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Cidades

Justiça impede três prefeituras de agirem contra decreto de fechamento total no ES

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Nos três casos foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas mais recentes determinadas pelo Governo do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) concedeu três liminares favoráveis ao Governo do Estado e ao Ministério Público Estadual (MPES), contra as prefeituras de Afonso Cláudio, Guarapari e Linhares. As ações foram impetradas na noite desta quinta-feira (18).

Nos três casos, foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas mais recentes determinadas pelo Estado para combate ao novo coronavírus (Covid-19), com a implementação de novas medidas restritivas e quarentena para todos os municípios no período de 18 a 31 de março.

Funcionamento normal

Em Afonso Cláudio, a liminar suspendeu os efeitos de dois decretos que permitia o funcionamento presencial em restaurantes e lanchonetes, comércio varejista e salões de beleza, dentre outros.

Já os municípios de Guarapari e Linhares tiveram suspensas as legislações que enquadravam como essencial toda e qualquer atividade ligadas aos serviços de educação física, esportes e afins, tais como academias de musculação, artes marciais, natação, hidroginástica e demais modalidades esportivas.

“Não temos qualquer satisfação em promover essas restrições, mas não há outra saída para salvarmos vidas. Precisamos da compreensão de todos para que possamos aliviar a pressão nos hospitais, porque se não houver cooperação o sistema de saúde vai entrar em colapso”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula. 

Rodrigo destacou ainda que tanto o Governo do Estado quanto o Ministério Público e demais Poderes estão alinhados para juntos garantir que as políticas de combate à pandemia sejam cumpridas e vidas sejam salvas.

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Cidades

Governo do Espírito Santo divulga 51º Mapa de Risco Covid-19

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O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (16), o 51º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência desta segunda-feira (19) até o próximo domingo (25). Dos 78 municípios capixabas, 30 estão classificados em Risco Extremo, 39 em Risco Alto e outros nove em Risco Moderado. Não há municípios classificados em Risco Baixo.

Durante o anúncio do novo Mapa, o governador Renato Casagrande informou que os postos de combustível passarão a ser considerados como atividade essencial, podendo funcionar todos os dias, de acordo com as medidas qualificadas para cada grau de risco. Além disso, as escolas localizadas nos municípios classificados em Risco Alto poderão realizar atendimentos presenciais de forma individual, conforme os critérios a serem estabelecidos pela Secretaria da Educação (Sedu).

Outra mudança será nos dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais na próxima semana. Em decorrência do feriado de Tiradentes, na próxima quarta-feira (21), esses estabelecimentos poderão funcionar, excepcionalmente, na terça-feira, além de quinta e sexta-feira, como previsto atualmente nas medidas qualificadas.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início em abril do ano passado.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO EXTREMO: Águia Branca, Anchieta, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Domingos Martins, Ecoporanga, Guarapari, João Neiva, Linhares, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

RISCO ALTO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Marilândia, Mucurici, Nova Venécia, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério.

RISCO MODERADO: Brejetuba, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Iconha, Itarana, Laranja da Terra e Vila Pavão.

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Cidades

Ponte construída em Rio do Campo/Barra de São Francisco, deixa produtores agradecidos

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Uma ponte de madeira foi construída pela prefeitura de Barra de São Francisco, na localidade do Córrego do Rio do Campo, em Vila Monte Sinai (Vermelha), interior do município, nesta quinta-feira (15), por servidores da Secretaria de Interior e Transportes.

A ponte anterior não existia mais, inclusive eram os próprios moradores que sempre faziam a recuperação da mesma, mas a madeira não era de boa qualidade. Agora, na gestão atual, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), determinou e sua equipe construiu uma nova ponte com madeira mais resistente.

A ponte fica na propriedade do senhor Cemar Mesababe, que ficou muito agradecido pela obra feita na sua região, que, inclusive beneficia muita gente e era necessária para o tráfego de veículos e de toda produção agrícola daquela localidade.

“Estamos felizes, não só eu, mas toda comunidade, todos que prometeram fazer esta ponte anteriormente, nunca fizeram, então somos gratos pelo nosso prefeito Enivaldo dos Anjos, ter feito isso para nos. Tem muita produção aqui em nossa região do Rio do Campo, inclusive somos feirantes, e toda nossa produção vai para a cidade”, disse Cemar Mesababe.

A construção da ponte foi realizada pela Secretaria de Interior e Transportes, e acompanhada pelo Secretário Rodrigo Falcão e o Sub Rubens Delazari.

Veja como era antes e como ficou após conclusão do serviço:

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