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Brasil

Justiça nega recurso e mantém pena de 17 anos no caso do sítio em Atibaia

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julga processos da Lava Jato, começou análise na semana passada e concluiu no plenário virtual

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negaram os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT) e mantiveram a sentença proferida pela Corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.

O julgamento desta quarta (6) foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada. 

Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas ...É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.

Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.

Em primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

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Brasil

Desemprego recua para 12,6% e atinge 13,5 milhões no 3º trimestre

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Taxa representa uma queda de 1,6 ponto percentual no volume de desocupados entre julho e setembro, aponta IBGE

O Brasil encerrou o terceiro trimestre de 2021 com 13,5 milhões de profissionais fora do mercado de trabalho, número que corresponde a 12,6% da população economicamente ativa. A taxa é 1,6 ponto percentual inferior à registrada entre os meses de abril e junho.

A informação, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30), corresponde também a um recuo no nível de desemprego na comparação com o trimestre finalizado em setembro, quando 13,7 milhões (13,2% da população) estavam fora do mercado de trabalho.

O recuo do desemprego ocorre no mesmo momento em que a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) indica o crescimento de 4% do número de profissionais alocados no mercado de trabalho, atualmente em 93 milhões.

Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, avalia que “houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”.

Diante do crescimento no número de profissionais no mercado de trabalho, o nível da ocupação, percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, chegou a 54,1%. No segundo trimestre, esse percentual era de 52,1%.

O aumento na ocupação está relacionado, principalmente, com as atividades de comércio (7,5%), com 1,2 milhão de trabalhadores a mais, indústria (6,3%, ou 721 mil pessoas), construção (7,3%, ou 486 mil pessoas) e serviços domésticos (8,9%, com adição de 444 mil pessoas).

Informalidade

A pesquisa mostra ainda que a informalidade responde por 54% do crescimento da ocupação no período entre os meses de julho e setembro deste ano.

Entre as categorias de emprego que mais cresceram na comparação com o trimestre anterior aparecem os empregados do setor privado sem carteira assinada (10,2%), que somaram 11,7 milhões de pessoas.

No mesmo período, o número de trabalhadores domésticos avançou a 5,4 milhões, aumento de 9,2%. Trata-se da maior alta da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. O contingente atual desses trabalhadores, no entanto, segue inferior ao do período pré-pandemia.

Se considerados apenas os trabalhadores sem carteira, houve aumento de 10,8% da população ocupada, o que representa 396 mil pessoas fora do grupo de desocupados.

Para Beringuy, os dados confirmam o processo de recuperação que já vinha ocorrendo desde junho. “A categoria dos empregados domésticos foi a mais afetada na ocupação no ano passado e nos últimos meses”, explica ela.

Salários

Apesar do avanço no número de pessoas ocupadas, o rendimento real recebido pelos trabalhadores no terceiro trimestre foi de R$ 2.459.

O valor representa uma queda de 4% em comparação aos três meses anteriores e de 11,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A massa de rendimento (R$ 223,5 bilhões), por sua vez, ficou estável nas duas comparações.

De acordo com Beringuy, esses números mostram que o aumento da ocupação foi puxado por postos de trabalho com salários menores.

“Há um crescimento em ocupações com menores rendimentos e também há perda do poder de compra devido ao avanço da inflação”, avalia a coordenadora da pesquisa.

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Brasil

Miss é presa por dopar e roubar clientes durante programa

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Mikaelly da Costa Martinez é suspeita por diversos crimes em São Paulo, Santa Catarina e RJ. Miss transexual tem 17 anotações em Mato Grosso

A atual miss trans*x Brasil, Mikaelly da Costa Martinez, de 25 anos, considerada a transexual mais bonita do país em 2019, foi presa no Rio de Janeiro por suspeita de chefiar uma quadrilha que rouba clientes durante programas s*xuais.

De acordo com policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca), uma das vítimas do crime relatou ter saído de um bar na Avenida Érico Veríssimo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em julho deste ano, por volta da meia-noite, rumo a um motel nas proximidades.

As informações são do Extra.

No estabelecimento, Mikaelly teria dado uma cerveja ao homem que a acompanhava junto com alguma substância. No depoimento, ele afirma ainda que Alexandre Porto Furtado Júnior, um comparsa da miss, teria aparecido no quarto junto com ela momentos depois.

Ao pagar a conta do motel, a vítima percebeu que teve três cartões de crédito e débito roubados, além de bens como celular e relógio.

Na ocasião, a miss transex teria saído correndo do local após furtar o homem. Dias depois, foram feitas três transações financeiras de R$ 6 mil e uma tentativa de empréstimo de R$ 5 mil.

Nomes diferentes

Em um segundo relato, a jovem também é suspeita por crime semelhante. Neste caso, com transações bancárias através do PIX para a conta de outros criminosos.

Segundo as investigações, Mikaelly da Costa usa diversos nomes na hora dos crimes, o que dificulta sua identificação. Apenas em Mato Grosso do Sul, seu estado natal, ela possui 17 anotações criminais por furto, além de dano e receptação.

Em 2015, foi presa em flagrante por matar a travesti Douglas dos Santos Pinheiro, conhecida pelo nome Verônica Bismark, com um golpe de canivete em Coxim (MS). A jovem também é suspeita por crimes em São Paulo e Santa Catarina.

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