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Internacional

Mais Médicos: Médicos cubanos entram com processo por ‘trabalho escravo’

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Ação aberta nos EUA contra a Opas pede indenização por pagamentos abaixo da média e carga horária além do permitido

A médica cubana Tatiana Caraballo dedicou mais de 25 anos da carreira à sua especialidade: a ginecologia. Foram anos de plantões e atendimentos nos hospitais do país-natal, em Belize e na Venezuela. Em 2014, convocada pelo governo Castro, tomou um avião em Havana e desembarcou no Brasil para integrar o Programa Mais Médicos.

Alocada em Limeira (SP), mal falava português, mas atendia até 30 pacientes por dia e tratava de casos de hipertensão até DSTs, segundo reportagem da BBC de outubro de 2019. Ganhava R$ 1.200 por mês, enquanto os colegas brasileiros embolsavam quase R$ 12 mil. A diferença ia para o governo de Cuba, condição para os médicos virem para o Brasil.

Segundo relato da médica, além de receber 10% da remuneração dos colegas, a jornada de trabalho era de 64 horas, acima do limite de 40 horas semanais permitido por lei.

Hoje, com 51 anos, Tatiana vive nos Estados Unidos e tem um salário de US$ 3.500 (algo em torno de R$ 18,7 mil) obtido na função de despachar roupas e sapatos de uma gigante do varejo online para os compradores.

Com o fim dos Mais Médicos, em novembro de 2018, Tatiana encabeçou uma ação de classe movida contra a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) na justiça dos Estados Unidos por um grupo de médicos cubanos que acusa as missões cubanas de saúde de “trabalho escravo”.

“Esse processo é algo bem excepcional e vai depender da justiça norte-americana avaliar a jurisprudência para uma condenação, mas acho pouco provável que seja paga uma indenização”, afirma o doutor em direito Civil pela Universidade de São Paulo e advogado do escritório Cascione Renato Moraes.

O Programa Mais Médico nasceu em 2013 e contou com a participação de cubanos via Opas. Esses profissionais foram enviados ao Brasil para atuarem em Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões do país onde havia carência no atendimento primário à população.

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Em 2018, o governo cubano decidiu deixar o programa brasileiro, que contou com a participação de mais de 11 mil médicos vindos da ilha caribenha e foi alvo de críticas e denúncias sobre as condições de trabalho.

Por ser uma ação coletiva, todos os médicos cubanos que trabalharam no Brasil pelo Mais Médicos e que vivem nos EUA também podem receber um valor indenizatório caso a Opas seja condenada.

Procurado o Conselho Federal de Medicina enviou nota em que afirma que “a gestão dos intercambistas participantes do Programa Mais Médicos está sob a responsabilidade do Ministério da Saúde”.

Por sua vez, o Ministério da Saúde informou que o limite de horas trabalhadas, por semana, é de 40h, o que fornece munição para Tatiana e os colegas cubanos no processo. Porém, ressalta que a tarefa de recrutar e acertar salários com os médicos cubanos era da Opas.

“A carga horária a ser cumprida por todos os participantes do projeto, sejam admitidos por meio de intercâmbio ou via chamamento público, está definida em Portaria Interministerial nº 1.369/2013 (artigo 10, inciso VI), que atribui jornada de 40 horas semanais – salvo especificidades das equipes de saúde da família ribeirinhas e fluviais. A pasta também esclarece que o recrutamento e pagamento competia à Opas”, disse a pasta em nota.

Brasil isento de culpa

Programa durou até 2018, quando foi extintoMesmo com uma eventual decisão favorável aos cubanos, Moraes explica que o Brasil não seria responsabilizado nem pela situação que esses profissionais viveram aqui nem pelas condições de trabalho, por ser uma questão relacionada, principalmente, à Opas e ao governo cubano. No máximo, a imagem do país ficaria arranhada.

Em novembro do ano passado, a ONU enviou uma carta para Cuba chamando a relação de trabalho dos médicos dos programas de saúde de “escravidão contemporânea”. Nesse documento, pede explicações sobre as denúncias.

O documento aponta que US$ 11 bilhões (R$ 59 bilhões) foram enviados para o pagamento do salário dos participantes de programas de médicos cubanos em outros países, entre 2011 e 2015, mas que somente 80% desse valor tiveram tal destino. A ONU também afirma que há relatos de medo de represálias caso o médico decidisse abandonar um programa.

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“A ONU ou qualquer outro órgão internacional não tem o poder de julgar e condenar. Essa carta pode apenas pedir explicações ou esclarecimento ao governo de Cuba sobre a denúncia que veio à público”, explica Moraes.

Em resposta enviada em janeiro deste ano, o governo cubano disse que “a cooperação médica cubana está comprometida com os princípios de altruísmo, humanismo e solidariedade internacional em mais de 55 anos de intercâmbios”.

Cuba afirma também que é falsa a alegação de “escravidão contemporânea” apontada pela ONU e que os profissionais não tiveram o direito de liberdade restringido e não foram coagidos a participar das missões em outros países.

O advogado explica que o trabalho análogo à escravidão tem algumas características. “Não é apenas o valor baixo do salário e a carga horária de trabalho que são levados em consideração nesses casos. É necessário que existam medidas, por parte do empregador, que tenham como objetivo restringir a liberdade do trabalhador de ir e vir”, explica o advogado.

Para o especialista, a ação contra a Opas pode ter um outro objetivo. “O processo pode fazer parte de uma estratégia dos advogados dos médicos cubanos para forçar um acordo, algo que é muito comum na justiça dos EUA, já que uma ação de classe pode obrigar o pagamento de uma indenização muito alta para todos os médicos que estiveram na mesma situação”.

A reportagem pediu um posicionamento à Opas sobre a situação dos médicos cubanos no Brasil durante o Programa Mais Médicos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O Itamaraty também foi procurado pela reportagem sobre as denúncias feitas pelos cubanos, mas também não se pronunciou.

Na última sexta-feira (4), a reportagem procurou a Embaixada de Cuba por telefone, mas o expediente havia sido encerrado. O espaço está aberto para manifestação.

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Menino de 3 anos morre após ir ao dentista para tratar cáries e receber anestesia

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A família da criança ainda está aguardando os resultados da autópsia do hospital

EUA – Para a maioria das pessoas, ir ao dentista é um verdadeiro incômodo. Mas no caso da criança que você conhecerá nesta história, o momento foi mais difícil do que o esperado, pois o paciente acabou perdendo a vida após a ida ao profissional de saúde bucal. O caso vem comovendo nas redes sociais.

O pequeno Abiel tinha apenas três anos de idade quando foi levado ao dentista. Por estar apresentando cáries, sua mãe, identificada apenas pelo nome de Nancy, o levou ao consultório para tratar do problema, mas a mulher nem imaginava que iria ver o filho com vida pela última vez.

Dentro da sala do dentista, indicado por amigos de Nancy, Abiel recebeu a anestesia para realizar o procedimento adequado para seu problema. Tudo estava correndo bem, até que, cerca de meia hora depois, a bochecha da criança começou a inchar de maneira anormal, o que preocupou o médico. 

Além do inchaço, os batimentos de Abiel começaram a cair. A mãe do menino estava do lado de fora do consultório esperando sua sessão terminar.

Ela não acreditou quando viu chegar uma ambulância para o filho. “Tudo vai ficar bem“, foram as últimas palavras da genitora, tentando acalmar o menino.

Os médicos do hospital de uma cidade do Kansas, nos Estados Unidos, chegaram a tentar reanimar o garoto, mas infelizmente não tiveram sucesso no procedimento.

Depois que a morte de Abiel foi confirmada, o corpo foi levado para a autópsia para descobrir o que provocou a morte da vítima. Os resultados do exame ainda estão sendo aguardados pela família.

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Internacional

China se opõe ao plano da OMS de investigar origem do coronavírus em Wuhan

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China se opõe ao plano da OMS de investigar origem do coronavírus em Wuhan

A China se opôs ao plano da Organização Mundial de Saúde (OMS) de realizar uma segunda fase da investigação sobre a origem do coronavírus, incluindo a hipótese de que ele poderia ter vazado de um laboratório chinês. A entidade recomendou este mês que sejam feitas auditorias de laboratórios e mercados na cidade de Wuhan, pedindo transparência das autoridades. O vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde do país asiático, Zeng Yixin, disse nesta quinta-feira, 22, que a iniciativa “contraria o bom senso”.

“Não aceitaremos este plano de rastreamento, pois, em alguns aspectos, ele ignora o bom senso e desafia a ciência”, disse Yixin a repórteres. Ele acrescentou que ficou surpreso ao ler a sugestão da OMS pela primeira vez, já que consta a hipótese de uma violação de protocolos de laboratório por parte da China.

O chefe da OMS afirmou, no início de julho, que as investigações sobre as origens da pandemia estavam sendo dificultadas pela falta de informações sobre os primeiros dias de disseminação do vírus. Zeng reiterou a posição da China de que alguns dados não podem ser completamente compartilhados devido a questões de privacidade.

“Esperamos que a OMS analise seriamente as considerações e sugestões feitas por especialistas chineses e trate a origem da covid-19 como uma questão científica, sem interferência política”, disse o vice-ministro.

A busca pelas origens do vírus se tornou uma questão diplomática complicada, cujo efeito foi piorar as relações da China com os Estados Unidos e muitos de seus aliados. Os EUA e outros países dizem que o país asiático não foi transparente sobre o que aconteceu nos primeiros dias da pandemia. Já a China se defende dizendo que a questão está sendo politizada e deveria ser deixada para os cientistas.

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, reconheceu na semana passada que é prematuro descartar uma possível ligação entre a pandemia e um vazamento de laboratório do governo chinês em Wuhan, a cidade onde a doença foi detectada pela primeira vez no fim de 2019. Ele disse esperar por uma melhor cooperação e acesso a dados, acrescentando que este foi um desafio para a equipe internacional de especialistas que viajou ao país este ano para investigar a causa do surto.

“Eu também fui técnico de laboratório, e acidentes acontecem”, disse Adhanom. Seu posicionamento foi apoiado pelo ministro da saúde da Alemanha, Jens Spahn, que pediu às autoridades chinesas que permitissem que a investigação continuasse.

Zeng disse que o laboratório de Wuhan não trabalha com vírus que infectem humanos diretamente. Ele observou que a equipe de especialistas coordenada pela OMS concluiu que um vazamento era altamente improvável.

No primeiro semestre, a equipe afirmou que o vírus provavelmente passou de animais para humanos, com especulações sobre sua origem focadas em morcegos, que por sua vez podem tê-lo transmitido para pangolins, tradicionalmente vendidos nos mercados chineses de alimentos.

Segundo Zeng, não são verdadeiros os relatos de que funcionários e alunos de pós-graduação do Instituto de Virologia de Wuhan contraíram o vírus e o transmitiram a outras pessoas. Ele reiterou que a China “sempre apoiou o rastreamento científico da doença” e deseja que isso se estenda a vários países e regiões em todo o mundo. “No entanto, nos opomos a politizar o trabalho de rastreamento”, finalizou.

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