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Cidades

Majeski aciona MPF contra crimes ambientais na Baía de Vitória

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O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) ingressou com ação no Ministério Público Federal (MPF) por conta dos sucessivos crimes ambientais registrados na Baía de Vitória.

A representação do parlamentar é para que a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado, a Capitania dos Portos e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) adotem as medidas necessárias para garantir monitoramento e fiscalização diária, sobretudo no período noturno e nas primeiras horas da manhã, e a instalação de um posto fixo da Polícia Ambiental na região.

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“A pesca ilegal acontece rotineiramente dentro de uma área de preservação permanente, afrontando às autoridades e causando comoção por conta dos animais encontrados mortos, presos às redes ou na praia. Existem leis, campanhas de conscientização, trabalho de instituições independentes e outras iniciativas, mas, mesmo assim, os crimes ambientais seguem acontecendo”, destaca Majeski.

De acordo com a Lei Municipal 9077/17, é proibida a pesca utilizando qualquer tipo de rede nos canais de Vitória e de Camburi, na Baía do Espírito Santo e na Baía de Vitória, região onde está localizada a Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas, que possui 1685 hectares de extensão e é a primeira unidade de conservação marinha da Região Metropolitana.

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A representação denuncia a insuficiência das ações tomadas pelo Poder Público, ante os graves crimes ambientais que ocorrem rotineiramente na APA, numa das áreas mais acessíveis da Capital.

Mesmo com a Prefeitura de Vitória informando que nas operações de combate a pesca ilegal já realizadas em 2020 apreendeu quase 20 mil metros de redes, grupos de ambientalistas reforçam que encontram cerca de 25 tartarugas mortas por semana.

Uma das situações mais impactantes foi vivenciada em dezembro de 2019. Na abrangência da APA, integrantes do Projeto Pegada identificaram redes ilegais, animais feridos e outros já sem vida, como tartarugas, arraias e peixes. A cena na areia da Praia de Camburi, dos animais mortos, provocou revolta.

De acordo com o fundador do Projeto Pegada, Rafael Braga, a maioria das mortes das tartarugas ocorre por afogamento, por estarem presas em redes de pesca.

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Cidades

​Prefeitura de Vila Velha abre 3.385 vagas para Educação de Jovens e Adultos

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A rede municipal de ensino de Vila Velha está disponibilizando 3.385 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, a modalidade é oferecida em 13 escolas, distribuídas em todas as cinco regiões administrativas da cidade.
 
A EJA é a modalidade de ensino destinada a garantir o acesso e a permanência na escola aos jovens, adultos e idosos que não ingressaram ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental, na idade própria.
 
Para efetuar a matrícula, que acontece durante todo o ano, os interessados devem comparecer a uma das escolas mais próximo da sua residência que oferecem a modalidade. É necessário estar munido da certidão de nascimento ou de casamento, documento de identificação (RG, CTPS ou CNH), declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. Para os menores de 18 anos, a matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal.
 
A idade inicial mínima para fazer EJA no Brasil é 15 anos para o ensino fundamental e a partir de 18 anos para o ensino médio, de acordo com a disposição da ei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
 
Confira a relação de escolas com a oferta da Educação de Jovens e Adultos:

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Região 1
UMEF Deputado Mikeil Chequer (Boa Vista II)
UMEF Irmã Feliciana Garcia (Ilha dos Ayres)
UMEF Senador João de Medeiros Calmon (Praia das Gaivotas)
 
Região 2
UMEF Guilherme Santos (Santa Inês)
 
Região 3
UMEF Leonel de Moura Brizola (Santa Rita)
UMEF Macionília Maurício Bueno (Ilha das Flores)
 
Região 4
UMEF Juiz Jairo Mattos Pereira (São Torquato)
UMEF Joffre Fraga (Vale Encantado)
 
Região 5
UMEF Alger Ribeiro Bossois (Cidade da Barra)
UMEF Aly da Silva (Ponta da Fruta)
UMEF Governador Christiano Dias Lopes Filho (São Conrado)
UMEF Professor Darcy Ribeiro (Morada da Barra)
UMEF Professor Paulo César Vinha (Terra Vermelha)

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Cidades

Iniciada reforma e ampliação em mais uma escola em Jaguaré

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Prefeitura de Jaguaré iniciou reforma e ampliação da Emef Cipriano Coco; previsão para o término da execução da obra é de doze meses; escola atende quase 700 alunos de diversas regiões do município

O ano de 2025 em Jaguaré começou com muito trabalho. A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Seme deu início às obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino fundamental – Emef Cipriano, Coco localizada no Centro da cidade. A obra, avaliada no valor de R$ 1.210.300,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos reais), está sendo realizada inicialmente com recursos próprios.

A reforma foi iniciada com a retirada das janelas e portas antigas da escola e inclui substituição de portas e janelas, construção de dois banheiros acessíveis, aplicação de nova camada de pintura, reparos na cobertura, revisão da infraestrutura elétrica e hidráulica, bem como o aprimoramento da quadra poliesportiva. Além disso, está prevista a expansão das instalações por meio da construção de duas novas salas de aula e a cobertura do bloco B. A previsão de término da obra é de um ano.

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Comunidades que a escola atende

A escola recebe estudantes da faixa etária entre 06 e 10 anos de idade e atende as comunidades Nova Esperança, Palmital, Trevisan limitando-se a Rua Altemar Cerutti e o Centro até o trevo (saída para Km 41 e Comunidade Nossa Senhora de Fátima) e ainda alunos da área rural onde não há unidade de ensino próxima da residência e tenham necessidade de atendimento.

São os casos das comunidades de Santo Anjo, Vargem Grande, Santo Antônio de Pádua, Jundiá, Dagostini/Rotary clube, comunidade do Córrego do Laço e São Paulinho. A escola também atende alunos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º e 2º segmentos, acima de quinze anos de idade em todo município.

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