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Política Nacional

Metade dos deputados federais capixabas apoia CPI da Petrobras

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A base aliada de Bolsonaro na Câmara Federal está prestes a conseguir as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI da Petrobras – ou “CPI dos Preços dos Combustíveis”, como a base a batizou. Até o fechamento desta edição, eram 121 assinaturas, incluindo as de deputados capixabas.

Consultados pela coluna “De Olho no Poder”, pelo menos quatro, dos 10 deputados da bancada capixaba, declararam apoio à CPI. São eles: Amaro Neto (Republicanos), Soraya Manato (PTB), Neucimar Fraga (PP) e Evair de Melo (PP).

Amaro disse que atendeu a um pedido do Republicanos. “A liderança do partido pediu assinatura e já assinamos”, afirmou. Soraya não só assinou como ainda postou o “recibo” nas redes sociais. “Meu total apoio à criação da CPI da Petrobras. Vamos em frente!”, escreveu a deputada. Neucimar declarou apoio e disse que iria assinar, e Evair, vice-líder do governo na Câmara, garantiu ter assinado e disse ainda que “a casa da oposição iria cair”.

“CPI a gente sabe onde começa, mas nunca onde termina. Imagina abrir a caixa preta da sede (da Petrobras) em Vitória? Vamos comparar os números dos últimos três anos com anos anteriores. Investigar a Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro)”, afirmou, entusiasmado, Evair.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi proposta pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL na Câmara, e por outros deputados, após Bolsonaro e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), cogitarem a possibilidade na semana passada. A maioria dos parlamentares que assinou a criação da CPI, até a noite de ontem (22), é do PL – mesmo partido de Bolsonaro.

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O requerimento pede 120 dias para analisar “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e derivados de petróleo no mercado interno” e foi motivada após mais uma alta dos combustíveis registrada na sexta-feira passada.

“O país assiste estupefato à escalada sem precedentes dos preços dos combustíveis e produtos relacionados, o que tem impacto direto sobre a inflação e, naturalmente, gera prejuízos à população”, diz trecho do requerimento.

Uma CPI precisa ter um objeto determinado para investigar, no que os autores definiram como: “a conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis; a instituição do modelo de gestão da estatal; os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo; o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados e o modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados”.

Tanto o presidente como a maioria dos conselheiros da Petrobras são indicados pelo presidente da República. Na segunda-feira (20), após um final de semana de pressão por parte de Bolsonaro e de Lira, o então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, pediu demissão. O conselheiro Fernando Borges assumiu interinamente a função.

Embora num primeiro momento a oposição tenha dito que iria apoiar a CPI, os parlamentares contrários a Bolsonaro não assinaram o requerimento proposto pelo líder do PL. Questionado, o deputado Helder Salomão (PT) disse que assinaria uma CPI proposta pela oposição: “Vou assinar o pedido de CPI da Petrobras que será apresentado pela oposição. A CPI da Petrobras do Bolsonaro é uma cortina de fumaça para tentar desviar a atenção do povo brasileiro dos altos preços dos combustíveis e da incompetência do seu governo. Não adianta trocar o presidente da Petrobras. Temos que trocar o presidente do Brasil”, afirmou.

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Paulo Foletto (PSB) disse que iria definir sua posição com o partido. “Por mim, não assinarei. Sou contrário. Na época do petróleo, que foi muito mais grave, virou um circo. Acordos e esquemas pra todo lado. Não vejo motivo. É só para desviar o foco”, afirmou.

Da Vitória (PP) e Norma Ayub (PP) também disseram que iriam analisar com o partido. Embora o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), seja um dos maiores entusiastas do requerimento, poucos parlamentares do partido tinham assinado até ontem.

O deputado Felipe Rigoni (União) disse que ninguém havia pedido assinatura para ele ainda e que analisaria o requerimento. Já Lauriete (PSC) não respondeu aos contatos da coluna, mas há parlamentares do seu partido entre os apoiadores da criação da comissão.

Mesmo quem não é da oposição avalia que o calendário eleitoral – em menos de um mês abre-se o prazo para as convenções partidárias – vai se impor e a CPI não deve sair do papel.

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Política Nacional

TCU abre investigação sobre denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães

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Funcionárias do banco denunciaram casos de assédio sexual e moral por parte do ex-presidente da Caixa

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu procedimento para investigar as denúncias de crimes de assédio sexual e moral que teriam sido cometidos por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa. A apuração foi aberta após representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) feita no último dia 30. Guimarães deixou a presidência do banco no dia 29, depois de diversas denúncias serem relatadas por funcionárias do banco.

O pedido do MPTCU foi assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. No documento, ele afirma que os fatos denunciados são de extrema gravidade. De acordo com o subprocurador, as denúncias sugerem que a conduta de Guimarães foi “reprovável e incompatível com o exercício de presidente de uma das mais importantes instituições financeiras estatais”.

Rocha ainda afirmou que “o assédio sexual e moral contamina o ambiente de trabalho tanto nas empresas privadas como na administração pública”. “Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”, disse o subprocurador.

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De acordo com as denúncias, Guimarães teria assediado funcionárias do banco em eventos e viagens de trabalho, especialmente em ações do Caixa Mais Brasil, programa criado pelo governo federal para dar visibilidade à Caixa em todo o país. Há denúncias de aproximação física e toques indesejados.

Investigações foram abertas no MPF (Ministério Público Federal) e no MPT (Ministério Público do Trabalho), que também iniciou uma apuração sobre suspeita de assédio moral.

Antes de pedir demissão e um dia após as denúncias serem reveladas, Pedro Guimarães participou de evento público em Brasília, no qual fez um discurso breve sobre a vida pessoal, mas não citou diretamente as denúncias. “Tenho muito orgulho do trabalho de todos vocês e da maneira como sempre me pautei em toda a minha vida. Quero agradecer a presença de todos vocês, da minha esposa. São quase 20 anos juntos, dois filhos e uma vida inteira pautada pela ética”, afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, a Caixa confirmou que recebeu as denúncias de assédio e informou que estava investigando o caso desde maio deste ano, mas que o tema vinha sendo tratado de forma interna e em sigilo.

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“A Caixa repudia qualquer tipo de assédio e informa que recebeu, por meio do seu canal de denúncias, relatos de casos desta natureza na instituição. A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, disse a nota.

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Em Salvador, Bolsonaro participa de motociata e critica governadores por não baixarem o ICMS

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Presidente afirmou que chefes dos executivos estaduais devem autorizar a redução do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma motociata em Salvador na manhã deste sábado (2). Ele chegou ao local para as comemorações da independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823. Em discurso que durou cerca de cinco minutos, o chefe do Executivo criticou governadores do Nordeste.

O presidente se posicionou contra uma ação dos governadores no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“É inadmissível que os governadores da região Nordeste entrem na Justiça contra a redução do ICMS. Os governadores da região que dizem ser a favor do povo”, afirmou o presidente. Ele visitou o farol da Barra, onde está localizado o Museu Náutico, mantido pela Marinha.

Lei sancionada em junho pelo presidente limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis a 17%. No entanto, governadores afirmam que o imposto não é a causa do aumento dos preços da gasolina e do diesel e dizem que a limitação do imposto vai provocar perda de arrecadação.

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Apoiado por Bolsonaro, João Roma (PL), pré-candidato ao governo da Bahia, voltou as críticas ao governador Rui Costa (PT). “Rui Costa, baixe o ICMS dos combustíveis”, disse em discurso ao lado do chefe do Executivo. De acordo com os organizadores, a previsão era que 15 mil pessoas participassem da motociata. 

Pré-candidatos

Outros pré-candidatos à Presidência também estiveram nas comemorações da independência da Bahia. Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet participam de eventos em Salvador. As agendas de todos os políticos, inclusive Bolsonaro, ocorrem em um raio de 4 quilômetros.

Durante as passeatas nas ruas, Ciro e Simone Tebet se encontraram. Ambos postaram fotos com o adversário de campanha nas redes sociais. “Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu Tebet nas redes sociais, em foto com Ciro.

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