Brasil

Mapa assina contrato com o BID para destinar US$ 195 milhões para a defesa agropecuária

Publicado

05/12/2019 - 15:11

por

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, pela ministra Tereza Cristina e pela procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva.

Recursos serão investidos nos próximos cinco anos no controle e erradicação de pragas e melhoria dos serviços de sanidade animal e vegetal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou na quarta-feira (4) contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). A assinatura ocorreu durante cerimônia para celebrar os 60 anos do Banco.

O custo estimado do programa é de US$ 200 milhões para os próximos cinco anos, sendo que US$ 195 milhões virão de empréstimo junto ao BID e US$ 5 milhões de aporte do Governo Federal. A operação foi autorizada pelo Senado Federal.

“Estou muito feliz com este momento, porque um dos pilares da minha gestão é justamente a defesa agropecuária. Hoje, o agro responde por mais de 40% das exportações brasileiras e, por isso, precisamos aprimorar nossa vigilância internacional e agilizar, pela informatização, a liberação de mercadorias, bem como inspeções, registros e autorizações. Simplificar sem precarizar, como digo sempre, usando a tecnologia a nosso favor”, disse a ministra.

Do total a ser investido, o controle e erradicação de pragas e doenças receberá US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária ficará com US$ 23 milhões e, ao conhecimento e inovação para a defesa agropecuária, caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos.

A ministra disse que, além do Prodefesa, o Mapa está elaborando uma Carta Consulta de Apoio do BID ao Plano AgroNordeste, voltado para inclusão de pequenos e médios produtores na região do semiárido brasileiro. Ela anunciou que o Ministério da Economia já autorizou a aprovação da carta para março de 2020.

Tereza Cristina lembrou que o BID é um parceiro importante do Brasil na disseminação de tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, como o Projeto Rural Sustentável, aprovado pelo banco em 2013, que atuou na Amazônia e Mata Atlântica, beneficiando 25 mil produtores e atingindo 46 mil hectares.

O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, disse que a assinatura do contrato de empréstimo é simbólico para o momento atual do Banco, e ressaltou que o BID quer continuar sendo um parceiro estratégico do Brasil. “Para os próximos anos, vamos continuar acompanhando o país em seus esforços para aumentar o ritmo de crescimento da produtividade e assim consolidar seus ganhos sociais”, disse.

Comente abaixoDestaque1

Brasil

Fundação Renova conclui 100% das condicionantes ambientais previstas para 2021

Publicado

14/01/2022 - 21:26

por

Da Redação

A Fundação Renova concluiu todas as condicionantes ambientais que estavam previstas para 2021. Ao todo, foram 526 condicionantes cumpridas até dezembro do ano passado, o que permite que a reparação da bacia do rio Doce prossiga em todas as frentes de trabalho.

As condicionantes são uma série de compromissos estabelecidos pelos órgãos ambientais conforme previsto na legislação, de modo a minimizar ou compensar os impactos no meio ambiente decorrentes da execução de uma atividade, tornando-a mais sustentável. Para realizar ações que vão mudar um ambiente, seja no espaço urbano ou na natureza, é preciso a aprovação ou licença dos órgãos públicos.

“O trabalho da equipe de Licenciamento Ambiental é imprescindível para que as ações de fato aconteçam, pois apenas com a emissão de uma licença ambiental é possível iniciar quaisquer tipos de intervenções ambientais e as obras propriamente ditas.”

Carla Camilo de Campos, analista de Licenciamento Ambiental da Fundação Renova

A doação de caminhões, veículos e drones; a execução de obras de melhorias, reformas e adequações e a realização de estudos e as ações de gestão ambiental, como a distribuição de mudas e a revitalização de nascentes, são exemplos de condicionantes dos órgãos ambientais cumpridas pela Fundação Renova até o momento.

No município de Barra Longa (MG), por exemplo, foram distribuídas 250 mudas de espécies nativas e frutíferas para a população em dezembro de 2021, como condicionante compensatória pela intervenção em área de preservação permanente para a reconstrução do Parque de Exposições de Barra Longa.

Caminhões reforçam coleta seletiva

Em 2021, a Fundação Renova fez a entrega de três caminhões para reforçar a coleta seletiva em Mariana (MG). Doados em atendimento a uma das condicionantes do processo de licenciamento ambiental do reassentamento de Paracatu de Baixo, os veículos estão à disposição do Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis (Camar), cooperativa responsável pela coleta e encaminhamento dos materiais para a reciclagem no município.

Cerca de R$ 940 mil foram investidos na aquisição e adaptação dos caminhões, atendendo a todas as normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos contam com plataforma traseira de 60 cm, sistema de amortecimento para proteger os trabalhadores durante a coleta, alças laterais e equipamento de áudio com saída externa para a comunicação com a comunidade. A previsão é que sejam transportadas, a cada viagem, aproximadamente, 14 toneladas de resíduos, como papéis, vidros, plásticos e metais.

“Com a entrega, a Fundação Renova contribui para a gestão de resíduos sólidos da região e com a expansão desse trabalho tão importante que agrega valor e sustentabilidade ao município”.

Flávia Barros, gerente de Licenciamento Ambiental da Fundação Renova

untitled image

Também merece destaque a instrumentação de 28 poços tubulares em diversas propriedades rurais da bacia do rio Doce, com o objetivo de restabelecer as estruturas de captação de água para irrigação e dessedentação animal. Essa ação é uma condicionante para que a captação de água possa ser feita de forma regular, garantindo controle e mitigação de possíveis impactos sob o lençol freático. Outra iniciativa importante é o plantio de mais de 17 mil mudas em Governador Valadares, exigência para a implantação da adutora no município, que terá 38 km de extensão e vai levar água do rio Corrente Grande – captação alternativa ao rio Doce – até as Estações de Tratamento de Água, trazendo maior segurança hídrica para a cidade.

Continue lendo

Brasil

ArcelorMittal Tubarão lança Edital de Apoio a Associações de Moradores

Publicado

14/01/2022 - 12:25

por

Da Redação

Serão ofertados aportes financeiros da empresa, que variam de R$ 15 a R$ 30 mil anuais, começando já em 2022

Associações de moradores localizadas no entorno da ArcelorMittal Tubarão poderão se inscrever, a partir de 17 de janeiro, para receber aporte financeiro da empresa, que varia de R$ 15 a R$ 30 mil anuais, já em 2022.

A iniciativa faz parte do Programa InterAção Comunidades e prevê o apoio a propostas que contribuam para a transformação econômica, social e desenvolvimento local das comunidades do município de Serra, em 14 bairros. São eles: Manguinhos, Bicanga, Balneário de Carapebus, Lagoa de Carapebus, Praia de Carapebus, Cidade Continental Setor Europa, Cidade Continental Setor América, Cidade Continental Setor África, Cidade Continental Setor Ásia, Cidade Continental Setor Oceania, Novo Horizonte, Jardim Limoeiro, São Diogo e São Geraldo.

Serão aceitos dois formatos de propostas (texto de livre escrita, que prevê apoio anual de até R$ 15 mil, e padronizado, com apoio anual de até R$ 30 mil). Para orientar os interessados em participar do Edital, será promovido um workshop no dia 15 de janeiro, com esclarecimento sobre esses dois formatos e todas as demais informações para cadastro das propostas.

As inscrições poderão ser feitas até 31 de janeiro. A seleção das propostas será entre 01 e 15 de fevereiro, com divulgação dos resultados a partir de 21 de fevereiro e, na sequência, a assinatura do contrato.

Cronograma do Edital:

15/01/2022 – Workshop: Orientações para cadastro de propostas
De 17/01/2022 a 31/01/2022 – Envio das propostas das Associações por e-mail
01/02/2022 a 15/02/2022 – Seleção das propostas
A partir de 21/02/2022 – Divulgação dos resultados nos canais de comunicação da empresa
Assinatura de Contrato – Após a finalização da Regularização Jurídica

Linhas de atuação:

Desenvolvimento Comunitário: nesse conceito cabem propostas voltadas à geração de renda, profissionalização, geração de emprego, ampliação do turismo local.

Educação: cabem propostas voltadas à educação em sentido amplo, ou seja, educação para cidadania/socialização, tais como atividades de apoio para educação formal e/ou atividades culturais ou de recreação: dança, música, reforço escolar, ações em prol do meio ambiente, etc.

Esporte: para propostas que se utilizem essencialmente de práticas de esporte e/ou atividades físicas tais como: artes marciais, futebol e outros esportes coletivos, ginástica, atletismo e outras práticas esportivas individuais, etc.

Continue lendo