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Cidades

Manual orienta alunos e escolas da Rede Pública Estadual sobre Programa Pé-de-Meia

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Para auxiliar os estudantes e as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo em relação ao Programa Pé-de-Meia, a Secretaria da Educação (Sedu) elaborou e disponibilizou no site www.sedu.es.gov.br um manual, com o objetivo de orientar quanto aos encaminhamentos necessários a serem realizados pelos estudantes, de acordo com a situação deles no programa. ACESSE AQUI!

O manual foi produzido para complementar as orientações já encaminhadas à Rede Estadual, por meio de circulares enviadas pela Gerência de Políticas de Apoio à Permanência e Busca Ativa Escolar (G-ABAE). No material, estão orientações para os estudantes saberem detalhes, como o cronograma dos pagamentos, além de serem informados sobre quem foi contemplado e quais estudantes são considerados elegíveis e não-elegíveis, entre outros assuntos.

O Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, instituiu um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio público.

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Na operacionalização do programa, cabe à Sedu o envio dos dados de todos os estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Escolar Pública Estadual, conforme informações constantes no Sistema Estadual de Gestão Escolar (SEGES), ao Ministério da Educação (MEC), com base no que estabelecem as Portarias do MEC nº 83 e 84, de 07 de fevereiro de 2024. Em devolutiva aos dados encaminhados pela Sedu, o Ministério da Educação disponibiliza a relação da situação de elegibilidade dos estudantes no referido programa.

 

O MEC realizou o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo em março deste ano. O evento formalizou a adesão do Espírito Santo à poupança do Ensino Médio, que pode beneficiar mais de 31 mil estudantes capixabas, com um investimento estimado de R$ 90 milhões.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas, nesse caso, o estudante só poderá realizar a retirada da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março. 

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Prefeitura de Linhares vai lançar programa de recuperação de nascentes

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A Fazenda Santa Gertrudes, no distrito do Farias, no interior de Linhares, foi a propriedade escolhida para o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes, Olhos d’água e Áreas Afins, no próximo dia 21 de março (sexta-feira), às 8h30min. O objetivo do programa é a proteção de nascentes de água em toda a Linhares.

O lançamento acontece no Dia Mundial da Água e é uma iniciativa da Prefeitura de Linhares, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.

No dia haverá o plantio de 150 mudas nativas ao redor de uma nascente existente na propriedade rural e também ocorrerá o lançamento de um edital para proprietários rurais interessados em recuperar nascentes, olhos d’águas e áreas afins em suas propriedades consolidando o compromisso do município com a sustentabilidade.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes.

“É uma atitude inteligente para construirmos o futuro. Queremos que as pessoas vivam bem, com água de qualidade, e que os processos agrícolas tenham sustentabilidade”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Magalhães Faria. “Este é só o início, queremos proteger muitas nascentes nos próximos anos e continuar avançando na conservação da água, que é um grande patrimônio natural”.

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Guilherme Felitto da Costa, que é biólogo da secretaria municipal de Meio Ambiente, explicou que técnicos das secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura estarão em campo para orientar os agricultores sobre as ações de proteção das nascentes e destaca que o projeto conta com a contribuição de várias entidades.

“Água é um bem finito. Proteger, usar com responsabilidade, é cada vez mais necessário. Este programa mostra que estamos preocupados, sim, com a com o aspecto sustentável da nossa agricultura. E são ações que, no médio e longo prazos, ajudam a reduzir custos e perdas eventuais por clima”, destaca.

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Cidades

Prefeitura de Nova Venécia avança e conclui recuperação das principais estradas vicinais

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Desde o início do ano a Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Venécia tem intensificado os trabalhos de patrolamento e recuperação das estradas vicinais e ramais pelo município, chegando ao meado do mês de março com quase 100% das principais vias recuperadas.

A iniciativa trouxe importantes melhorias de acesso às comunidades rurais, garantindo um transporte escolar de qualidade, além de facilitar o escoamento da produção agrícola e o ir e vir da população que resido no interior.

De acordo com a Secretaria de Agricultura de Nova Venécia, as estradas estavam precárias, chegando ao ponto de ter que interditar alguns trechos. “As condições de algumas estradas dificultavam muito a locomoção dos moradores e o transporte dos estudantes e da produção agrícola. Priorizamos a linha do transporte escolar e conseguimos concluir essa primeira etapa alcançando as nossas metas. Agora estamos nos aproximando da colheita do café e o nosso objetivo é melhorar a mobilidade e garantir que os agricultores possam escoar sua produção”.

Facilidade no escoamento da produção

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Além da recuperação das vias principais, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem se preocupado com os carreadores das lavouras. Com a proximidade da colheita do café, a pasta agora se curva para deixar as estradas das lavouras em boas condições e facilitar a vida do produtor rural.

Pontos críticos

Em algumas localidades as vias estavam em condições precárias e até intransitáveis. Na região da Travessia, um trecho estava interditado desde dezembro do ano passado, impedindo o tráfego de veículos e o escoamento da produção. Na localidade do Córrego Santa Joana, um ponto que estava interditado foi recuperado, assim como a estrada que liga o Córrego Invejadinha ao Córrego Dantas.

Ação de prevenção

Além disso, foram realizados levantamentos em áreas baixas propensas a alagamentos, com ações preventivas para evitar novos problemas durante o período chuvoso. As intervenções visam garantir mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando tanto os produtores rurais quanto os moradores das comunidades.

Depoimentos

“Essa recuperação é muito importante, principalmente em relação ao transporte escolar, que agora está mais seguro para as crianças. Além disso, em épocas de chuva, o caminhão que transportava o leite não conseguia passar, o que prejudicava muito os produtores. Com as melhorias, o acesso está muito melhor”.
José Duíno de Freitas / Produtor rural do Córrego Maruí

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“As estradas estavam cheias de buracos, o que prejudicava muito o acesso à comunidade. Agora, com o patrolamento e a recuperação, o trajeto está mais seguro e eficiente”.
Elson Ponte / Produtor rural do Córrego do Ouro

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