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Internacional

Mais Médicos: Médicos cubanos entram com processo por ‘trabalho escravo’

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Ação aberta nos EUA contra a Opas pede indenização por pagamentos abaixo da média e carga horária além do permitido

A médica cubana Tatiana Caraballo dedicou mais de 25 anos da carreira à sua especialidade: a ginecologia. Foram anos de plantões e atendimentos nos hospitais do país-natal, em Belize e na Venezuela. Em 2014, convocada pelo governo Castro, tomou um avião em Havana e desembarcou no Brasil para integrar o Programa Mais Médicos.

Alocada em Limeira (SP), mal falava português, mas atendia até 30 pacientes por dia e tratava de casos de hipertensão até DSTs, segundo reportagem da BBC de outubro de 2019. Ganhava R$ 1.200 por mês, enquanto os colegas brasileiros embolsavam quase R$ 12 mil. A diferença ia para o governo de Cuba, condição para os médicos virem para o Brasil.

Segundo relato da médica, além de receber 10% da remuneração dos colegas, a jornada de trabalho era de 64 horas, acima do limite de 40 horas semanais permitido por lei.

Hoje, com 51 anos, Tatiana vive nos Estados Unidos e tem um salário de US$ 3.500 (algo em torno de R$ 18,7 mil) obtido na função de despachar roupas e sapatos de uma gigante do varejo online para os compradores.

Com o fim dos Mais Médicos, em novembro de 2018, Tatiana encabeçou uma ação de classe movida contra a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) na justiça dos Estados Unidos por um grupo de médicos cubanos que acusa as missões cubanas de saúde de “trabalho escravo”.

“Esse processo é algo bem excepcional e vai depender da justiça norte-americana avaliar a jurisprudência para uma condenação, mas acho pouco provável que seja paga uma indenização”, afirma o doutor em direito Civil pela Universidade de São Paulo e advogado do escritório Cascione Renato Moraes.

O Programa Mais Médico nasceu em 2013 e contou com a participação de cubanos via Opas. Esses profissionais foram enviados ao Brasil para atuarem em Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões do país onde havia carência no atendimento primário à população.

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Em 2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, que contou com a participação de mais de 11 mil médicos vindos da ilha caribenha e foi alvo de críticas e denúncias sobre as condições de trabalho.

Por ser uma ação coletiva, todos os médicos cubanos que trabalharam no Brasil pelo Mais Médicos e que vivem nos EUA também podem receber um valor indenizatório caso a Opas seja condenada.

Procurado o Conselho Federal de Medicina enviou nota em que afirma que “a gestão dos intercambistas participantes do Programa Mais Médicos está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde”.

Por sua vez, o Ministério da Saúde informou que o limite de horas trabalhadas, por semana, é de 40h, o que fornece munição para Tatiana e os colegas cubanos no processo. Porém, ressalta que a tarefa de recrutar e acertar salários com os médicos cubanos era da Opas.

“A carga horária a ser cumprida por todos os participantes do projeto, sejam admitidos por meio de intercâmbio ou via chamamento público, está definida em Portaria Interministerial nº 1.369/2013 (artigo 10, inciso VI), que atribui jornada de 40 horas semanais – salvo especificidades das equipes de saúde da família ribeirinhas e fluviais. A pasta também esclarece que o recrutamento e pagamento competia à Opas”, disse a pasta em nota.

Brasil isento de culpa

Programa durou até 2018, quando foi extintoMesmo com uma eventual decisão favorável aos cubanos, Moraes explica que o Brasil não seria responsabilizado nem pela situação que esses profissionais viveram aqui nem pelas condições de trabalho, por ser uma questão relacionada, principalmente, à Opas e ao governo cubano. No máximo, a imagem do país ficaria arranhada.

Em novembro do ano passado, a ONU enviou uma carta para Cuba chamando a relação de trabalho dos médicos dos programas de saúde de “escravidão contemporânea”. Nesse documento, pede explicações sobre as denúncias.

O documento aponta que US$ 11 bilhões (R$ 59 bilhões) foram enviados para o pagamento do salário dos participantes de programas de médicos cubanos em outros países, entre 2011 e 2015, mas que somente 80% desse valor tiveram tal destino. A ONU também afirma que há relatos de medo de represálias caso o médico decidisse abandonar um programa.

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“A ONU ou qualquer outro órgão internacional não tem o poder de julgar e condenar. Essa carta pode apenas pedir explicações ou esclarecimento ao governo de Cuba sobre a denúncia que veio à público”, explica Moraes.

Em resposta enviada em janeiro deste ano, o governo cubano disse que “a cooperação médica cubana está comprometida com os princípios de altruísmo, humanismo e solidariedade internacional em mais de 55 anos de intercâmbios”.

Cuba afirma também que é falsa a alegação de “escravidão contemporânea” apontada pela ONU e que os profissionais não tiveram o direito de liberdade restringido e não foram coagidos a participar das missões em outros países.

O advogado explica que o trabalho análogo à escravidão tem algumas características. “Não é apenas o valor baixo do salário e a carga horária de trabalho que são levados em consideração nesses casos. É necessário que existam medidas, por parte do empregador, que tenham como objetivo restringir a liberdade do trabalhador de ir e vir”, explica o advogado.

Para o especialista, a ação contra a Opas pode ter um outro objetivo. “O processo pode fazer parte de uma estratégia dos advogados dos médicos cubanos para forçar um acordo, algo que é muito comum na justiça dos EUA, já que uma ação de classe pode obrigar o pagamento de uma indenização muito alta para todos os médicos que estiveram na mesma situação”.

A reportagem pediu um posicionamento à Opas sobre a situação dos médicos cubanos no Brasil durante o Programa Mais Médicos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Itamaraty também foi procurado pela reportagem sobre as denúncias feitas pelos cubanos, mas também não se pronunciou.

Na última sexta-feira (4), a reportagem procurou a Embaixada de Cuba por telefone, mas o expediente havia sido encerrado. O espaço está aberto para manifestação.

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Internacional

Míssil destrói casa de jogador brasileiro em Israel

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O meia brasileiro Higor Vidal, atualmente no Hapoel Petah Tikva, que disputa a primeira divisão do futebol de Israel, teve seu apartamento destruído por um míssil na madrugada desta quinta-feira (13), em Israel.

Os confrontos entre os grupos armados palestinos e Israel se intensificaram na última madrugada e aumentaram a tensão na região da Faixa de Gaza. Autoridades locais estimam que já há centenas de mortos dos dois lados.

O próprio jogador, revelado pelo futebol paranaense, mostrou a destruição em um vídeo no Instagram. Nas imagens, é possível ver estilhaços espalhados pelo apartamento, janelas destruídas e objetos danificados.

– Este é meu apartamento em Petah Tikva após o ataque do Hamas – narrou Higor, que chegou a atuar na base do Santos quando era adolescente.

O brasileiro criticou a atuação dos grupos armados palestinos.

– Compartilhe este vídeo para mostrar quem é esse povo. Eles agem como animais, atacando pessoas inocentes como eu, minha esposa e meu bebê. Por favor, parem de dizer que Israel está atacando Gaza, porque é Gaza, os terroristas [que] estão atacando pessoas inocentes de Israel – escreveu Higor.

O atleta também desabafou e disse ter sobrevivido por “um milagre”.

– Não merecemos esse tipo de coisa, ninguém merece. Só vim aqui para fazer o meu trabalho que é jogar futebol, nada mais. Eu realmente agradeço a você, Deus de Israel, por proteger a mim e minha família hoje. É um milagre que eu e minha família estejamos vivos. Obrigado por todas as mensagens de todos vocês – finalizou o atleta de 24 anos.

SUSTO EM JOGO DE BASQUETE
Também em Israel, um jogo de basquete da segunda divisão nacional foi interrompido por alarmes de mísseis na região nesta quinta-feira. No último quarto, os jogadores e a pequena torcida que acompanhava a partida entre Maccabi Raanana e Maccabi Kiryat Motzkin entraram em desespero.

Jogadores de basquete deitaram na quadra enquanto durante bombardeio Foto: Reprodução

Alguns jogadores preferem deitar no chão e esperar enquanto a reação dos torcedores é abandonar o ginásio. Apesar do susto, ninguém ficou ferido e a partida foi terminada normalmente depois da interrupção.

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Internacional

Peixe raro de ‘procurando Nemo’ é achado em praia

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Peixe-futebol do Pacífico encontrado na Califórnia, costuma viver a mais de 900 metros de profundidade e raramente chega intacto a uma praia. Fêmea pode ter até sete metros e usa estrutura que possui na frente da cabeça e emite luminosidade para atrair presas na escuridão

Um peixe gigante que vive apenas em águas profundas do oceano foi encontrado em uma praia de Orange Couty, na Califórnia.

A região onde o peixe apareceu faz parte de uma área de proteção do Parque Estadual Crystal Cove, que explicou em seu perfil em uma rede social que é muito raro que eles apareçam em praias, já que vivem abaixo de 900 metros de profundeza, e mais ainda que cheguem à margem ainda intactos.

Peixe-futebol do Pacífico encontrado em praia de Orange County, na Califórnia — Foto: Reprodução/Facebook/Crystal Cove State Park

O animal encontrado era uma fêmea de peixe-futebol do Pacífico, que pode chegar até mais de 7 metros. Já o macho dessa mesma espécie costuma ter apenas 30 centímetros e age como uma espécie de parasita, cuja única função é auxiliar a fêmea a se reproduzir, segundo os especialistas.

O peixe-futebol do Pacífico pertence a ordem dos Lophiiformes, peixes ósseos que possuem em sua maioria uma estrutura na frente da cabeça que emite luminosidade para atrair presas na escuridão da profundeza dos oceanos onde vivem.

Peixe-futebol do Pacífico encontrado em praia de Orange County, na Califórnia — Foto: Reprodução/Facebook/Crystal Cove State Park

Seus dentes são afiados e pontiagudos como cacos de vidro e sua boca é capaz de sugar e engolir presas do tamanho de seu próprio corpo, segundo a publicação do parque estadual.

Um peixe do tipo aparece na animação “Procurando Nemo”, quando Merlin e sua amiga Dory são atraídos por uma pequena luz, na verdade parte da cabeça de um predador.

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