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Brasil

Lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 é ampliada

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20).

Com a aprovação, a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial foi ampliada. Contudo, o texto retornará para o Senado para análise e aprovação.

Desde que o projeto que determina o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais foi aprovado, em março deste ano, o Deputado Federal Evair de Melo vem reiterando a necessidade de inclusão de categorias como caminhoneiros e transportadores autônomos de cargas, motoboys e agricultores familiares, dentre outros.

Para isso, Evair de Melo também apresentou o Projeto de Lei nº 1393/2020 e a Emenda 22/2020 ao projeto principal, que estende o auxílio emergencial a cinco categorias de trabalhadores autônomos durante a quarentena.

O deputado também participou de articulações no parlamento enquanto presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Acredito que a alteração da legislação é essencial, pois amplia o atendimento emergencial a outras categorias de trabalhadores que estão impedidos de trabalhar e estão em situação vulnerável em razão dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19”, explicou o deputado Evair de Melo.

Além de ampliar a lista de trabalhadores que poderão receber o auxílio, texto aprovado alterou a regra para o pagamento de duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200,00). Agora, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas. Antes, isso era restrito às mães chefes de família.

O texto validado pela Câmara também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

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O parecer ainda proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos à pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também fica mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Outra mudança foi a liberação do auxílio emergencial para quem declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A intenção é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda a regularização automática dos CPFs e a proibição de incidência de cobrança de quaisquer taxas bancárias sobre o benefício pago.

Confira a lista completa dos trabalhadores que poderão solicitar o auxílio emergencial:

-Caminhoneiros

-Taxistas e mototaxistas

-Motoristas de aplicativo

-Agricultores familiares

-Técnicos agrícolas

-Pescadores profissionais e artesanais e os aquicultores

-Marisqueiros e catadores de caranguejos

-Arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito-fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

-Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis

-Cooperados ou associados em cooperativa ou associação

-Professores contratados que estão sem receber salário

-Motoristas de transporte escolar

-Trabalhadores do transporte de passageiros regular

-Microempresários de vans e ônibus escolares

-Entregadores de aplicativo

-Diaristas

-Agentes e guias de turismo

-Seringueiros

-Mineiros

-Garimpeiros (que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis)

-Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

-Profissionais autônomos da educação física

-Trabalhadores do esporte (atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições)

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-Barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé

-Garçons

-Artesãos

-Expositores em feira de artesanato

-Cuidadores

-Babás

-Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões ou ainda os artistas, inscritos ou não no Cadsol – Economia Solidária, no CadÚnico, no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, no Cadastro Estadual de Cultura, no Cadastro Municipal de Cultura, no SNIIC – Sistema nacional de Informações e Indicadores Culturais, no Cadastros Estaduais de Cultura e no Cadastros Municipais de Cultura

-Manicures e pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, os empreendedores individuais da categoria da beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e atividades similares

-Empreendedores independentes das vendas direta (vendedor de pipoca que trabalhava em frente à escola, vendedor de cachorro quente que ficava na frente da igreja, vendedores do marketing multinível, vendedores porta a porta)

-Produtores em regime de economia solidária, assim considerados os membros diretamente envolvidos na consecução do objetivo social de organizações coletivas de caráter associativo e suprafamiliares, que realizem atividades econômicas permanentes, exceto as relativas à intermediação de mão de obra subordinada, e cujos participantes são trabalhadores e trabalhadoras do meio urbano ou rural e exercem democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados

-Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)

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Brasil

Setores de petróleo e minério puxam queda da produção industrial capixaba 

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Ainda que negativo, o resultado do ES no semestre (-1,2%) foi melhor do que a média nacional, que teve retração de 2,2% no mesmo período  

A indústria geral capixaba retraiu 1,2% no primeiro semestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi resultado do desempenho da indústria extrativa (-12,6%), que foi impactada pela menor produção de petróleo, gás natural e minério de ferro.  

Ainda que negativo, o resultado do Espírito Santo no semestre foi melhor do que a média nacional que teve recuo de 2,2% no mesmo período. Os dados da Produção Industrial Regional (PIM-PF) foram divulgados na terça-feira (9/8) pelo IBGE e compilados pelo Observatório da Indústria da Findes. 

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a extração de óleo no Espírito Santo recuou 30,1% no primeiro semestre deste ano, enquanto a de gás natural reduziu em 31,9%.  

A presidente da Findes, Cris Samorini, explica que a expectativa para o desempenho da indústria nacional e capixaba para os próximos meses é mais positiva.  

“Temos alguns bons indicadores que estamos acompanhando. Entre eles a criação de mais de 200 mil postos de trabalho formais na indústria nacional e de 4,8 mil apenas no nosso Estado.” 

Cris pondera ainda que caso as medidas governamentais de estímulo fiscal sejam mantidas, como a redução do IPI, isso irá contribuir para fortalecer a indústria capixaba e nacional.  

“O governo federal havia anunciado a redução do IPI, mas nesta semana fomos surpreendidos com a decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender os benefícios. Isso muito nos preocupa, uma vez que trará grande impacto na indústria nacional, afetando o ritmo de retomada da economia e, por consequência, a geração de empregos.” 

Cenário nacional 

Os ramos industriais que registraram os piores desempenhos foram: veículos automotores, reboques e carrocerias (-5,4%); produtos de metal (-12,1%); produtos de borracha e de material plástico (-10,0%); e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,6%).

Por Siumara Gonçalves, com informações do Observatório da Indústria da Findes 

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Brasil

Petrobras reduz em R$ 0,22 o preço do diesel nas distribuidoras

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Decisão derruba de R$ 5,41 para R$ 5,19 o valor de venda do combustível a partir desta sexta-feira (12)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma redução de 4,07% no preço do diesel A (puro) nas distribuidoras a partir de amanhã (12). Com a segunda redução em uma semana, o valor do combustível passará R$ 5,41 para 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel vendido nos postos, a Petrobras afirma que a parcela que recebe do valor final do preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

De acordo com a estatal, a nova redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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As duas reduções no preço do combustível no período de sete dias ocorrem após um intervalo sem reajustes no preço do combustível desde o início de maio do ano passado. Com as determinações, o preço do diesel nas distribuidoras caiu 7,5% (R$ 0,42), de R$ 5,61 para R$ 5,19.

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