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Política Nacional

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro, e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

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Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões, entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal fez buscas na casa em que ele e a filha Verônica Allende Serra, que também foi denunciada, moram em Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, na manhã desta sexta-feira (3).

Segundo os investigadores, os agentes foram recebidos apenas pela ex-mulher de Serra, Mônica. Foram apreendidos pen-drives, HDs e computadores. Serra não estava no local por motivos de saúde, também segundo os agentes.

Serra, que tem 78 anos, foi eleito governador do estado no pleito de 2006, tendo assumido e governado de 1º de janeiro de 2007 até abril de 2010, quando renunciou para concorrer à Presidência (mas não tendo sido eleito). No pleito de 2018, o tucano foi eleito senador pelo estado.

Em nota, a assessoria de Serra disse que a operação “causa estranheza e indignação”. “A operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação. […] Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas” (leia a íntegra abaixo).

Os procuradores concluíram que houve lavagem de dinheiro usando a técnica “follow the money” (“siga o dinheiro”, em tradução livre).

A denúncia diz que Serra e Verônica praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014.

O atual senador não vai responder a crimes atribuídos a ele até 2010, como corrupção, por exemplo, porque tem mais de 70 anos e os crimes prescreveram – o tempo de prescrição cai à metade quando a pessoa tem mais de 70 anos.

O tucano, entretanto, responderá por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram após essa data, e que, segundo o MPF, foram cometidos até 2014. Segundo a denúncia, a cadeia de transferência e ocultação do dinheiro ocorreu de 2006 a setembro de 2014 e foi controlada pela filha Verônica.

Em nota, a Odebrecht diz colaborar com a Justiça. “A Odebrecht, hoje comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

Como funcionou o esquema, segundo o MPF

No fim de 2006, conforme apontado na denúncia, Serra – que ainda não era governador de SP – solicitou ao executivo da Braskem Pedro Novis, que intermediava a relação com a Odebrecht e hoje é colaborador da Justiça, o pagamento de R$ 4,5 milhões e pediu para receber o montante não no Brasil, mas no exterior, por meio da offshore Circle Techincal Company, indicada pelo empresário José Pinto Ramos, amigo do tucano por anos.

Ainda de acordo com a operação, Ramos e Verônica constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou a Serra. Ramos é citado como responsável pela operação das transferências, mas não foi denunciado pelo MPF porque tem mais de 70 anos e os crimes atribuídos a ele também prescreveram.

O MPF ainda afirma que Ramos e Verônica realizaram transferências para dissimular a origem dos valores e os mantiveram em uma conta de offshore controlada pela filha de Serra, de maneira oculta, até o final de 2014, quando os valores foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta no país europeu.

Buscas contra empresário

Na operação desta sexta (3), a PF cumpriu oito mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em São Paulo, além do endereço de José Serra, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão um imóvel na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da cidade. No endereço, o alvo da operação era o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que foi também tesoureiro do PSDB. Ele não é citado na denúncia apresentada pelo MPF.

Empresas ligadas ao empresário no Rio de Janeiro também foram alvos. “Não sei qual é a relação e se há relação entre o senador Serra e o meu cliente”, disse o advogado.

A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.

‘Follow the money’

Os procuradores chegaram à conclusão que houve lavagem de dinheiro usando a técnica “follow the money” (“siga o dinheiro”, em tradução livre).

A denúncia encaminhada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para a 6ª Vara Federal Criminal no estado contra Serra e Verônica diz que os dois praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014.

Esse dinheiro, segundo a denúncia, era proveniente de crimes como:

  • corrupção passiva e ativa
  • fraudes à licitação
  • cartel

O dinheiro vinha da construtora Odebrecht que manteve contratos públicos com o governo de São Paulo.

A Odebrecht chegou a pagar R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 para a campanha de Serra ao governo de São Paulo. Serra indicou que queria receber esse montante no exterior, por meio da offshore do empresário José Amaro Pinto Ramos

Depois, a Odebrecht pagou, entre 2009 e 2010, cerca de R$ 23,3 milhões a Serra para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.

A relação de Serra com a Odebrecht era intermediada pelo executivo da Braskem e hoje colaborador da Justiça Pedro Augusto Ribero Novis, seu vizinho em São Paulo.

Por isso, Serra ganhou o codinome “vizinho” nas planilhas da Odebrecht.

“Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro , em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de ‘auxílios’ diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse.”

Pagamentos

A Odebrecht fazia os pagamentos de propinas por meio do “Setor de Operações Estruturadas”. Fazendo “pagamento indevido”, “no fim de 2006 a Pedro Novis (na condição de representante da companhia), e realizou, entre 2006 e 2007, várias transferências, a partir da offshore Klienfeld Services Ltd, controlada por Olívio Rodrigues Júnior , no total de 1.564.891,78 euros à offshore Circle Technical, pertencente a José Amaro, tendo como beneficiário final José Serra.”

O que diz a defesa de Serra

Leia a íntegra da nota enviada pela assessoria de Serra:

“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação.

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

O Senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas.”

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Política Nacional

Com Pacheco, DEM tenta quebrar hegemonia do MDB no Senado

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MDB comandou a Casa por um total de 30 anos desde 1985. O DEM esteve à frente por 6 anos e potencialmente pode ir a 10 até 2024

Desde a redemocratização, em 1985, o MDB ocupou a presidência do Senado por 30 anos. A hegemonia absoluta só foi quebrada em três ocasiões. Entre 1999 e 2001, nos dois mandatos consecutivos de Antônio Carlos Magalhães (PFL), por dois meses em 2007, com a interinidade de Tião Viana (PT) após a renúncia de Renan Calheiros (MBD), e entre 2019 e 2021, com Davi Alcolumbre (DEM) na presidência. 

A depender de Alcolumbre, o DEM avançará mais algumas casas nessa quebra de domínio com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa em 1º de fevereiro. O mandato na presidência é de dois anos, mas é possível a reeleição na próxima legislatura, o que abre a possibilidade do partido ficar um total de seis anos consecutivos à frente da Casa, complentando dez anos desde a redemocratização. 

Apesar de ser considerado novato, Pacheco tem conseguido angariar apoio dos senadores, e aos poucos a Casa vai perdendo o perfil de parlamentares mais velhos, com muitos anos de mandato e grande tradição política que vinham ocupando a presidência (antes de Alcolumbre: Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), José Sarney (MDB-AP), Garibaldi Alves (MDB-RN). Alcolumbre já foi uma surpresa nesse sentido. Também em primeiro mandato, Alcolumbre assumiu o comando da Casa aos 41 anos de idade, se tornando o mais novo a ocupar o posto.

Pacheco está há apenas seis anos na política. No Senado, exerce o primeiro mandato e antes disso teve um mandato como deputado federal após deixar a advocacia criminalista, quando chegou a defender réus mineiros do Mensalão.

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Política Nacional

Após atrasar vacina, embaixador da Índia é recebido por Bolsonaro

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Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas frustrou os planos do Ministério da Saúde

Enquanto o Brasil ainda aguarda as 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 vindas da Índia, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta manhã o embaixador indiano no Brasil, Suresh K. Reddy, para uma reunião no Palácio do Planalto. Na semana passada, a negativa do governo da Índia em liberar as vacinas negociadas da AstraZeneca/Oxford frustrou os planos do Ministério da Saúde, que contava com os imunizantes para o início da campanha de vacinação no Brasil.

Um avião da Azul deveria buscar as doses e era esperado para retornar ao País até domingo. Contudo, a aeronave que iria ao país asiático buscar o produto nem chegou a decolar e, por isso, o governo federal se apressou para solicitar na sexta (15) seis milhões de doses da Coronavac, do Butantan, para começar a campanha de vacinação. Tanto a vacina da AstraZeneca/Oxford quanto a Coronavac tiverem o uso emergencial aprovado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta manhã, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou a apoiadores que o governo “vai atrás” dos contratos de vacinas que ainda não foram entregues. “A Anvisa aprovou (a vacina), não tem o que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era pra ter chegado a vacina aqui”, disse.

Pouco depois, ele recebeu o embaixador indiano no Planalto. O compromisso não estava previsto na agenda oficial e ainda não há detalhes sobre a reunião. Na semana passada, Bolsonaro atribuiu a não entrega das vacinas ao início da campanha de vacinação na Índia. Repercutiu mal entre a população indiana a notícia de que vacinas seriam enviadas ao Brasil antes mesmo do começo da campanha de vacinação local.

Com o início da vacinação na Índia no último sábado (16), a previsão é que a carga de imunizantes para o Brasil seja liberada nos próximos dias, mas, por enquanto, não se sabe quando isso deve ocorrer. Na sexta-feira (15), Bolsonaro chegou a dizer que o cronograma de entrega poderia atrasar “dois, três dias”.

“Resolveu-se, não foi decisão nossa, atrasar em um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá (na Índia), porque lá também tem as pressões políticas de um lado ou de outro”, afirmou na última sexta-feira, em entrevista à TV Band. “Daqui a dois, três dias no máximo o nosso avião vai partir e vai trazer essas 2 milhões de doses”, disse Bolsonaro.

O avião fretado que estava em Recife, em Pernambuco, pronto para buscar os imunizantes produzidos pelo laboratório indiano Serum foi então direcionado para o carregamento de cilindros de oxigênio para serem transportados a Manaus.

A vacinação no Brasil deve começar nesta tarde em todos os Estados brasileiros, mas apenas com doses da Coronavac, distribuídas pelo Ministério da Saúde após contrato firmado com o Instituto Butantan.

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