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Política e Governo

Justiça nega pedido de anulação de lista sêxtupla da OAB-ES para vaga no TJES

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A Justiça Federal negou pedido da advogada Lucia Roriz para anular a lista sêxtupla com os nomes dos seis advogados que disputarão a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional.

A advogada entrou com um mandado de segurança para suspender os efeitos da lista que, na ação, alega ser irregular. Ela também pediu a concessão de medida limiar para homologar a “vontade da advocacia inserindo em lista sêxtupla os seis primeiros colocados na votação”.

Segundo a advogada, “a violação ao princípio da paridade de gênero, somada ao desrespeito à ordem dos mais votados e à utilização de votação secreta na escolha da lista sêxtupla, evidencia a ilegalidade do ato impugnado”.

Lucia fez parte da lista duodécima, foi a sexta candidata mais votada pela advocacia (3.560 votos), na votação direta que ocorreu no dia 7 de novembro. Porém, ela não entrou na lista sêxtupla formada pelo Conselho da Ordem, no último dia 3.

Após participar da arguição, ela teve nove votos, ficando em penúltimo lugar – a última colocação foi da advogada Flávia Brandão, que teve apenas cinco votos na votação do Conselho, embora tenha sido a candidata mais votada pela advocacia, com 4.596 votos.

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Dos seis mais votados pela categoria, apenas dois advogados – Sarah Merçon-Vargas e Alexandre Puppim – entraram na lista sêxtupla. Das cinco mulheres que concorriam, apenas uma continua na disputa.

A votação do Conselho foi secreta, por meio de cédulas de papel depositadas em uma urna lacrada. Os conselheiros teriam de escolher seis nomes e uma cédula foi anulada por conter sete.

DECISÃO

A juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, indeferiu o pedido da advogada. Segundo a decisão, baseada no Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB e na Resolução 03/2023 da OAB-ES, nenhuma das três principais alegações – votação secreta, lista sem paridade de gênero e sem levar em consideração os mais votados pela advocacia – tinham respaldo legal.

Citando os documentos da própria Ordem, a juíza afirmou que a “votação para a escolha dos membros da lista sêxtupla pode ser realizada de forma secreta, desde que previamente regulamentada por ato normativo próprio”.

O artigo 20 da Resolução 03/2023 diz que “após a arguição, serão distribuídos aos conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto, envelopes nominais com cédulas contendo os 12 (doze) nomes dos candidatos em ordem alfabética, devendo o conselheiro (a) escolher 06 (seis) nomes sob pena de nulidade, as cédulas deverão ser colocadas em urna secreta, envelopadas ou não”.

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A decisão também afastou a alegação de ilegalidade pelo desrespeito à ordem dos 12 advogados mais votados na consulta direta à categoria. “Conforme disposto no artigo 17, II, da Resolução nº 3/2023, da OAB/ES, a escolha dos 6 (seis) advogados que comporão a lista sêxtupla é prerrogativa do Conselho Seccional da OAB/ES, que realiza a seleção entre os 12 (doze) candidatos mais votados pela classe durante a consulta direta”.

A alegação da falta de paridade de gênero também foi analisada pela juíza. “Embora seja inegável que a equidade de gênero representa uma diretriz moral relevante e que deve ser observada em todas as esferas sociais, inclusive no âmbito jurídico, a inexistência de norma específica que imponha tal obrigação inviabiliza o reconhecimento, nesse momento processual e em cognição superficial, de um direito líquido e certo que ampare a pretensão da impetrante no caso concreto”.

E, por fim, consta na decisão que “não há indícios mínimos de que os atos administrativos praticados pela autoridade coatora (presidente da OAB-ES) tenham desrespeitado os princípios constitucionais de igualdade, publicidade, transparência e moralidade”.

LISTA POLÊMICA

Os seis escolhidos pela OAB-ES e a diretoria / crédito: OAB-ES

Desde que foi formada, a lista sêxtupla da OAB-ES tem gerado polêmica, principalmente por ter deixado de fora quatro dos advogados mais votados e também a maioria das mulheres.

A situação gerou burburinhos em grupos de WhatsApp dos advogados e a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão, publicou uma nota repudiando a votação, que chamou de “machista” e “vexatória”.

“Lamentavelmente, em um ato de covardia (não há outro nome), colegas extremamente qualificadas foram retiradas da lista sêxtupla pelo Conselho Seccional, e na condição de mulher, que vem lutando contra o machismo enraizado na Ordem há mais de 25 anos, devo me manifestar”, diz trecho da nota de Anabela.

Na ocasião, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, disse que o Conselho observava a paridade de gênero, mas que os conselheiros tinham liberdade para definir os critérios que usariam na escolha dos advogados.

Na última segunda-feira (09), acompanhado de dois membros da diretoria, Rizk entregou a lista para o Tribunal de Justiça.

ESCOLHA DO TJES SÓ NO ANO QUE VEM

Em um comunicado publicado no site do Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., informou que a lista tríplice somente será formada em 2025.

Segundo a nota, não haverá tempo hábil para submeter a lista à votação pelo plenário ainda este ano, “em razão dos prazos de tramitação e a proximidade do recesso forense”.
“A lista tríplice será votada em 2025, quando o plenário do Tribunal de Justiça escolherá três nomes para enviar ao governador do Estado. A data da votação será informada com antecedência”, diz o comunicado.

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Vidigal a um passo de ir para o secretariado de Casagrande

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O ex-prefeito da Serra Sergio Vidigal (PDT), que acabou de passar o bastão da prefeitura para o seu sucessor, o prefeito Weverson Meireles (PDT), pode encerrar as férias mais cedo. Ele é cotadíssimo para fazer parte do secretariado do governador Renato Casagrande (PSB).

Citado pelo próprio Casagrande como um dos nomes possíveis de sucedê-lo no comando do Palácio Anchieta, Vidigal foi convidado, ainda no ano passado, para fazer parte da gestão estadual, o que foi confirmado pelo governador à coluna De Olho no Poder na semana passada:

“Convidei o Vidigal, sim. Mas ele ainda não deu resposta, não deu sinal ainda. Ele disse que iria tirar uns dias para descansar e que depois trataríamos”, disse Casagrande ao ser questionado se havia mesmo convidado o pedetista para o governo.

Vidigal já foi questionado pela coluna, por duas vezes, se teria interesse em assumir uma pasta na gestão de Casagrande. Nas duas ocasiões ele se mostrou honrado e agradecido pelo convite do governador, mas dava sinais de que iria declinar para descansar e voltar a clinicar – Vidigal é médico psiquiatra.

Porém, após ser citado publicamente tanto pelo governador quanto pelo vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB), como possível aposta para o governo em 2026 e estar sendo estimulado pela militância do PDT e por boa parte do eleitorado serrano, Vidigal teria repensado sobre a proposta e estaria muito inclinado a aceitar o convite do governador.

Segundo apurou a coluna, estariam marcadas, para essa semana, reuniões de Vidigal com o governo – com Casagrande e com Ricardo – para definir a questão. A decisão seria tomada, no máximo, até a semana que vem. Se nenhum fato novo ocorrer, há mais de 90% de chance de Vidigal entrar para o 1º escalão do governo do Estado.

Durante o final de semana, a ex-primeira-dama Sueli Vidigal colocou um vídeo e uma enquete nas redes sociais com a legenda: “A força da Serra e o próximo passo”. No vídeo, ela questiona o que Vidigal estaria pensando. Já o texto da legenda indica ter sido escrito por Vidigal:

“Como médico, tive a honra de ministrar o remédio certo para uma cidade que sofria e clamava por políticas públicas…”, diz parte do texto da postagem que antecede a enquete.

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Em outro trecho, diz: “Agora, mais uma vez, é a Serra quem decide os próximos passos. Nosso município tem muito a contribuir para o Espírito Santo e estou à disposição para continuar servindo. Juntos, podemos construir um futuro ainda melhor para a nossa cidade e para o Estado”.

Abaixo, nos comentários, o filho do casal Vidigal diz: “Vamos juntos mostrar ao Estado do Espírito Santo que nossa Serra tem homens de valor que possam contribuir para o progresso do nosso Estado. Bora fazer a diferença”, escreveu Sergio Vidigal Junior.

Na manhã desta segunda-feira, Sueli postou um novo vídeo no story. Vidigal aparece tomando café e ela pergunta: “E aí, hoje é segunda-feira. Pessoal está esperando, você vai?”. No que Vidigal responde: “É claro que eu vou”.

“Então, a resposta é que ele vai, ele está indo. Ele está subindo, ele vai subir”, diz Sueli com Vidigal sorrindo. “Vou descer. É que a Serra é mais alta”, diz o ex-prefeito no vídeo.

“Mas, pelo que estou percebendo da sua agenda de agora, você vai descer para subir”, diz Sueli, encerrando o vídeo e dando a entender que Vidigal “desceria” para Vitória, para talvez bater o martelo com Casagrande, para “subir” politicamente e se tornar um secretário de Estado.

Em qual pasta Vidigal entraria?

A coluna também apurou que estaria em discussão em qual pasta Vidigal poderia ser alocado. Ao fazer o convite, o governador não definiu o espaço, mas como as mudanças no secretariado já começaram e algumas das pastas mais cobiçadas já foram definidas, o espaço também pesaria na decisão.

Pelo perfil de Vidigal e do PDT, duas secretarias seriam as de maior interesse: a Saúde (Sesa) e a de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Porém, as duas já têm “dono” – o deputado licenciado Tyago Hoffmann (PSB) foi nomeado secretário da Saúde e o PP indicou Marcos Aurélio para ocupar a Sedurb.

Com as duas fora de questão, outras três podem ser oferecidas a Vidigal: a Setades (Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social), que hoje é comandada por uma técnica, a secretária Cyntia Grillo; a Secretaria de Agricultura (Seag), comandada por Ênio Bergoli, que também é um técnico e foi indicado pelo vice-governador; e a Sedes (Secretaria de Desenvolvimento), que hoje é tocada por Ricardo Ferraço.

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A Setades, pelas políticas públicas que comanda, seria mais próxima ao perfil do PDT, por ser um partido de esquerda e que tem como bandeira o trabalhismo. Porém, hoje, a pasta tem pouca visibilidade, embora tenha muitas entregas.

Já a Seag é a pasta que mais tem visibilidade no interior do Estado e estar próximo ao eleitorado do interior é quase que uma obrigação de um postulante ao Palácio Anchieta. É uma pasta robusta, com muitas entregas, mas também com muitas cobranças.

A Sedes já é mais focada nas pautas econômicas e desenvolvimentistas, tendo como principais interlocutores empresários, empreendedores e investidores. O foco estaria mais na Grande Vitória e nas principais cidades do interior.

 Há a possibilidade de Ricardo deixar o comando da Sedes para ficar mais “livre” para as demandas do governo.

“O governador Renato Casagrande tem me solicitado estar mais disponível para compartilhar com ele a gestão, o desafio das entregas nas mais diversas áreas. Nós estamos com muito investimento. Então, nós estamos refletindo sobre isso. Não há uma decisão tomada ainda, mas estamos em processo de amadurecimento. Naturalmente, naquilo que o governador precisar, estarei à disposição”, disse Ricardo à coluna na quinta-feira passada (16).

Ricardo é o “plano A” do governo do Estado para 2026. Ele deixar a pasta seria uma medida estratégica para viabilizar seu nome à sucessão de Casagrande. E não só isso.

Abrindo espaço na gestão com um posto de secretário vago, Casagrande teria mais folga para abrigar aliados políticos, como o ex-prefeito Vidigal, que entraria como cota partidária do PDT.

À coluna, na semana passada, o governador disse que decidiria até fevereiro sobre Ricardo ficar ou deixar a Sedes.

Em tempo: Se Vidigal entrar no secretariado será, como já dito, em cota partidária. Hoje, os partidos aliados contam com um nome indicado no primeiro escalão.

Hoje, dois secretários de Casagrande são filiados ao PDT: Júnior Abreu, que é o chefe da Casa Civil, e Philipe Lemos, que está à frente da Secretaria de Turismo. Porém, apenas Philipe conta como cota partidária – Abreu seria cota pessoal de Casagrande.

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Secult anuncia parceria do Governo do Estado com Carnaval capixaba

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou três importantes ações de fortalecimento à cadeia produtiva do Carnaval capixaba, com foco nas atividades culturais das escolas de samba na região da Grande Vitória, fortalecendo ainda mais as agremiações, as comunidades e os demais fazedores de cultura. A solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), no Palácio Anchieta, em Vitória.

No evento, o governador Renato Casagrande assinou o Termo de Fomento destinado à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), provenientes do Tesouro Estadual e de emenda parlamentar federal. Foi também lançado o calendário de ensaios das escolas no Parque Cultural Casa do Governador, localizado em Vila Velha, e o lançamento da transmissão nacional dos desfiles das Escolas de Samba do Espírito Santo, iniciativa de parceria entre a TVE e a TV Brasil, integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Estiveram presentes no evento o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço; os secretários de Estado, Fabricio Noronha (Cultura), Flávia Mignoni (Comunicação Social), Tyago Hoffmann (Saúde) e Júnior Abreu (Casa Civil); o senador Fabiano Contarato; os deputados estaduais Marcelo Santos, Denninho Silva, Dary Pagung e Mazinho dos Anjos; além de representantes da Liga Espírito-santense das Escolas de Samba (Lieses) e da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge).

“Quero agradecer a todas as escolas de samba, ligas e as lideranças políticas que estão aqui mobilizando mais um espetáculo. A cada ano a gente vê a evolução do trabalho. Temos um Estado reconhecido nacionalmente e também temos um Carnaval respeitado, com muita arte e talento. Desde a minha primeira gestão em 2011, estamos apoiando o setor. Tenho certeza que neste ano vocês vão nos brindar com mais um belo espetáculo. Ficamos felizes pelas oportunidades que são criadas nas nossas comunidades e também pelo fomento à nossa cultura”, afirmou o governador Casagrande.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, estas ações fortalecem ainda mais a potência do Carnaval capixaba, tendo como um dos principais atrativos a geração de trabalho e renda, o turismo, além de enriquecer a identidade cultural brasileira dentro e fora do País. “Com a aplicação de recursos via Tesouro Estadual, ensaios no Parque Cultural Casa do Governador e a transmissão pela TVE e TV Brasil, o Governo do Estado fortalece o Carnaval capixaba, fomentando a cadeia produtiva em parceria com a Liga, beneficiando todas as escolas e colocando o evento em destaque nacional”, destacou Fabricio Noronha.

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O vice-governador Ricardo Ferraço enfatizou o potencial da festa para o desenvolvimento nas comunidades. “O Carnaval exerce uma magia. O que nós estamos comemorando aqui é a união de esforços. União de esforços para valorizar o trabalho comunitário realizado ao longo dos meses e para apresentar nosso Espírito Santo ao Brasil. Uma festa extraordinária, organizada, bem estruturada e bem planejada. Isso gera impacto social, impacto econômico e contribui com a promoção do nosso estado. Vida longa ao nosso carnaval capixaba. Essa união de esforços aqui nos dá segurança de que, mais uma vez, o carnaval capixaba vai pocar”, declarou.

Para o diretor-geral da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, Igor Pontini, este é o terceiro ano consecutivo que a TVE e a TV Brasil transmitem os desfiles em rede nacional. “Essa parceria consolida nosso compromisso com a democratização do acesso aos temas da cultura popular, fortalecendo a comunicação pública e colocando o Carnaval capixaba no circuito nacional da folia. Estamos cumprindo a nossa missão de promover o nosso Carnaval, dar visibilidade às agremiações e valorizar as comunidades, as famílias e todas as pessoas envolvidas nos desfiles, fortalecendo a nossa identidade”, pontuou.

Fomento

Foram assinados os termos de fomento destinados destinado à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge): “O Carnaval do Brasil Começa Aqui”, no valor de R$ 1,2 milhão, com recursos do Tesouro Estadual; e o projeto “Trilhas Identidade e Diversidade/Cultura Popular e Tradicional – Escola do Carnaval Capixaba – Formação e Aperfeiçoamento em Linguagens Carnavalescas: Alegorias”, com investimento de R$ 969 mil, fruto de emenda parlamentar de contrapartida, com recursos do Tesouro Estadual.

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Essas iniciativas visam a fomentar a cadeia produtiva do Carnaval capixaba, com foco nas atividades das escolas de samba na região da Grande Vitória e devem capacitar, fomentar e articular a cadeia produtiva do Carnaval, promovendo a gestão e o planejamento dos desfiles das escolas de samba, além de profissionalizar os agentes ligados a essas entidades nas comunidades carnavalescas da região.

Ensaios

Também foi anunciado o lançamento do calendário de ensaios de algumas das principais escolas de samba do Estado no Parque Cultural Casa do Governador, localizado em Vila Velha, com ensaios que vão ocorrer aos domingos. Já tem data marcada o ensaio da Mocidade Unida da Glória (MUG), no dia 26 de janeiro; e do G.R.E.S. Unidos da Piedade, no dia 09 de fevereiro. Ambos os eventos serão gratuitos.

Localizado na Residência Oficial do Governo do Estado, o Parque Cultural Casa do Governador foi inaugurado em maio de 2022, com o propósito de valorizar a produção cultural local. Hoje, é reconhecido como a maior galeria de arte a céu aberto do Espírito Santo, abrigando 32 obras de arte, entre permanentes e temporárias, incluindo esculturas, instalações e obras site-specific.

Transmissão nacional das escolas de samba

Do Sambão do Povo para todo o Brasil: o desfile das escolas de samba do grupo especial do Carnaval capixaba será transmitido pela terceira vez ao vivo para todo o País. A iniciativa é fruto da parceria entre a TVE e a TV Brasil, gerando e distribuindo o sinal e seu conteúdo para todas as suas afiliadas, cobrindo todo o território nacional.

A equipe de reportagem fará entradas direto da concentração das escolas, das arquibancadas e de outros locais estratégicos, entrevistando os personagens que protagonizam o espetáculo. Várias câmeras e drones estarão posicionados ao longo da avenida, com som e imagens de alta qualidade, permitindo a melhor cobertura.

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