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Segurança

Menina de 12 anos engravida após estupro; homem é preso

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Família descarta aborto; homem de 54 anos fugiu com ela para uma comunidade rural no interior de Linhares, onde vivia como se fossem casados 

Uma menina de 12 anos ficou grávida após ser estuprada por um homem de 54 anos no interior do Espírito Santo. Segundo o titular da Delegacia Regional de Linhares, delegado Fabrício Lucindo, ele era vizinho da família da criança e fugiu com ela para uma comunidade rural no interior de Linhares, distante 80km da cidade natal, onde vivia como se fossem casados. Através de denúncias, a Polícia Civil conseguiu localizar a menina e regatá-la. O homem conseguiu fugir, mas no final do mês de setembro foi localizado em Vila do Riacho, Aracruz. Ele foi autuado por estupro de vulnerável e encaminhado para o presídio do Xuri, em Vila Velha.

De acordo com Lucindo, o sequestro durou cerca de duas semanas. “Estávamos investigando o sumiço dela, que estava sendo dada como desaparecida. Conseguimos localizá-la, recuperá-la e devolvê-la para a família, junto com o Conselho Tutelar”, disse em entrevista à Jovem Pan. Ainda segundo o delegado, a família resolveu que ela não vai abortar e terá uma gestação normal. A criança está sendo assistida pelo Conselho Tutelar e por uma equipe com médico e psicólogo.

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo disse que, “por boa prática e respeito às leis, à criança e aos familiares, não presta informações sobre casos específicos”. No entanto, informou que desde setembro tem tomado medidas para a organização de mais uma porta de serviço de referência para interrupção legal de gravidez, nos casos previstos em lei, no Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), habilitado tanto para realização do aborto legal ou da antecipação do parto. Com isso, serão três serviços de referência no estado. Além disso, para os anos de 2021 e 2022, pretende trabalhar no cumprimento da Portaria Federal Nº 2.282, para que qualquer maternidade que preste serviço público de saúde possa fazer a interrupção legal.

Caso semelhante

Em setembro, um caso parecido de uma menina de 10 anos, também no Espírito Santo, ganhou notoriedade após a criança, vítima de estupro, engravidar e a família solicitar o aborto. A lei garante o direito ao aborto em casos de risco de vida para a mulher, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Ao conseguir na Justiça autorização para o aborto, a família da menina passou a ser pressionada a desistir do procedimento e grupos contrários ao aborto estiveram no hospital onde a interrupção da gravidez aconteceria. A vítima foi estuprada pelo tio, que está preso desde 18 de agosto, na Grande Vitória.

Depois deste episódio, o Ministério da Saúde editou a portaria que dispõe sobre a autorização de aborto nos casos previstos em lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos e demais profissionais da saúde precisarão comunicar o fato as autoridades policiais, além de preservar possíveis evidências materiais do crime, como fragmentos de embrião ou feto para a realização de confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime, independentemente da vontade da vítima.

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Segurança

Operação Maria’s de combate à violência contra mulher já realizou 240 prisões de homens autores de violência

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Seis homens foram presos durante a 6ª fase da Operação Maria’s, realizada pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (Div-Deam), na manhã dessa quarta-feira (02). As prisões aconteceram em Guarapari, Serra, Viana e Vila Velha. Uma espingarda de fabricação artesanal calibre.22 LR foi apreendida durante a operação no município de Cariacica.

Todos os detidos nesta fase tinham mandados de prisão em aberto. Cinco dos mandados foram expedidos por violência doméstica e um suspeito tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro.

Em todo o ano 2019, a Operação Maria’s realizou a prisão de 389 homens autores de violência contra a mulher. Neste ano, as operações realizadas até outubro somam mais de 240 homens autores de violência presos. Os dados, incluindo a 6ª fase, serão inseridos com as estáticas de novembro. Os dados ficam disponíveis após o dia 15 do mês subsequente.” 

A titular da Div-Deam, delegada Claudia Dematté, destacou que é preciso que a sociedade entenda que o combate à violência contra a mulher não é uma luta só das mulheres, mas da sociedade como um todo. “Precisamos desconstruir esses valores machistas ainda existentes na sociedade, que levam homens a praticarem atos absurdos, inaceitáveis, de violência contra mulher” disse Claudia Dematté.

A delegada frisou que o trabalho da Polícia Civil vai continuar “com toda a veemência e rigor na repressão desses atos de violência, praticados contra as mulheres, mas também na prevenção. Para isso, nós precisamos de todo comprometimento da comunidade”, destacou.

A autoridade policial orientou que as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e familiar que não se calem, mas que denunciem desde a primeira violência sofrida. “Assim, toda a rede de proteção e atendimento à mulher vai poder agir e evitar que crimes mais graves ocorram. Violência jamais será demonstração de amor. Quem ama não xinga, não humilha, não subjuga, não agride, não mata. Quem ama tem carinho, respeito, companheirismo, reciprocidade e amor”, afirmou Claudia Dematté.

16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

A operação Maria´s, idealizada por meio da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher e da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), acontece sob o comando da Superintendência de Polícia Especializada, por meio do delegado José Lopes Pereira. A ação acontece com participação dos policiais das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Grande Vitória.

Essa 6ª fase é uma das ações da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher na campanha anual da Organizações das Nações Unidas (ONU) de 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, e vai até o próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a campanha ganhou cinco dias extras e começou no Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro.

“A data foi criada com o objetivo de expandir e aprofundar o debate sobre a violência contra as mulheres na sociedade, visando assim a sua eliminação. É muito importante ressaltar que em todo o mundo Mulheres sofrem violência e discriminação simplesmente por serem mulheres. A violência contra as mulheres se apresenta de muitas formas, não apenas física, mas psicológica, sexual, moral e patrimonial”, disse a chefe da Div-Deam, Claudia Dematté.

Canais de Denúncia:

 ─ Telefone Disque-Denúncia 181;

─  Site disquedenuncia181.es.gov.br ;

─  Delegacia on-line https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/deon/xhtml/solicitarregistroocorrencia.jsf

─ Delegacias físicas https://pc.es.gov.br/enderecos-e-telefones-das-delegacias-especializadas-de-atendimento-a-mulher

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Segurança

Sejus recebe 11 veículos do Departamento Penitenciário Nacional

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Na quarta-feira (02), a Secretaria da Justiça (Sejus) recebeu do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 11 veículos que serão utilizados para movimentação carcerária no Espírito Santo. Ao todo, são nove furgões e dois ônibus adaptados para o transporte de presos que irão ampliar o trabalho realizado pela Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP) da Sejus.

Uma equipe composta por 12 servidores da Gerência de Logística (Gelog) da Sejus foi responsável pelo recebimento dos veículos. A entrega foi realizada pelo Depen, em São Paulo. Com capacidade para transportar 28 internos, os ônibus possuem compartimentos de cela, sistema de CFTV e sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta. Os recursos permitem maior comodidade e segurança para os servidores responsáveis pela escolta de presos. Já os furgões têm capacidade para transportar oito internos e oito inspetores penitenciários.

Para o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, as doações são significativas para o Estado. “Os veículos que recebemos irão contribuir para otimização das operações realizadas pela área de movimentação carcerária. Isso aumenta nossa capacidade de trabalho com o aumento da frota destinada a transportar presos para audiências criminais e com veículos adaptados que garantem a segurança de todos os envolvidos”, ressaltou Luiz Carlos Cruz.

A doação do Depen atende às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Também foram contemplados os Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Em 2020, o Depen investiu R$ 106 milhões em veículos para transporte de presos para aparelhamento das unidades federativas. Desde o início do ano, já foram entregues 16 ônibus e 150 furgões.

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