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Política e Governo

Microrregiões nordeste e noroeste recebem Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2024

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Os encontros presenciais das Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Espírito Santo tiveram início nesta quarta-feira (17). Os cidadãos das microrregiões nordeste e noroeste debateram diretamente com a equipe de governo propostas e sugestões de projetos e ações a serem implementadas nas regiões. O evento aconteceu auditório do Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), em São Mateus.


O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, conduziu a dinâmica da plenária, que é o momento em que a população teve participação direta, com direito à fala em microfone para opinar e questionar sobre os projetos e as ações de Governo do Estado nas microrregiões.

“Tivemos uma participação maciça da população das regiões nordeste e noroeste, o que demonstra que os cidadãos entendem a importância de participarem ativamente das deliberações de governo e de contribuírem para a melhoria dos serviços prestados em suas regiões. Isso nos deixa muito satisfeitos, afinal, a participação popular e a transparência das ações públicas são premissas da nossa atuação enquanto Governo do Estado”, ressaltou Álvaro Duboc.

Ele acrescentou que O PLOA e o PPA são importantes instrumentos de planejamento. “Essa contribuição dos cidadãos capixabas nos dá ainda mais segurança de que a alocação dos recursos públicos está sendo feita com a devida coerência e atendimento às demandas reais da população”, disse o secretário.

As demandas das regiões representadas na audiência somaram, até a tarde desta quarta-feira (17), mais de 270 propostas, com destaque para as áreas de Infraestrutura Viária, Educação, Saúde, Proteção Social e Agricultura. Todos os questionamentos receberam pronta e imediata resposta dos gestores governamentais e equipes técnicas.

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Os presentes também ouviram uma apresentação da subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, que apresentou as entregas realizadas pelo Governo do Estado, além dos projetos em andamento em diversos municípios das microrregiões nordeste e noroeste. Já o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, apresentou os projetos do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) e da Academia de Gestão Municipal, e a subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, explicou a dinâmica da plenária aberta à população.

Participaram do evento os prefeitos de Pinheiros, Arnóbio Pinheiro Silva; de Montanha, André Sampaio; de Ponto Belo, Jaime Santos Oliveira Júnior (Jaiminho); de Ecoporanga, Elias Dal Col; e o vice-prefeito de Vila Pavão, Vantuil Schraiber (Tuíla); além dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho; de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo; além de demais gestores, diretores, gerentes de projetos e equipes de todas as áreas de atuação do Governo do Estado.

As contribuições colhidas nas Audiências Públicas servirão de subsídio, tanto para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que é um planejamento de médio prazo que contempla as diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos do Governo, quanto também para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), que é o orçamento anual propriamente dito.

Ambas as peças orçamentárias são de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e são enviados à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para serem submetidas à análise e votação dos deputados estaduais.

Ao todo, serão cinco encontros presenciais espalhados por diferentes microrregiões, de norte a sul do Estado. A participação é livre, gratuita e aberta a toda a população.

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O segundo evento acontece nesta sexta-feira (19), a partir das 13 horas, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) de Colatina. Na ocasião, serão debatidas propostas de projetos e ações para as microrregiões Rio Doce e Centro-Oeste.

Confira o cronograma completo das próximas Audiências Públicas presenciais:

Data Local Microrregiões
19/05 COLATINA

(IFES de Colatina
Av. Arino Gomes Leal, 1700 – Santa Margarida)

Centro-Oeste e Rio Doce
24/05 AFONSO CLÁUDIO

(Auditório da Igreja Matriz São Sebastião –
Praça Aderbal Galvão, 286, Centro)

Central Serrana e Sudoeste Serrana
25/05 CARIACICA

IFES de Cariacica
(Rod. Gov. José Henrique Sette, 184 – Itacibá)

Metropolitana
31/05 ALEGRE

(CRAS de Alegre
R. José Silveira Domingues – Campo de Aviação)

Caparaó, Litoral Sul e Central Sul

 

Contribuições on-line

As contribuições também estão sendo colhidas pelo site www.orcamento.es.gov.br até o dia 31 de maio. Ao acessar o site, os cidadãos devem efetuar login, que pode ser realizado via Acesso Cidadão, redes sociais, conta do Google ou por meio de um simples cadastro em que são solicitados apenas nome, e-mail e município. Dessa forma, o cidadão dá início a sua participação selecionando a microrregião e, em seguida, a área estratégica de interesse.

Dentro de cada área estratégica, estão listados os desafios predeterminados. O cidadão pode destacar os desafios que julgar pertinentes, fazer comentários e acrescentar informações nesses desafios, ou ainda acrescentar contribuições avulsas.

Registre a sua proposta: www.orcamento.es.gov.br. Participe!

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Hoffmann: “Casagrande me confiou o maior orçamento do ES”

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Deputado estadual licenciado, Hoffmann comentou sobre a oportunidade de comandar a secretaria com o maior orçamento do Estado no próximo ano. O parlamentar agradeceu a confiança do governador Renato Casagrande (PSB), que fez o convite para sua nomeação ainda no início do ano.

“Sempre me coloquei à disposição do governador para o que ele entendesse como estratégico. Essa será a terceira vez que ocupo um cargo no Executivo, mostrando que faço parte do projeto político liderado pelo nosso governador”, afirmou Hoffmann.

O novo secretário de Estado também comentou sobre as principais ações que serão implementadas pela SESA nos próximos meses. Ele destacou o novo Hospital de Cariacica, que deverá ampliar o atendimento à população da Região Metropolitana e oferecer suporte a demandas específicas do interior.

“Um dos nossos principais objetivos é reduzir a fila de atendimento para consultas eletivas e cirurgias. Ao longo dos últimos anos, já conseguimos diminuir esse número de forma considerável, mas ainda há um trabalho a ser feito”, ressaltou o gestor.

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Outro ponto enfatizado por Hoffmann é a necessidade de integração entre Estado e municípios. Segundo ele, essa cooperação é essencial para organizar melhor o fluxo de atendimento e a oferta de serviços.

“Temos dialogado com os gestores municipais, pois é fundamental que haja esse alinhamento para que nosso trabalho atenda melhor a população capixaba. Hoje, há um déficit em alguns atendimentos que deveriam ser ofertados pelos municípios, o que acaba sobrecarregando as funções do Estado. Nossa ideia é integrar melhor os atendimentos, garantindo que cada um receba a atenção necessária”, explicou o secretário.

FONTE: esbrasil.com.br

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Alckmin e Casagrande discutem estratégias para integração entre governos federal e regionais

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A capital federal recebeu, nesta terça-feira (18), o Brazilian Regional Markets, evento de negócios para discutir as oportunidades de investimento e potencialidades das “onças brasileiras”: os estados – fora do eixo Rio São Paulo – que têm se destacado pelo potencial de desenvolvimento econômico e inovação.

Um dos painéis contou com a presença de Geraldo Alckmin, Vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Renato Casagrande, Governador do Espírito Santo, que discutiram como a sinergia entre os entes federativos é um importante catalisador para o crescimento dos mercados regionais, gerando oportunidades e atraindo investimentos.

É a segunda vez que o encontro, promovido pela Apex, é realizado em Brasília.

Vice-presidente destaca importância do “bom diálogo entre município, estado, união, setor privado”

Durante o painel “Integração entre Governo Federal e Governo Estadual para desenvolvimento dos mercados regionais”, Alckmin e Casagrande enfatizaram a importância de iniciativas que buscam integrar e atrair investimentos para os mercados regionais.

O vice-presidente citou projetos que o Governo Federal está estruturando para fortalecer essa colaboração entre o setor público e o privado, e o que tem sido feito para tornar o Brasil um destino ainda mais atrativo para investidores nacionais e estrangeiros.

“Um país do tamanho do Brasil precisa ser federativo, não unitário. O Governo não deve mais ser executor de tudo, nem provedor de tudo. Ele deve trazer expertise técnica e atrair o investimento privado. Tudo que pudermos descentralizar mais perto da população, é melhor. Descentralização é palavra de ordem”, afirmou Geraldo Alckmin.

Renato Casagrande reforçou também a questão da responsabilidade fiscal, quesito no qual o Espírito Santo é exemplo. O governador ainda destacou projetos, principalmente ligados à infraestrutura e logística, que têm impulsionado o desenvolvimento econômico do estado, como a primeira ZPE (Zona de Processamento de Exportação) privada do Brasil, em Aracruz; o Portocel, no mesmo município; e a renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que está em avaliação.

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“A gente não precisa vender o almoço para comprar o jantar, a gente pode fazer um planejamento de mais longo prazo. Esses investimentos são fundamentais. E ter um estado que tenha capacidade de ter esses investimentos nos permite fazer aquilo que é da nossa responsabilidade, além de buscar uma conexão forte com o Governo Federal para que a gente continue a resolver os problemas que são de responsabilidade deles no estado”, completa o governador.

BRM 2025: São Paulo e Nova York também vão receber edições do movimento

A edição de Brasília foi a primeira do ano do Brazilian Regional Markets. O movimento, promovido pela Apex, visa impulsionar o reconhecimento e os investimentos nos mercados regionais brasileiros – reunindo lideranças políticas, empresariais e investidores para debater oportunidades de desenvolvimento econômico das “onças brasileiras”.

Fernando Cinelli, fundador e presidente da Apex

“A gente busca promover a descentralização do crescimento econômico no Brasil, fora do eixo Rio-São Paulo. Para isso, pautamos dados e informações e construímos uma agenda de discussão de investimentos que possam acontecer pela iniciativa privada em mercados que têm características muito positivas. A melhor forma de você conduzir esse crescimento econômico é tendo ferramentas de mercado de capitais que estejam disponíveis para atrair investimentos para oportunidades de negócio que possam acontecer ao longo do Brasil inteiro”, explica Fernando Cinelli, fundador e presidente da Apex.

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Em 2025, o encontro Brazilian Regional Markets já tem outras duas edições confirmadas: em São Paulo, no dia 26 de março; e em Nova York, no dia 12 de maio.

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