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Segurança

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata

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A magistrada responsável pelo julgamento do pedido alegou que não há fatos novos que possam justificar a liberdade do réu

A juíza substituta Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara Criminal de Vitória negou o pedido de manutenção da prisão preventiva para Marcos Venicio Moreira Andrade, acusado de ser o assassino do ex-governador Gerson Camata, crime ocorrido em dezembro de 2018. Para a magistrada, não houve fatos novos no desenrolar do processo que pudessem justificar a concessão da liberdade do réu. 

A morte do ex-governador Gerson Camata completou 2 anos no fim de dezembro do ano passado. Camata foi assassinado em 2018, aos 77 anos, pelo ex-assessor Marcos Venicio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. O julgamento do acusado está previsto para ser realizado em 2021, mas ainda sem data agendada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Marcos Venicio permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Viana.

Ex-governador Gerson Camata.

Em julho de 2019, a Justiça decidiu que Marcos Venicio Moreira Andrade, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, seja submetido a júri popular.

Os advogados Ludgero Liberato e Renan Sales, que representam a família Camata como assistentes de acusação, comentaram a decisão e ressaltaram que aguardam  a designação do julgamento de Marcos Venicio. 

“O Poder Judiciário, mais uma vez, acertou ao indeferir a soltura do acusado. A gravidade concreta do crime, por si só, justifica a manutenção de sua prisão cautelar. O acusado, aliás, réu confesso, demonstrou total desprezo com a vida humana, eis que, sem qualquer justificativa, de forma covarde, tirou a vida do próximo, em via pública e em plena luz do dia. Esse tipo de indivíduo coloca em risco a garantia da ordem pública, por óbvio. Aguardamos, com ansiedade, a designação do julgamento para data mais próxima possível, ocasião em que certamente o acusado será condenado pelo homicídio em apreço.” 

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não se manifestou. 

Outros pedidos negados

Essa não é a primeira vez que a Justiça do Estado nega pedido de liberdade para o réu. Em maio do ano passado, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, negou o pedido de prisão domiciliar a Marcos Venicio Moreira Andrade. Na época, a defesa do acusado alegou casos confirmados do novo coronavírus em unidades prisionais, o que colocaria, segundo a defesa, o réu em risco, já que ele tem mais de 60 anos e é portador de diabetes e hipertensão, sendo enquadrado no grupo de risco da covid-19. 

Na decisão, o magistrado alegou que a existência de casos confirmados do novo coronavírus nos presídios capixabas não é prerrogativa para deferir o pedido, pois, segundo o juiz, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) adotou medidas para conter a disseminação do vírus nas unidades.

“(…) Casos de contaminação em internos no sistema prisional do Espírito Santo não alteram o cenário, porquanto, ao que consta, foram adotadas medidas de isolamento, de modo que, no presente momento, não representam perigo concreto para a saúde do postulante”, afirmou o juiz na decisão. 

Já em abril do ano passado, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o Habeas Corpus pleiteado pela defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade. A defesa do acusado pedia a liberdade do réu e ainda solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do novo coronavírus. Na época, ao apreciar ambos os pedidos, o ministro Sebastião Reis Júnior não apenas negou as solicitações da defesa.

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Segurança

PMES realiza formatura do estágio de adaptação de oficiais médicos do HPM

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A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a solenidade de conclusão do Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO) que irão atuar no atendimento médico do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória. A agenda teve a participação do governador do Estado, Renato Casagrande, que deu as boas-vindas aos novos oficiais e os parabenizou pela conclusão do curso mesmo em momento de pandemia.


“Parabéns a todos os formandos e seus familiares. Estive aqui no início do Estágio de Adaptação e agora estão formados. Há muitos anos que não tínhamos entrada de médicos oficiais no HPM, que é uma unidade de grande importância para a Polícia Militar e também para toda a sociedade capixaba. Estamos fazendo investimento na estrutura física, contratando médicos e queremos dar passos adiante no Hospital”, afirmou o governador.


A turma de nove médicos tenentes agora está apta a prestar serviços para os pacientes do hospital. Os profissionais são especializados em neurologia; medicina do trabalho; infectologia; cardiologia; oftalmologia; e ortopedia. Além do atendimento direto aos pacientes, os novos oficiais serão empregados nas atividades da Diretoria de Saúde em apoio à administração do HPM.

O EAO foi integralmente realizado na Academia da PMES, em Tucum, Cariacica. O estágio contou com carga de 329 horas distribuídas em 22 disciplinas nas áreas jurídicas, formação policial e gestão do serviço de saúde como: Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Penal Comum e Militar; Legislação e documentos de saúde; Gestão Hospitalar; Gestão de contratos; Treinamento Físico; Ordem Unida e até mesmo disciplinas eminentemente operacionais como Uso da Força e Armas de Fogo e Policiamento Ostensivo Geral.

O investimento na saúde dos policiais militares, bombeiros militares e seus dependentes retorna para a população na forma de melhor prestação de serviço. O Governo do Estado, dentro das diretrizes de reestruturação das forças de segurança do programa Estado Presente em Defesa da Vida, manteve o concurso público que resultou no reforço dos quadros da unidade pela primeira vez desde a inauguração.

Casagrande lembrou que o HPM é voltado ao atendimento dos militares, mas que também pode ser utilizado, em casos excepcionais, para o atendimento à população em geral. “Por isso, esse investimento em nossa rede pública é fundamental, ainda mais em momentos como este que estamos vivendo. As nossas forças policiais estão trabalhando e se dedicando no enfrentamento à criminalidade. Por isso, ter uma estrutura é fundamental, também na área de saúde. A criminalidade é audaciosa, mas estamos mostrando resultado”, pontuou.

Além disso, o Governo do Estado investiu em diversas reformas necessárias para o melhor atendimento e funcionamento da unidade.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, destacou a importância da valorização dos profissionais da área, com as melhorias promovidas no HPM, sinônimo de orgulho da Corporação.

“Diariamente nossos policiais militares dedicam suas vidas para proteger a sociedade. Nada melhor do que ter estrutura para cuidar da saúde, até como forma de reconhecimento, algo que o governador Renato Casagrande tem buscado todos os dias. Investindo na estrutura

para dar as melhores condições de trabalho possíveis. O HPM é um patrimônio importante e sinônimo de orgulho. Parabenizo a todos pela formatura e desejo uma grande jornada aos novos oficiais médicos”, afirmou Ramalho.

O comandante-geral da PMES, coronel Douglas Caus, agradeceu ao Governo do Estado pelo entendimento da necessidade de recompor os quadros do HPM, ampliando o atendimento prestado aos policiais.

“Essa data representa um marco histórico da nossa instituição. Temos que agradecer ao nosso governador Renato Casagrande pelo interesse em oxigenar o HPM e realizar os investimentos. A última turma formada foi em 1993. Após 28 anos apresentamos à sociedade esses honrados profissionais. Estamos em uma busca incessante de melhorar nossos serviços para a família militar estadual. É uma necessidade diante da árdua missão que os profissionais exercem. A gente valoriza o trabalho e a dedicação dos nossos profissionais quando apresentamos investimentos nessa unidade”, expressou.

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Segurança

Homem é detido ao tentar furtar placa de sinalização de rua

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Ele retirou a placa do lugar no dia anterior e escondeu o objeto. Na quarta-feira, voltou ao local para concluir o furto

Um homem foi preso em flagrante depois de tentar furtar uma placa de sinalização de rua, no bairro Jabour, em Vitória. Ele foi detido pela Guarda Municipal, que disse acreditar que ele venderia o objeto para comprar drogas.

Em um vídeo registrado no momento da ação, é possível ver o homem tentando retirar a placa de sinalização do chão. Ele força de um lado para o outro, até que ela fica bamba. Segundo a Guarda Municipal, o homem foi identificado como Amarildo Corrêa Belo, de 40 anos e iniciou o crime na noite de terça-feira (02) quando a região estava vazia.

Ele escondeu a placa, mas na quarta-feira (03), voltou ao local. Amarildo foi localizado e preso em flagrante por agentes da Guarda Municipal de Vitória, na rua Aldomário Soares Pinto, que fica na região da Grande Goiabeiras. No momento da prisão, ele ficou agitado e os agentes precisaram algemá-lo.

Amarildo seria usuário de drogas e é conhecido na região pela equipe da Guarda e também por moradores. Segundo agentes, o objetivo do homem seria vender a placa de sinalização para comprar e fazer uso de drogas.

Ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Vitória e o caso será investigado pela Polícia Civil. Ainda de acordo com a Guarda Municipal, a depredação do patrimônio público traz muitos prejuízos para os cofres públicos.

 

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