conecte-se conosco


Política Nacional

Ministro da Infraestrutura participa de live com o deputado federal Evair de Melo

Publicado

O contrato de concessão prevê investimentos na ordem de R$ 7,7 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou na manhã desta quarta-feira (12), de uma live com o deputado federal Evair de Melo para falar do projeto de concessão da BR-381/262/MG/ES, que foi encaminhado nesta semana para análise do TCU e que prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões. Eles falaram sobre como as regiões cortadas pelas rodovias irão se beneficiar com o projeto e como ele irá movimentar a economia nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Essa concessão é mais um passo para o reequilíbrio da matriz de transportes brasileira e o Espírito Santo terá um grande ganho socioeconômico. Por meio da modelagem desse contrato, vamos atrair o que há de mais moderno em segurança, sinalização e custos para o usuário das rodovias”, declarou Tarcísio.

Entre as novidades do projeto, está o Desconto para Usuário Frequente. Ele será concedido a veículos de passeio que usem as rodovias com frequência. O desconto irá beneficiar, principalmente, pequenos empreendedores e estudantes das localidades. Por meio dele, os usuários terão regressões no valor dos pedágios. A média de cálculo é feita a partir da primeira entrada e última saída das cabines realizadas em determinado período.

Também estão previstos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para os profissionais do transporte de carga e de passageiros e acessos sinalizados para regiões comerciais. Entre as principais obras do projeto de concessão estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

Durante a live, o deputado Evair levantou questionamentos enviados pelos cidadãos capixabas ao ministro, que esclareceu as dúvidas e explicou os pontos que levaram a construir a concessão. O ao vivo foi transmitido também pela rádio FMZ 107,1 de Venda Nova do Imigrante (A Rádio da Família), que abrange, parcialmente, cerca de 10 municípios: Afonso Cláudio, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Muniz Freire, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante.

Na ocasião, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou o envio do Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como ‘BR do Mar’. “O Espírito Santo pode se tornar um grande HUB para a Cabotagem. Os portos do ES terão um grande incremento com este projeto da cabotagem. Mais um passo no sentido do reequilíbrio da matriz de transportes”, declarou Tarcísio.

Confira as perguntas feitas durante o ao vivo no Youtube, Facebook e rádios capixabas:

1)    [Evair de Melo]: As pessoas têm muitas dúvidas sobre a modelagem, do que é feita, se é viável ou não. O porquê de ser uma concessão com a BR-381 (MG), gostaria que explicasse aos capixabas o porquê do prazo e do tempo, para mostrar o caminho que estamos superando, para desenvolver um modelo que possa finalmente viabilizar a obra e dar o retorno que a população precisa e merece sobre a duplicação da BR-262.

[Ministro] R: Nós temos um grande desafio. Primeiro que não há dinheiro, não temos recurso fiscal. Se não temos recurso fiscal, precisamos nos valer da iniciativa privada. A chance que nós temos de termos as rodovias duplicadas de alto nível, com alta segurança é transferindo para a iniciativa privada. Com isso, tem o efeito colateral, sendo o pagamento de uma tarifa. Ninguém gosta de tarifa, é algo desagradável, e o Estado tinha que prover isso, mas não temos mais condições de prover a infraestrutura. Temos atuado com o respeito absoluto aos nossos pilares fiscais, esse respeito que vai garantir a trajetória de juros baixos, que pode financiar a casa própria ou trocar de residência, vai movimentar a economia e ajudar no crédito, vai ajudar na produtividade. Então, temos que manter essa trajetória de juros e conter os gastos. Para adquirirmos infraestrutura, precisamos contar com a iniciativa privada. Não conseguimos duplicar hoje a BR-262 pelo número de investimento, sem  colocá-la em uma concessão, e ainda se fosse somente ela, não ficaria de pé, com isso a BR-381(MG), foi adicionada ao projeto, para atrair investidores. Toda modelagem foi construída em cima disso. Não adianta criarmos um leilão bonito, onde vamos lá batemos o martelo e lá na frente temos dor de cabeça. Quando os contratos dão errado, é uma das piores coisas, pois o usuário paga tarifa, e temos uma série de passos que têm que ser dados num processo, por exemplo de queda de caducidade, e esses processos são lentos. Muitos vêm até mim, reclamar de concessões que deram errado e a sociedade não aguenta mais e estão querendo ver a concessionária fora da rodovia. E o processo é muito lento para tirar essas concessionárias de circulação. Com isso o investimento ficará muito distante, e temos pressa para fazer investimento. Quando falamos em investir, falamos em diminuir o tempo de viagem, da geração de emprego, de gerar arrecadação de tributos. Teremos uma arrecadação de tributos dos municípios que cercam a BR-262, sem precedentes, que gerará cerca de R$1 bilhão nos próximos anos, que irá virar política pública, investimentos na saúde, educação, habitação, equipamento urbano, tornando fundamental o cuidado ao estruturar a concessão. Quando não tomamos esses certos cuidados, temos alguns problemas, como o que o estado do Espírito Santo enfrentou com a BR-101, onde a bancada federal do estado, teve que lutar muito para que os avanços que tivemos por agora fossem possíveis, como a duplicação de Viana à Guarapari, e logo depois daremos início a duplicação de Guarapari para Anchieta e mexendo depois no norte capixaba. Por isso, estamos tomando o máximo de cuidado para que a concessão tenha sucesso tanto no leilão quanto no contrato.

 

2)    [Evair de Melo]: Recentemente Ministro, tivemos uma esperança sobre a tramitação de duplicação da via chamada de ‘7km’, tínhamos o recurso público e a esperança com a comunidade, de que o próprio exército brasileiro pudesse executar e concluir as obras. Poderia explicar para todos nós, o porquê de as obras terem parado e o exército não ter tido condição de continuar?

[Ministro]R: Foi uma obra que parou em decorrência da intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU). Na verdade, nós tínhamos um entendimento acerca do projeto e o TCU tinha outro. No final das contas a visão do tribunal falou mais alto e isso gerou a rescisão do contrato. A empresa que vinha fazendo a obra teve que sair, se desmobilizar e nós ficamos sem condição de fazer, porque a empresa já tem o recurso empenhado e recurso garantido, ela sai e nós perdemos o que tínhamos, não conseguindo prosseguir com a duplicação desses 07km’s. Observe que mesmo para colocar o exército nesse trecho, precisaríamos do dinheiro, pois tem gastos a serem feitos com a compra de insumos, asfalto, combustível para que conseguissem prosseguir com as obras. Tentamos junto à bancada parlamentar do Espírito Santo, a retirar algumas emendas que estavam destinadas a outras áreas e aplicar na continuação da duplicação e o estado do ES assumiria com seus recursos a reposição dessas emendas nas áreas necessárias. Nisso veio a pandemia e tivemos que usar os recursos no combate à Covid-19. Mas esses 7km estão inclusos na concessão, o DNIT fará a manutenção do trecho, estamos trabalhando hoje para reforçar o recurso de manutenção, para que o DNIT faça intervenções de modo a garantir a segurança da 262 como um todo. Tivemos no início do ano um episódio de chuvas fortes e até mesmo na semana passada, com queda de barreira, onde o DNIT fez intervenções imediatas, e com essas chuvas que tivemos, obtivemos 52 pontos críticos, que necessitam de recuperação e ela está em andamento com recurso de manutenção do DNIT, e a duplicação do trecho ficará ao encargo da nova concessionária que assumirá a 262 e 381. Uma vez o TCU dando o ‘OK’, já iremos liberar a licitação para dar início aos trabalhos.

3)    [Evair de Melo]: Temos visto nos textos um novo termo que é o desconto para o usuário frequente. A BR 262 corta a região serrana, sendo muito marcada por pequenos agricultores e pequenos feirantes, que possuem na sua comercialização, por exemplo, a Grande Vitória. Ele é um usuário frequente, que precisa desse deslocamento para a sua renda do dia-a-dia. Como funcionaria o desconto?

[Ministro] R: O desconto para usuário frequente é uma novidade regulatória que está sendo introduzida nas modelagens, a partir de agora. A ideia é que teremos um desconto sucessivo para veículos de passeio que usam constantemente a rodovia. O objetivo é realmente atender aos pequenos agricultores, feirantes, estudantes, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, entre outros, que utilizam a estrada quase que diariamente. Conforme vão utilizando, vão pagando menos a cada viagem, de maneira que no final do mês ele vai pagar a média da primeira vez que utilizou o pedágio com a última. É uma maneira de tirar o peso do pedágio e trazer benefício a quem usa a rodovia.

4)    [Evair de Melo]: Dentro dessa mesma linha, os municípios que cercam a BR-262 possuem forte turismo em suas cidades. É uma atividade econômica que se fortalece muito no leito da rodovia. Naturalmente, o processo de duplicação em rodovias tem a intenção de encurtar a distância de uma cidade à outra. Pergunto, é possível realizar ajustes para potencializar esses pequenos acessos de empreendimento, permitindo inclusive que avancem, melhorem e aperfeiçoem seus negócios?

[Ministro]R: Sem dúvida. Primeiro temos que entender que a própria duplicação e investimento trará segurança, melhorias na condição do pavimento, melhorias na condição de estabilidade das encostas. Temos que pensar que o estado do Espírito Santo é muito montanhoso, muito acidentado. Então, quando temos uma concessionária uma série de obras de contenção serão realizadas, vamos garantir a segurança para o usuário, vias duplicadas, melhor velocidade de operação, menor tempo de viagem e isso, por si só, é um atrativo para quem quer conhecer esses pontos turísticos do ES. Eu preciso me reciclar, porque falo muito do pastel de Ibiraçu,  mas quando conheci Pedra Azul me encantei, é um lugar maravilhoso, recomendo, acho que todos deveriam conhecer. O Espírito Santo tem muita coisa bacana para oferecer, então você pode ir lá na BR-101, comer um pastel em Ibiraçu e depois seguir para Pedra Azul. A duplicação irá beneficiar e muito a região turística, além disso, o projeto da concessão prevê a regularização de diversos acessos às propriedades, para adequar a geometria desses acessos, para que a vida do cidadão fique mais fácil. Caso surjam novos estabelecimentos que precisam de acesso, ele será concedido, dentro da melhor técnica, dentro da melhor condição para ele. Todos saem ganhando, a concessionária que terá mais movimento, o usuário com mais segurança e o empreendedor que terá mais movimento em seu negócio.

5)    [Evair de Melo]: Ministro, lendo o projeto enviado, podemos ver alguns pontos de possível duplicação que só terão início de execução a partir do terceiro ano de concessão. Seria possível adiantar essas obras?

[Ministro]R: Essa pergunta é muito interessante e recorrente deputado. É natural que todos queiram adiantar algumas obras, antecipar alguns investimentos. Vou explicar o porquê que existe uma previsão contratual de início de serviço a partir do terceiro ano? Quando fazemos o leilão, temos um tempo de montagem de proposta específica da empresa que vai administrar a concessão, dando início ao contrato é importante ressaltar que serviços iniciais começam imediatamente. Então, logo de cara temos manutenção, trabalho em determinadas encostas, teremos recuperação de pavimento, melhoria de sinalização, ataques a pontos críticos, esses são serviços que consideramos como imediato. Com isso, está previsto que obras de duplicação comecem no terceiro ano, porque é onde se encontra o investimento mais pesado. Para que esse investimento aconteça, a empresa responsável terá de levantar capital do mercado, vai precisar realizar e aprovar projeto de engenharia, e ter licenciamento ambiental. Então, temos que dar um tempo para que a empresa levante o recurso, ela terá que ter um financiamento bancário, e um financiamento desse porte leva de 12 a 18 meses para ser obtido, é um trabalho complexo. Por isso, temos que dar um tempo para que ele faça projeto de engenharia, projeto de executivo, aprovar, tirar licenciamento ambiental e levantar o recurso no mercado. Agora, se a empresa quiser antecipar o investimento, ela pode, e o contrato possui uma inovação regulatória que é um mecanismo de incentivo para isso, observem que as tarifas são diferenciadas, existe uma para a pista simples e outra para a duplicada. Quanto mais cedo ele tem uma duplicação, mais cedo ele passa a ter uma tarifa de pista duplicada. Esse prazo é uma forma também de proteger o cidadão, porque ele só passará a pagar pela pista duplicada, a partir do momento que ela estiver em processo de duplicação.

6)    [Evair de Melo]: Dentro dessa mesma linha, vimos que alguns trechos terão sua duplicação para daqui a 15/16 anos. Teria como realizar obras de 3ª faixa nesses pontos para liberar esses gargalos?

[Ministro]R: Quando projetamos esses tipos de investimentos, fazemos de uma maneira muito técnica, usamos manuais de capacidade rodoviária, que são usados no mundo inteiro, então, o nosso critério de decisão para falar quando que uma via será duplicada, é o mesmo critério usado por todos os países do mundo. Nós decidimos então, em cima do nível de saturação da via, quais seriam os trechos duplicados logo de início e quais poderiam ficar para os anos posteriores, observamos o tráfego, contagem, fizemos pesquisa de preferência, fizemos uma série de levantamentos para calcular qual o nível de serviço da rodovia ao longo do tempo e quando aquele investimento de duplicação tem que ser feito. O concessionário também terá a vontade de melhorar a prestação do nível de serviço, o interesse de realizar determinados serviços para reduzir acidentes. Mas, quando temos um trecho que será duplicado, não é necessário a confecção da terceira faixa. Isso causará a perda de recurso e o tempo para desmanchar o trabalho que já havia sido feito. Muitas vezes o esforço de fazer uma terceira faixa é igual ao da duplicação. Mas, vamos lembrar que o privado sempre terá a intenção de melhorar o atendimento e o serviço prestado a população.

O Ministro da Infraestrutura e o deputado federal Evair de Melo, debateram ainda sobre as praças de pedágio, os benefícios gerados com a concessão e os cuidados que devem ser tomados ao iniciar o projeto.

Para saber mais, confira a live na íntegra.

https://www.youtube.com/watch?v=6P25kDEgqhA

Leia mais:  Governo anuncia R$ 10 mi em bolsas de estudos para combate ao crime
publicidade

Política Nacional

Maioria da bancada capixaba deve votar em Lira para presidência da Câmara

Publicado

Apesar de alguns parlamentares dizerem que ainda vão definir voto, tendência é que maioria vote em candidato do Progressistas. Vale lembrar que Lira é o candidato do presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara Federal.

Baleia Rossi e Arthur Lira dividem os votos dos parlamentares capixabas.

Em franca campanha pela presidência da Câmara dos Deputados, os dois principais candidatos, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) contabilizam cada voto. E, embora nem todos os deputados da bancada capixaba, que tem 10 parlamentares, declarem abertamente seu voto, a maioria deve ficar com o candidato do PP.

Se consideramos os apoios anunciados pelos partidos, o placar fica no empate: 5 a 5. PSB (Felipe Rigoni e Ted Conti), Cidadania (Da Vitória), PT (Helder Salomão) e DEM (Norma Ayub), fecharam com Baleia Rossi. Já Republicanos (Amaro Neto), PL (Lauriete), PP (Evair de Melo), PSD (Neucimar Fraga) e PSL (Soraya Manato) fecharam com a candidatura de Lira. Mas, a indicação do partido pode não ser seguida pelos parlamentares. O voto para a presidência da Câmara é secreto.

Entre os deputados capixabas que já decidiram o voto por Baleia Rossi está Helder Salomão.

Amaro e Neucimar já declararam que vão seguir a orientação do partido para o voto em Lira. Evair de Melo é cabo eleitoral do colega de partido e, inclusive, acompanha o candidato em visita ao Estado nesta segunda (25). Já Soraya Manato disse que vota de acordo com o apoio anunciado pelo Palácio do Planalto.

Ted disse que pretende seguir a orientação do partido, mas ainda não fechou o voto. Da Vitória informou que ainda conversa com os candidatos para tomar uma decisão. Lauriete informou que pretende conversar pessoalmente com os dois candidatos para decidir o voto. Felipe Rigoni informou que pretende participar da reunião com Lira nesta segunda em Vitória e depois pretende conversar com Baleia Rossi para então definir seu voto. Já Norma Ayub também afirmou que ainda está avaliando cada um dos candidatos e não definiu o voto.

Informações de bastidores apontam uma preferência de Da Vitória, Lauriete e Norma votarem em Arthur Lira. Já Felipe Rigoni deve ficar com Baleia Rossi.

Leia mais:  Deputados avaliam testes para vacina de Covid-19 e se preocupam com queda da imunização básica
Continue lendo

Política Nacional

Projeto reivindica auxílio emergencial de R$ 600 até abril

Publicado

De autoria de um deputado do Rio de Janeiro, o projeto tramita na Câmara dos Deputados em Brasília

O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), solicita que o auxílio emergencial, com valor de R$ 600, seja prorrogado até abril deste ano. Neste momento, ele  tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.

O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o deputado, além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais.

Leia mais:  Bolsonaro diz que pode criar novo partido após impasse no PSL
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana