenvolver. A eleição decide lá na frente, o que eu quero é a ajuda deles (Republicanos) para governar o Espírito Santo”, disse o governador.

Entre os embates do governo e da Prefeitura de Vitória, estão o embargo do prefeito à obra do novo Trevo de Carapina, ocorrido em maio passado; a não participação do Estado na força-tarefa de segurança da prefeitura com a Polícia Federal; a não participação de Vitória em recursos extras do Estado para a Educação; os desentendimentos e posicionamentos opostos sobre o retorno às aulas presenciais e o fechamento do comércio durante a pandemia.

Não chegou às votações

Conforme a coluna já tratou anteriormente, o desalinho entre o presidente da Ales, Erick Musso, e o governador Renato Casagrande não chegou às votações. No início da semana, o presidente colocou uma matéria importante do Executivo – a expansão do cartão ES Solidário por mais dois meses (R$ 200) para 87 mil famílias – em votação em tempo recorde.

Num pequeno discurso, disse que sabe separar as diferenças e divergências político-partidárias quando o assunto é de interesse dos capixabas. E assim tem feito em outros projetos que chegam do governo do Estado. Por outro lado, o governador quando está em eventos oficiais faz questão de lembrar e agradecer à Assembleia pela tramitação célere e aprovação das matérias.

Nas redes sociais, porém, Erick continua descendo o dedo em críticas ao governo do Estado. No último dia 25, publicou: “Um levantamento do IBGE mostra a falta que faz um planejamento de políticas públicas comprometido com a população. O ES está entre os seis estados que mais lançam nos rios esgoto sem o devido tratamento. E ficamos expostos a todo tipo de doenças. Vergonhoso!”.

Nem todos

Não é correto dizer, porém, que todas as lideranças do Republicanos estão caminhando rumo à oposição ao governo de Casagrande. Na Assembleia, o deputado Hudson Leal faz parte da base aliada do governo e o deputado federal Amaro Neto também tem boa relação com o governador.

Amaro é, também, a ponte entre Casagrande e o comando nacional do Republicanos. Aliás, nos bastidores, Casagrande e Amaro já teriam tido conversas sobre as eleições do ano que vem, tratando até da possibilidade de Amaro ser candidato ao Senado.

***

“POSSO NÃO SER CANDIDATO A GOVERNADOR, MAS EU VOU LIDERAR UM PROJETO”

Na entrevista que deu ao programa De Olho no Poder na JP News Vitória, o governador Renato Casagrande jogou para o ano que vem a decisão de disputar ou não a reeleição, mas enfatizou que, candidato ou não, vai liderar um projeto.

“Posso não ser candidato a governador, mas eu vou liderar um projeto. E é um projeto amplo, que não vai se segmentar à direita ou à esquerda, mas terá diálogo com partidos de centro, centro-direita, esquerda. Hoje temos diálogo com diversos partidos, o Espírito Santo se caracteriza por alianças amplas”, disse Casagrande.

O governador também disse não ser muito favorável à federação – o PSB estuda formar federação com o PT e o PCdoB – por conta dos arranjos estaduais e por uma “acomodação” que criaria nos partidos. E também falou sobre a relação com o presidente Bolsonaro.

Leia mais:  Governo do Estado entrega prêmios a projetos selecionados pelo Edital Inova Afro 2021
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana