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Política e Governo

Ministério da Saúde libera primeira parcela de quase R$ 5 milhões para hospitais filantrópicos do Espírito Santo

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Com o apoio do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), que votou a favor do projeto de lei 1006/20, aprovado pelo Congresso Nacional e que garantiu o repasse de recursos para os hospitais filantrópicos e santas casas para o combate à Covid-19, o Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (22/05) o repasse de quase R$ 5 milhões para as instituições do Espírito Santo.

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De acordo com o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, serão repassados aos filantrópicos de estados e municípios um total de R$ 2 bilhões. A primeira parcela, conforme portaria 1393 de 2020 do Ministério da Saúde, contempla nove municípios capixabas: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Santa Teresa, São Mateus e Vila Velha.

Ao todo, o primeiro montante de recursos liberados pelo Ministério para todo o País é de R$ 340 milhões. Outros R$ 1,66 bilhão serão liberados nos próximos dias pelo Governo Federal. “Aprovamos no mês passado na Câmara Federal esta ajuda para os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Brasil todo, especialmente do Espírito Santo, pois sabemos do importante trabalho que todas as instituições estão prestando neste momento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. São recursos para a compra de medicamentos, suprimentos, equipamentos, contratação de profissionais e demais despesas que são necessárias nesta crise”, destacou o deputado federal Da Vitória.

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Conforme estabelece a portaria e o projeto aprovado pela Câmara, a integralidade dos recursos transferidos às entidades beneficiadas deverá ser aplicada, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.

Pela portaria do Ministério da Saúde, os valores para cada hospital filantrópico e Santas Casas do Espírito Santo na primeira parcela dos recursos liberados será:

São Mateus
Hospital Maternidade São Mateus
R$ 52.501,88

Aracruz
Hospital Maternidade São Camilo
R$ 508.658,49

Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro
R$ 906.520,08

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Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Infantil Francisco de Assis
R$ 307.209,58

Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Evangélico de Cachoeiro
R$ 298.135,65

Colatina
Hospital São José
R$ 977.027,20

Colatina
Santa Casa de Misericórdia
R$ 84.378,01

Guarapari
Hospital Infantil Francisco de Assis
R$ 110.628,95

Itapemirim
Hospital Evangélico
R$ 252.892,46

Linhares
Hospital Rio Doce
R$ 493.549,82

Santa Teresa
Hospital Madre Regina Protmann
R$ 211.797,43

Vila Velha
Hospital Evangélico de Vila Velha
R$ 730.252,29

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Eleições 2022: eleitores do ES têm até o dia 18 para pedir voto em trânsito

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Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet

Os eleitores capixabas que pretendem participar do pleito deste ano e estarão fora do domicílio eleitoral no dia da eleição têm até o dia 18 de agosto para se habilitar, na Justiça Eleitoral, a fim de votar em trânsito ou em seção distinta da de origem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos. Essa modalidade de votação ocorre somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Pedidos

Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial, e não há a opção de solicitação pela internet. Para isso, basta procurar qualquer cartório eleitoral, portando um documento oficial com foto, e indicar o local escolhido para ir votar no dia da eleição. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30.

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O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora no Espírito Santo, mas já sabe que estará em Brasília no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada.

Habilitação

A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente.

Modalidades

Segundo o artigo 233-A do Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, existem duas possibilidades de voto em trânsito: quem estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

Exterior

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.

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Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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