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Brasil

Mais de 1 milhão de acordos de trabalho já foram firmados após MP

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Economia já investiu R$ 51 bilhões para complementar o salário dos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso

Até a segunda-feira (13), mais de um milhão de acordos entre patrões e empregados para a redução da jornada de trabalho e redução proporcional de salários, além de suspensão temporária do contrato de trabalho, já foram feitos. Os acordos têm previsão legal no Programa de Manutenção Emergencial de Empregos do Governo Federal, criado por Medida Provisória no início de abril devido à pandemia do coronavírus. O Ministério da Economia já investiu R$ 51 bilhões para complementar o salário dos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso.

Governo comemora dados do programa

Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Os acordos estão sendo feitos de forma individual e coletiva, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Isso significa que mais de um milhão de empregos foram preservados. “Já temos mais de um milhão de empregos preservados, mais de um milhão de acordos – entre acordos individuais e coletivos – todos esses números estarão disponíveis para todos, para imprensa, para a população em geral, para que a gente possa, inclusive, fazer esse crivo, saber exatamente esses números de acordos individuais, número de acordos coletivos, e exatamente quanto estamos preservando de emprego”, afirmou Bianco.

Conforme previsão do Ministério da Economia, serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. O objetivo é tornar viáveis atividades econômicas e reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória.

O secretário comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer os acordos individuais, se, em um prazo de dez dias, os sindicatos não se manifestarem. Ainda segundo Bianco, nos próximos dias será editada a portaria para regulamentar as mudanças temporárias nos contratos de trabalho, de modo a dar mais segurança ao processo.

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Brasil

Bebê nasce com o cabelo totalmente branco e vira atração no Rio Grande do Sul

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A mãe disse que a médica falou que o bebê seria albino, mas até então ela não tinha visto

Lucas Valentim Martinelli nasceu com o cabelo totalmente branco. A mãe Dirce Soares, de 30 anos, que tem outros três filhos com os cabelos pretos, ficou muito surpresa, afinal é o primeiro filho que nasce com cabelo toatlmente branco.

A mãe disse que a médica falou que o bebê seria albino, mas até então ela não tinha visto.

Qual não foi sua surpresa ao olhar o filho pela primeira vez.

O menino nasceu no dia 20 de abril e ficou famoso no município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul, onde a família mora.  

Albinismo 

A alteração genética que provoca a ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos é considerada rara, ocorre quando a pessoa recebe dois genes defeituosos, um de seu pai e outro de sua mãe.

A incidência de albinismo no mundo é de cerca de 1 caso para cada 20.000 nascimentos, de acordo com estimativa da ONU.

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Brasil

Em um ano, PF abre 931 inquéritos sobre fraude do auxílio

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Desde o início do programa, em abril de 2020, foram realizadas 332 operações, 44 prisões e R$ 1 milhão de bens apreendidos

Após um ano, a Polícia Federal já instaurou 931 inquéritos policiais para investigar as fraudes no auxílio emergencial. Desde o início programa, em abril do ano passado, foram realizadas 332 operações policiais, com 44 prisões, 83 indiciados e R$ 1 milhão de bens apreendidos, em todos os estados e Distrito Federal.

A informação é de um levantamento da própria PF, com dados das operações realizadas de 6 de abril de 2020 até o dia 3 de maio deste ano. Entre os principais golpes registrados está o cadastramento no aplicativo Caixa Tem em nome de terceiros para recebimento do benefício de forma fraudulenta. Depois, os acusados transferem os valores para contas vinculadas ou emitem boletos bancários para retirada do dinheiro.

Só no último mês de abril, quando começou a segunda rodada do benefício, foram 24 operações contra grupos fraudadores. O número de ações este ano (199) ultrapassa o de 2020 (133).

O estado com maior número de inquéritos é o Rio Grande do Sul, que registrou 245 investigações instauradas. Em seguida vem São Paulo, com 180, seguido pelo Rio de Janeiro, com 129.

O maior número de prisões em uma única operação ocorreu em 31 de março deste ano, no Matro Grosso, quando 12 pessoas presas acusadas de 1.570 saques de benefícios, entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão. 

A operação Segunda Parcela, em 10 de dezembro de 2020, também se destacou ao resultar no cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens. Além disso, contou com a participação de 152 policiais federais e a determinação de bloqueio de ativos da ordem de R$ 600 mil.

Cancelamentos

Criado para minimizar o impacto da crise do novo coronavírus na população de baixa renda e de trabalhadores informais, o benefício foi pago no ano passado em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Neste ano, a nova rodada do auxílio emergencial começou em abril, com quatro parcelas mensais em média de R$ 250.

Segundo o governo federal, já foram detectados e cancelados o cadastramento de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares e deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos cerca de R$ 2,3 bilhões.

As medidas fazem parte da força-tarefa chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

A Polícia Federal investiga os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares com ferramentas que identificam a atuação de organizações criminosas e fraudes estruturadas. Os pagamentos indevidos são analisados pelas instituições da força-tarefa.

Após cruzamento de dados e aplicação de filtros, feitos pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa, as informações com suspeitas de irregularidades são enviadas à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial. A ferramenta é utilizada pela PF para identificar a atuação de grupos criminosos.

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