O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (8) que ameaças à independência do Judiciário podem vir tanto de pressões internas quanto de iniciativas externas como “sanções unilaterais” e “constrangimentos indevidos”.

O ministro disse que essas ações são “incompatíveis com o respeito entre Estados soberanos”.

As declarações foram dadas durante a conferência de abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, que ocorre em São Paulo.

Fachin afirmou que a democracia “atravessa um período de fortes tensões em diversas partes do mundo” e que movimentos que questionam instituições fundamentais do Estado de direito têm se fortalecido.

O ministro fez referência à chamada “trama golpista”. Segundo ele, o episódio colocou o STF no centro do debate público e fez do Judiciário alvo preferencial de correntes autoritárias e populistas, “que veem nos mecanismos de controle institucional um obstáculo à concentração de poder”.

No discurso, Fachin defendeu que a autonomia de juízes e tribunais não é um “privilégio corporativo”, mas uma garantia da sociedade.

– Sem magistrados independentes não há proteção efetiva dos direitos fundamentais – afirmou.

Na semana passada, Fachin havia recebido no STF Margaret Satterthwaite, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Independência de Magistrados e Advogados. No encontro, o ministro manifestou preocupação com o cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.

*AE

De olho na disputa presidencial deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) escolheu o vereador Pedro Rousseff, de Belo Horizonte (MG), para coordenar a atuação digital do partido durante a campanha. Sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff, ele foi encarregado de liderar a ofensiva petista nas redes sociais e de responder aos embates com a oposição.

A decisão ocorre em um momento em que o partido busca ampliar sua influência nas plataformas digitais, tradicionalmente vistas como um espaço de forte presença de lideranças conservadoras e de direita. A avaliação interna é de que a disputa virtual terá papel decisivo em uma eleição que promete ser novamente acirrada, como foi em 2022.

Pedro Rousseff ganhou espaço dentro do partido após atuar nos últimos anos em iniciativas ligadas à comunicação digital do governo. Segundo reportagem da revista Veja, o vereador foi chamado no início do ano a se reunir no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

A missão atribuída ao parlamentar seria atuar na linha de frente dos embates políticos na internet, preservando Lula de confrontos diretos nas redes sociais.

– Dentro de uma guerra, cada um tem uma função. E a minha é ser o soldado de frente – afirmou Pedro Rousseff à publicação.

Como parte da estratégia, o vereador organizou um grupo de WhatsApp com centenas de influenciadores alinhados ao governo. O espaço, chamado de “guerrilha”, estaria sendo utilizado para compartilhar conteúdos, coordenar ações e definir respostas a críticas feitas a Lula e ao PT, além de fazer ataques à oposição.

Pedro Rousseff assume uma função que, nas eleições de 2022, ficou sob responsabilidade do deputado André Janones (Rede-MG). O parlamentar mineiro acabou perdendo protagonismo após se envolver em controvérsias e investigações relacionadas à prática conhecida como rachadinha.

Do lado da oposição, a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também prepara uma estrutura para atuação digital. De acordo com a Veja, o grupo pretende centralizar o monitoramento das redes sociais e coordenar respostas a conteúdos produzidos por adversários políticos. Um dos nomes apontados como referência para essa estratégia é o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

A rivalidade entre Pedro Rousseff e Nikolas Ferreira, por sinal, já se estende para além das redes sociais. Os dois trocam críticas frequentes, protagonizam disputas judiciais e devem concorrer a vagas na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro.