Internacional
Mais Médicos: Médicos cubanos entram com processo por ‘trabalho escravo’
Publicado
06/02/2021 - 15:16
Ação aberta nos EUA contra a Opas pede indenização por pagamentos abaixo da média e carga horária além do permitido
A médica cubana Tatiana Caraballo dedicou mais de 25 anos da carreira à sua especialidade: a ginecologia. Foram anos de plantões e atendimentos nos hospitais do país-natal, em Belize e na Venezuela. Em 2014, convocada pelo governo Castro, tomou um avião em Havana e desembarcou no Brasil para integrar o Programa Mais Médicos.
Alocada em Limeira (SP), mal falava português, mas atendia até 30 pacientes por dia e tratava de casos de hipertensão até DSTs, segundo reportagem da BBC de outubro de 2019. Ganhava R$ 1.200 por mês, enquanto os colegas brasileiros embolsavam quase R$ 12 mil. A diferença ia para o governo de Cuba, condição para os médicos virem para o Brasil.
Segundo relato da médica, além de receber 10% da remuneração dos colegas, a jornada de trabalho era de 64 horas, acima do limite de 40 horas semanais permitido por lei.
Hoje, com 51 anos, Tatiana vive nos Estados Unidos e tem um salário de US$ 3.500 (algo em torno de R$ 18,7 mil) obtido na função de despachar roupas e sapatos de uma gigante do varejo online para os compradores.
Com o fim dos Mais Médicos, em novembro de 2018, Tatiana encabeçou uma ação de classe movida contra a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) na justiça dos Estados Unidos por um grupo de médicos cubanos que acusa as missões cubanas de saúde de “trabalho escravo”.
“Esse processo é algo bem excepcional e vai depender da justiça norte-americana avaliar a jurisprudência para uma condenação, mas acho pouco provável que seja paga uma indenização”, afirma o doutor em direito Civil pela Universidade de São Paulo e advogado do escritório Cascione Renato Moraes.
O Programa Mais Médico nasceu em 2013 e contou com a participação de cubanos via Opas. Esses profissionais foram enviados ao Brasil para atuarem em Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões do país onde havia carência no atendimento primário à população.
Em 2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, que contou com a participação de mais de 11 mil médicos vindos da ilha caribenha e foi alvo de críticas e denúncias sobre as condições de trabalho.
Por ser uma ação coletiva, todos os médicos cubanos que trabalharam no Brasil pelo Mais Médicos e que vivem nos EUA também podem receber um valor indenizatório caso a Opas seja condenada.
Procurado o Conselho Federal de Medicina enviou nota em que afirma que “a gestão dos intercambistas participantes do Programa Mais Médicos está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde”.
Por sua vez, o Ministério da Saúde informou que o limite de horas trabalhadas, por semana, é de 40h, o que fornece munição para Tatiana e os colegas cubanos no processo. Porém, ressalta que a tarefa de recrutar e acertar salários com os médicos cubanos era da Opas.
“A carga horária a ser cumprida por todos os participantes do projeto, sejam admitidos por meio de intercâmbio ou via chamamento público, está definida em Portaria Interministerial nº 1.369/2013 (artigo 10, inciso VI), que atribui jornada de 40 horas semanais – salvo especificidades das equipes de saúde da família ribeirinhas e fluviais. A pasta também esclarece que o recrutamento e pagamento competia à Opas”, disse a pasta em nota.
Brasil isento de culpa
Mesmo com uma eventual decisão favorável aos cubanos, Moraes explica que o Brasil não seria responsabilizado nem pela situação que esses profissionais viveram aqui nem pelas condições de trabalho, por ser uma questão relacionada, principalmente, à Opas e ao governo cubano. No máximo, a imagem do país ficaria arranhada.
Em novembro do ano passado, a ONU enviou uma carta para Cuba chamando a relação de trabalho dos médicos dos programas de saúde de “escravidão contemporânea”. Nesse documento, pede explicações sobre as denúncias.
O documento aponta que US$ 11 bilhões (R$ 59 bilhões) foram enviados para o pagamento do salário dos participantes de programas de médicos cubanos em outros países, entre 2011 e 2015, mas que somente 80% desse valor tiveram tal destino. A ONU também afirma que há relatos de medo de represálias caso o médico decidisse abandonar um programa.
“A ONU ou qualquer outro órgão internacional não tem o poder de julgar e condenar. Essa carta pode apenas pedir explicações ou esclarecimento ao governo de Cuba sobre a denúncia que veio à público”, explica Moraes.
Em resposta enviada em janeiro deste ano, o governo cubano disse que “a cooperação médica cubana está comprometida com os princípios de altruísmo, humanismo e solidariedade internacional em mais de 55 anos de intercâmbios”.
Cuba afirma também que é falsa a alegação de “escravidão contemporânea” apontada pela ONU e que os profissionais não tiveram o direito de liberdade restringido e não foram coagidos a participar das missões em outros países.
O advogado explica que o trabalho análogo à escravidão tem algumas características. “Não é apenas o valor baixo do salário e a carga horária de trabalho que são levados em consideração nesses casos. É necessário que existam medidas, por parte do empregador, que tenham como objetivo restringir a liberdade do trabalhador de ir e vir”, explica o advogado.
Para o especialista, a ação contra a Opas pode ter um outro objetivo. “O processo pode fazer parte de uma estratégia dos advogados dos médicos cubanos para forçar um acordo, algo que é muito comum na justiça dos EUA, já que uma ação de classe pode obrigar o pagamento de uma indenização muito alta para todos os médicos que estiveram na mesma situação”.
A reportagem pediu um posicionamento à Opas sobre a situação dos médicos cubanos no Brasil durante o Programa Mais Médicos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O Itamaraty também foi procurado pela reportagem sobre as denúncias feitas pelos cubanos, mas também não se pronunciou.
Na última sexta-feira (4), a reportagem procurou a Embaixada de Cuba por telefone, mas o expediente havia sido encerrado. O espaço está aberto para manifestação.

Internacional
Centenas de israelenses protestam contra ‘passe verde’ para vacinados
Publicado
25/02/2021 - 14:39
Manifestantes acusaram governo de querem criar divisão entre aqueles que não querem ser vacinados e o resto da população
Algumas centenas de israelenses protestaram na noite de quarta-feira (24) em Tel Aviv contra as medidas do governo para estimular a vacinação, que a partir desta semana incluem um passe verde que permite o acesso a certos locais e atividades apenas para os vacinados contra covid-19.
O protesto aconteceu na Praça Habima, em Tel Aviv, em frente a um icônico teatro e justamente no dia em que o município organizou o primeiro “Concerto do Passe Verde”, no qual só podiam entrar aqueles que haviam recebido as duas doses da vacina há pelo menos uma semana.
Alguns dos manifestantes exibiram cartazes acusando o governo de instalar um regime de apartheid que marginalizará aqueles que não querem ser vacinados, e outros até compararam o passe verde às marcas que os judeus tiveram que usar na Alemanha nazista.
De acordo com a imprensa local, o protesto reuniu vários grupos, em sua maioria marginalizados, e alguns deles negam não apenas a eficácia da vacina, mas também o perigo do coronavírus.
No entanto, sua reivindicação representa um setor significativo da sociedade, que inclui múltiplas ONGs e até mesmo acadêmicos, que expressaram preocupação com o avanço do governo nas liberdades individuais da população no esforço de vacinar o maior número possível de pessoas.
Além da introdução do passe verde, o Parlamento aprovou ontem uma lei que autoriza o envio de listas de pessoas não vacinadas às autoridades locais, e uma comissão parlamentar deu sua aprovação inicial a uma medida que permitiria aos israelenses que chegassem do exterior se isolarem em casa, em vez de em hotéis, mas com a condição de usar uma pulseira eletrônica para monitorar seus movimentos.
Internacional
Cataratas do Niágara congelam em meio a forte frente fria
Publicado
24/02/2021 - 19:38
As famosas cataratas do Niágara congelaram na segunda-feira (22/2), em meio a uma forte frente fria polar que continua a atingir várias regiões dos Estados Unidos.
O gelo se formou no topo da famosa cachoeira depois que as temperaturas caíram para -19C em Niagara, no norte do estado de Nova York.
▶️ Cold temperatures left Niagara Falls encrusted in ice, creating quite the site for visitors, Sunday.
The cold weather is expected to continue, as the forecast for Monday predicted more snow and a high temperature of 27 degrees Fahrenheit.
(REUTERS)https://t.co/0YM6FZ0HuB pic.twitter.com/B5QnOFpCsd
— The Voice of America (@VOANews) February 22, 2021
Nuvens espessas de vapor e um arco-íris também eram visíveis na área, localizada na fronteira entre EUA e Canadá e uma das mais visitadas dos dois países.
O fenômeno ocorreu depois que o presidente Joe Biden declarou um grande desastre no Texas, onde ocorreram apagões e pelo menos 30 mortes durante uma nevasca histórica. Nas redes, circula uma teoria da conspiração afirmando que a nevasca no Texas é “fake”.
No país, ao menos 69 pessoas morreram de envenenamento por monóxido de carbono, hipotermia, acidentes de carro, incêndios em casas e afogamentos no período congelante.

Aulas retornam na segunda-feira (01) em Jaguaré

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