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Política Nacional

Lira vira o jogo e é favorito para presidir a Câmara Federal

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O presidente Jair Bolsonaro apoia o parlamentar e chegou a dizer: “Se Deus quiser, Arthur Lira será eleito presidente da Câmara’

Parlamentares e ministros atribuem ao chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, a migração de votos e apoios do apadrinhado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), para o candidato do Planalto, Arthur Lira (Progressistas-AL). Desde o dia 9 de dezembro, quando Lira lançou sua candidatura, o gabinete de Ramos na Presidência recebe, diariamente, uma peregrinação de deputados de vários
partidos, inclusive da oposição.

À mesa
As conversas, claro, envolvem a liberação de emendas parlamentares e mais espaço nos ministérios, além de temas relacionados aos redutos eleitorais dos deputados.

Virada
Dias atrás, Baleia Rossi liderava a corrida para a disputa que será definida na segunda-feira, 1º de fevereiro. Com a interferência de Ramos, Bolsonaro e outros ministros, Lira virou e hoje – favorito – conta com mais de 250 votos.

Despedida
Apesar do empenho para eleger Arthur Lira, o general Ramos deverá deixar o comando da Secretaria de Governo após o pleito na Câmara. Na reforma ministerial que está sendo desenhada, o cargo poderá ser entregue a um parlamentar do Centrão.

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Política Nacional

Governador que fechar estado deve bancar auxílio, diz Bolsonaro

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Presidente voltou a criticar medidas de restrições adotadas pelos estados para combater o avanço do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (26) que o auxílio emergencial deverá ser pago por alguns meses e destacou que o governador que tomar medidas de restrição de atividades é quem deve bancar o benefício, em meio ao aumento número de casos e mortes por covid-19 no país.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói o seu estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, disse.

“Não pode continuar fazendo política e jogando no colo do presidente da República essa responsabilidade”, emendou ele, em rápido discurso durante solenidade de entrega de unidades habitacionais no Ceará.

Na véspera, durante transmissão pelas redes sociais, Bolsonaro já havia dito que as pessoas deveriam cobrar o auxílio emergencial dos gestores regionais.

A retomada do auxílio emergencial, disse o presidente na transmissão de quinta, deverá ocorrer a partir de março e terá quatro parcelas de R$ 250.

Pela manhã, em outro evento no interior do Ceará, Bolsonaro já tinha criticado a imposição de medidas por governadores e prefeitos para restringir a circulação de pessoas para conter a propagação do coronavírus, apesar de o Brasil estar atravessando o pior momento da pandemia.

As declarações do presidente ocorrem um dia após o Brasil superar a marca de 250 mil mortes por covid confirmadas pelo Ministério da Saúde, com 1.541 novos óbitos registrados apenas na quinta-feira.

Com leitos de UTI próximos do limite, governadores de Estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina anunciaram esta semana a imposição de medidas mais firmes de restrição de circulação de pessoas na tentativa de conter o avanço da Covid.

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Política Nacional

Senado aprova relatório de Rigoni para projeto de Govtech

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Texto construído por deputado capixaba contribui para implantação de identidade digital única no país
O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (25) o projeto de governo digital (GovTech). O texto do PL 3.443/19 foi relatado na Câmara pelo deputado federal Felipe Rigoni.
A proposta é de autoria da Frente Parlamentar Digital, na qual Rigoni atua como coordenador de GovTech. Aprovado pelo Congresso, o projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para Rigoni, a votação veio em boa hora. “O isolamento acelerou o processo de transformação digital do país. Vivemos uma janela de oportunidades para um salto modernizador na gestão pública, no ambiente de negócios e no atendimento aos cidadãos. Podemos ser menos burocráticos, mais produtivos e caminhar em sintonia com o mundo”, argumentou o deputado federal.
O que muda?
Rigoni explica, em seis pontos, a revolução trazida pelo texto:
1) Menos burocracia: com a implantação de assinaturas eletrônicas para documentos e processos, será possível realizar pela internet atividades hoje exclusivas dos cartórios. Menos filas, atendimento ágil e descomplicado para cidadãos e empreendedores
2) Identidade digital: seguindo exemplo de países como a Índia, vamos abrir caminho para a criação da identidade digital única no Brasil. No lugar de documentos físicos, cada cidadão terá apenas um número, verificável pela internet, para ser atendido em qualquer serviço público
3) Integração de dados: sabe quando precisa repetir seus dados e narrar todo o histórico a cada visita a um órgão público diferente? Isso acaba com a criação de uma Base Nacional de Serviços. Queremos tornar acessíveis informações sobre saúde, educação e emprego em um só lugar
4) Atendimento à distância: se todos os dados estão na rede e você pode provar sua identidade com certificados digitais, a prestação de serviços pode ser feita pela internet. Até mesmo a telemedicina, devidamente regulamentada e limitada a triagens, seria viável
5) Transparência e qualidade: a lei estipula a criação de ouvidorias e canais de avaliação dos serviços públicos. Com indicadores comparáveis, fica mais fácil identificar os bons exemplos e as unidades que precisam melhorar seu desempenho no atendimento ao cidadão
6) Políticas públicas: todos os dias, uma montanha de dados é gerada pelo serviço público, mas não há compartilhamento das informações. Com a chamada “interoperabilidade”, será possível analisar as necessidades da população e fazer gestão pública baseada em evidências científicas
Aprovações
Com a aprovação de mais um texto, o terceiro em uma semana, o deputado Felipe Rigoni deve chegar à marca de cinco projetos sancionados pelo presidente e transformados em lei ordinária em dois anos de mandato. Ao todo, sete projetos foram aprovados pelo parlamentar: cinco deles como autor e dois como relator.

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