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Internacional

Justiça argentina confirma condenação de Cristina Kirchner a seis anos de prisão por corrupção

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Ex-presidente teria beneficiado o empresário Lázaro Báez, um aliado próximo, com 51 contratos de obras públicas na província de Santa Cruz; ela ainda pode recorrer à Suprema Corte

A Justiça argentina confirmou nesta quarta-feira (13) a condenação da ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão por corrupção e a desqualificação vitalícia para cargos públicos. A decisão, tomada de forma unânime pelos juízes da Câmara IV da Câmara Federal de Cassação Penal, refere-se ao caso conhecido como “Estradas,” que envolve acusações de fraude e administração fraudulenta de recursos públicos. Segundo as acusações, Kirchner teria beneficiado o empresário Lázaro Báez, um aliado próximo, com 51 contratos de obras públicas na província de Santa Cruz, reduto político dos Kirchner. As fraudes teriam ocorrido entre 2003 e 2015 e resultaram em um desvio estimado em aproximadamente 85 bilhões de pesos argentinos, o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão na época dos fatos.

De acordo com a investigação, as licitações eram direcionadas para favorecer Báez, cujas empresas obtinham vantagens indevidas, incluindo contratos superfaturados e obras inacabadas. A defesa de Kirchner ainda pode recorrer à Suprema Corte argentina, última instância judicial do país. A expectativa é que o tribunal só comece a avaliar o caso em 2025, o que impede a execução imediata da pena. Caso seja definitivamente condenada, Kirchner, que tem 71 anos, poderá solicitar prisão domiciliar, benefício previsto para réus acima dos 70 anos.

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A decisão também mantém as condenações de outros envolvidos, incluindo ex-funcionários públicos que teriam colaborado com o esquema de fraude. A Justiça apontou que as ações constituíram uma “aliança criminosa” para desviar recursos públicos, e destacou que a estrutura montada na administração permitiu o enriquecimento de aliados políticos e prejuízo ao Estado.

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Internacional

Após boicote, presidente da Coreia do Sul sobrevive a pedido de impeachment

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Yoon Suk Yeol provocou uma crise política na última terça-feira (3) ao anunciar a aplicação da lei marcial e ordenar o envio de tropas ao Parlamento

presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, sobreviveu neste sábado (7) à votação no Parlamento de uma moção de impeachment, graças ao boicote dos deputados de seu partido e em meio a grandes protestos na capital. Yoon provocou uma crise política na terça-feira (3) ao anunciar a aplicação da lei marcial e ordenar o envio de tropas ao Parlamento, uma medida que foi obrigado a abandonar algumas horas depois, devido a uma votação dos deputados contra o decreto.

Os partidos de oposição apresentaram a proposta de votar uma moção de destituição neste sábado. Para avançar no plenário, e medida precisava da maioria de dois terços dos deputados. Mas quase todos os deputados do partido do presidente Yoon, o Partido do Poder Popular (PPP), abandonaram a Assembleia Nacional e condenaram a moção ao fracasso.

“O número de membros que votaram não atingiu a maioria de dois terços exigida”, anunciou o presidente do Parlamento, Woo Won-shik, o que tornou o resultado da moção “inválido”. O PPP afirmou que decidiu bloquear a moção para evitar “grandes divisões e caos” no país e prometeu que “a crise terá uma resolução mais ordenada e responsável”. O resultado decepcionou milhares de pessoas – 150.000 segundo a polícia ou um milhão de acordo com os organizadores – que protestaram diante do Parlamento em Seul. Os manifestantes gritaram e choraram de frustração quando os deputados do partido governista deixaram o plenário.

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Presidente “politicamente morto”

Antes da votação, a oposição prometeu apresentar uma nova moção em caso de fracasso e muitos manifestantes afirmaram que pretendem seguir com a mobilização. “Vou destituir Yoon Suk Yeol, que se tornou o maior risco para a Coreia do Sul, a qualquer custo”, disse o líder da oposição Lee Jae-myung. Antes da votação, Yoon, 63 anos, pediu desculpas por sua decisão e que deixava o mandato nas mãos do PPP.

“Provoquei ansiedade e inconveniência à população. Me desculpo sinceramente ante os cidadãos que se sentiram muito angustiados”, afirmou em um discurso exibido na televisão, na sua primeira aparição pública em três dias. Apenas três deputados do PPP, Ahn Cheol-soo, Kim Yea-ji e Kim Sang-wook, participaram na votação deste sábado. O fracasso da moção de impeachment “representa uma crise política mais prolongada”, disse à AFP Vladimir Tikhonov, professor de Estudos Coreanos na Universidade de Oslo.

“Teremos um presidente politicamente morto, incapaz de governar por mais tempo, e centenas de milhares de pessoas saindo às ruas toda semana até que Yoon seja destituído”, acrescentou. Se a moção fosse aprovada, Yoon teria sido suspenso de suas funções para aguardar uma decisão da Corte Constitucional. Uma pesquisa publicada na sexta-feira mostrou que o índice de apoio ao presidente desabou para 13%, o menor resultado da história.

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A polícia começou a investigar Yoon e outras pessoas por suposta insurreição. Antes de declarar lei marcial, Yoon, em minoria no Parlamento desde as eleições legislativas de abril, mantinha uma dura queda de braço com os deputados opositores, que recentemente fizeram cortes no orçamento governamental para o próximo ano.  Em seu discurso na noite de terça-feira, Yoon assegurou que a lei marcial serviria para proteger uma Coreia do Sul liberal das “ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte” e “pelos elementos antiestatais que roubam a liberdade e a felicidade do povo”.

As forças de segurança bloquearam o acesso à Assembleia Nacional, vários helicópteros pousaram no teto do edifício e quase 300 soldados tentaram fechar o Parlamento. Entretanto, os funcionários do Parlamento bloquearam a entrada dos soldados na câmara com sofás e extintores, enquanto os deputados, alguns dos quais tiveram que escalar as grades para entrar, votavam contra o decreto de Yoon.

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Internacional

Macron responsabiliza esquerda e direita pela crise política na França

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Mandatário francês reafirmou seu compromisso de concluir seu mandato e anunciou que em breve revelará o nome de seu novo primeiro-ministro

O presidente francês, Emmanuel Macron, fez um pronunciamento em que responsabilizou tanto a esquerda quanto a direita pela crise política que o país enfrenta, a qual levou à saída do primeiro-ministro Michel Barnier. Durante seu discurso, Macron reafirmou seu compromisso de concluir seu mandato e anunciou que em breve revelará o nome de seu novo primeiro-ministro. Em sua fala, Macron criticou a aliança entre a esquerda e a direita, que culminou em um voto de desconfiança contra Barnier. Ele defendeu a escolha do ex-primeiro-ministro como uma opção de consenso, ressaltando a necessidade de um governo que represente os interesses nacionais em um momento de instabilidade.

O presidente também mencionou que a crise política se agravou após as eleições para o Parlamento Europeu, que resultaram na convocação de eleições legislativas antecipadas. Esse cenário deixou o Legislativo ainda mais fragmentado, dificultando a governabilidade e a formação de uma maioria estável. A saída de Barnier foi interpretada como uma manobra política, e Macron enfatizou que não tem a intenção de renunciar ao cargo. Ele se comprometeu a assegurar a continuidade do Estado e a manutenção do funcionamento das instituições, destacando a importância da estabilidade em tempos de crise.

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