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Linhares é uma das cidades mais rápidas para abertura de empresas no Brasil

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Linhares é uma das cidades mais rápidas do País para abertura de empresas. Com menos burocracia e agilidade nos processos, uma empresa leva em média 14 horas para ser aberta no município, tempo 36% menor do que a média nacional que é de 23 horas. Antes da Lei da liberdade econômica de 2019, em média o tempo de abertura de uma empresa era de quatro (4) dias e 10 horas.

De acordo com o indicador do Ranking de Competitividade dos Municípios, ferramenta do governo federal que monitora o tempo para abertura de novos negócios no Brasil, Linhares ocupa a 30ª posição no país e é a terceira do Espírito Santo.

O levantamento considera, no cálculo do tempo, o cumprimento da etapa da viabilidade – em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido – e da etapa do registro – em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal. Não computadas nesse tempo a abertura de pequenos empreendimentos optantes do MEI (microempreendedor individual) cuja formalização se dá pelo Portal do Empreendedor.

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Para empresas que exploram atividades de baixo ou médio risco (não precisam de vistoria para desenvolver suas atividades), que representam aproximadamente 88% das registradas, o cumprimento dessas duas etapas é suficiente para o início do funcionamento. A inscrição no município e a emissão do alvará, quando for o caso, ocorrem de forma automática.

“A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir o próprio negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em Linhares”, diz o prefeito Bruno Marianelli.

Ampliação do número de atividades enquadradas na lei de liberdade econômica e simplificação de processos, tornando eletrônicas etapas que antes demandavam a ida do empreendedor até a Prefeitura, são alguns dos fatores que contribuíram para o resultado.

A Prefeitura de Linhares acompanha as normas mais benéficas ao empreendedor em relação às atividades de baixo risco, que dispensa o empreendimento de licenciamentos, quer seja na legislação federal ou estadual. Atualmente 620 atividades econômicas são classificadas como grau de risco A, sendo dispensadas de alvarás e licenciamentos prévios para abertura e funcionamento do estabelecimento.

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A lei de liberdade econômica (13.874/2019) é considerada um marco para desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco, tornando o ambiente mais favorável à abertura de negócios. Os municípios têm autonomia para incluir atividades na regra.

Com menor burocracia, 3.984 empresas foram abertas no ano de 2023 em Linhares. São projetos de investimentos nas mais diversas áreas, da indústria ao varejo, dos serviços à tecnologia de ponta e inovação.

“Todas essas ações garantem aos empreendedores do Município o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, diz Ana Rita Nico, secretária municipal de Finanças.

E complementa: “com uma maior automatização do procedimento de respostas tanto na viabilidade quanto na dispensa de licenças a tendência e conseguirmos um tempo ainda melhor para a abertura dos novos empreendimentos, facilitando a vida do empreendedor e gerando mais empregos em nossa cidade”, finalizou. 

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Prefeitura de Linhares vai lançar programa de recuperação de nascentes

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A Fazenda Santa Gertrudes, no distrito do Farias, no interior de Linhares, foi a propriedade escolhida para o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes, Olhos d’água e Áreas Afins, no próximo dia 21 de março (sexta-feira), às 8h30min. O objetivo do programa é a proteção de nascentes de água em toda a Linhares.

O lançamento acontece no Dia Mundial da Água e é uma iniciativa da Prefeitura de Linhares, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.

No dia haverá o plantio de 150 mudas nativas ao redor de uma nascente existente na propriedade rural e também ocorrerá o lançamento de um edital para proprietários rurais interessados em recuperar nascentes, olhos d’águas e áreas afins em suas propriedades consolidando o compromisso do município com a sustentabilidade.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes.

“É uma atitude inteligente para construirmos o futuro. Queremos que as pessoas vivam bem, com água de qualidade, e que os processos agrícolas tenham sustentabilidade”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Magalhães Faria. “Este é só o início, queremos proteger muitas nascentes nos próximos anos e continuar avançando na conservação da água, que é um grande patrimônio natural”.

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Guilherme Felitto da Costa, que é biólogo da secretaria municipal de Meio Ambiente, explicou que técnicos das secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura estarão em campo para orientar os agricultores sobre as ações de proteção das nascentes e destaca que o projeto conta com a contribuição de várias entidades.

“Água é um bem finito. Proteger, usar com responsabilidade, é cada vez mais necessário. Este programa mostra que estamos preocupados, sim, com a com o aspecto sustentável da nossa agricultura. E são ações que, no médio e longo prazos, ajudam a reduzir custos e perdas eventuais por clima”, destaca.

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Prefeitura de Nova Venécia avança e conclui recuperação das principais estradas vicinais

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Desde o início do ano a Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Venécia tem intensificado os trabalhos de patrolamento e recuperação das estradas vicinais e ramais pelo município, chegando ao meado do mês de março com quase 100% das principais vias recuperadas.

A iniciativa trouxe importantes melhorias de acesso às comunidades rurais, garantindo um transporte escolar de qualidade, além de facilitar o escoamento da produção agrícola e o ir e vir da população que resido no interior.

De acordo com a Secretaria de Agricultura de Nova Venécia, as estradas estavam precárias, chegando ao ponto de ter que interditar alguns trechos. “As condições de algumas estradas dificultavam muito a locomoção dos moradores e o transporte dos estudantes e da produção agrícola. Priorizamos a linha do transporte escolar e conseguimos concluir essa primeira etapa alcançando as nossas metas. Agora estamos nos aproximando da colheita do café e o nosso objetivo é melhorar a mobilidade e garantir que os agricultores possam escoar sua produção”.

Facilidade no escoamento da produção

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Além da recuperação das vias principais, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem se preocupado com os carreadores das lavouras. Com a proximidade da colheita do café, a pasta agora se curva para deixar as estradas das lavouras em boas condições e facilitar a vida do produtor rural.

Pontos críticos

Em algumas localidades as vias estavam em condições precárias e até intransitáveis. Na região da Travessia, um trecho estava interditado desde dezembro do ano passado, impedindo o tráfego de veículos e o escoamento da produção. Na localidade do Córrego Santa Joana, um ponto que estava interditado foi recuperado, assim como a estrada que liga o Córrego Invejadinha ao Córrego Dantas.

Ação de prevenção

Além disso, foram realizados levantamentos em áreas baixas propensas a alagamentos, com ações preventivas para evitar novos problemas durante o período chuvoso. As intervenções visam garantir mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando tanto os produtores rurais quanto os moradores das comunidades.

Depoimentos

“Essa recuperação é muito importante, principalmente em relação ao transporte escolar, que agora está mais seguro para as crianças. Além disso, em épocas de chuva, o caminhão que transportava o leite não conseguia passar, o que prejudicava muito os produtores. Com as melhorias, o acesso está muito melhor”.
José Duíno de Freitas / Produtor rural do Córrego Maruí

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“As estradas estavam cheias de buracos, o que prejudicava muito o acesso à comunidade. Agora, com o patrolamento e a recuperação, o trajeto está mais seguro e eficiente”.
Elson Ponte / Produtor rural do Córrego do Ouro

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