conecte-se conosco


Política Nacional

Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

Publicado

Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que a proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, sofrerá alguns vetos. Segundo Haddad, esses vetos não têm a intenção de modificar o entendimento dos parlamentares, mas sim de ajustar o texto para evitar um número excessivo de isenções que poderiam resultar em um aumento da alíquota final para o consumidor. O ministro garantiu que o mérito da proposta será preservado pelo Palácio do Planalto. Antes da cerimônia de sanção que acontece nesta quinta (16), Haddad se reunirá com o presidente Lula para discutir os ajustes necessários.

A agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto está repleta de compromissos importantes, incluindo encontro com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, com o objetivo de aprimorar a comunicação do governo às 9h00. Às 9h30, está prevista uma reunião com a Casa Civil e o ministro Haddad. Em seguida, às 11h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discutirá as metas para 2025, com foco especial na crescente preocupação com a dengue. Após o almoço, às 14h40, haverá uma reunião com o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, que antecederá a sanção do projeto de reforma tributária. Logo em seguida, às 15h00 acontece, de fato, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Leia mais:  Vídeo: ex-eleitora de Alckmin diz a ele que agora vota em Bolsonaro

No período da tarde, às 16h, ocorrerá uma reunião entre o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil e Relações Exteriores para discutir questões relacionadas à COP3. Esta reunião, que inicialmente estava agendada para o dia anterior, foi adiada devido às intensas discussões sobre a reforma tributária. A administração federal está empenhada em alinhar as áreas econômica e ambiental, especialmente considerando os eventos internacionais que ocorrerão no Brasil ainda este ano.

Além disso, uma reunião ministerial está prevista para o final do mês, quando os ministros que ainda estão de recesso retornarão gradualmente. Este encontro será crucial para garantir que todos os setores do governo estejam alinhados e preparados para enfrentar os desafios do próximo ano, mantendo o foco nas prioridades estabelecidas pelo presidente Lula e sua equipe.

publicidade

Política Nacional

Evento de Lula para convidados da indústria fica esvaziado

Publicado

Representantes de algumas empresas não compareceram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma cerimônia para 50 convidados no Palácio do Planalto, mas pelo menos 16 deles não compareceram. O evento celebrou um ano da Nova Indústria Brasil, uma plano do governo federal que tem como objetivo impulsionar a indústria nacional.

De acordo com o site Poder360, as cadeiras desocupadas eram de convidados como os representantes da Associação Brasileira de Cimento Portland, do Sindicato nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e da Nav Brasil. Os convidados presentes foram orientados a se aproximarem, preenchendo então os espaços vazios.

Nas imagens disponíveis no CanalGov, é possível ver essa movimentação, com os espaços vazios sendo preenchido ao longo do evento. A câmera, porém, não mostra uma visão aberta do Salão Oeste do palácio, onde acontecia o evento.

Já na divulgação de fotos oficial da cerimônia, não há fotos dos convidados. Além do presidente Lula, também estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Ciência, Luciana Santos, da Saúde, Nísia Trindade, e do Trabalho, Luiz Marinho.

Leia mais:  Auxílio Financeiro Emergencial: ES receberá R$ 1,5 bilhão do Governo Federal

Continue lendo

Política Nacional

Governo do Espírito Santo discute adaptação às mudanças climáticas em Encontro de Novos Prefeitos

Publicado

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, na manhã desta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). Ele foi um dos palestrantes do painel “Acelerando a Adaptação dos Municípios Através da Iniciativa AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes”, organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Prefeitos e parlamentares capixabas, além de secretários de Estado também estiveram presentes.

Casagrande destacou a urgência da ação coordenada entre a União, Estados e Municípios para enfrentar as mudanças climáticas, que impactam especialmente as populações mais vulneráveis.

“Os eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e períodos de secas prolongados, afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres, aumentando as desigualdades sociais. As metas de combate às mudanças climáticas não são apenas responsabilidade do Governo Federal, mas devem ser compartilhadas por todos os entes federativos. Os Municípios precisam criar seus próprios programas de mudanças climáticas, mesmo que ainda não sejam grandes iniciativas. Para que comecem a gerenciar esses problemas localmente”, afirmou o governador, que preside o Consórcio Brasil Verde.

O mandatário capixaba falou ainda sobre ações que podem ser implementadas a nível municipal. “É necessário o controle da ocupação do solo, o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de energia renovável e a gestão de recursos hídricos. Temos o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, do qual repassamos recursos para projetos de adaptação e também para obras. Contratamos agora a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para desenvolver planos de adaptação e redução de riscos em todos os municípios do Espírito Santo”, destacou.

Leia mais:  Toffoli amplia contenção a leniências e suspende multa bilionária da Odebrecht

Casagrande também citou a importância da descarbonização e como o Espírito Santo está implementando um plano estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, utilizando recursos do Fundo Soberano – que recebe parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural. O mandatário capixaba enfatizou a necessidade de financiar a transição energética do setor privado.

Uma iniciativa da Presidência da República, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal. O encontro tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o painel, Casagrande assinou o termo de adesão do Estado à Iniciativa AdaptaCidades, que integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. A iniciativa busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos em nível nacional e local.

Leia mais:  Sob protesto do agro, Conab marca leilão para a compra de arroz importado para 6 de junho

Entre as iniciativas previstas, estão: capacitação técnica para o planejamento em adaptação à mudança do clima; disponibilização de informação sobre o risco municipal ou regional à mudança climática; disponibilização de orientações metodológicas para a construção de planos municipais e regionais de adaptação; disponibilização de mentoria e treinamento para a construção dos planos municipais ou regionais de adaptação; capacitação técnica para o fortalecimento da governança multinível voltada à integração e ao monitoramento e avaliação dos planos de adaptação; e orientações sobre acesso a investimentos e financiamentos para ações.

Também participaram do evento, os ministros Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); a secretária nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni; o deputado federal Dr. Victor Linhalis; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo); além de diversos prefeitos capixabas, representados pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana