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Política Nacional

Michelle Bolsonaro vai dar “sugestões” no projeto do aborto e diz que mãe não pode ser punida

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O texto inicial, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (24) que apresentará “sugestões” ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

Na redação atual, a proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador.

Segundo Michelle, uma alteração na legislação relativa ao aborto não deve punir a mãe, e sim o indutor do procedimento.

“Alguns pontos do projeto de lei precisariam ser melhor abordados e outros necessitariam ser reformulados”, disse a ex-primeira-dama em vídeo publicado nas redes sociais.

“Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa desta barbaridade”, completou.

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista afirmou que, numa gestação decorrente de estupro, “um monstro” sairia do ventre da violentada.

“Quem está abortando são meninas de 12, 13, 14 anos, é crime. É crime hediondo. O cidadão estuprar a menina e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de monstro”, disse Lula em 18 de junho, em entrevista ao Jornal da CBN. “A menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”, explicou.

“Neste doloroso impasse, ao contrário do que o atual presidente, disse o ‘monstro’ nunca será o bebê resultante do estupro, nem a mãe violentada. O ‘monstro’, Lula, é o estuprador”, criticou Michelle Bolsonaro.

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A ex-primeira-dama afirmou que irá sugerir alterações ao autor da medida, Sóstenes Cavalcante. “Conte comigo, já que sou coautora do projeto”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP) nos comentários da publicação.

Segundo a parlamentar, parte das sugestões apresentadas por Michelle, como uma pena mais rigorosa para o crime de estupro, já está prevista na revisão da proposta.

O trâmite do projeto de lei foi adiado para o segundo semestre pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, que anunciou uma “comissão representativa” para debater a proposta.

O grupo de trabalho posterga uma decisão sobre o projeto, que teve um requerimento de urgência aprovado e poderia até ser pautado diretamente no plenário da Câmara.

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Política Nacional

Conheça a bancada da cerveja, nova frente do Congresso com governistas e oposicionistas

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Indústria cervejeira representa 2% da economia nacional, justificam parlamentares

O Congresso criou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar Mista da Cadeia da Cerveja.

Com 199 integrantes, a bancada tem membros que vão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a frente parlamentar recebe críticas de entidades de saúde. As organizações afirmam que a criação da bancada contraria o princípio de que o poder público deve proteger a saúde da população.

A frente parlamentar mista pode ser composta por deputados e senadores. Do total de integrantes, 198 são da Câmara. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é o único representante do Senado.

Com 32 membros, o PP é o partido que está mais presente na bancada da cerveja. Essa é a sigla do presidente da frente parlamentar, o deputado Covatti Filho (RS).

Procurado pela Coluna do Estadão, ele disse que o grupo não incentiva o consumo excessivo de álcool e ressaltou que a indústria cervejeira representa 2% da economia nacional.

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Depois do PP, os partidos com mais membros são PL (31), PT (28), PSD (19) e MDB (18).

Os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul são os que possuem mais integrantes, com 20 cada. Em seguida, aparecem Minas Gerais (19), Rio de Janeiro (18) e Bahia (18).

Entre os membros da bancada da cerveja, estão líderes de partidos na Câmara, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O líder da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), também é um dos integrantes.

O documento de criação da Frente Parlamentar da Cerveja cita que o objetivo do grupo é “promover debates, ações e políticas públicas a toda a cadeia produtiva, que envolve diversos atores e estágios, desde a produção dos ingredientes até a distribuição e consumo da bebida”.

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Política Nacional

Lula visita Japão e busca solicitar inspeção sanitária para liberar exportação de carne brasileira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, programou uma visita ao Japão entre os dias 24 e 27 de março. O objetivo principal da viagem é solicitar uma inspeção fitossanitária que possibilite a liberação da exportação de carne bovina in natura do Brasil. Essa inspeção é um passo crucial para a abertura do mercado japonês, que ainda não estabeleceu uma data para a realização do processo. Durante sua estadia no Japão, Lula terá a oportunidade de se encontrar com o imperador Naruhito e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Acompanhado por uma comitiva de aproximadamente 500 empresários, o presidente participará de um fórum empresarial Brasil-Japão em Tóquio. O embaixador japonês no Brasil, Teiji Hayashi, ressaltou que a visita de Lula será um fator importante para fortalecer as relações bilaterais, que celebram 130 anos de diplomacia em novembro.

Além do Japão, Lula também seguirá para o Vietnã, onde se reunirá com líderes locais. O comércio entre os dois países já alcançou cerca de US$ 8 bilhões, e a meta é atingir US$ 15 bilhões até 2030. O governo brasileiro está empenhado em transformar as relações com o Vietnã em uma parceria estratégica, refletindo a importância que o país asiático tem na política externa do Brasil. A ampliação das relações com nações asiáticas é uma prioridade na agenda do governo Lula, que busca diversificar seus parceiros comerciais e fortalecer laços econômicos.

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