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Segurança

Menina de 12 anos engravida após estupro; homem é preso

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Família descarta aborto; homem de 54 anos fugiu com ela para uma comunidade rural no interior de Linhares, onde vivia como se fossem casados 

Uma menina de 12 anos ficou grávida após ser estuprada por um homem de 54 anos no interior do Espírito Santo. Segundo o titular da Delegacia Regional de Linhares, delegado Fabrício Lucindo, ele era vizinho da família da criança e fugiu com ela para uma comunidade rural no interior de Linhares, distante 80km da cidade natal, onde vivia como se fossem casados. Através de denúncias, a Polícia Civil conseguiu localizar a menina e regatá-la. O homem conseguiu fugir, mas no final do mês de setembro foi localizado em Vila do Riacho, Aracruz. Ele foi autuado por estupro de vulnerável e encaminhado para o presídio do Xuri, em Vila Velha.

De acordo com Lucindo, o sequestro durou cerca de duas semanas. “Estávamos investigando o sumiço dela, que estava sendo dada como desaparecida. Conseguimos localizá-la, recuperá-la e devolvê-la para a família, junto com o Conselho Tutelar”, disse em entrevista à Jovem Pan. Ainda segundo o delegado, a família resolveu que ela não vai abortar e terá uma gestação normal. A criança está sendo assistida pelo Conselho Tutelar e por uma equipe com médico e psicólogo.

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo disse que, “por boa prática e respeito às leis, à criança e aos familiares, não presta informações sobre casos específicos”. No entanto, informou que desde setembro tem tomado medidas para a organização de mais uma porta de serviço de referência para interrupção legal de gravidez, nos casos previstos em lei, no Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), habilitado tanto para realização do aborto legal ou da antecipação do parto. Com isso, serão três serviços de referência no estado. Além disso, para os anos de 2021 e 2022, pretende trabalhar no cumprimento da Portaria Federal Nº 2.282, para que qualquer maternidade que preste serviço público de saúde possa fazer a interrupção legal.

Caso semelhante

Em setembro, um caso parecido de uma menina de 10 anos, também no Espírito Santo, ganhou notoriedade após a criança, vítima de estupro, engravidar e a família solicitar o aborto. A lei garante o direito ao aborto em casos de risco de vida para a mulher, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Ao conseguir na Justiça autorização para o aborto, a família da menina passou a ser pressionada a desistir do procedimento e grupos contrários ao aborto estiveram no hospital onde a interrupção da gravidez aconteceria. A vítima foi estuprada pelo tio, que está preso desde 18 de agosto, na Grande Vitória.

Depois deste episódio, o Ministério da Saúde editou a portaria que dispõe sobre a autorização de aborto nos casos previstos em lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos e demais profissionais da saúde precisarão comunicar o fato as autoridades policiais, além de preservar possíveis evidências materiais do crime, como fragmentos de embrião ou feto para a realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime, independentemente da vontade da vítima.

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Segurança

Polícia Militar apreende duas submetralhadoras de fabricação caseira em Aracruz

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Durante patrulhamento no bairro Segatto, na sede de Aracruz, a equipe de Força Tática avistou dois individúos em atitude suspeita, que se evadiram dos policias sentido a uma mata quando perceberam a aproximação dos militares.

Após intensas buscas foram localizadas duas submetralhadoras de fabricação caseira, dois carregadores, 18 munições , 17 buxas de maconha e cinco pedras de crack.

Todo material foi apreendido e encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Aracruz; não houve conduzidos.

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Segurança

Homem é preso em Salvador suspeito de estuprar filho de 4 anos e filha de 8

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Uma das crianças enviou áudios para mães de amigas, relatando abusos. Abusos ocorriam há cerca de cinco anos

Um homem suspeito de estuprar o filho de quatro anos e a filha de oito foi preso na sexta-feira (15), na Avenida ACM, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), uma das vítimas enviou mensagens de áudios para as mães de duas amigas, relatando os abusos, o que deu origem à denúncia.

De acordo com a SSP-BA, familiares das vítimas fizeram a denúncia na polícia na tarde de quinta-feira (14). A titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca), Érica Guimarães, pediu à Justiça que decretasse a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi acatado e, em menos de 24 horas após a denúncia, o mandado foi cumprido.

Ainda segundo a SSP-BA, os abusos ocorriam há cerca de cinco anos, no Engenho Velho da Federação.

Segundo a delegada Érica Guimarães, todo o material recolhido, incluindo as mensagens de áudio, e os depoimentos coletados contribuíram para a elucidação do caso.

“As crianças passaram por exames periciais e os laudos vão complementar o inquérito”, detalhou.

O homem passou por exames de lesões corporais e será encaminhado para uma unidade do sistema prisional.

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