Política e Governo

Lei permite concessão da exploração de rochas ornamentais

Publicado

17/01/2020 - 16:13

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O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.975/2020, que simplifica a legislação e permite o licenciamento da exploração de rochas ornamentais e de revestimento, assim como carbonatos de cálcio e de magnésio. Também assinaram o texto os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente, Bento Albuquerque e Ricardo Salles, além do ministro suplente da Economia, Marcelo Guaranys.

Resultado de imagem para evair de melo Atuante no setor de rochas ornamentais, o Deputado Federal Evair de Melo (PP) foi um dos principais agentes em favor da sanção do projeto em Brasília. O parlamentar destaca o protagonismo da atividade econômica no Espírito Santo, presente em todos os 78 municípios e representa 10% do PIB capixaba.

De acordo com o Sindirochas, o segmento tem cerca de 1,6 mil empresas no Espírito Santo. O estado é responsável por 40% de toda a produção nacional de rochas ornamentais e por 81,7% das exportações do país, o que totalizou US$ 827,7 milhões em 2019. Além disso, geram 25 mil empregos diretos e 100 mil indiretos em todo o estado.

“Com a sanção, o empresário agora pode optar por extrair esses minérios pelo regime de autorização/concessão ou pelo regime de licenciamento, devendo ser avaliado, criteriosamente, as vantagens e desvantagens de cada regime frente aos objetivos empresariais. Isso fortalece ainda mais o segmento no Espírito Santo, principal produtor do país, gerando ainda mais oportunidades e movimentando a economia estadual”, declara Evair.

Em nota, o Sindirochas agradeceu ao deputado pela atuação na sanção da nova lei. “O Sindirochas agradece ao Deputado Federal Evair de Melo e demais políticos que participaram e deram continuidade a tramitação do Projeto ora convertido em Lei, bem como aos empresários que dedicaram-se para chegarmos neste momento”.

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Política e Governo

Casagrande lamenta morte do papa Francisco: “Deixa um legado de compaixão”

Publicado

21/04/2025 - 08:55

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Da Redação

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou a morte do Papa Francisco, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (21), em Roma.

Em uma rede social, Casagrande destacou o legado de simplicidade, compaixão e coragem de Francisco, primeiro papa latino-americano.

Recebo com tristeza a notícia da partida do Santo Padre, Papa Francisco. Ele nos deixa um legado de simplicidade, compaixão e coragem, uma igreja próxima dos mais vulneráveis e firmemente posicionada diante dos grandes desafios da política mundial. Gratidão eterna, Papa Francisco, escreveu.

O texto foi compartilhado junto ao vídeo do encontro de Casagrande com o pontífice, que ocorreu em novembro de 2024.

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Política e Governo

Lei de autoria de Toninho da Emater que institui o Dia da Emancipação Política de Pinheiros é sancionada pelo Governo do Estado

Publicado

19/04/2025 - 11:05

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Da Redação

O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei nº 12.390/2025 de autoria do deputado estadual Toninho da Emater (PSB) que institui oficialmente o Dia da Emancipação Política do município de Pinheiros, a ser celebrado anualmente em 22 de abril.

A escolha da data faz referência à emancipação político-administrativa de Pinheiros, ocorrida em 22 de abril de 1964, marco histórico que garantiu autonomia ao município do extremo Norte do Espírito Santo.

“Pinheiros é o lugar onde formei minha família e escolhi viver. Ver essa lei ser sancionada pelo Governo do Estado é uma grande honra e motivo de orgulho, porque fortalece ainda mais a identidade cultural do nosso povo”, destacou Toninho da Emater.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem se posicionado como representante do extremo Norte capixaba na Assembleia Legislativa. A lei integra o conjunto de iniciativas que fortalecem o seu compromisso com a região.

“Agradeço ao governador Renato Casagrande por reconhecer a importância desse projeto para a população pinheirense. Seguiremos comprometidos com o desenvolvimento de Pinheiros e de toda a nossa região”, completou o deputado.

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