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Internacional

Justiça da Tailândia condena mulher a 43 anos de prisão por insulto ao rei

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Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.

Um tribunal da Tailândia condenou nesta terça-feira (19) uma ex-funcionária pública a uma pena recorde de 43 anos e 6 meses de prisão por violar a lei do país que proíbe insultar ou difamar a monarquia.

O Tribunal Criminal de Bangcoc considerou a mulher culpada por lesa-majestade, por publicar no Facebook e no YouTube com comentários considerados críticos à monarquia.

A sentença original era de 87 anos de prisão, mas o tribunal reduziu a pena pela metade após a ré assumir a culpa pelos crimes.

A ONG Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos identificou a mulher apenas pelo seu primeiro nome, Anchan, e disse que ela tem cerca de 60 anos.

O veredicto do tribunal de hoje é chocante e envia um sinal de arrepiar, de que não só as críticas à monarquia não serão toleradas, mas também serão severamente punidas”, afirmou Sunai Phasuk, pesquisador sênior da ONG Human Rights Watch.

A lei de lesa-majeste da Tailândia, conhecida como Artigo 112, prevê pena de prisão de três a 15 anos por acusação. Qualquer cidadão pode denunciar alguém pelo crime, e a lei tem sido usada para punir coisas simples como curtir uma postagem no Facebook.

A punição por críticas públicas à monarquia era extremamente rara, mas isso mudou em 2020, quando jovens manifestantes passaram a protestar e pedir por reformas democráticas no país.

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Manifestantes carregam patos de borracha, símbolo dos protestos na Tailândia, em ato contra o regime tailandês em Bangcoc — Foto: Sakchai Lalit/AP

Autoridades prenderam e acusaram de lesa-majestade cerca de 50 pessoas desde novembro, e o movimento perdeu força com as detenções e novas restrições a reuniões públicas devido ao aumento de casos de coronavírus.

“As autoridades tailandesas estão usando as acusações lesa-majestade como último recurso em resposta ao levante democrático liderado por jovens que querem restringir os poderes do rei e mantê-lo dentro dos limites do regime constitucional”, diz Sunai Phasuk.

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Internacional

China e UE suspendem importação de frango do Brasil após primeiro caso de gripe aviária em granja comercial

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China e UE suspendem importação de frango do Brasil após primeiro caso de gripe aviária em granja comercial

China e a União Europeia suspenderam por 60 dias as importações de carne e ovos de frango do Brasil, após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária de alta patogenicidade em uma granja comercial no país. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. O foco da doença foi detectado em uma propriedade de reprodução de aves no município de Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). O caso envolveu 35 animais infectados pelo vírus H5N1. Segundo o ministério, todas as aves do local foram eliminadas e a área foi isolada. Um protocolo de emergência zoossanitária foi decretado, abrangendo um raio de 10 km ao redor da granja. A produção da região está temporariamente impedida de ser exportada.

De acordo com cláusulas contratuais firmadas com os importadores, a confirmação da gripe aviária exige a suspensão automática das compras como medida de precaução sanitária. Além de China e União Europeia, países como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argentina e Reino Unido também devem adotar restrições às importações do Rio Grande do Sul. Apesar do impacto, Fávaro destacou que o sistema de vigilância sanitária brasileiro é robusto e confiável. “Vários países já adaptaram seus protocolos para limitar as restrições apenas à região afetada. No entanto, alguns, como a China, mantêm cláusulas que exigem suspensão nacional temporária”, explicou o ministro.

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Em viagem recente à China, o governo brasileiro negociou a ampliação da exportação de produtos de origem aviária, como miúdos, patos e peru. Com a suspensão, o Ministério da Agricultura deve divulgar o cálculo das perdas comerciais. O Rio Grande do Sul responde por cerca de 15% das exportações brasileiras de carne de frango. Em 2024, o país exportou US$ 10 bilhões (aproximadamente R$ 57 bilhões) em carne de frango, o equivalente a 35% do comércio global, com destaque para empresas como BRF e JBS, que vendem para cerca de 150 países.

O Ministério da Agricultura reforçou que o consumo de carne de frango e ovos continua seguro. “O risco de contaminação está restrito a pessoas que manipulam aves infectadas vivas ou mortas, como tratadores. Por isso, são necessários protocolos rígidos para esses trabalhadores”, afirmou Fávaro. A gripe aviária tem provocado prejuízos à avicultura mundial, afetando a produção em países como os Estados Unidos, onde cerca de 170 milhões de aves foram abatidas desde 2022. No Brasil, até então, os casos da doença se restringiam a aves silvestres. Este é o primeiro registro em sistema comercial.

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Internacional

Professora é condenada na Rússia por abuso sexual de aluno de 11 anos

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Escândalo veio à tona quando a mãe do menino descobriu mensagens e imagens inapropriadas entre a professora, identificada como Anna Plaksyuk, e seu filho

Uma educadora da Rússia foi condenada a nove anos de reclusão por abusar sexualmente de um aluno de apenas 11 anos. O escândalo veio à tona quando a mãe do menino descobriu mensagens e imagens inapropriadas entre a professora, identificada como Anna Plaksyuk, e seu filho. Na época dos crimes, a docente tinha 25 anos e foi acusada de forçar o garoto a realizar atos sexuais. O período de abuso se estendeu por quatro meses e foi revelado após a mãe do aluno tomar a iniciativa de denunciar a professora tanto à escola quanto às autoridades policiais.

Durante o processo judicial, Plaksyuk admitiu que havia mantido encontros secretos com o menino, mas tentou justificar suas ações alegando que ele demonstrava interesse por ela. No tribunal, a professora foi considerada culpada de cometer atos sexuais violentos contra uma criança com menos de 14 anos. Além da pena de nove anos de prisão, a educadora também recebeu uma sanção que a impede de exercer a profissão de professora por um ano após cumprir sua pena.

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