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Política Nacional

Justiça eleitoral aprova novas datas para as eleições municipais

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Mudanças confirmam o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (13) quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre as mudanças aparece o adiamento do primeiro e do segundo turno dos pleitos municipais devido à pandemia do novo coronavírus.

Conforme a emenda aprovada pelo Congresso Nacional, o primeiro e o segundo turno das eleições acontecerão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Os demais textos validados adaptam as datas das resoluções do TSE às novas datas.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não haverá a identificação biométrica do eleitor nas eleições deste ano, atendendo à recomendação da consultoria sanitária da Corte para minimizar o risco de contágio nas seções. 

A resolução do Calendário Eleitoral também traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre as escolhas de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.

As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC 18/2020, que alterou o dia do primeiro e do segundo turno de outubro para, respectivamente, 15 e 29 de novembro. O objetivo foi propiciar maior segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral 

Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o requerimento, via internet, até às 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomerações caso sejam feitos de forma presencial.

Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

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Política Nacional

Bolsonaro confirma Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil

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Em live no Facebook, presidente disse também que Onyx Lorenzoni vai para a pasta de Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na manhã desta quinta-feira (22) a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para o MInistério da Casa Civil.

Ele também anunciou a criação da pasta de Trabalho e Previdência, que ficará sob o comando de Onyx Lorenzoni.

Ciro Nogueira, do PP, passa a ocupar um dos ministérios mais importantes do governo

Ciro Nogueira, que preside o Progressistas, entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

Em entrevista quarta-feira (21), Ramos afirmou que havia sido pego de surpresa com a mudança. Bolsonaro, em live em seu Facebook nesta quinta, declarou que é normal, entre os militares, a tomada de decisões sem ouvir muitas pessoas. Disse também que continua amigo de Eduardo Ramos, que seguirá ajudando o governo em uma pasta importante para a gestão federal.

Na entrevista em sua rede social, o presidente reafirmou que vai provar que ocorreu fraude na eleição presidencial de 2014. 

Bolsonaro também citou que vacinação no país avança rapidamente e atacou a qualidade do imunizante CoronaVac, que, segundo ele, mostra-se ineficaz mesmo em pessoas que tomaram as duas doses.

“Eu defendo o tratatamento precoce [contra a covid-19], mesmo não tendo comprovação científica. A CoronaVac também não tem comprovação científica, mas ela pode. Essa questão foi politizada, infelizmente.”

O presidente comentou que “há um interesse enorme da indústria farmacêutica para não resolver esse problema” da covid-19.

“Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, sim, mas não foi feito o tratamento precoce, o tratamento imediato”, declarou, colocando a culpa pelos óbitos em governadores e prefeitos que adotaram o lockdown ou outras medidas de restrição à sociedade.

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Política Nacional

Senador Ciro Nogueira pode ser indicado por Bolsonaro para assumir Casa Civil

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Presidente do Progressistas é um dos expoentes do centrão, que ganharia espaço no Planalto. Bolsonaro comentou mudanças em ministérios hoje

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a nomeação do senador Ciro Nogueira, que preside o Progressistas, para a Casa Civil, o principal ministério do governo. Ele entraria no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, que deve ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira (21), o presidente comentou sobre a possível troca de ministros. “Estamos trabalhando uma mudança ministerial, provavelmente na segunda-feira”, afirmou o chefe do executivo federal.

Ciro Nogueira, um dos expoentes da ala do centrão, é advogado e está no segundo mandato pelo Piauí. Um dos membros titulares da CPI da Covid, tem buscado minimizar as denúncias de corrupção em contratos por compras de vacina pelo Ministério da Saúde.

Se o movimento for confirmado, a ala política chegará ao coração do governo, e os militares, bem como a chamada ala ideológica, perderão força em um momento de crise vivida pelo Palácio do Planalto com as investigações da CPI da Covid e consequente queda na popularidade do presidente da República. 

Bolsonaro vai recriar o Ministério do Trabalho e da Previdência e Onyx Lorenzoni será deslocado para a nova pasta. Será a quarta mudança de cargo de Onyx no Governo Bolsonaro. 

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